Victor Rafael Gomes Tertuliano
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Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. I. Ressalta-se que as preliminares e o pleito libertário do corréu VICTOR RAFAEL GOMES TERTULIANO já foram apreciados e rejeitados por este Juízo (fls. 449/450),…
Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. I. Ressalta-se que as preliminares e o pleito libertário do corréu VICTOR RAFAEL GOMES TERTULIANO já foram apreciados e rejeitados por este Juízo (fls. 449/450), so…
Recebida a denúncia Vistos. I. Ressalta-se que as preliminares e o pleito libertário do corréu VICTOR RAFAEL GOMES TERTULIANO já foram apreciados e rejeitados por este Juízo (fls. 449/450), sobrevindo a conclusão para…
Recebida a denúncia Vistos. I. Ressalta-se que as preliminares e o pleito libertário do corréu VICTOR RAFAEL GOMES TERTULIANO já foram apreciados e rejeitados por este Juízo (fls. 449/450), sobrevindo a conclusão para a …
Remetido ao DJE Relação: 0595/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 394/416: A defesa de Victor Rafael Gomes Tertuliano, suscita preliminares de nulidade da busca domiciliar, de suposta coação moral exercida por policiais ci…
Remetido ao DJE Relação: 0595/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 394/416: A defesa de Victor Rafael Gomes Tertuliano, suscita preliminares de nulidade da busca domiciliar, de suposta coação moral exercida por policiais civis…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 394/416: A defesa de Victor Rafael Gomes Tertuliano, suscita preliminares de nulidade da busca domiciliar, de suposta coação moral exercida por policiais civis…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 394/416: A defesa de Victor Rafael Gomes Tertuliano, suscita preliminares de nulidade da busca domiciliar, de suposta coação moral exercida por policiais civis du…
Remetido ao DJE Relação: 1031/2026 Teor do ato: II - Adiante, em consonância com o Ministério Público, INDEFIRO o requerimento de Victor Rafael Gomes Tertuliano. Colhe-se da petição de fls. 178/180 que o investigado a…
Remetido ao DJE Relação: 1031/2026 Teor do ato: II - Adiante, em consonância com o Ministério Público, INDEFIRO o requerimento de Victor Rafael Gomes Tertuliano. Colhe-se da petição de fls. 178/180 que o investigado alme…
Proferido Despacho de Mero Expediente II - Adiante, em consonância com o Ministério Público, INDEFIRO o requerimento de Victor Rafael Gomes Tertuliano. Colhe-se da petição de fls. 178/180 que o investigado almeja a ob…
Proferido Despacho de Mero Expediente II - Adiante, em consonância com o Ministério Público, INDEFIRO o requerimento de Victor Rafael Gomes Tertuliano. Colhe-se da petição de fls. 178/180 que o investigado almeja a obten…
Remetido ao DJE Relação: 0932/2026 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento nos arts. 310, §§ 5º e 6º, e 312, §§ 3º e 4º, todos do Código de Processo Penal: a) HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante lavrado cont…
Remetido ao DJE Relação: 0932/2026 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento nos arts. 310, §§ 5º e 6º, e 312, §§ 3º e 4º, todos do Código de Processo Penal: a) HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante lavrado contra …
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a), Em atenção ao pedido de informações do Habeas Corpus em epígrafe, impetrado em favor do paciente Ezequiel Martins de Almeid…
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a), Em atenção ao pedido de informações do Habeas Corpus em epígrafe, impetrado em favor do paciente Ezequiel Martins de Almeida, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a), Em atenção ao pedido de informações do Habeas Corpus em epígrafe, impetrado em favor do paciente Ezequiel Martins de Almeida, tenho a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a), Em atenção ao pedido de informações do Habeas Corpus em epígrafe, impetrado em favor do paciente Ezequiel Martins de Almeida, tenho a ho…
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