Joszef Kurunzi
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Joszef Kurunzi em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,7 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, ordinatorio, documento, certidao, relacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Usucapião
1001545-87.2020.8.26.0584- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE SAO PEDRO
- Última atualização
- 06/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do Curador Especial, acerca do quanto determinado no(a) r. despacho / decisão de / ato ordinatório fls. 283, embora devidamente intimada para t…
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do Curador Especial, acerca do quanto determinado no(a) r. despacho / decisão de / ato ordinatório fls. 283, embora devidamente intimada para tanto por publicação no DJE (fls. 288/289). …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Ao(À) Curador(a) Especial nomeado, Dr(a). Antonio Carlos dos Santos Martins: ciência de sua nomeação para atuação neste feito. Fica intimado para manifestar-se no prazo …
Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Ao(À) Curador(a) Especial nomeado, Dr(a). Antonio Carlos dos Santos Martins: ciência de sua nomeação para atuação neste feito. Fica intimado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda juntar o…
Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Ao(À) Curador(a) Especial nomeado, Dr(a). Antonio Carlos dos Santos Martins: ciência de sua nomeação para atuação neste feito. Fica intimado para manifestar-se no prazo …
Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Ao(À) Curador(a) Especial nomeado, Dr(a). Antonio Carlos dos Santos Martins: ciência de sua nomeação para atuação neste feito. Fica intimado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda juntar o…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
Decisão Determinação Oficie-se à OAB para nomeação de curador especial aos citados por edital, intimando-o a apresentar defesa no prazo de 15 dias. Intime-se.
Decisão Determinação Oficie-se à OAB para nomeação de curador especial aos citados por edital, intimando-o a apresentar defesa no prazo de 15 dias. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0560/2026 Teor do ato: Oficie-se à OAB para nomeação de curador especial aos citados por edital, intimando-o a apresentar defesa no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Leandro Santos (O…
Remetido ao DJE Relação: 0560/2026 Teor do ato: Oficie-se à OAB para nomeação de curador especial aos citados por edital, intimando-o a apresentar defesa no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveir…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.25.70028162-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2025 14:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.25.70028162-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2025 14:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1690/2025 Data da Publicação: 01/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1690/2025 Data da Publicação: 01/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1690/2025 Teor do ato: Ante o retro certificado, fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento do feito. Prazo: 15 (q…
Remetido ao DJE Relação: 1690/2025 Teor do ato: Ante o retro certificado, fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leandro Santos (…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0606/2025 Teor do ato: Fila de Cumprimento - fls. 258 Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0606/2025 Teor do ato: Fila de Cumprimento - fls. 258 Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.25.70015276-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.25.70015276-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70032312-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 23:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70032312-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 23:44
Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Intimação da parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa do(a) senhor(a) oficial de justiça. Processo de conhecimento: Em não havendo manifestação e de…
Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Intimação da parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa do(a) senhor(a) oficial de justiça. Processo de conhecimento: Em não havendo manifestação e decorrido o prazo legal de trinta dias, indep…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ao setor de cumprimento - para cumprir nos termos do r. despacho de fls. 237: endereço indicado às fls. 240.
