Luciano Ferreira Leite

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo irregularidade dos dados cadastrais no sistema Saj no tocante ao polo ativo da demanda. Ante o exposto, determino a serventia que proceda a regularização do polo ativo no sistema SAJ para consta

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo irregularidade dos dados cadastrais no sistema Saj no tocante ao polo ativo da demanda. Ante o exposto, determino a serventia que proceda a regularização do polo ativo no sistema SAJ para constar ESPÓLIO DE LUCIANO FERREIRA LEITE, representado pela inventariante dativa Dra. Fernanda Fernandes Gallucci, OAB/S.P 287483 e ROSÂNGELA COLOMBO DE OLIVEIRA, nos termos da decisão de fls. 746/747. Após a retificação do cadastro, voltem-se os autos conclusos para deliberação. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1939/2026 Teor do ato: Vistos. Observo irregularidade dos dados cadastrais no sistema Saj no tocante ao polo ativo da demanda. Ante o exposto, determino a serventia que proceda a regularização do polo ativo no sistema SAJ para con

Remetido ao DJE Relação: 1939/2026 Teor do ato: Vistos. Observo irregularidade dos dados cadastrais no sistema Saj no tocante ao polo ativo da demanda. Ante o exposto, determino a serventia que proceda a regularização do polo ativo no sistema SAJ para constar ESPÓLIO DE LUCIANO FERREIRA LEITE, representado pela inventariante dativa Dra. Fernanda Fernandes Gallucci, OAB/S.P 287483 e ROSÂNGELA COLOMBO DE OLIVEIRA, nos termos da decisão de fls. 746/747. Após a retificação do cadastro, voltem-se os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Colombo de Oliveira (OAB 142472/SP), Marcelo Domingues Pereira (OAB 174336/SP), Antonio Carlos Rodrigues (OAB 72526/SP), Ana Carolina de Paula Samman Palma da Fonseca (OAB 384933/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS DO PROCESSADO. Destaco que o acórdão carreado às fls.737/741 dos autos atesta que a Egrégia Instância Superior negou provimento ao recurso proposto por Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite à sentença

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS DO PROCESSADO. Destaco que o acórdão carreado às fls.737/741 dos autos atesta que a Egrégia Instância Superior negou provimento ao recurso proposto por Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite à sentença de mérito prolatada pelo juízo da 3ª Vara De Família E Sucessões Da Comarca De São Paulo/Capital, que rejeitou o pleito daquele herdeiro consistente na anulação do testamento realizado pelo de cujus Luciano Ferreira Leite em prol de Rosângela Colombo De Oliveira. Resta evidente, portanto, a confirmação de Rosângela Colombo De Oliveira como herdeira testamenteira, que, por consequência, deve figurar no polo ativo da presente demanda. De outra seara, a decisão prolatada pelo juízo da 3 Vara De Família E Sucessões Da Comarca De São Paulo/Capital, cuja cópia se encontra carreada às fls.734/736 dos autos, revogou a Sr. Maria Teresa Assumpção Leite do encargo de inventariante, nomeando como dativa a Dra. Fernanda Fernandes Gallucci, OAB/S.P 287483. Atentando-se, portanto, a todo o acima especificado, determino a regularização do polo ativo da presente demanda, de modo que nele passem a figurar o ESPÓLIO DE LUCIANO FERREIRA LEITE, representado pela inventariante dativa Dra. Fernanda Fernandes Gallucci, OAB/S.P 287483, e ROSÂNGELA COLOMBO DE OLIVEIRA, já habilitada no feito. Providencie às anotações de praxe. No mais, concedo à requerente Rosângela Colombo De Oliveira o prazo de dez (10) dias para indicar ao juízo o endereço da inventariante dativa Dra. Fernanda Fernandes Gallucci, OAB/S.P 287483, a fim de que seja intimada pessoalmente (via postal), acerca da presente demanda judicial. Em sequência, proceda-se à intimação pessoal (via postal) da inventariante dativa Dra. Fernanda Fernandes Gallucci, OAB/S.P 287483, para requerer o que entender de direito no prazo de dez (10) dias, eis que, dado o encargo que exerce, passa a atuar no feito em tela em nome do Espólio De Luciano Ferreira Leite. Sem prejuízo, concedo à autora Rosângela Colombo De Oliveira e à acionada o prazo de dez (10) dias para pleitearem o que entendem de direito em termos de prosseguimento da presente demanda. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1909/2025 Teor do ato: VISTOS DO PROCESSADO. Destaco que o acórdão carreado às fls.737/741 dos autos atesta que a Egrégia Instância Superior negou provimento ao recurso proposto por Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite à senten

