1013665-77.2016.8.26.0011
Tribunal de Justiça - SP · 03 TURMA CIVEL DO IV COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE LAPA
Dados essenciais
O processo 1013665-77.2016.8.26.0011 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 TURMA CIVEL DO IV COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE LAPA. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 01/11/2017. Nesta página estão organizados 33 andamentos, 3 partes e 14 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Material.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 TURMA CIVEL DO IV COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE LAPA
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 01/11/2017
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 17.200,00
- Foro
- Foro Regional XI - Pinheiros
- Magistrado(a) / relator(a)
- Cláudia Thome Toni
Agora no processo
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
33 eventos encontradosBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0309/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 4183/4194
Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 4183/4194
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0309/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, prossiga-se a execução no cumprimento de sentença provisório (0002489-50.2018.8.26.0011), apensado a estes autos, evoluindo-s
Remetido ao DJE Relação: 0309/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, prossiga-se a execução no cumprimento de sentença provisório (0002489-50.2018.8.26.0011), apensado a estes autos, evoluindo-se a classe para cumprimento de sentença definitivo, para onde as petições deverão ser direcionadas e nomeadas como "intermediárias ou diversas". Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No mais, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, encaminhe-se esta ação de conhecimento ao arquivo, com movimentação "Cód. 61615 - arquivado definitivamente". INT. Advogados(s): Silvio Pereira da Silva (OAB 155972/SP), Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, prossiga-se a execução no cumprimento de sentença provisório (0002489-50.2018.8.26.0011), apensado a estes autos, evoluindo-se a classe para cumprimento d
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, prossiga-se a execução no cumprimento de sentença provisório (0002489-50.2018.8.26.0011), apensado a estes autos, evoluindo-se a classe para cumprimento de sentença definitivo, para onde as petições deverão ser direcionadas e nomeadas como "intermediárias ou diversas". Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No mais, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, encaminhe-se esta ação de conhecimento ao arquivo, com movimentação "Cód. 61615 - arquivado definitivamente". INT.
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/05/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/05/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaInício da Execução Juntado 0002489-50.2018.8.26.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0002489-50.2018.8.26.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 3289/3304
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 3289/3304
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Aviso: os autos serão remetidos ao Colégio Recursal da Lapa. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Aviso: os autos serão remetidos ao Colégio Recursal da Lapa. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPIN.17.70047539-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/04/2017 12:24
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPIN.17.70047539-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/04/2017 12:24
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Aviso: os autos serão remetidos ao Colégio Recursal da Lapa.
Ato ordinatório Aviso: os autos serão remetidos ao Colégio Recursal da Lapa.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: 3284/3292
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: 3284/3292
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$7.200,00, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde os respectivos desembolsos (fls. 16/21) confor
Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$7.200,00, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde os respectivos desembolsos (fls. 16/21) conforme Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil de 2002, bem como do artigo 219 do Código de Processo Civil, em 15 dias após o trânsito em julgado da sentença, mediante a respectiva intimação, sob pena de multa de 10% e penhora.Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95.As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 460,00 ((artigo 4º, inciso II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015), dispensado o recolhimento do porte de remessa e retorno em razão do Provimento CSM 2195/2014."P.R.I.C.São Paulo, . Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo réu, no efeito devolutivo e também no efeito suspensivo, conforme disposto no artigo 43 da Lei 9099/95.Intime-se a parte contrária para apresentar contra-raz
Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo réu, no efeito devolutivo e também no efeito suspensivo, conforme disposto no artigo 43 da Lei 9099/95.Intime-se a parte contrária para apresentar contra-razões, no prazo legal.INT. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRecurso Interposto Nº Protocolo: WPIN.17.70042777-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/04/2017 17:29
Recurso Interposto Nº Protocolo: WPIN.17.70042777-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/04/2017 17:29
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaRecebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo réu, no efeito devolutivo e também no efeito suspensivo, conforme disposto no artigo 43 da Lei 9099/95.Intime-se a parte contrária para apresentar contra-razões, no
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo réu, no efeito devolutivo e também no efeito suspensivo, conforme disposto no artigo 43 da Lei 9099/95.Intime-se a parte contrária para apresentar contra-razões, no prazo legal.INT.
TJSP — Consulta PúblicaDesignada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 05/04/2017 Hora 16:20 Local: Sala 109 - Titular Situacão: Realizada
Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 05/04/2017 Hora 16:20 Local: Sala 109 - Titular Situacão: Realizada
TJSP — Consulta PúblicaAudiência Realizada Inexitosa INFRUTÍFERA
Audiência Realizada Inexitosa INFRUTÍFERA
TJSP — Consulta PúblicaJulgada Procedente em Parte a Ação Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$7.200,00, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde os respectivos desembolsos (fls. 16/21) conforme Tabela Prá
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$7.200,00, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde os respectivos desembolsos (fls. 16/21) conforme Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, na forma dos artigos 405 e 406 do Código Civil de 2002, bem como do artigo 219 do Código de Processo Civil, em 15 dias após o trânsito em julgado da sentença, mediante a respectiva intimação, sob pena de multa de 10% e penhora.Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95.As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 460,00 ((artigo 4º, inciso II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015), dispensado o recolhimento do porte de remessa e retorno em razão do Provimento CSM 2195/2014."P.R.I.C.São Paulo, .
