Edson Marley Oliveira Silva
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Edson Marley Oliveira Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 3,5 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, intimacao, portal, expedida, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1513016-88.2023.8.26.0050- Órgão julgador
- 02 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1525558-12.2021.8.26.0050- Órgão julgador
- 09 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
Apelação Criminal
1520036-52.2021.8.26.0228- Órgão julgador
- 10ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80319202-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/07/2026 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80319202-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/07/2026 15:55
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 763, julgo extinta a pena de multa, pela isenção. Anote-se e comunique-se, com observação de que ainda …
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 763, julgo extinta a pena de multa, pela isenção. Anote-se e comunique-se, com observação de que ainda pende de cumprimento junto à Vara de Execuç…
Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 763, julgo extinta a pena de multa, pela isenção. Anote-se e comunique-se, com observação de que ainda pende de…
Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 763, julgo extinta a pena de multa, pela isenção. Anote-se e comunique-se, com observação de que ainda pende de cumprimento junto à Vara de Execução pena …
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; Façam-se as anotações e comunicaçõe…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive; Nos…
Remetido ao DJE Relação: 0483/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; Façam-se as anotações e c…
Remetido ao DJE Relação: 0483/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, incl…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0467/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com a…
Remetido ao DJE Relação: 0467/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as razões recursais (ls. 473/481). Ficam os …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com f…
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de …
Remetido ao DJE Relação: 0420/2026 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de …
Remetido ao DJE Relação: 0420/2026 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Ao trânsito em julgado, arq…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de junho de 2026, às 14:30 horas (fls. 354/357…
Remetido ao DJE Relação: 0351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência…
Remetido ao DJE Relação: 0351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de junho de 2026, às 14:30 horas (fl…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Audiência em o dia 17 de junho de 2026, às 14:30 horas. Fl. 411. A juntada do resultado da pesquisa NI deverá ser feita independentemente de intimação, vez que os autos di…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Audiência em o dia 17 de junho de 2026, às 14:30 horas. Fl. 411. A juntada do resultado da pesquisa NI deverá ser feita independentemente de intimação, vez que os autos digitais e o protocolo eletrônico se encontra…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2026 Teor do ato: Vistos. Audiência em o dia 17 de junho de 2026, às 14:30 horas. Fl. 411. A juntada do resultado da pesquisa NI deverá ser feita independentemente de intimação, vez que o…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2026 Teor do ato: Vistos. Audiência em o dia 17 de junho de 2026, às 14:30 horas. Fl. 411. A juntada do resultado da pesquisa NI deverá ser feita independentemente de intimação, vez que os autos digitais e o protocolo eletrônico s…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2026 Teor do ato: Fica a defesa intimada para eventuais providências e requerimentos, em relação ao teor da certidão negativa de fls. 406. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 4840…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2026 Teor do ato: Fica a defesa intimada para eventuais providências e requerimentos, em relação ao teor da certidão negativa de fls. 406. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) PÓS SENTENÇA URGENTE - REMESSA AO TJ
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) PÓS SENTENÇA URGENTE - REMESSA AO TJ
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. retro transitou em julgado em 02/03/2026 para o Ministério Público. Nada Mais. São Paulo, 12 de março de 2026. Eu, ___, Marcio Aug…
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. retro transitou em julgado em 02/03/2026 para o Ministério Público. Nada Mais. São Paulo, 12 de março de 2026. Eu, ___, Marcio Augusto Neves, Escrevente Técnico Judiciário.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0041/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0041/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0041/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Intime-se o réu da sentença proferida às fls. 602/630. 2) Fls. 659/665 - recebo o apelo da defesa técnica de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, já com suas razões. …
Remetido ao DJE Relação: 0041/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Intime-se o réu da sentença proferida às fls. 602/630. 2) Fls. 659/665 - recebo o apelo da defesa técnica de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, já com suas razões. Anote-se no sistema SAJ (histórico de parte…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Intime-se o réu da sentença proferida às fls. 602/630. 2) Fls. 659/665 - recebo o apelo da defesa técnica de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, já com suas razões. Anote-se n…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Intime-se o réu da sentença proferida às fls. 602/630. 2) Fls. 659/665 - recebo o apelo da defesa técnica de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, já com suas razões. Anote-se no sistema SAJ (histórico de partes) a inter…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0038/2026 Teor do ato: Isto posto, CONDENO E. M. O. S., qualificado nos autos, como incurso, por duas vezes, no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal na forma do artigo 71, caput, …
