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Ag. decisão qto ao pedido de susp do feito pela PMSP Ag. decisão qto ao pedido de susp do feito pela PMSP
Ag. decisão qto ao pedido de susp do feito pela PMSP Ag. decisão qto ao pedido de susp do feito pela PMSP
Remetido ao DJE Relação: 0207/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença que se arrasta por quase um ano e meio - inicial de 01/11/2022. No caso, o direito reconhecido em juízo foi no sentido de que o …
Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Execução nº 25115/17 Vistos. 1. Foi juntado aos autos Depósito(s), decorrente(s) de acordo firmado entre as partes referente ao PROC. DEPRE Nº 0062077-10.2017.8.26.0500. 2.…
Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório Execução nº 25115/17 Vistos. 1. Foi juntado aos autos Depósito(s), decorrente(s) de acordo firmado entre as partes referente ao PROC. DEPRE Nº 0062077-10.2017.8.26…
Remetido ao DJE Relação: 1451/2026 Teor do ato: Diante decurso do prazo certificado, manifeste-se a PMSP. Advogados(s): Regina Stella Carneiro Gondim (OAB 3906/CE), Gean Wagner Oliveira Braga (OAB 515541/SP), Jose Arildo…
Remetido ao DJE Relação: 0443/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 114/122: Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença em que se alega excesso no cálculo apresentado. A parte exequente apresentou manifestação (fls. 134/…
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Fls. 114/122: Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença em que se alega excesso no cálculo apresentado. A parte exequente apresentou manifestação …
Remetido ao DJE Relação: 1027/2024 Teor do ato: Vistos. EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico me favor da PMS, conforme dados bancários de fls. 1193. Intime-se. Advogados(s): Rodrigo Reis (OAB 220790/SP), Paulo Ro…
Remetido ao DJE Relação: 1007/2024 Teor do ato: INTIME-SE a PMS, por mandado, na pessoa da sua D. Procuradora Geral, para se manifestar e, se o caso, efetuar o levantamento dos seus créditos em 05 dias. CUMPRA-SE no plan…
Remetido ao DJE Relação: 0445/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se pretende a implantação do adicional noturno e o pagamento retroativo, respeitando-se a prescrição quinquenal. A decisã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se pretende a implantação do adicional noturno e o pagamento retroativo, respeitando-se a prescrição quinquenal. A decisão d…
Remetido ao DJE Relação: 0279/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Há impugnações apresentadas por ambas as partes (fl. 45/49 e fls. 59/63) Sobre a ordem do Cumprimento de Sentença, alega a parte executada que primeiro deve-se…
Decisão Determinação Vistos, etc. Há impugnações apresentadas por ambas as partes (fl. 45/49 e fls. 59/63) Sobre a ordem do Cumprimento de Sentença, alega a parte executada que primeiro deve-se cumprir a obrigação de faz…
Remetido ao DJE Relação: 0115/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9050: Última decisão. 2. Fls. 9038/9039, 9054/9088, 9089/9091, 9183/9184, 9193/9195, 9325/9328, 9336: Promova a Serventia as anotações. 3. Fls. 9092/9096: O…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9050: Última decisão. 2. Fls. 9038/9039, 9054/9088, 9089/9091, 9183/9184, 9193/9195, 9325/9328, 9336: Promova a Serventia as anotações. 3. Fls. 9092/9096: Ofíc…
Remetido ao DJE Relação: 1151/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ciência da PMSP da expedição do ORPV. Após, aguarde-de o pagamento. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (O…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ciência da PMSP da expedição do ORPV. Após, aguarde-de o pagamento. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0196/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a petição retro, manifeste-se a Fazenda Pública Municipal - PMSP sobre o não pagamento do RPV, no prazo de 15 dias. Intime-se, via portal eletrônico. Após torn…
Decisão Vistos. Ante a petição retro, manifeste-se a Fazenda Pública Municipal - PMSP sobre o não pagamento do RPV, no prazo de 15 dias. Intime-se, via portal eletrônico. Após tornem. Intime-se.
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