TJSP — Consulta PúblicaContestação Juntada Nº Protocolo: WPIN.17.70036745-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2017 13:20
Contestação Juntada Nº Protocolo: WPIN.17.70036745-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2017 13:20
TJSP — Consulta PúblicaAR Positivo Juntado Juntada de AR : AR539423105TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Centro Trasmontano de São Paulo Diligência : 26/01/2017
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR539423105TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Destinatário : Centro Trasmontano de São Paulo Diligência : 26/01/2017
TJSP — Consulta PúblicaCarta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0385/2016 Data da Disponibilização: 13/12/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: 2258 Página: 2913/2924
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2016 Data da Disponibilização: 13/12/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: 2258 Página: 2913/2924
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0385/2016 Teor do ato: Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do FOJESP).Defiro a prioridade na tramitação d
Remetido ao DJE Relação: 0385/2016 Teor do ato: Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do FOJESP).Defiro a prioridade na tramitação do feito.DETERMINO a realização da audiência de conciliação para o dia 05/04/2017 às 16:20h, 1º andar - sala 106 - Conciliação. Deixando de comparecer, a parte requerida será considerada REVEL, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Em caso de ausência da parte autora, o processo será imediatamente extinto.Cite-se e intime-se o(s) réu(s).Em princípio, este litígio permite julgamento antecipado, dispensando a realização de audiência de instrução. O Conselho Superior da Magistratura, no Comunicado nº 110/2010 (DJE de 23.11.2010), determinou aos Juizados Especiais Cíveis que dispensem a realização de audiências sempre que possível, o que não trará qualquer nulidade na forma do art. 13 da lei 9099/95.Portanto, caso não haja acordo na audiência de conciliação, desde já DETERMINO que o(s) réu(s), assistido por advogado, apresente contestação escrita, com documentos, ATÉ O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ, PENA DE REVELIA. Nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, os réus não assistidos por advogado deverão apresentar as defesas, preferencialmente, em arquivo digital.Partes assistidas por advogados deverão apresentar novos documentos através do Portal E-SAJ. Partes sem advogados deverão apresentar novos documentos, preferencialmente, em arquivo digital.INT. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDesignada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 05/04/2017 Hora 16:20 Local: Sala 106 - Conciliação Situacão: Realizada
Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 05/04/2017 Hora 16:20 Local: Sala 106 - Conciliação Situacão: Realizada
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Centro Trasmontano de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Denys Chippnik Baltaduonis
- Silvio Pereira da Silva
Maria Elisabete Gonçalves Valente
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Carlos Roberto Hand
Maria Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :0309/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 4183/4194
Remetido ao DJE Relação: 0309/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentenç…
Remetido ao DJE Relação: 0309/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, prossiga-se a execução no cumprimento de sentença provisório (0002489-50.2018.8.26.0011), …
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, prossiga-se a execução no …
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, prossiga-se a execução no cumprimento de sentença provisório (0002489-50.2018.8.26.0011), apensado a estes autos, evolu…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/05/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 29/05/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: …
Início da Execução Juntado 0002489-50.2018.8.26.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0002489-50.2018.8.26.0011 - Cumprimento Provisório de Sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 3289/3304
Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Aviso: os autos serão remetidos ao Colégio Recursal da Lapa. Advogados(s): Carl…
Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Aviso: os autos serão remetidos ao Colégio Recursal da Lapa. Advogados(s): Carlos Roberto Hand (OAB 162141/SP), Denys Chippnik Baltaduonis (OAB 283876/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: 3284/3292
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 2331 Página: 3284/3292
Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo réu, no efeito devolutivo e t…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pelo réu, no efeito devolutivo e também no efeito suspensivo, conforme disposto no artigo 43 da Lei 9099/95.Intime-se a parte c…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e condeno a ré a pagar à au…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$7.200,00, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde os respecti…
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e condeno a ré a pagar à autora a quanti…
Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$7.200,00, valor que deverá ser corrigido monetariamente desde os respectivos desembols…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2016 Data da Disponibilização: 13/12/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2016 Data da Disponibilização: 13/12/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: 2258 Página: 2913/2924
Remetido ao DJE Relação: 0385/2016 Teor do ato: Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma con…
Remetido ao DJE Relação: 0385/2016 Teor do ato: Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do FOJESP).…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0002489-50.2018.8.26.0011
28/11/2018 Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, prossiga-se a execução no cumprimento de sentença provisório (0002489-50.2018.8.26.0011), apensado a estes autos, evoluindo-se a classe para cumprimento de sentença definitivo, para onde a
0002489-50.2018.8.26.0011
28/03/2018 Cumprimento de sentença (0002489-50.2018.8.26.0011)