Remetido ao DJE Relação: 0038/2026 Teor do ato: Isto posto, CONDENO E. M. O. S., qualificado nos autos, como incurso, por duas vezes, no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal na forma do artigo 71, caput, Código Penal, aplicando-lhe a pena privativ…
Remetido ao DJE Relação: 0038/2026 Teor do ato: Isto posto, CONDENO E. M. O. S., qualificado nos autos, como incurso, por duas vezes, no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal na forma do artigo 71, caput, …
Remetido ao DJE Relação: 0038/2026 Teor do ato: Isto posto, CONDENO E. M. O. S., qualificado nos autos, como incurso, por duas vezes, no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal na forma do artigo 71, caput, Código Penal, aplicando-lhe a pena privativ…
Remetido ao DJE Isto posto, CONDENO E. M. O. S., qualificado nos autos, como incurso, por duas vezes, no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal na forma do artigo 71, caput, Código Penal, aplicando-lhe a pe…
Remetido ao DJE Isto posto, CONDENO E. M. O. S., qualificado nos autos, como incurso, por duas vezes, no artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal na forma do artigo 71, caput, Código Penal, aplicando-lhe a pena privativa de liberdade de 3 anos, 1 mês …
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) PÓS SENTENÇA - expedição de guia
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) PÓS SENTENÇA - expedição de guia
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Publicação de Sentença
Certidão de Publicação Expedida Publicação de Sentença
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (res…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (resposta à acusação): Quanto às alegações prel…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2026 Teor do ato: Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2026 Teor do ato: Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (resposta à acusação): Quanto às alegações p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0026/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 573/574 - aguarde-se audiência designada para o dia 5 de fevereiro de 2026, às 15h para verificar a necessidade de oitiva da representante da vítima. Int. A…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 573/574 - aguarde-se audiência designada para o dia 5 de fevereiro de 2026, às 15h para verificar a necessidade de oitiva da representante da vítima. Int. Advogados(s): Arthur Migliari Junior (OAB 39…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0025/2026 Teor do ato: Vistos. Ante as certidões negativas de fls. 565 e para que haja economia processual, a fim de evitar futura redesignação de audiência, abra-se, com urgência, vistas ao M…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2026 Teor do ato: Vistos. Ante as certidões negativas de fls. 565 e para que haja economia processual, a fim de evitar futura redesignação de audiência, abra-se, com urgência, vistas ao Ministério Público para que, havendo possibi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80044695-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2026 15:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80044695-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2026 15:15
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 573/574 - aguarde-se audiência designada para o dia 5 de fevereiro de 2026, às 15h para verificar a necessidade de oitiva da representante da vítima. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 573/574 - aguarde-se audiência designada para o dia 5 de fevereiro de 2026, às 15h para verificar a necessidade de oitiva da representante da vítima. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70018898-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 21:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70018898-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 21:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante as certidões negativas de fls. 565 e para que haja economia processual, a fim de evitar futura redesignação de audiência, abra-se, com urgência, vistas ao Ministério …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante as certidões negativas de fls. 565 e para que haja economia processual, a fim de evitar futura redesignação de audiência, abra-se, com urgência, vistas ao Ministério Público para que, havendo possibilidade, ac…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público do despacho de fls. 566.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público do despacho de fls. 566.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0019/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0019/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0020/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Intime-se a vítima Carlos nos novos endereços informados às fls. 534/536. Com relação à testemunha José, o endereço constante na pesquisa já foi diligenciado.…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Intime-se a vítima Carlos nos novos endereços informados às fls. 534/536. Com relação à testemunha José, o endereço constante na pesquisa já foi diligenciado. Assim, aguarde-se a audiência. 2) Nos term…
Remetido ao DJE Relação: 0019/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 526 - as questões trazidas na resposta à acusação não são aptas à absolvição sumária do réu e confundem com o mérito, razão pela qualmantenho o recebimen…