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ao setor de cumprimento - para cumprir nos termos do r. despacho de fls. 237: endereço indicado às fls. 240.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70017338-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Citação Data: 03/07/2024 21:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70017338-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Citação Data: 03/07/2024 21:31
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A citação postal é modalidade de citação real, dependente do efetivo recebimento pelo citando, salvo exceção legal [CPC, art. 248, §4º]. No caso, o comprovante de recebime…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A citação postal é modalidade de citação real, dependente do efetivo recebimento pelo citando, salvo exceção legal [CPC, art. 248, §4º]. No caso, o comprovante de recebimento da citação postal do confinante foi ass…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2024 Teor do ato: Vistos. A citação postal é modalidade de citação real, dependente do efetivo recebimento pelo citando, salvo exceção legal [CPC, art. 248, §4º]. No caso, o comprovante d…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2024 Teor do ato: Vistos. A citação postal é modalidade de citação real, dependente do efetivo recebimento pelo citando, salvo exceção legal [CPC, art. 248, §4º]. No caso, o comprovante de recebimento da citação postal do confinan…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70014801-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2024 21:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70014801-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2024 21:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
Remetido ao DJE Relação: 0008/2024 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) de fls. 223 e 231 (motivo: recebido por terceira pess…
Remetido ao DJE Relação: 0008/2024 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) de fls. 223 e 231 (motivo: recebido por terceira pessoa e não procurado), bem como sobre a petiç…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.23.70030615-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2023 14:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.23.70030615-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2023 14:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796
Remetido ao DJE Relação: 0578/2023 Teor do ato: Vistos. Consigno desde logo, que a citaçãopor edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e providenciadas todas as tentativas de sua…
Remetido ao DJE Relação: 0578/2023 Teor do ato: Vistos. Consigno desde logo, que a citaçãopor edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e providenciadas todas as tentativas de sua localização, sob pena de nulidade. Verific…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Consigno desde logo, que a citaçãopor edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e providenciadas todas as tentativas de sua localizaç…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Consigno desde logo, que a citaçãopor edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e providenciadas todas as tentativas de sua localização, sob pena de nulidade. Verifico que aind…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
Remetido ao DJE Relação: 0503/2023 Teor do ato: Sobre o A.R. Negativo, manifeste-se a parte interessada, em cinco dias. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0503/2023 Teor do ato: Sobre o A.R. Negativo, manifeste-se a parte interessada, em cinco dias. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
Remetido ao DJE Relação: 0310/2023 Teor do ato: Vistos. I Cite-se o Confinante ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS, no endereço indicado: Rua Cuiabá, nº 353, apto 142, Alto da Mooca, São Paulo-SP, CEP 03183-001. II - A(…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2023 Teor do ato: Vistos. I Cite-se o Confinante ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS, no endereço indicado: Rua Cuiabá, nº 353, apto 142, Alto da Mooca, São Paulo-SP, CEP 03183-001. II - A(s) tentativa(s) de localização do confinant…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
Remetido ao DJE Relação: 0058/2023 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE o(a) pessoalmente o autor(a), por carta, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito po…
Remetido ao DJE Relação: 0058/2023 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE o(a) pessoalmente o autor(a), por carta, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito por abandono [CPC, art. 485, III]. Intime-se.…
Decisão Determinação Vistos. INTIME-SE o(a) pessoalmente o autor(a), por carta, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito por abandono [CPC, art. 485, …
Decisão Determinação Vistos. INTIME-SE o(a) pessoalmente o autor(a), por carta, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito por abandono [CPC, art. 485, III]. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
Remetido ao DJE Relação: 0693/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 195: Ciente da renúncia manifestada. Anote-se a exclusão do procurador. Considerando que o autor já se encontra representado nos autos, o que dispensa sua i…
Remetido ao DJE Relação: 0693/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 195: Ciente da renúncia manifestada. Anote-se a exclusão do procurador. Considerando que o autor já se encontra representado nos autos, o que dispensa sua intimação, determino aguarde-se cumprimento …
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 195: Ciente da renúncia manifestada. Anote-se a exclusão do procurador. Considerando que o autor já se encontra representado nos autos, o que dispensa su…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 195: Ciente da renúncia manifestada. Anote-se a exclusão do procurador. Considerando que o autor já se encontra representado nos autos, o que dispensa sua intimação, determino aguarde-se cumprimen…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.22.70017613-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2022 12:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.22.70017613-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2022 12:10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
