PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
1523464-55.2017.8.26.0075
Tribunal de Justiça - SP · SEF DE BERTIOGA
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1523464-55.2017.8.26.0075 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SEF DE BERTIOGA. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 18/09/2017. Nesta página estão organizados 240 andamentos, 4 partes e 49 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SEF DE BERTIOGA
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 18/09/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 2.617,44
- Foro
- Foro de Bertioga
- Magistrado(a) / relator(a)
- Jade Marguti Cidade
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.25.80041292-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2025 17:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.25.80041292-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2025 17:28
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
240 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.25.80041292-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2025 17:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.25.80041292-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2025 17:28
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Manifeste-se a exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Manifeste-se a exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Manifeste-se a exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. Advogados(s): Juliana Gonçalves Noronha (OAB 374135/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Manifeste-se a exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. Advogados(s): Juliana Gonçalves Noronha (OAB 374135/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sentença proferida nos autos da execução fiscal em epígrafe. Recebo o recurso de apelação interposto, uma vez que preenchidos os re
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sentença proferida nos autos da execução fiscal em epígrafe. Recebo o recurso de apelação interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0242/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sentença proferida nos autos da execução fiscal em epígrafe. Recebo o recurso de apelação interposto, uma vez que preench
Remetido ao DJE Relação: 0242/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sentença proferida nos autos da execução fiscal em epígrafe. Recebo o recurso de apelação interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Juliana Gonçalves Noronha (OAB 374135/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBRT.24.80047328-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/12/2024 11:36
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBRT.24.80047328-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/12/2024 11:36
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional21
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0575/2024 Teor do ato: Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos, de modo a subsistir a r. Sentença recorrida tal como lançada nos autos, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Advogados(s): Ju
Remetido ao DJE Relação: 0575/2024 Teor do ato: Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos, de modo a subsistir a r. Sentença recorrida tal como lançada nos autos, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Advogados(s): Juliana Gonçalves Noronha (OAB 374135/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual Nacional25
Decisão
Embargos de Declaração Não Acolhidos Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos, de modo a subsistir a r. Sentença recorrida tal como lançada nos autos, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Embargos de Declaração Não Acolhidos Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos, de modo a subsistir a r. Sentença recorrida tal como lançada nos autos, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WBRT.24.80039948-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/10/2024 12:04
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WBRT.24.80039948-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/10/2024 12:04
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
M
P
Exeqte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Relator
Ricardo Chimenti (32799)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Parte localizada em consulta oficial
Sebastião Ferreira de Sousa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.25.80041292-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2025 17:28
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.25.80041292-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2025 17:28
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Manifeste-se a exequente, no p…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Manifeste-se a exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. Advogados(s): Juliana Gonçalves…
DEC04
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Manifeste-se a exequente, n…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Manifeste-se a exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se.
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0242/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0242/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sentença proferida nos autos da execução fiscal em epígrafe. Recebo o recurso de apela…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sen…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sentença proferida nos autos da execução fiscal em epígrafe. Recebo o recurso de apelação interp…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0575/2024 Teor do ato: Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos, de …
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0575/2024 Teor do ato: Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos, de modo a subsistir a r. Sentença recorrida tal como lançada nos autos, por seus próprios e jurí…
DEC10
Embargos de Declaração Não Acolhidos Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos, de modo a subs…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Embargos de Declaração Não Acolhidos Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos, de modo a subsistir a r. Sentença recorrida tal como lançada nos autos, por seus próprios e jurídicos funda…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0538/2024 Teor do ato: Vistos. O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, no RE 1.355.208, o Tema nº 1.18…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0538/2024 Teor do ato: Vistos. O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, no RE 1.355.208, o Tema nº 1.184 que fomenta a utilização de meios extrajudiciais para cobranças fiscais e autoriza a extinç…
DEC13
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, n…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, no RE 1.355.208, o Tema nº 1.184 que fomenta a utilização de meios extrajudiciais para cobranç…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0531/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro os requerimentos de pesquisas, conforme a especificação abaixo. …
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0531/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro os requerimentos de pesquisas, conforme a especificação abaixo. Desde que requerido pela parte: RENAJUD: Proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0730/2023 Teor do ato: Trata-se de autos de Execução Fiscal, tendo a exequente requerido o bloqueio de…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0730/2023 Teor do ato: Trata-se de autos de Execução Fiscal, tendo a exequente requerido o bloqueio de valores após retorno de A R positivo, ou seja, citação válida. Ao ser realizado o bloqueio d…
DEC18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Trata-se de autos de Execução Fiscal, tendo a exequente requerido o bloq…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Trata-se de autos de Execução Fiscal, tendo a exequente requerido o bloqueio de valores após retorno de A R positivo, ou seja, citação válida. Ao ser realizado o blo…
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0381/2023 Teor do ato: Fls. 103: Diga a exequente no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Julian…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0381/2023 Teor do ato: Fls. 103: Diga a exequente no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Juliana da Silva Gonçalves (OAB 374135/SP)
DEC21
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 103: Diga a exequente no prazo de 30 dias. Intime-se.
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 103: Diga a exequente no prazo de 30 dias. Intime-se.