Remetido ao DJE Relação: 0019/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 526 - as questões trazidas na resposta à acusação não são aptas à absolvição sumária do réu e confundem com o mérito, razão pela qualmantenho o recebimento da denúncia. 2) Fls. 528 - cadastre-se o…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80033729-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/01/2026 11:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80033729-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/01/2026 11:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80034314-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/01/2026 15:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80034314-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/01/2026 15:01
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Intime-se a vítima Carlos nos novos endereços informados às fls. 534/536. Com relação à testemunha José, o endereço constante na pesquisa já foi diligenciado. Assim, ag…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Intime-se a vítima Carlos nos novos endereços informados às fls. 534/536. Com relação à testemunha José, o endereço constante na pesquisa já foi diligenciado. Assim, aguarde-se a audiência. 2) Nos termos do COMU…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2026 Teor do ato: Vistos. As questões trazidas na resposta à acusação não são aptas à absolvição sumária do réu e confundem com o mérito, razão pela qualmantenho o recebimento da denúncia…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2026 Teor do ato: Vistos. As questões trazidas na resposta à acusação não são aptas à absolvição sumária do réu e confundem com o mérito, razão pela qualmantenho o recebimento da denúncia. Aguarde-se a audiência designada para 05 …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 526 - as questões trazidas na resposta à acusação não são aptas à absolvição sumária do réu e confundem com o mérito, razão pela qualmantenho o recebimento da denú…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 526 - as questões trazidas na resposta à acusação não são aptas à absolvição sumária do réu e confundem com o mérito, razão pela qualmantenho o recebimento da denúncia. 2) Fls. 528 - cadastre-se o defensor …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. As questões trazidas na resposta à acusação não são aptas à absolvição sumária do réu e confundem com o mérito, razão pela qualmantenho o recebimento da denúncia. Aguarde-…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. As questões trazidas na resposta à acusação não são aptas à absolvição sumária do réu e confundem com o mérito, razão pela qualmantenho o recebimento da denúncia. Aguarde-se a audiência designada para 05 de feverei…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80016567-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/01/2026 09:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80016567-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/01/2026 09:35
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para que haja tempo hábil de intimação da vítima e testemunha, abra-se vistas ao Ministério Público em 2 dias para juntada da pesquisa do Núcleo de Investigação. No mais, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para que haja tempo hábil de intimação da vítima e testemunha, abra-se vistas ao Ministério Público em 2 dias para juntada da pesquisa do Núcleo de Investigação. No mais, aguarde-se audiência de instrução, debates …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a certidões negativas de fls. 506 e 507 e, para que haja economia processual, a fim de evitar futura redesignação de audiência, abra-se, com urgência, vistas ao Minis…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a certidões negativas de fls. 506 e 507 e, para que haja economia processual, a fim de evitar futura redesignação de audiência, abra-se, com urgência, vistas ao Ministério Público para que, havendo possibilida…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80013486-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/01/2026 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80013486-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/01/2026 15:43
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao M.P. a fim de que se manifeste sobre as preliminares em resposta à acusação. Após, conclusos. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao M.P. a fim de que se manifeste sobre as preliminares em resposta à acusação. Após, conclusos. Intimem-se.
Remetido ao DJE Relação: 0012/2026 Teor do ato: Vistos. Ao M.P. a fim de que se manifeste sobre as preliminares em resposta à acusação. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0012/2026 Teor do ato: Vistos. Ao M.P. a fim de que se manifeste sobre as preliminares em resposta à acusação. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que até a presente data não foi juntada procuração, nem resposta à acusação, nomeio para a defesa dos interesses do réu uma das Defensoras Públicas em exerc…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que até a presente data não foi juntada procuração, nem resposta à acusação, nomeio para a defesa dos interesses do réu uma das Defensoras Públicas em exercício na 9ª Vara Criminal, a qual deverá apr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 462 - ciência ao Ministério Público do falecimento da testemunha Fabio. No mais, aguarde-se audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 5 de fev…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 462 - ciência ao Ministério Público do falecimento da testemunha Fabio. No mais, aguarde-se audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 5 de fevereiro de 2026, às 15h. Int.