Remetido ao DJE Relação: 0408/2022 Teor do ato: Vistos, As tentativas de citação dos confinantes nos endereços descritos na escritura e contrato, nos moldes da determinação anterior, resultaram infrutíferas. De outra …
Remetido ao DJE Relação: 0408/2022 Teor do ato: Vistos, As tentativas de citação dos confinantes nos endereços descritos na escritura e contrato, nos moldes da determinação anterior, resultaram infrutíferas. De outra banda, sobreveio manifestação do autor nos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.22.70012423-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 15:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.22.70012423-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 15:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
Remetido ao DJE Relação: 0330/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, INTIME-SE a pessoa acima , pessoalmente por carta/ por mandado, a dar andamento ao feito, em cinco [05] dias, sob pena de extinção (artigo…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, INTIME-SE a pessoa acima , pessoalmente por carta/ por mandado, a dar andamento ao feito, em cinco [05] dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, §1º, do C.P.C.). Intime-se. Advo…
Decisão Determinação Vistos. Ante a certidão supra, INTIME-SE a pessoa acima , pessoalmente por carta/ por mandado, a dar andamento ao feito, em cinco [05] dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, §1º, do C.P.C.).…
Decisão Determinação Vistos. Ante a certidão supra, INTIME-SE a pessoa acima , pessoalmente por carta/ por mandado, a dar andamento ao feito, em cinco [05] dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, §1º, do C.P.C.). Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3663 Página: 3406
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3663 Página: 3406
Remetido ao DJE Relação: 0382/2021 Teor do ato: Ante o retorno dos avisos de recebimento que acompanharam as cartas de citação com as informações "mudou-se" (fls. 134) e "desconhecido" (fls. 135), manifeste-se a parte…
Remetido ao DJE Relação: 0382/2021 Teor do ato: Ante o retorno dos avisos de recebimento que acompanharam as cartas de citação com as informações "mudou-se" (fls. 134) e "desconhecido" (fls. 135), manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Ad…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 2330
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 2330
Remetido ao DJE Relação: 0279/2021 Teor do ato: Fls. 128: Ciência ao requerente quanto ao teor da certidão retro, para as providências necessárias. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Ol…
Remetido ao DJE Relação: 0279/2021 Teor do ato: Fls. 128: Ciência ao requerente quanto ao teor da certidão retro, para as providências necessárias. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 2185/2186
Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 2185/2186
Remetido ao DJE Relação: 0237/2021 Teor do ato: Manifeste-se em réplica no prazo legal Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0237/2021 Teor do ato: Manifeste-se em réplica no prazo legal Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0237/2021 Teor do ato: Vistos. Constam endereços dos confinantes na escritura pública [fls. 18] e no contrato [fls. 25]. Assim, expeçam-se carta de citação. No mais, cumpra o item III da decis…
Remetido ao DJE Relação: 0237/2021 Teor do ato: Vistos. Constam endereços dos confinantes na escritura pública [fls. 18] e no contrato [fls. 25]. Assim, expeçam-se carta de citação. No mais, cumpra o item III da decisão de fls. 79/80, certificando-se. Intime-s…
Decisão Vistos. Constam endereços dos confinantes na escritura pública [fls. 18] e no contrato [fls. 25]. Assim, expeçam-se carta de citação. No mais, cumpra o item III da decisão de fls. 79/80, certificando-se. Intim…
Decisão Vistos. Constam endereços dos confinantes na escritura pública [fls. 18] e no contrato [fls. 25]. Assim, expeçam-se carta de citação. No mais, cumpra o item III da decisão de fls. 79/80, certificando-se. Intime-se. São Pedro, 08 de junho de 2021.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.21.70012056-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/05/2021 15:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.21.70012056-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/05/2021 15:23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 2242/2243
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 2242/2243
Remetido ao DJE Relação: 0131/2021 Teor do ato: Manifeste-se o requerente acerca dos ARs negativos às fls. 103 e 106, bem como, sobre contestação apresentada às fls. 115/117. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/S…
Remetido ao DJE Relação: 0131/2021 Teor do ato: Manifeste-se o requerente acerca dos ARs negativos às fls. 103 e 106, bem como, sobre contestação apresentada às fls. 115/117. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 2437
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 2437
Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Manifeste-se a Curadora Especial nomeada às fls. 111 Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Roberta das Graças…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Manifeste-se a Curadora Especial nomeada às fls. 111 Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Roberta das Graças Assine Arrizatto (OAB 409995/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.21.70002835-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/02/2021 14:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.21.70002835-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/02/2021 14:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 2492/2493
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 2492/2493
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 257/258
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 257/258
