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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA14/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…

JURISPRUDÊNCIA13/04/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de fato…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1060/2025 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em s…

Remetido ao DJE Relação: 1060/2025 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em sínt…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2025

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em síntese, a inc…

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em síntese, a incorp…

JURISPRUDÊNCIA06/02/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontr…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontram …

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se enco…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontr…

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

PETIÇÃO09/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0571/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle última decisão às fls. 13188/13192. 2. Quanto às habilitações de crédito e/ou cessão de crédito, ou pedidos de anotações de nomes de advog…

Remetido ao DJE Relação: 0571/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle última decisão às fls. 13188/13192. 2. Quanto às habilitações de crédito e/ou cessão de crédito, ou pedidos de anotações de nomes de advogado…

JURISPRUDÊNCIA27/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administrad…

Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora…

JURISPRUDÊNCIA22/08/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora Ju…

PETIÇÃO09/06/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anoto para controle última decisão às fls. 13188/13192. 2. Quanto às habilitações de crédito e/ou cessão de crédito, ou pedidos de anotações de nomes de advogado…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anoto para controle última decisão às fls. 13188/13192. 2. Quanto às habilitações de crédito e/ou cessão de crédito, ou pedidos de anotações de nomes de advogados, …

JURISPRUDÊNCIA06/03/2026

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total Pass Parti…

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total Pass Particip…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…

Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

JURISPRUDÊNCIA24/02/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total Pa…

JURISPRUDÊNCIA29/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4261/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.011/41.012; 43.858/43.865; 44.709/44.712 (últimas decisões) 1) Fls. 45.348/45.349 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 45.350/45.363…

Remetido ao DJE Relação: 4261/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.011/41.012; 43.858/43.865; 44.709/44.712 (últimas decisões) 1) Fls. 45.348/45.349 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 45.350/45.363 (N…

JURISPRUDÊNCIA28/08/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 41.011/41.012; 43.858/43.865; 44.709/44.712 (últimas decisões) 1) Fls. 45.348/45.349 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 45.350/45.363 (N…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 41.011/41.012; 43.858/43.865; 44.709/44.712 (últimas decisões) 1) Fls. 45.348/45.349 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 45.350/45.363 (Nexa…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Fls. 34614: última decisão. Fls. 34616-34617 (Wide Digital e Tecnologia S.A.): Requerimento de intimação das Recuperandas para a apresentação de um novo plano de recuper…

Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Fls. 34614: última decisão. Fls. 34616-34617 (Wide Digital e Tecnologia S.A.): Requerimento de intimação das Recuperandas para a apresentação de um novo plano de recuperaçã…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 34614: última decisão. Fls. 34616-34617 (Wide Digital e Tecnologia S.A.): Requerimento de intimação das Recuperandas para a apresentação de um novo plano de recuperaçã…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 34614: última decisão. Fls. 34616-34617 (Wide Digital e Tecnologia S.A.): Requerimento de intimação das Recuperandas para a apresentação de um novo plano de recuperação j…