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
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Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP
Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80319202-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/07/2026 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80319202-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/07/2026 15:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 763, julgo extinta a pena de multa, pela isenção. Anote-se e comunique-se, com observação de que ainda pende de cumprimento junto à Vara de E
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 763, julgo extinta a pena de multa, pela isenção. Anote-se e comunique-se, com observação de que ainda pende de cumprimento junto à Vara de Execução pena privativa de liberdade. Tanto que cumprida quanto ao mais a r. decisão condenatória, arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 28 de julho de 2026.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 763, julgo extinta a pena de multa, pela isenção. Anote-se e comunique-se, com observação de que ainda pende de cumprimento junto à Vara de Execução
Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 763, julgo extinta a pena de multa, pela isenção. Anote-se e comunique-se, com observação de que ainda pende de cumprimento junto à Vara de Execução pena privativa de liberdade. Tanto que cumprida quanto ao mais a r. decisão condenatória, arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 28 de julho de 2026. Advogados(s): Arthur Migliari Junior (OAB 397349/SP), Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Saldo da Pena de Multa Expedido Certidão de multa e taxa judiciária (ESTAGIÁRIOS)
Saldo da Pena de Multa Expedido Certidão de multa e taxa judiciária (ESTAGIÁRIOS)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Mandado Expedido Mandado nº: 050.2026/181672-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2026 Local: Oficial de justiça - Luís Henrique Falconi Mazolini
Mandado Expedido Mandado nº: 050.2026/181672-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2026 Local: Oficial de justiça - Luís Henrique Falconi Mazolini
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2026 Data da Publicação: 24/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive; Nos termos do disposto no Provimento CG 04/2020, elabore-se cálculo de multa e, havendo fiança recolhida, destine-se ao pagamento; inexistente ou insuficiente a fiança, intime-se o réu para pagamento; efetivada a transação ou efetuado o pagamento, comunique-se à VEC competente; ausente o pagamento ou não localizado o réu para intimação pessoal após diligenciados todos os endereços disponíveis, expeça-se certidão da sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processo de execução da pena de multa. Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, autorizo destruição ou leilão dos bens apreendidos tanto que decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado sem que tenham sido reclamados; SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. São Paulo, 21 de julho de 2026.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Remetido ao DJE Relação: 0483/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se,
Remetido ao DJE Relação: 0483/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive; Nos termos do disposto no Provimento CG 04/2020, elabore-se cálculo de multa e, havendo fiança recolhida, destine-se ao pagamento; inexistente ou insuficiente a fiança, intime-se o réu para pagamento; efetivada a transação ou efetuado o pagamento, comunique-se à VEC competente; ausente o pagamento ou não localizado o réu para intimação pessoal após diligenciados todos os endereços disponíveis, expeça-se certidão da sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processo de execução da pena de multa. Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, autorizo destruição ou leilão dos bens apreendidos tanto que decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado sem que tenham sido reclamados; SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. São Paulo, 21 de julho de 2026. Advogados(s): Arthur Migliari Junior (OAB 397349/SP), Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70140920-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/07/2026 16:12
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70140920-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/07/2026 16:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70137235-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/07/2026 14:40
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70137235-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/07/2026 14:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as razões recursais (ls. 473/481). Ficam os ad
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as razões recursais (ls. 473/481). Ficam os advogados constituídos pelos réus Willyan de Mello Fekete (fl. 342) e Edson Marley Oliveira Silva (fl. 470) intimados para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo comum de oito dias. Após, estando os autos devidamente regularizados, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as cautelas legais e formalidades de praxe.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Remetido ao DJE Relação: 0467/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as razões recursais (ls. 473/481). Fica
Remetido ao DJE Relação: 0467/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as razões recursais (ls. 473/481). Ficam os advogados constituídos pelos réus Willyan de Mello Fekete (fl. 342) e Edson Marley Oliveira Silva (fl. 470) intimados para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo comum de oito dias. Após, estando os autos devidamente regularizados, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as cautelas legais e formalidades de praxe. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP), Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70122258-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/06/2026 10:03
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70122258-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/06/2026 10:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBFU.26.70121500-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/06/2026 11:19
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBFU.26.70121500-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/06/2026 11:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Códig
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Ao trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Remetido ao DJE Relação: 0420/2026 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Ao trânsito em julgado
Remetido ao DJE Relação: 0420/2026 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Ao trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WBFU.26.70119662-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 22/06/2026 17:07
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WBFU.26.70119662-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 22/06/2026 17:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em atenção ao Mutirão Penal do CNJ - Comunicado Conjunto nº. 423/2026, verifiquei este processo indicado na listagem enviada e os réus Willyan de Mello Fekete e Edson Marley Oliveira Silva se encontram
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em atenção ao Mutirão Penal do CNJ - Comunicado Conjunto nº. 423/2026, verifiquei este processo indicado na listagem enviada e os réus Willyan de Mello Fekete e Edson Marley Oliveira Silva se encontram solto por este processo. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Termo de Audiência Expedido Vistos. Nos termos do art. 403, § 3° do CPP, concedo ao D. Advogado o prazo de 05 dias para apresentação de memoriais. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimados os presentes. Nada mais.
