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JURISPRUDÊNCIA27/02/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2771/2772 e Fls. 2835: Penúltima e última decisões. Fls. 2777/2780 (Ministério Público): Apresenta parecer encampando o entendimento da Administradora Judicial…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2771/2772 e Fls. 2835: Penúltima e última decisões. Fls. 2777/2780 (Ministério Público): Apresenta parecer encampando o entendimento da Administradora Judicial qu…

JURISPRUDÊNCIA02/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2771/2772 e Fls. 2835: Penúltima e última decisões. Fls. 2777/2780 (Ministério Público): Apresenta parecer encampando o entendimento da Administradora Judic…

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2771/2772 e Fls. 2835: Penúltima e última decisões. Fls. 2777/2780 (Ministério Público): Apresenta parecer encampando o entendimento da Administradora Judicial…

JURISPRUDÊNCIA01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOU…

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOUTHR…

JURISPRUDÊNCIA22/08/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora Ju…

JURISPRUDÊNCIA27/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administrad…

Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respei…

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito …

JURISPRUDÊNCIA21/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público q…

Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público que,…

JURISPRUDÊNCIA16/05/2024

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Públic…

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público q…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arreca…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arrecadaç…

JURISPRUDÊNCIA10/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1713/2026 Teor do ato: 1. Histórico processual.A última decisão proferida nos autos encontra-se às fls. 18.452/18.462, em que se deliberou sobre as seguintes questões: (i) pedidos de levantame…

Remetido ao DJE Relação: 1713/2026 Teor do ato: 1. Histórico processual.A última decisão proferida nos autos encontra-se às fls. 18.452/18.462, em que se deliberou sobre as seguintes questões: (i) pedidos de levantamento…

JURISPRUDÊNCIA05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …

JURISPRUDÊNCIA05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …

JURISPRUDÊNCIA28/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arr…

Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arreca…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0392/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pedido de habilitação de crédito apresentado às fls.33.019/33.038; 33.040/33.050; 33.087/33.100; 33.101/33.115, respectivamente por, Jefferson Kespane Triane,…

Remetido ao DJE Relação: 0392/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pedido de habilitação de crédito apresentado às fls.33.019/33.038; 33.040/33.050; 33.087/33.100; 33.101/33.115, respectivamente por, Jefferson Kespane Triane, Jo…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2634/2635: Última decisão. Fls. 2637/2643 (FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DEL MONTE NÃO PADRONIZADO): Opõe embargos de declarações e apresenta o…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2634/2635: Última decisão. Fls. 2637/2643 (FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DEL MONTE NÃO PADRONIZADO): Opõe embargos de declarações e apresenta os d…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2842/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.576/2.592 (Cram Administradora de Bens Ltda): Trata-se de embargos de declaração opostos por Cram Administradora de Bens Ltda em face da sentença de fls. …

Remetido ao DJE Relação: 2842/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.576/2.592 (Cram Administradora de Bens Ltda): Trata-se de embargos de declaração opostos por Cram Administradora de Bens Ltda em face da sentença de fls. 2.5…

JURISPRUDÊNCIA18/10/2024

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 2.576/2.592 (Cram Administradora de Bens Ltda): Trata-se de embargos de declaração opostos por Cram Administradora de Bens Ltda em face da sentença de fls. 2.562/2.571 adu…

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 2.576/2.592 (Cram Administradora de Bens Ltda): Trata-se de embargos de declaração opostos por Cram Administradora de Bens Ltda em face da sentença de fls. 2.562/2.571 aduzin…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 2893/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2634/2635: Última decisão. Fls. 2637/2643 (FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DEL MONTE NÃO PADRONIZADO): Opõe embargos de declarações e apresent…

Remetido ao DJE Relação: 2893/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2634/2635: Última decisão. Fls. 2637/2643 (FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DEL MONTE NÃO PADRONIZADO): Opõe embargos de declarações e apresenta o…

JURISPRUDÊNCIA01/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 1036/2020 Teor do ato: Unidade 22 do Empreendimento Cubatão Vistos. Trata-se, na origem, de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDA…

Remetido ao DJE Relação: 1036/2020 Teor do ato: Unidade 22 do Empreendimento Cubatão Vistos. Trata-se, na origem, de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E…

JURISPRUDÊNCIA18/08/2020

Decisão Unidade 22 do Empreendimento Cubatão Vistos. Trata-se, na origem, de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS apresentada por CARLOS ENESCU …

Decisão Unidade 22 do Empreendimento Cubatão Vistos. Trata-se, na origem, de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS apresentada por CARLOS ENESCU em …