Remetido ao DJE Relação: 0018/2021 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001545-87.2020.8.26.0584 Classe – Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente: José Sérgio Rosa Vieira Prioridade Id…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2021 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001545-87.2020.8.26.0584 Classe – Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente: José Sérgio Rosa Vieira Prioridade Idoso Justiça Gratuita 2ª Vara2ª Vara EDITAL …
Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: Informe o autor o endereço dos confinantes mencionados na inicial, para citação. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 37…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: Informe o autor o endereço dos confinantes mencionados na inicial, para citação. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.21.70000923-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/01/2021 10:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.21.70000923-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/01/2021 10:33
Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001545-87.2020.8.26.0584 Classe – Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente: José Sérgio Rosa Vieira Prioridade Idoso Justiça Gratuita …
Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001545-87.2020.8.26.0584 Classe – Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente: José Sérgio Rosa Vieira Prioridade Idoso Justiça Gratuita 2ª Vara2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 2751/2752
Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 2751/2752
Remetido ao DJE Relação: 0475/2020 Teor do ato: Vistos, Usucapião extraordinária de imóvel objeto da matrícula n. 8.722 do CRI da Comarca de São Pedro [CC, art. 1.238]. I - DEFIRO os benefícios da assistência judiciár…
Remetido ao DJE Relação: 0475/2020 Teor do ato: Vistos, Usucapião extraordinária de imóvel objeto da matrícula n. 8.722 do CRI da Comarca de São Pedro [CC, art. 1.238]. I - DEFIRO os benefícios da assistência judiciária à parte autora . Anote-se. II - Usucapiã…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.20.70026537-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 03/12/2020 14:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.20.70026537-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 03/12/2020 14:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 3771/3772
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 3771/3772
Remetido ao DJE Relação: 0439/2020 Teor do ato: Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo…
Remetido ao DJE Relação: 0439/2020 Teor do ato: Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se ex…
Decisão Determinação Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da grat…
Decisão Determinação Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria abs…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do Curador Especial, acerca do quanto determinado no(a) r. despacho / decisão de / ato ordinatório fls. 283, embora devidamente intimada para tanto por publicação no DJE (fls. 288/2
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do Curador Especial, acerca do quanto determinado no(a) r. despacho / decisão de / ato ordinatório fls. 283, embora devidamente intimada para tanto por publicação no DJE (fls. 288/289). Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao(À) Curador(a) Especial nomeado, Dr(a). Antonio Carlos dos Santos Martins: ciência de sua nomeação para atuação neste feito. Fica intimado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda juntar o Ofício d
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao(À) Curador(a) Especial nomeado, Dr(a). Antonio Carlos dos Santos Martins: ciência de sua nomeação para atuação neste feito. Fica intimado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda juntar o Ofício de Indicação de Registro Geral a ser obtido após o aceite no portal da Defensoria Pública.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Ao(À) Curador(a) Especial nomeado, Dr(a). Antonio Carlos dos Santos Martins: ciência de sua nomeação para atuação neste feito. Fica intimado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda jun
Remetido ao DJE Relação: 1106/2026 Teor do ato: Ao(À) Curador(a) Especial nomeado, Dr(a). Antonio Carlos dos Santos Martins: ciência de sua nomeação para atuação neste feito. Fica intimado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda juntar o Ofício de Indicação de Registro Geral a ser obtido após o aceite no portal da Defensoria Pública. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Roberta das Graças Assine Arrizatto (OAB 409995/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Decisão Determinação Oficie-se à OAB para nomeação de curador especial aos citados por edital, intimando-o a apresentar defesa no prazo de 15 dias. Intime-se.
Decisão Determinação Oficie-se à OAB para nomeação de curador especial aos citados por edital, intimando-o a apresentar defesa no prazo de 15 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Remetido ao DJE Relação: 0560/2026 Teor do ato: Oficie-se à OAB para nomeação de curador especial aos citados por edital, intimando-o a apresentar defesa no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Ol
Remetido ao DJE Relação: 0560/2026 Teor do ato: Oficie-se à OAB para nomeação de curador especial aos citados por edital, intimando-o a apresentar defesa no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.25.70028162-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2025 14:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.25.70028162-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2025 14:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1690/2025 Data da Publicação: 01/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1690/2025 Data da Publicação: 01/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo do edital, sem que tenha sido oferecida resposta pelo(a) requerido(a) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo do edital, sem que tenha sido oferecida resposta pelo(a) requerido(a) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Ante o retro certificado, fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias.