Remetido ao DJE Relação: 1909/2025 Teor do ato: VISTOS DO PROCESSADO. Destaco que o acórdão carreado às fls.737/741 dos autos atesta que a Egrégia Instância Superior negou provimento ao recurso proposto por Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite à sentença de mérito prolatada pelo juízo da 3ª Vara De Família E Sucessões Da Comarca De São Paulo/Capital, que rejeitou o pleito daquele herdeiro consistente na anulação do testamento realizado pelo de cujus Luciano Ferreira Leite em prol de Rosângela Colombo De Oliveira. Resta evidente, portanto, a confirmação de Rosângela Colombo De Oliveira como herdeira testamenteira, que, por consequência, deve figurar no polo ativo da presente demanda. De outra seara, a decisão prolatada pelo juízo da 3 Vara De Família E Sucessões Da Comarca De São Paulo/Capital, cuja cópia se encontra carreada às fls.734/736 dos autos, revogou a Sr. Maria Teresa Assumpção Leite do encargo de inventariante, nomeando como dativa a Dra. Fernanda Fernandes Gallucci, OAB/S.P 287483. Atentando-se, portanto, a todo o acima especificado, determino a regularização do polo ativo da presente demanda, de modo que nele passem a figurar o ESPÓLIO DE LUCIANO FERREIRA LEITE, representado pela inventariante dativa Dra. Fernanda Fernandes Gallucci, OAB/S.P 287483, e ROSÂNGELA COLOMBO DE OLIVEIRA, já habilitada no feito. Providencie às anotações de praxe. No mais, concedo à requerente Rosângela Colombo De Oliveira o prazo de dez (10) dias para indicar ao juízo o endereço da inventariante dativa Dra. Fernanda Fernandes Gallucci, OAB/S.P 287483, a fim de que seja intimada pessoalmente (via postal), acerca da presente demanda judicial. Em sequência, proceda-se à intimação pessoal (via postal) da inventariante dativa Dra. Fernanda Fernandes Gallucci, OAB/S.P 287483, para requerer o que entender de direito no prazo de dez (10) dias, eis que, dado o encargo que exerce, passa a atuar no feito em tela em nome do Espólio De Luciano Ferreira Leite. Sem prejuízo, concedo à autora Rosângela Colombo De Oliveira e à acionada o prazo de dez (10) dias para pleitearem o que entendem de direito em termos de prosseguimento da presente demanda. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Colombo de Oliveira (OAB 142472/SP), Antonio Carlos Rodrigues (OAB 72526/SP), Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite (OAB 93533/SP)

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: VISTOS DO PROCESSADO. Efetivamente, falece razão à requerida no tocante ao pleito por ela buscado nas petições de fls.692/694 e 716/725 dos autos. A conclusão em testilha decorre do fato de que as fases proc

Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: VISTOS DO PROCESSADO. Efetivamente, falece razão à requerida no tocante ao pleito por ela buscado nas petições de fls.692/694 e 716/725 dos autos. A conclusão em testilha decorre do fato de que as fases processuais subsequentes, no caso, instrutória e decisória, se condicionam necessariamente à definição do polo ativo da presente demanda, o que, até então, não se verificou, dada a demanda judicial mencionada pelo Espólio De Luciano Ferreira Leite nas petições de fls.669/670 e 711/712 dos autos. Ressalto que o objeto da demanda judicial mencionada no parágrafo anterior, de número 1037679-08.2023.8.26.0482, corresponde ao pedido de nulidade de testamento proposta pelo herdeiro Francisco Luís Assumpção Ferreira Leite em desfavor de Rosângela Colombo De Oliveira. Há de se destacar, de outra seara, que Rosângela Colombo De Oliveira pleiteia, nos termos da petição de fls.644 dos autos, a sua inclusão no polo ativo do feito, sustentando justamente ser herdeira testamenteira do de cujus Luciano Ferreira Leite. Cabe arguir ainda que o prosseguimento da presente demanda sem a definição da pendência pertinente ao polo ativo do feito, o que, necessariamente, se vincula à tutela jurisdicional na ação cujo objeto é a decretação de nulidade do testamento realizado pelo de cujus Luciano Ferreira Leite, poderá importar em nulidade dos atos processuais subsequentes, inclusive instrução probatória e sentença a ser prolatada por este juízo. Isto porque acabaria por restar caracterizada a inobservância dos princípios constitucionais do devido processo e do contraditório em detrimento de Rosângela Colombo De Oliveira na hipótese do Poder Judiciário, no curso da demanda acima apontada, rejeitar o pleito do herdeiro Francisco Luís Assumpção Ferreira Leite no tocante ao decreto de nulidade do testamento realizado pelo de cujus Luciano Ferreira Leite. Desta maneira, é o caso de aguar a sentença a ser prolatada pelo Poder Judiciário na demanda judicial mencionada pelo Espólio de Luciano Ferreira Leite para, em sequência, ser dado prosseguimento ao presente feito, com o polo ativo devidamente regularizado. Ante ao exposto, INDEFIRO o pleito lançado pela demandada Valdirene Rocha Dos Santos nas petições de fls.692/694 e 716/725 dos autos, de modo que não é o caso de ser dado prosseguimento ao presente feito, sendo o caso de aguardar, no mínimo, a prolação da sentença na demanda judicial acima especificada, através da qual o herdeiro Francisco Luís Assumpção Ferreira Leite pleiteia o decreto de nulidade do testamento realizado pelo de cujus Luciano Ferreira Leite em prol de Rosângela Colombo De Oliveira. Sem prejuízo, concedo ao Espólio De Luciano Ferreira Leite o prazo de dez (10) dias para informar ao juízo o curso da demanda judicial por ele apontada nas petições de fls.669/670 e 711/712 dos autos, providenciando, inclusive, à juntada da certidão de objeto e pé. Em sequência, dê-se vista à demandada e à interessada Rosângela Colombo De Oliveira para manifestação no prazo comum de dez (10) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rosangela Colombo de Oliveira (OAB 142472/SP), Antonio Carlos Rodrigues (OAB 72526/SP), Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite (OAB 93533/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS DO PROCESSADO. Efetivamente, falece razão à requerida no tocante ao pleito por ela buscado nas petições de fls.692/694 e 716/725 dos autos. A conclusão em testilha decorre do fato de que as fases process

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS DO PROCESSADO. Efetivamente, falece razão à requerida no tocante ao pleito por ela buscado nas petições de fls.692/694 e 716/725 dos autos. A conclusão em testilha decorre do fato de que as fases processuais subsequentes, no caso, instrutória e decisória, se condicionam necessariamente à definição do polo ativo da presente demanda, o que, até então, não se verificou, dada a demanda judicial mencionada pelo Espólio De Luciano Ferreira Leite nas petições de fls.669/670 e 711/712 dos autos. Ressalto que o objeto da demanda judicial mencionada no parágrafo anterior, de número 1037679-08.2023.8.26.0482, corresponde ao pedido de nulidade de testamento proposta pelo herdeiro Francisco Luís Assumpção Ferreira Leite em desfavor de Rosângela Colombo De Oliveira. Há de se destacar, de outra seara, que Rosângela Colombo De Oliveira pleiteia, nos termos da petição de fls.644 dos autos, a sua inclusão no polo ativo do feito, sustentando justamente ser herdeira testamenteira do de cujus Luciano Ferreira Leite. Cabe arguir ainda que o prosseguimento da presente demanda sem a definição da pendência pertinente ao polo ativo do feito, o que, necessariamente, se vincula à tutela jurisdicional na ação cujo objeto é a decretação de nulidade do testamento realizado pelo de cujus Luciano Ferreira Leite, poderá importar em nulidade dos atos processuais subsequentes, inclusive instrução probatória e sentença a ser prolatada por este juízo. Isto porque acabaria por restar caracterizada a inobservância dos princípios constitucionais do devido processo e do contraditório em detrimento de Rosângela Colombo De Oliveira na hipótese do Poder Judiciário, no curso da demanda acima apontada, rejeitar o pleito do herdeiro Francisco Luís Assumpção Ferreira Leite no tocante ao decreto de nulidade do testamento realizado pelo de cujus Luciano Ferreira Leite. Desta maneira, é o caso de aguar a sentença a ser prolatada pelo Poder Judiciário na demanda judicial mencionada pelo Espólio de Luciano Ferreira Leite para, em sequência, ser dado prosseguimento ao presente feito, com o polo ativo devidamente regularizado. Ante ao exposto, INDEFIRO o pleito lançado pela demandada Valdirene Rocha Dos Santos nas petições de fls.692/694 e 716/725 dos autos, de modo que não é o caso de ser dado prosseguimento ao presente feito, sendo o caso de aguardar, no mínimo, a prolação da sentença na demanda judicial acima especificada, através da qual o herdeiro Francisco Luís Assumpção Ferreira Leite pleiteia o decreto de nulidade do testamento realizado pelo de cujus Luciano Ferreira Leite em prol de Rosângela Colombo De Oliveira. Sem prejuízo, concedo ao Espólio De Luciano Ferreira Leite o prazo de dez (10) dias para informar ao juízo o curso da demanda judicial por ele apontada nas petições de fls.669/670 e 711/712 dos autos, providenciando, inclusive, à juntada da certidão de objeto e pé. Em sequência, dê-se vista à demandada e à interessada Rosângela Colombo De Oliveira para manifestação no prazo comum de dez (10) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0105/2024 Teor do ato: Republicando para intimação da procuradora Dr. Maria Teresa A. Ferreira Leite: "VISTOS DO PROCESSADO. Considerando os elementos carreados ao feito, inviabiliza-se, por ora, a prolação da decisão saneadora at