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0249/2023 Teor do ato: Manifeste-se o excipiente/executado acerca da certidão retro, a qual decorreu o…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0249/2023 Teor do ato: Manifeste-se o excipiente/executado acerca da certidão retro, a qual decorreu o prazo para manifestação por parte da excepta/exequente. Prazo de 15 dias. Advogados(s): Juli…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.21.80007809-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2021 09:43
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.21.80007809-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2021 09:43
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número d…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317 Página: 1336
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0114/2021 Teor do ato: Diga a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Advogados(s):…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0114/2021 Teor do ato: Diga a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Advogados(s): Juliana da Silva Gonçalves (OAB 374135/SP)
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número d…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 1097
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 0083/2021 Teor do ato: Trata-se de nomeação de bem à penhora, indicado pelo executado. A exequente, po…
# 5063409-17.2017.4.04.0000# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0083/2021 Teor do ato: Trata-se de nomeação de bem à penhora, indicado pelo executado. A exequente, por sua vez, manifesta por não concordar com a indicação, requerendo o bloqueio de valores junt…
DEC29
Decisão Trata-se de nomeação de bem à penhora, indicado pelo executado. A exequente, por sua vez, manifesta por não concordar c…
# 5063409-17.2017.4.04.0000# 1523464-55.2017.8.26.0075
Decisão Trata-se de nomeação de bem à penhora, indicado pelo executado. A exequente, por sua vez, manifesta por não concordar com a indicação, requerendo o bloqueio de valores junto ao Sistema BACENJUD, fundamentando-se …
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.21.80004727-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2021 11:36
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.21.80004727-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2021 11:36
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.21.70001639-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2021 19:45
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.21.70001639-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2021 19:45
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número d…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: 3044 Página: 992
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número d…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: 3044 Página: 992
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0077/2020 Teor do ato: Diga a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Advogados(s):…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0077/2020 Teor do ato: Diga a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Advogados(s): Juliana da Silva Gonçalves (OAB 374135/SP)
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0077/2020 Teor do ato: Em que pese o fato de ser momento processual oportuno, em decorrência das dific…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0077/2020 Teor do ato: Em que pese o fato de ser momento processual oportuno, em decorrência das dificuldades decorrentes dos problemas causados pelo afastamento de toda a estrutura do Judiciário…
DEC36
Proferido Despacho Em que pese o fato de ser momento processual oportuno, em decorrência das dificuldades decorrentes dos probl…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Proferido Despacho Em que pese o fato de ser momento processual oportuno, em decorrência das dificuldades decorrentes dos problemas causados pelo afastamento de toda a estrutura do Judiciário, decorrente do problema do C…
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número d…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 2827 Página: 1642
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Ante a informação de interposição de agravo de instrumento, aguarde-se seu desf…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Ante a informação de interposição de agravo de instrumento, aguarde-se seu desfecho em trâmite no Egrégio tribunal. Após, tornem para análise. Advogados(s): Juliana da Silv…
DEC39
Proferido Despacho Ante a informação de interposição de agravo de instrumento, aguarde-se seu desfecho em trâmite no Egrégio tr…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Proferido Despacho Ante a informação de interposição de agravo de instrumento, aguarde-se seu desfecho em trâmite no Egrégio tribunal. Após, tornem para análise.
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.19.70010587-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2019 21:13
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.19.70010587-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2019 21:13
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número d…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2790 Página: 1259
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por Sebastião …
# 2077560-28.2016.8.26.0000# 2113364-91.2015.8.26.0000Município de Bertioga
Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por Sebastião Ferreira de Souza em face do Município de Bertioga. Prossiga-se na execução, manifestando-se …
PEÇA43
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.19.70003601-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2019 15:00
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.19.70003601-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2019 15:00
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número d…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 1608
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0019/2019 Teor do ato: Manifeste-se a excipiente acerca da certidão retro. Advogados(s): Juliana da Si…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0019/2019 Teor do ato: Manifeste-se a excipiente acerca da certidão retro. Advogados(s): Juliana da Silva Gonçalves (OAB 374135/SP)
PEÇA46
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.19.70001233-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2019 14:43
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Petição Juntada Nº Protocolo: WBRT.19.70001233-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2019 14:43
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número d…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2705 Página: 1373
DJE48
Remetido ao DJE Relação: 0225/2018 Teor do ato: Para a concessão de gratuidade de justiça, junte aos autos declaração de Impost…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Remetido ao DJE Relação: 0225/2018 Teor do ato: Para a concessão de gratuidade de justiça, junte aos autos declaração de Imposto de renda do último exercício legal, no prazo improrrogável de 15 dias. Advogados(s): Julian…
DEC49
Proferido Despacho Para a concessão de gratuidade de justiça, junte aos autos declaração de Imposto de renda do último exercíci…
# 1523464-55.2017.8.26.0075
Proferido Despacho Para a concessão de gratuidade de justiça, junte aos autos declaração de Imposto de renda do último exercício legal, no prazo improrrogável de 15 dias.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar5063409-17.2017.4.04.0000
17/05/2021 Decisão Trata-se de nomeação de bem à penhora, indicado pelo executado. A exequente, por sua vez, manifesta por não concordar com a indicação, requerendo o bloqueio de valores junto ao Sistema BACENJUD, fundamentando-se nos termos dos artigos 835do Código Civil e 11 da lei de Execuções Fi
Incidente ou execução
Consultar2077560-28.2016.8.26.0000
11/04/2019 Rejeitada a exceção de pré-executividade Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por Sebastião Ferreira de Souza em face do Município de Bertioga. Prossiga-se na execução, manifestando-se a excepta/exequente, no prazo de 30 dias. Deixo de condenar o excipiente ao