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Ante o retro certificado, fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Remetido ao DJE Relação: 1690/2025 Teor do ato: Ante o retro certificado, fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leandro San
Remetido ao DJE Relação: 1690/2025 Teor do ato: Ante o retro certificado, fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Ato ordinatório Fila de Cumprimento - fls. 258
Ato ordinatório Fila de Cumprimento - fls. 258
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Remetido ao DJE Relação: 0606/2025 Teor do ato: Fila de Cumprimento - fls. 258 Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0606/2025 Teor do ato: Fila de Cumprimento - fls. 258 Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.25.70015276-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.25.70015276-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 16:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos
Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato ordinatório - com ATOS - Setor de Cumprimento - emissão de documento - sem DECURSO
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato ordinatório - com ATOS - Setor de Cumprimento - emissão de documento - sem DECURSO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70032312-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 23:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70032312-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 23:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Intimação da parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa do(a) senhor(a) oficial de justiça. Processo de conhecimento: Em não havendo manifestação e decorrido o prazo legal de trinta dias,
Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Intimação da parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa do(a) senhor(a) oficial de justiça. Processo de conhecimento: Em não havendo manifestação e decorrido o prazo legal de trinta dias, independentemente de deliberação, será a parte intimada a promover o andamento do feito, por carta e via DJE, nos termos do artigo 485, § 1º, CPC; Processo em fase de execução: Em não havendo manifestação, poderão os ser objeto de arquivamento e suspensão, observando-se o artigo 921, do Código de Processo Civil. Havendo requerimento acerca da validade da intimação (art. 274, parágrafo único, CPC), deverá a parte indicar, nos autos, que se trata de intimação dirigida ao mesmo local em que citada a parte adversa. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 584.2024/004145-0 dirigi-me ao endereço Alameda Eucaliptos, 546, Jardim Cinco Lagos de Santa Maria, Pirucaia no dia 22/10 às 12h40min e DEIXEI DE CITAR
Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 584.2024/004145-0 dirigi-me ao endereço Alameda Eucaliptos, 546, Jardim Cinco Lagos de Santa Maria, Pirucaia no dia 22/10 às 12h40min e DEIXEI DE CITAR o confrontante ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS tendo em vista que não consegui localiza-lo naquele endereço, e conforme conversa com os moradores daquele imóvel, Sr. José e Sra. Maria, informaram desconhecer o confrontante indicado no mandado. Ante o exposto, devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 22 de outubro de 2024.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa do(a) senhor(a) oficial de justiça. Processo de conhecimento: Em não havendo manifestação e decorrido o prazo legal de trinta dias, independenteme
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa do(a) senhor(a) oficial de justiça. Processo de conhecimento: Em não havendo manifestação e decorrido o prazo legal de trinta dias, independentemente de deliberação, será a parte intimada a promover o andamento do feito, por carta e via DJE, nos termos do artigo 485, § 1º, CPC; Processo em fase de execução: Em não havendo manifestação, poderão os ser objeto de arquivamento e suspensão, observando-se o artigo 921, do Código de Processo Civil. Havendo requerimento acerca da validade da intimação (art. 274, parágrafo único, CPC), deverá a parte indicar, nos autos, que se trata de intimação dirigida ao mesmo local em que citada a parte adversa.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 584.2024/004145-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2024 Local: Oficial de justiça - Alberto Fernandez Filho
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 584.2024/004145-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2024 Local: Oficial de justiça - Alberto Fernandez Filho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ao setor de cumprimento - para cumprir nos termos do r. despacho de fls. 237: endereço indicado às fls. 240.