Termo de Audiência Expedido Vistos. Nos termos do art. 403, § 3° do CPP, concedo ao D. Advogado o prazo de 05 dias para apresentação de memoriais. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimados os presentes. Nada mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de junho de 2026, às 14:30 horas (fls. 35
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de junho de 2026, às 14:30 horas (fls. 354/357. Serve o presente como ofício-requisição. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Remetido ao DJE Relação: 0351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de junho de 2026, às 14:30 hora
Remetido ao DJE Relação: 0351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de junho de 2026, às 14:30 horas (fls. 354/357. Serve o presente como ofício-requisição. Intimem-se. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1525558-12.2021.8.26.0050 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Audiência em o dia 17 de junho de 2026, às 14:30 horas. Fl. 411. A juntada do resultado da pesquisa NI deverá ser feita independentemente de intimação, vez que os autos digitais e o protocolo eletrônico se enc
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Audiência em o dia 17 de junho de 2026, às 14:30 horas. Fl. 411. A juntada do resultado da pesquisa NI deverá ser feita independentemente de intimação, vez que os autos digitais e o protocolo eletrônico se encontram permanentemente disponíveis. Juntado o resultado, considerando que a audiência retro designada e ainda o Provimento CG nº 27/2023, não havendo tempo hábil para que o Juízo aguarde o cumprimento negativo de um mandado para expedição de outro, e a fim de se evitar a perda do ato com consequente alongamento da duração do processo, deverão ser expedidos mandados de intimação da pessoa retro referida para todos os endereços fornecidos pelo Ministério Público, ainda não diligenciados, independentemente de nova conclusão. Dê-se ciência ao Ministério Público e aguarde-se a audiência. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Remetido ao DJE Relação: 0206/2026 Teor do ato: Vistos. Audiência em o dia 17 de junho de 2026, às 14:30 horas. Fl. 411. A juntada do resultado da pesquisa NI deverá ser feita independentemente de intimação, vez que os autos digitais e o protocolo eletrôn
Remetido ao DJE Relação: 0206/2026 Teor do ato: Vistos. Audiência em o dia 17 de junho de 2026, às 14:30 horas. Fl. 411. A juntada do resultado da pesquisa NI deverá ser feita independentemente de intimação, vez que os autos digitais e o protocolo eletrônico se encontram permanentemente disponíveis. Juntado o resultado, considerando que a audiência retro designada e ainda o Provimento CG nº 27/2023, não havendo tempo hábil para que o Juízo aguarde o cumprimento negativo de um mandado para expedição de outro, e a fim de se evitar a perda do ato com consequente alongamento da duração do processo, deverão ser expedidos mandados de intimação da pessoa retro referida para todos os endereços fornecidos pelo Ministério Público, ainda não diligenciados, independentemente de nova conclusão. Dê-se ciência ao Ministério Público e aguarde-se a audiência. Intimem-se. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Mandado Devolvido Cumprido Negativo , no dia 14/04/2026 às 11h30, dirigi-me à Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3144, Jardim Paulistano, e aí sendo, DEIXEI de proceder à INTIMAÇÃO de Guilherme Bueno Malouf, porque o requerido é desconhecido no local, não
Mandado Devolvido Cumprido Negativo , no dia 14/04/2026 às 11h30, dirigi-me à Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3144, Jardim Paulistano, e aí sendo, DEIXEI de proceder à INTIMAÇÃO de Guilherme Bueno Malouf, porque o requerido é desconhecido no local, não contando seu nome no cadastro do edifício e da empresa instalada no 11º andar, segundo informações da responsável, Sra. Paola, bem como da porteira, Sra. Camila. Certifico, enfim, que liguei no telefone informado no mandado, não tendo logrado êxito em obter contato com o requerido em nenhum tentativa. Em face ao exposto devolvo o mandado à SADM para os devidos fins de direito.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORDINATÓRIO - CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA (GENÉRICO)
Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORDINATÓRIO - CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA (GENÉRICO)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a defesa intimada para eventuais providências e requerimentos, em relação ao teor da certidão negativa de fls. 406.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a defesa intimada para eventuais providências e requerimentos, em relação ao teor da certidão negativa de fls. 406.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Remetido ao DJE Relação: 0202/2026 Teor do ato: Fica a defesa intimada para eventuais providências e requerimentos, em relação ao teor da certidão negativa de fls. 406. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0202/2026 Teor do ato: Fica a defesa intimada para eventuais providências e requerimentos, em relação ao teor da certidão negativa de fls. 406. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80152054-7 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 16/04/2026 17:04
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80152054-7 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 16/04/2026 17:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.