DIÁRIO OFICIAL30/08/2021
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL de Leilão Judicial Único de Bens Arrecadados e Avaliados nos autos da Falência de TV MANCHETE LTDA, e de Intimação da falida, dos credores declarados e habilitados nos respecti…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL de Leilão Judicial Único de Bens Arrecadados e Avaliados nos autos da Falência de TV MANCHETE LTDA, e de Intimação da falida, dos credores declarados e habilitados nos respectivos…
DIÁRIO OFICIAL30/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0490/2021 Teor do ato: EDITAL de Leilão Judicial Único de Bens Arrecadados e Avaliados nos autos da Falência de TV MANCHETE LTDA, e de Intimação da falida, dos credores declarados e habilitado…
Remetido ao DJE Relação: 0490/2021 Teor do ato: EDITAL de Leilão Judicial Único de Bens Arrecadados e Avaliados nos autos da Falência de TV MANCHETE LTDA, e de Intimação da falida, dos credores declarados e habilitados n…
JURISPRUDÊNCIA18/01/2021
Decisão Vistos. Últimas decisões (fls. 9937/9939, 10.376/10.402, 10.440/10.441 e 10.760/10.761). 1. Ciência da digitalização dos autos da falência de TV MANCHETE LTDA e conversão desta em processo digital. Providencie…
Decisão Vistos. Últimas decisões (fls. 9937/9939, 10.376/10.402, 10.440/10.441 e 10.760/10.761). 1. Ciência da digitalização dos autos da falência de TV MANCHETE LTDA e conversão desta em processo digital. Providencie o …
JURISPRUDÊNCIA20/01/2021
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 9937/9939, 10.376/10.402, 10.440/10.441 e 10.760/10.761). 1. Ciência da digitalização dos autos da falência de TV MANCHETE LTDA e conversã…
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 9937/9939, 10.376/10.402, 10.440/10.441 e 10.760/10.761). 1. Ciência da digitalização dos autos da falência de TV MANCHETE LTDA e conversão d…
JURISPRUDÊNCIA16/08/2021
Decisão Vistos. Última decisão (fls. 11.948/11.954 e 11.971/11.954). 1. Por decisão de fls. 11.387/11.391, item 10, (d), este juízo determinou que, com relação à informação de fls. 10.467, a z. serventia providencie a…
Decisão Vistos. Última decisão (fls. 11.948/11.954 e 11.971/11.954). 1. Por decisão de fls. 11.387/11.391, item 10, (d), este juízo determinou que, com relação à informação de fls. 10.467, a z. serventia providencie a ex…
JURISPRUDÊNCIA17/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0458/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 11.948/11.954 e 11.971/11.954). 1. Por decisão de fls. 11.387/11.391, item 10, (d), este juízo determinou que, com relação à informação de f…
Remetido ao DJE Relação: 0458/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 11.948/11.954 e 11.971/11.954). 1. Por decisão de fls. 11.387/11.391, item 10, (d), este juízo determinou que, com relação à informação de fls.…
JURISPRUDÊNCIA21/12/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 15.470/15.480 e 15.494/15.497) 1. Lote 1 - Torre de transmissão situada no Rio de Janeiro Estrada Roquete Pinto, Morro do Sumaré, Rio de Jane…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 15.470/15.480 e 15.494/15.497) 1. Lote 1 - Torre de transmissão situada no Rio de Janeiro Estrada Roquete Pinto, Morro do Sumaré, Rio de Janeiro…
JURISPRUDÊNCIA16/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 15.470/15.480 e 15.494/15.497) 1. Lote 1 - Torre de transmissão situada no Rio de Janeiro Estrada Roquete Pinto, Morro do Sumaré, Rio de J…
Remetido ao DJE Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 15.470/15.480 e 15.494/15.497) 1. Lote 1 - Torre de transmissão situada no Rio de Janeiro Estrada Roquete Pinto, Morro do Sumaré, Rio de Jane…
JURISPRUDÊNCIA01/04/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fl. fls. 13.962/13.972, 13.984) 1. Leilão de Marcas - Lotes 2 e 3 O leiloeiro junta auto de leilão condicional do lote 2 às fls. 12.530, no qual hou…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fl. fls. 13.962/13.972, 13.984) 1. Leilão de Marcas - Lotes 2 e 3 O leiloeiro junta auto de leilão condicional do lote 2 às fls. 12.530, no qual houve …
JURISPRUDÊNCIA05/04/2023
Remetido ao DJE Relação: 1010/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. fls. 13.962/13.972, 13.984) 1. Leilão de Marcas - Lotes 2 e 3 O leiloeiro junta auto de leilão condicional do lote 2 às fls. 12.530, no qual …
Remetido ao DJE Relação: 1010/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. fls. 13.962/13.972, 13.984) 1. Leilão de Marcas - Lotes 2 e 3 O leiloeiro junta auto de leilão condicional do lote 2 às fls. 12.530, no qual hou…
JURISPRUDÊNCIA03/09/2021
