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DIÁRIO OFICIAL30/08/2021

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL de Leilão Judicial Único de Bens Arrecadados e Avaliados nos autos da Falência de TV MANCHETE LTDA, e de Intimação da falida, dos credores declarados e habilitados nos respecti…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL de Leilão Judicial Único de Bens Arrecadados e Avaliados nos autos da Falência de TV MANCHETE LTDA, e de Intimação da falida, dos credores declarados e habilitados nos respectivos…

DIÁRIO OFICIAL30/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0490/2021 Teor do ato: EDITAL de Leilão Judicial Único de Bens Arrecadados e Avaliados nos autos da Falência de TV MANCHETE LTDA, e de Intimação da falida, dos credores declarados e habilitado…

Remetido ao DJE Relação: 0490/2021 Teor do ato: EDITAL de Leilão Judicial Único de Bens Arrecadados e Avaliados nos autos da Falência de TV MANCHETE LTDA, e de Intimação da falida, dos credores declarados e habilitados n…

JURISPRUDÊNCIA18/01/2021

Decisão Vistos. Últimas decisões (fls. 9937/9939, 10.376/10.402, 10.440/10.441 e 10.760/10.761). 1. Ciência da digitalização dos autos da falência de TV MANCHETE LTDA e conversão desta em processo digital. Providencie…

Decisão Vistos. Últimas decisões (fls. 9937/9939, 10.376/10.402, 10.440/10.441 e 10.760/10.761). 1. Ciência da digitalização dos autos da falência de TV MANCHETE LTDA e conversão desta em processo digital. Providencie o …

JURISPRUDÊNCIA20/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 9937/9939, 10.376/10.402, 10.440/10.441 e 10.760/10.761). 1. Ciência da digitalização dos autos da falência de TV MANCHETE LTDA e conversã…

Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 9937/9939, 10.376/10.402, 10.440/10.441 e 10.760/10.761). 1. Ciência da digitalização dos autos da falência de TV MANCHETE LTDA e conversão d…

JURISPRUDÊNCIA16/08/2021

Decisão Vistos. Última decisão (fls. 11.948/11.954 e 11.971/11.954). 1. Por decisão de fls. 11.387/11.391, item 10, (d), este juízo determinou que, com relação à informação de fls. 10.467, a z. serventia providencie a…

Decisão Vistos. Última decisão (fls. 11.948/11.954 e 11.971/11.954). 1. Por decisão de fls. 11.387/11.391, item 10, (d), este juízo determinou que, com relação à informação de fls. 10.467, a z. serventia providencie a ex…

JURISPRUDÊNCIA17/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0458/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 11.948/11.954 e 11.971/11.954). 1. Por decisão de fls. 11.387/11.391, item 10, (d), este juízo determinou que, com relação à informação de f…

Remetido ao DJE Relação: 0458/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 11.948/11.954 e 11.971/11.954). 1. Por decisão de fls. 11.387/11.391, item 10, (d), este juízo determinou que, com relação à informação de fls.…

JURISPRUDÊNCIA21/12/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 15.470/15.480 e 15.494/15.497) 1. Lote 1 - Torre de transmissão situada no Rio de Janeiro Estrada Roquete Pinto, Morro do Sumaré, Rio de Jane…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 15.470/15.480 e 15.494/15.497) 1. Lote 1 - Torre de transmissão situada no Rio de Janeiro Estrada Roquete Pinto, Morro do Sumaré, Rio de Janeiro…

JURISPRUDÊNCIA16/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 15.470/15.480 e 15.494/15.497) 1. Lote 1 - Torre de transmissão situada no Rio de Janeiro Estrada Roquete Pinto, Morro do Sumaré, Rio de J…

Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 15.470/15.480 e 15.494/15.497) 1. Lote 1 - Torre de transmissão situada no Rio de Janeiro Estrada Roquete Pinto, Morro do Sumaré, Rio de Jane…

JURISPRUDÊNCIA01/04/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fl. fls. 13.962/13.972, 13.984) 1. Leilão de Marcas - Lotes 2 e 3 O leiloeiro junta auto de leilão condicional do lote 2 às fls. 12.530, no qual hou…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fl. fls. 13.962/13.972, 13.984) 1. Leilão de Marcas - Lotes 2 e 3 O leiloeiro junta auto de leilão condicional do lote 2 às fls. 12.530, no qual houve …

JURISPRUDÊNCIA05/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1010/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. fls. 13.962/13.972, 13.984) 1. Leilão de Marcas - Lotes 2 e 3 O leiloeiro junta auto de leilão condicional do lote 2 às fls. 12.530, no qual …

