JURISPRUDÊNCIA17/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 5696/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.994/16.999: última decisão. Fls. 17.001/17.002 (Candido Martins Sociedade de Advogados): Apresentação de dados bancários. Fl. 17.036 (Magliore Watanabe F…
Remetido ao DJE Relação: 5696/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.994/16.999: última decisão. Fls. 17.001/17.002 (Candido Martins Sociedade de Advogados): Apresentação de dados bancários. Fl. 17.036 (Magliore Watanabe Figu…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.533/18.536: última decisão. Fls. 18.539/18.544 (Administradora Judicial): Juntada da relação atualizada de prepostos. Fl. 18.545 (Geribá Investimentos Lt…
Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.533/18.536: última decisão. Fls. 18.539/18.544 (Administradora Judicial): Juntada da relação atualizada de prepostos. Fl. 18.545 (Geribá Investimentos Ltda)…
JURISPRUDÊNCIA19/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0536/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.553/17.559: última decisão. Fls. 17.561/17.562, 17.566, 17.602/17.603, 17.631/17.632, 17.753/17.754, 17.877/17.878, 17.886/17.891, 17.961/17.962, 18.190/…
Remetido ao DJE Relação: 0536/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.553/17.559: última decisão. Fls. 17.561/17.562, 17.566, 17.602/17.603, 17.631/17.632, 17.753/17.754, 17.877/17.878, 17.886/17.891, 17.961/17.962, 18.190/18.…
JURISPRUDÊNCIA08/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3899/2025 Teor do ato: Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o q…
Remetido ao DJE Relação: 3899/2025 Teor do ato: Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quad…
JURISPRUDÊNCIA17/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2296/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessad…
Remetido ao DJE Relação: 2296/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados …
JURISPRUDÊNCIA27/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4217/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.791/14.793: última decisão. Fls. 14.794/14.799 (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional): Manifestação em que impugna a conta de rateio (fls. 14.611/14.63…
Remetido ao DJE Relação: 4217/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.791/14.793: última decisão. Fls. 14.794/14.799 (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional): Manifestação em que impugna a conta de rateio (fls. 14.611/14.634) …
JURISPRUDÊNCIA22/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 5009/2025 Teor do ato: Fls. 15.079/15.081 e 15.625/15.626: últimas decisões. Fls. 15.086/15.091 (Ministério Público): Manifestação na qual (i) exara ciência; (ii) não se opõe à homologação do …
Remetido ao DJE Relação: 5009/2025 Teor do ato: Fls. 15.079/15.081 e 15.625/15.626: últimas decisões. Fls. 15.086/15.091 (Ministério Público): Manifestação na qual (i) exara ciência; (ii) não se opõe à homologação do pla…
JURISPRUDÊNCIA15/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 3312/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. Decisão de fls. 14635/14642. Advogados(s): Rodrigo Diogo Silva (OAB 59460/GO), Marli Siqueira Fronchetti (OAB 10…
Remetido ao DJE Relação: 3312/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. Decisão de fls. 14635/14642. Advogados(s): Rodrigo Diogo Silva (OAB 59460/GO), Marli Siqueira Fronchetti (OAB 10065…
JURISPRUDÊNCIA18/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0995/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.126 - 14131: Ciência às partes do acórdão, que não conheceu do conflito de competência. Fl. 14.132: Cadastre-se, se em termos. Fls. 14.146 - 14.153 (Admi…
Remetido ao DJE Relação: 0995/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.126 - 14131: Ciência às partes do acórdão, que não conheceu do conflito de competência. Fl. 14.132: Cadastre-se, se em termos. Fls. 14.146 - 14.153 (Adminis…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1161/2026 Teor do ato: Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados…
Remetido ao DJE Relação: 1161/2026 Teor do ato: Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados em…
DIÁRIO OFICIAL06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0764/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Raiza Satomi Tamashiro Ikeda (OAB 478757/SP), VALERIA SILVA FERR…
Remetido ao DJE Relação: 0764/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Raiza Satomi Tamashiro Ikeda (OAB 478757/SP), VALERIA SILVA FERREIR…