Remetido ao DJE Relação: 0105/2024 Teor do ato: Republicando para intimação da procuradora Dr. Maria Teresa A. Ferreira Leite: "VISTOS DO PROCESSADO. Considerando os elementos carreados ao feito, inviabiliza-se, por ora, a prolação da decisão saneadora até que seja definida a questão pertinente ao polo ativo do presente feito. Conforme o teor do documento carreado às fls.627/628 dos autos, o então requerente Luciano Ferreira Leite acabou por falecer na data de 25.10.2022, sendo que, em sede de sucessão no polo ativo do feito, verificou-se o pedido de habilitação de Rosângela Colombo de Oliveira como herdeira testamentária, nos termos da petição de fls.644 dos autos. Em sequência, o Espólio de Luciano Ferreira Leite se manifestou, através da sua inventariante, nos termos da petição de fls.669/670 dos autos, pleiteando pelo seu ingresso no polo ativo do feito e mencionando a propositura de demanda judicial com o intuito de obter a anulação do testamento realizado pelo de cujus, de número1037679-08.2013.8.26.0482. Cabe ressaltar que eventual decreto judicial de anulação do testamente importará na inviabilidade de inclusão da testamenteira Rosângela Colombo De Oliveira no polo ativo da presente demanda. Atentando-se ao acima especificado, concedo ao Espólio de Luciano Ferreira Leite e à herdeira testamenteira Rosângela Colombo de Oliveira o prazo de dez (10) dias para que se manifestem acerca da demanda judicial discriminada na petição e fls.669/670 dos autos, eis que se trata de informação de manifesta importância para o fim de definir o polo ativo do presente feito. Após a manifestação do Espólio de Luciano Ferreira Leite e da testamenteira Rosângela Colombo de Oliveira, dê-se vista à requerida para manifestação no prazo de dez (10) dias. Em sequência, voltem-me os autos conclusos. Int.. Advogados(s): Rosangela Colombo de Oliveira (OAB 142472/SP), Antonio Carlos Rodrigues (OAB 72526/SP), Maria Teresa Assumpção Ferreira Leite (OAB 93533/SP)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicando para intimação da procuradora Dr. Maria Teresa A. Ferreira Leite: "VISTOS DO PROCESSADO. Considerando os elementos carreados ao feito, inviabiliza-se, por ora, a prolação da decisão saneadora até que seja def

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicando para intimação da procuradora Dr. Maria Teresa A. Ferreira Leite: "VISTOS DO PROCESSADO. Considerando os elementos carreados ao feito, inviabiliza-se, por ora, a prolação da decisão saneadora até que seja definida a questão pertinente ao polo ativo do presente feito. Conforme o teor do documento carreado às fls.627/628 dos autos, o então requerente Luciano Ferreira Leite acabou por falecer na data de 25.10.2022, sendo que, em sede de sucessão no polo ativo do feito, verificou-se o pedido de habilitação de Rosângela Colombo de Oliveira como herdeira testamentária, nos termos da petição de fls.644 dos autos. Em sequência, o Espólio de Luciano Ferreira Leite se manifestou, através da sua inventariante, nos termos da petição de fls.669/670 dos autos, pleiteando pelo seu ingresso no polo ativo do feito e mencionando a propositura de demanda judicial com o intuito de obter a anulação do testamento realizado pelo de cujus, de número1037679-08.2013.8.26.0482. Cabe ressaltar que eventual decreto judicial de anulação do testamente importará na inviabilidade de inclusão da testamenteira Rosângela Colombo De Oliveira no polo ativo da presente demanda. Atentando-se ao acima especificado, concedo ao Espólio de Luciano Ferreira Leite e à herdeira testamenteira Rosângela Colombo de Oliveira o prazo de dez (10) dias para que se manifestem acerca da demanda judicial discriminada na petição e fls.669/670 dos autos, eis que se trata de informação de manifesta importância para o fim de definir o polo ativo do presente feito. Após a manifestação do Espólio de Luciano Ferreira Leite e da testamenteira Rosângela Colombo de Oliveira, dê-se vista à requerida para manifestação no prazo de dez (10) dias. Em sequência, voltem-me os autos conclusos. Int..