Remetido ao DJE Relação: 1010/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. fls. 13.962/13.972, 13.984) 1. Leilão de Marcas - Lotes 2 e 3 O leiloeiro junta auto de leilão condicional do lote 2 às fls. 12.530, no qual hou…

JURISPRUDÊNCIA03/09/2021

Decisão Vistos. Última decisão (fls. 12.176/12.184). 1. Fl. 12.185 (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS): informa que, com relação ao INSS, a PGF é responsável apenas pelo crédito de origem não tributária da au…

Decisão Vistos. Última decisão (fls. 12.176/12.184). 1. Fl. 12.185 (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS): informa que, com relação ao INSS, a PGF é responsável apenas pelo crédito de origem não tributária da autar…

JURISPRUDÊNCIA08/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0505/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.176/12.184). 1. Fl. 12.185 (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS): informa que, com relação ao INSS, a PGF é responsável apenas pel…

Remetido ao DJE Relação: 0505/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.176/12.184). 1. Fl. 12.185 (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS): informa que, com relação ao INSS, a PGF é responsável apenas pelo c…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2019

Decisão Posto isso, determino, sob pena de responsabilização: 1. Determino ao síndico que, em 30 dias: (i) esclareça a situação (se arrecadados - e averbados -, avaliados e/ou locados) dos imóveis da falida descritos …

Decisão Posto isso, determino, sob pena de responsabilização: 1. Determino ao síndico que, em 30 dias: (i) esclareça a situação (se arrecadados - e averbados -, avaliados e/ou locados) dos imóveis da falida descritos aci…

JURISPRUDÊNCIA17/12/2019

Remetido ao DJE Relação: 0506/2019 Teor do ato: Posto isso, determino, sob pena de responsabilização: 1. Determino ao síndico que, em 30 dias: (i) esclareça a situação (se arrecadados - e averbados -, avaliados e/ou l…

Remetido ao DJE Relação: 0506/2019 Teor do ato: Posto isso, determino, sob pena de responsabilização: 1. Determino ao síndico que, em 30 dias: (i) esclareça a situação (se arrecadados - e averbados -, avaliados e/ou loca…

JURISPRUDÊNCIA04/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0097/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.597/12.600). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Laudo Complementar do perito José Augusto Roigatt…

Remetido ao DJE Relação: 0097/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.597/12.600). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Laudo Complementar do perito José Augusto Roigatti (…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2022

Decisão Vistos. Última decisão (fls. 12.597/12.600). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Laudo Complementar do perito José Augusto Roigatti (fls. 11.976/11.980), indicando o valo…

Decisão Vistos. Última decisão (fls. 12.597/12.600). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Laudo Complementar do perito José Augusto Roigatti (fls. 11.976/11.980), indicando o valor d…

JURISPRUDÊNCIA31/10/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 13.791/13.802). 1. Fl 13.803 (Alexandre Vieira Nunez): requer a expedição de alvará para o devido levantamento de seu crédito. O síndico, a f…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 13.791/13.802). 1. Fl 13.803 (Alexandre Vieira Nunez): requer a expedição de alvará para o devido levantamento de seu crédito. O síndico, a fl. …

JURISPRUDÊNCIA16/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 1058/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 13.791/13.802). 1. Fl 13.803 (Alexandre Vieira Nunez): requer a expedição de alvará para o devido levantamento de seu crédito. O síndico, …

Remetido ao DJE Relação: 1058/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 13.791/13.802). 1. Fl 13.803 (Alexandre Vieira Nunez): requer a expedição de alvará para o devido levantamento de seu crédito. O síndico, a f…

JURISPRUDÊNCIA23/05/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 13.037/13.038 e 13.122/13.130). 1. A z. serventia certifica à fl. 12.995, que expediu mandado de levantamento eletrônico em favor de Sehebert…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 13.037/13.038 e 13.122/13.130). 1. A z. serventia certifica à fl. 12.995, que expediu mandado de levantamento eletrônico em favor de Sehebert In…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0320/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 13.037/13.038 e 13.122/13.130). 1. A z. serventia certifica à fl. 12.995, que expediu mandado de levantamento eletrônico em favor de Seheb…

Remetido ao DJE Relação: 0320/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 13.037/13.038 e 13.122/13.130). 1. A z. serventia certifica à fl. 12.995, que expediu mandado de levantamento eletrônico em favor de Sehebert…