PROCESSO PÚBLICOTJSP

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1513016-88.2023.8.26.0050

Tribunal de Justiça - SP · 02 CRIMINAL DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO24/07/2026Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

ANDAMENTOS347eventos organizados

PARTES5nomes e representantes

PEÇAS1registros públicos

PUBLICAÇÕES20diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1513016-88.2023.8.26.0050 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CRIMINAL DE CENTRAL. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 03/04/2023. Nesta página estão organizados 347 andamentos, 5 partes e 21 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Furto, Furto Qualificado.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE CENTRAL
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Ajuizamento: 03/04/2023
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro Central Criminal Barra Funda
Magistrado(a) / relator(a): Rodrigo Cesar Muller Valente

ÚLTIMO REGISTRO

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24/07/2026 às 00:00

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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347 eventos encontrados

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24/07/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

TJSP — Consulta Pública

24/07/202600:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

TJSP — Consulta Pública

20/07/202600:00

Documento

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70140920-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/07/2026 16:12

TJSP — Consulta Pública

15/07/202600:00

Documento

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70137235-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/07/2026 14:40

TJSP — Consulta Pública

13/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2026 Data da Publicação: 14/07/2026

TJSP — Consulta Pública

08/07/202600:00

Documento

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as razões recursais (ls. 473/481). Ficam os ad

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as razões recursais (ls. 473/481). Ficam os advogados constituídos pelos réus Willyan de Mello Fekete (fl. 342) e Edson Marley Oliveira Silva (fl. 470) intimados para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo comum de oito dias. Após, estando os autos devidamente regularizados, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as cautelas legais e formalidades de praxe.

TJSP — Consulta Pública

08/07/202600:00

Documento

Remetido ao DJE Relação: 0467/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as razões recursais (ls. 473/481). Fica

Remetido ao DJE Relação: 0467/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as razões recursais (ls. 473/481). Ficam os advogados constituídos pelos réus Willyan de Mello Fekete (fl. 342) e Edson Marley Oliveira Silva (fl. 470) intimados para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo comum de oito dias. Após, estando os autos devidamente regularizados, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as cautelas legais e formalidades de praxe. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP), Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)

TJSP — Consulta Pública

25/06/202600:00

Documento

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70122258-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/06/2026 10:03

TJSP — Consulta Pública

24/06/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2026 Data da Publicação: 25/06/2026

TJSP — Consulta Pública

24/06/202600:00

Documento

Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBFU.26.70121500-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/06/2026 11:19

TJSP — Consulta Pública

24/06/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

24/06/202600:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

TJSP — Consulta Pública

24/06/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

23/06/202600:00

Decisão

Conclusos para Sentença

TJSP — Consulta Pública

23/06/202600:00

Decisão

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Códig

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Ao trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C.

TJSP — Consulta Pública

23/06/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0420/2026 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Ao trânsito em julgado

Remetido ao DJE Relação: 0420/2026 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Ao trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)

TJSP — Consulta Pública

22/06/202600:00

Documento

Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WBFU.26.70119662-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 22/06/2026 17:07

TJSP — Consulta Pública

22/06/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em atenção ao Mutirão Penal do CNJ - Comunicado Conjunto nº. 423/2026, verifiquei este processo indicado na listagem enviada e os réus Willyan de Mello Fekete e Edson Marley Oliveira Silva se encontram

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em atenção ao Mutirão Penal do CNJ - Comunicado Conjunto nº. 423/2026, verifiquei este processo indicado na listagem enviada e os réus Willyan de Mello Fekete e Edson Marley Oliveira Silva se encontram solto por este processo. Nada Mais.

TJSP — Consulta Pública

18/06/202600:00

Decisão

Termo de Audiência Expedido Vistos. Nos termos do art. 403, § 3° do CPP, concedo ao D. Advogado o prazo de 05 dias para apresentação de memoriais. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimados os presentes. Nada mais.

Termo de Audiência Expedido Vistos. Nos termos do art. 403, § 3° do CPP, concedo ao D. Advogado o prazo de 05 dias para apresentação de memoriais. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimados os presentes. Nada mais.

TJSP — Consulta Pública

17/06/202600:00

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

TJSP — Consulta Pública

17/06/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

16/06/202600:00

Publicação

Intimação Juntada

TJSP — Consulta Pública

16/06/202600:00

Documento

Documento Juntado

TJSP — Consulta Pública

12/06/202600:00

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

TJSP — Consulta Pública

29/05/202610:12

Documento