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ao setor de cumprimento - para cumprir nos termos do r. despacho de fls. 237: endereço indicado às fls. 240.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70017338-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Citação Data: 03/07/2024 21:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70017338-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Citação Data: 03/07/2024 21:31
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A citação postal é modalidade de citação real, dependente do efetivo recebimento pelo citando, salvo exceção legal [CPC, art. 248, §4º]. No caso, o comprovante de recebimento da citação postal do confinante fo
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A citação postal é modalidade de citação real, dependente do efetivo recebimento pelo citando, salvo exceção legal [CPC, art. 248, §4º]. No caso, o comprovante de recebimento da citação postal do confinante foi assinado por terceiro. Portanto, evitando-se posterior nulidade, por conta da violação dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, RENOVE-SE o ato, desta feita, a ser cumprido por Oficial de Justiça, providenciado a parte demandante as despesas processuais e a instrução necessária, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Sem prejuízo, certifique-se a Serventia a regularidade dos autos como abaixo especificado. CERTIFIQUE a secretaria se o titular dominial e confinantes foram citados pessoalmente, bem como por edital os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com regular nomeação de curador especial com defesa apresentada nos autos e réplica. Sem prejuízo, certifique-se também se foram cientificados a União, o Estado e o Município, com regular resposta. Ainda o INCRA se o imóvel for rural. EM CASO NEGATIVO, reitere-se ou cumpra-se, exigindo da parte autora o necessário. DEVERÁ, AINDA, A PARTE AUTORA, providenciar [ou apontar as fls. dos autos] certidão do Cartório do Distribuidor, em nome do autor e do(s) antecessor(es), se o caso, para demonstrar que não existe ação possessória em curso. Se fundado o pedido de usucapião no artigo 1.239 ou 1.240, ambos do Código Civil, deverá comprovar que não é proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Após o cumprimento das pendências, intimem-se as partes para especificação de provas, no prazo de cinco dias úteis, tornando à conclusão para decisão. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Remetido ao DJE Relação: 0447/2024 Teor do ato: Vistos. A citação postal é modalidade de citação real, dependente do efetivo recebimento pelo citando, salvo exceção legal [CPC, art. 248, §4º]. No caso, o comprovante de recebimento da citação postal do con
Remetido ao DJE Relação: 0447/2024 Teor do ato: Vistos. A citação postal é modalidade de citação real, dependente do efetivo recebimento pelo citando, salvo exceção legal [CPC, art. 248, §4º]. No caso, o comprovante de recebimento da citação postal do confinante foi assinado por terceiro. Portanto, evitando-se posterior nulidade, por conta da violação dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, RENOVE-SE o ato, desta feita, a ser cumprido por Oficial de Justiça, providenciado a parte demandante as despesas processuais e a instrução necessária, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Sem prejuízo, certifique-se a Serventia a regularidade dos autos como abaixo especificado. CERTIFIQUE a secretaria se o titular dominial e confinantes foram citados pessoalmente, bem como por edital os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com regular nomeação de curador especial com defesa apresentada nos autos e réplica. Sem prejuízo, certifique-se também se foram cientificados a União, o Estado e o Município, com regular resposta. Ainda o INCRA se o imóvel for rural. EM CASO NEGATIVO, reitere-se ou cumpra-se, exigindo da parte autora o necessário. DEVERÁ, AINDA, A PARTE AUTORA, providenciar [ou apontar as fls. dos autos] certidão do Cartório do Distribuidor, em nome do autor e do(s) antecessor(es), se o caso, para demonstrar que não existe ação possessória em curso. Se fundado o pedido de usucapião no artigo 1.239 ou 1.240, ambos do Código Civil, deverá comprovar que não é proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Após o cumprimento das pendências, intimem-se as partes para especificação de provas, no prazo de cinco dias úteis, tornando à conclusão para decisão. Int. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70014801-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2024 21:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.24.70014801-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2024 21:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Remetido ao DJE Relação: 0008/2024 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) de fls. 223 e 231 (motivo: recebido por terceira pessoa e não procurado), bem como sobre a
Remetido ao DJE Relação: 0008/2024 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) de fls. 223 e 231 (motivo: recebido por terceira pessoa e não procurado), bem como sobre a petição de fls. 225/226. Advogados(s): Leandro Santos (OAB 335967/SP), Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB 378702/SP), Gustavo Pazzini da Silva (OAB 416042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) de fls. 223 e 231 (motivo: recebido por terceira pessoa e não procurado), bem como sobre a petição de fls
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimada a parte requerente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) de fls. 223 e 231 (motivo: recebido por terceira pessoa e não procurado), bem como sobre a petição de fls. 225/226.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA594171521TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA594171521TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MARTINS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.23.70030615-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2023 14:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSPD.23.70030615-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2023 14:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001545-87.2020.8.26.0584 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.