Decisão Vistos. Última decisão (fls. 12.176/12.184). 1. Fl. 12.185 (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS): informa que, com relação ao INSS, a PGF é responsável apenas pelo crédito de origem não tributária da au…
Decisão Vistos. Última decisão (fls. 12.176/12.184). 1. Fl. 12.185 (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS): informa que, com relação ao INSS, a PGF é responsável apenas pelo crédito de origem não tributária da autar…
JURISPRUDÊNCIA08/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0505/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.176/12.184). 1. Fl. 12.185 (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS): informa que, com relação ao INSS, a PGF é responsável apenas pel…
Remetido ao DJE Relação: 0505/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.176/12.184). 1. Fl. 12.185 (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS): informa que, com relação ao INSS, a PGF é responsável apenas pelo c…
JURISPRUDÊNCIA27/11/2019
Decisão Posto isso, determino, sob pena de responsabilização: 1. Determino ao síndico que, em 30 dias: (i) esclareça a situação (se arrecadados - e averbados -, avaliados e/ou locados) dos imóveis da falida descritos …
Decisão Posto isso, determino, sob pena de responsabilização: 1. Determino ao síndico que, em 30 dias: (i) esclareça a situação (se arrecadados - e averbados -, avaliados e/ou locados) dos imóveis da falida descritos aci…
JURISPRUDÊNCIA17/12/2019
Remetido ao DJE Relação: 0506/2019 Teor do ato: Posto isso, determino, sob pena de responsabilização: 1. Determino ao síndico que, em 30 dias: (i) esclareça a situação (se arrecadados - e averbados -, avaliados e/ou l…
Remetido ao DJE Relação: 0506/2019 Teor do ato: Posto isso, determino, sob pena de responsabilização: 1. Determino ao síndico que, em 30 dias: (i) esclareça a situação (se arrecadados - e averbados -, avaliados e/ou loca…
JURISPRUDÊNCIA04/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0097/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.597/12.600). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Laudo Complementar do perito José Augusto Roigatt…
Remetido ao DJE Relação: 0097/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 12.597/12.600). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Laudo Complementar do perito José Augusto Roigatti (…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2022
Decisão Vistos. Última decisão (fls. 12.597/12.600). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Laudo Complementar do perito José Augusto Roigatti (fls. 11.976/11.980), indicando o valo…
Decisão Vistos. Última decisão (fls. 12.597/12.600). 1. Imóvel localizado na Avenida Ida Kolb, nº 551, Casa Verde, São Paulo/SP Laudo Complementar do perito José Augusto Roigatti (fls. 11.976/11.980), indicando o valor d…
JURISPRUDÊNCIA31/10/2022
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 13.791/13.802). 1. Fl 13.803 (Alexandre Vieira Nunez): requer a expedição de alvará para o devido levantamento de seu crédito. O síndico, a f…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 13.791/13.802). 1. Fl 13.803 (Alexandre Vieira Nunez): requer a expedição de alvará para o devido levantamento de seu crédito. O síndico, a fl. …
JURISPRUDÊNCIA16/11/2022
Remetido ao DJE Relação: 1058/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 13.791/13.802). 1. Fl 13.803 (Alexandre Vieira Nunez): requer a expedição de alvará para o devido levantamento de seu crédito. O síndico, …
Remetido ao DJE Relação: 1058/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 13.791/13.802). 1. Fl 13.803 (Alexandre Vieira Nunez): requer a expedição de alvará para o devido levantamento de seu crédito. O síndico, a f…
JURISPRUDÊNCIA23/05/2022
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 13.037/13.038 e 13.122/13.130). 1. A z. serventia certifica à fl. 12.995, que expediu mandado de levantamento eletrônico em favor de Sehebert…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 13.037/13.038 e 13.122/13.130). 1. A z. serventia certifica à fl. 12.995, que expediu mandado de levantamento eletrônico em favor de Sehebert In…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2022
Remetido ao DJE Relação: 0320/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 13.037/13.038 e 13.122/13.130). 1. A z. serventia certifica à fl. 12.995, que expediu mandado de levantamento eletrônico em favor de Seheb…
Remetido ao DJE Relação: 0320/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 13.037/13.038 e 13.122/13.130). 1. A z. serventia certifica à fl. 12.995, que expediu mandado de levantamento eletrônico em favor de Sehebert…
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