JURISPRUDÊNCIA13/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5317/2025 Teor do ato: É o que importa relatar. Decido. 1. Cessões de crédito Por não vislumbrar irregularidades, homologo as cessões de créditos relatadas às fls. 15.285/15.286; 15329-15330; …
Remetido ao DJE Relação: 5317/2025 Teor do ato: É o que importa relatar. Decido. 1. Cessões de crédito Por não vislumbrar irregularidades, homologo as cessões de créditos relatadas às fls. 15.285/15.286; 15329-15330; 15.…
DIÁRIO OFICIAL09/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4449/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): RAPHAELL LEMES BRAZ (OAB 24451B/PA), Ana Carolina Passos Ferreira (OAB 462113/SP), Paulo Henr…
Remetido ao DJE Relação: 4449/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): RAPHAELL LEMES BRAZ (OAB 24451B/PA), Ana Carolina Passos Ferreira (OAB 462113/SP), Paulo Henriqu…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3987/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.635/14.642, 14.705 e 14.750: últimas decisões. Fls. 14.664/14.670 (Ministério Público): Manifestação em que destaca a ausência de estudo técnico quanto à…
Remetido ao DJE Relação: 3987/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.635/14.642, 14.705 e 14.750: últimas decisões. Fls. 14.664/14.670 (Ministério Público): Manifestação em que destaca a ausência de estudo técnico quanto à vi…
DIÁRIO OFICIAL07/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3860/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Requerente: Ofícios de fls. 14761/14762 disponíveis para encaminhamento às repartições competentes. Deve o interessado demonstrar, no prazo de 10 dias…
Remetido ao DJE Relação: 3860/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Requerente: Ofícios de fls. 14761/14762 disponíveis para encaminhamento às repartições competentes. Deve o interessado demonstrar, no prazo de 10 dias, c…
DIÁRIO OFICIAL31/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 3667/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da urgência, determino a expedição de ofício ao Porto de Vila do Conde/PA e ao Porto de Belém CDP Portão 10, a fim de que tomem ciência da regularidade da…
Remetido ao DJE Relação: 3667/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da urgência, determino a expedição de ofício ao Porto de Vila do Conde/PA e ao Porto de Belém CDP Portão 10, a fim de que tomem ciência da regularidade das a…
DIÁRIO OFICIAL24/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 3514/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Requerente: Ofício de fls. 14737 disponível para encaminhamento à repartição competente. Deve o interessado demonstrar, no prazo de 10 dias, contados …
Remetido ao DJE Relação: 3514/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Requerente: Ofício de fls. 14737 disponível para encaminhamento à repartição competente. Deve o interessado demonstrar, no prazo de 10 dias, contados da …
JURISPRUDÊNCIA15/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 3311/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da urgência, determino a expedição de ofício à Receita Federal, nos termos da decisão de fls. 14.635/14.642. À z. Serventia para que adote os procedimento…
Remetido ao DJE Relação: 3311/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da urgência, determino a expedição de ofício à Receita Federal, nos termos da decisão de fls. 14.635/14.642. À z. Serventia para que adote os procedimentos d…
DIÁRIO OFICIAL15/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 3310/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Requerente: Ofício disponível para encaminhamento à repartição competente. Deve o interessado demonstrar, no prazo de 10 dias, contados da intimação, …
Remetido ao DJE Relação: 3310/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Requerente: Ofício disponível para encaminhamento à repartição competente. Deve o interessado demonstrar, no prazo de 10 dias, contados da intimação, o p…
DIÁRIO OFICIAL27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2695/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Buritirama Mineração S/A : esclareça o Dr.Gustavo Mauro Nobre se ele será o único representante, nosautos, da Buritirama Mineração S/A, ou seja, se os…
Remetido ao DJE Relação: 2695/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Buritirama Mineração S/A : esclareça o Dr.Gustavo Mauro Nobre se ele será o único representante, nosautos, da Buritirama Mineração S/A, ou seja, se os ou…
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