Remetido ao DJE Relação: 1006/2023 Teor do ato: VISTOS DO PROCESSADO. Considerando os elementos carreados ao feito, inviabiliza-se, por ora, a prolação da decisão saneadora até que seja definida a questão pertinente ao polo ativo do presente feito. Confor

Remetido ao DJE Relação: 1006/2023 Teor do ato: VISTOS DO PROCESSADO. Considerando os elementos carreados ao feito, inviabiliza-se, por ora, a prolação da decisão saneadora até que seja definida a questão pertinente ao polo ativo do presente feito. Conforme o teor do documento carreado às fls.627/628 dos autos, o então requerente Luciano Ferreira Leite acabou por falecer na data de 25.10.2022, sendo que, em sede de sucessão no polo ativo do feito, verificou-se o pedido de habilitação de Rosângela Colombo de Oliveira como herdeira testamentária, nos termos da petição de fls.644 dos autos. Em sequência, o Espólio de Luciano Ferreira Leite se manifestou, através da sua inventariante, nos termos da petição de fls.669/670 dos autos, pleiteando pelo seu ingresso no polo ativo do feito e mencionando a propositura de demanda judicial com o intuito de obter a anulação do testamento realizado pelo de cujus, de número1037679-08.2013.8.26.0482. Cabe ressaltar que eventual decreto judicial de anulação do testamente importará na inviabilidade de inclusão da testamenteira Rosângela Colombo De Oliveira no polo ativo da presente demanda. Atentando-se ao acima especificado, concedo ao Espólio de Luciano Ferreira Leite e à herdeira testamenteira Rosângela Colombo de Oliveira o prazo de dez (10) dias para que se manifestem acerca da demanda judicial discriminada na petição e fls.669/670 dos autos, eis que se trata de informação de manifesta importância para o fim de definir o polo ativo do presente feito. Após a manifestação do Espólio de Luciano Ferreira Leite e da testamenteira Rosângela Colombo de Oliveira, dê-se vista à requerida para manifestação no prazo de dez (10) dias. Em sequência, voltem-me os autos conclusos. Int. Advogados(s): Rosangela Colombo de Oliveira (OAB 142472/SP), Antonio Carlos Rodrigues (OAB 72526/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS DO PROCESSADO. Considerando os elementos carreados ao feito, inviabiliza-se, por ora, a prolação da decisão saneadora até que seja definida a questão pertinente ao polo ativo do presente feito. Conforme

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS DO PROCESSADO. Considerando os elementos carreados ao feito, inviabiliza-se, por ora, a prolação da decisão saneadora até que seja definida a questão pertinente ao polo ativo do presente feito. Conforme o teor do documento carreado às fls.627/628 dos autos, o então requerente Luciano Ferreira Leite acabou por falecer na data de 25.10.2022, sendo que, em sede de sucessão no polo ativo do feito, verificou-se o pedido de habilitação de Rosângela Colombo de Oliveira como herdeira testamentária, nos termos da petição de fls.644 dos autos. Em sequência, o Espólio de Luciano Ferreira Leite se manifestou, através da sua inventariante, nos termos da petição de fls.669/670 dos autos, pleiteando pelo seu ingresso no polo ativo do feito e mencionando a propositura de demanda judicial com o intuito de obter a anulação do testamento realizado pelo de cujus, de número1037679-08.2013.8.26.0482. Cabe ressaltar que eventual decreto judicial de anulação do testamente importará na inviabilidade de inclusão da testamenteira Rosângela Colombo De Oliveira no polo ativo da presente demanda. Atentando-se ao acima especificado, concedo ao Espólio de Luciano Ferreira Leite e à herdeira testamenteira Rosângela Colombo de Oliveira o prazo de dez (10) dias para que se manifestem acerca da demanda judicial discriminada na petição e fls.669/670 dos autos, eis que se trata de informação de manifesta importância para o fim de definir o polo ativo do presente feito. Após a manifestação do Espólio de Luciano Ferreira Leite e da testamenteira Rosângela Colombo de Oliveira, dê-se vista à requerida para manifestação no prazo de dez (10) dias. Em sequência, voltem-me os autos conclusos. Int.

Conclusos para Decisão