TÓPICO DE PESSOA
Marli de Oliveira da Silva
Este tópico reúne 67 processos públicos associados ao nome Marli de Oliveira da Silva em 4 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
4805634-39.2000.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2150075-12.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1059182-51.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1009210-57.2020.8.26.0196- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1009209-72.2020.8.26.0196- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1002444-50.2014.8.26.0114- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
07§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0816438-12.1993.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
08§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
0463945-21.1999.8.13.0024- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 24/07/2026
09§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Inventário
1013915-72.2021.8.26.0161- Órgão julgador
- 01 FAMILIA SUCESSOES DE DIADEMA
- Última atualização
- 16/07/2026
10§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
5029740-95.2024.8.13.0079- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem
- Última atualização
- 04/06/2026
11§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Usucapião
1043427-21.2023.8.26.0100- Órgão julgador
- 02 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
12§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0114053-54.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
13§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0408566-55.1993.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
14§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0603710-79.1984.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
15§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1514545-63.2021.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 03/06/2026
16§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo de Instrumento
2114310-77.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
17§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1513016-88.2023.8.26.0050- Órgão julgador
- 02 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
18§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1007813-97.2025.8.26.0127- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE CARAPICUIBA
- Última atualização
- 12/05/2026
19§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1019975-87.2020.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 09/05/2026
20§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1018250-97.2019.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 09/05/2026
21§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1501103-69.2017.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 09/05/2026
22§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1518870-19.2020.8.26.0228- Órgão julgador
- 11 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
23§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1525558-12.2021.8.26.0050- Órgão julgador
- 09 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
24§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0413435-71.1987.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/05/2026
25§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0401435-87.1997.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
26§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1085069-81.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 ACIDENTES TRABALHO DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
27§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Usucapião
1075984-95.2022.8.26.0100- Órgão julgador
- 02 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
28§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1012285-87.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
29§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
0024035-26.2004.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
30§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0601461-98.2013.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 15/04/2026
31§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1513545-83.2019.8.26.0071- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAURU
- Última atualização
- 15/04/2026
32§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1513586-58.2022.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 15/04/2026
33§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Usucapião
0011951-19.2022.8.26.0196- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE FRANCA
- Última atualização
- 17/03/2026
34§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial · REQUERENTE
Abrir dossiê ↗
Arrolamento Sumário
5000000-09.2024.8.13.0527- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Prados
- Última atualização
- 09/09/2025
35§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1520493-07.2020.8.26.0071- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAURU
- Última atualização
- 15/08/2025
36§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1003682-62.2024.8.26.0047- Órgão julgador
- SEF DE ASSIS
- Última atualização
- 14/08/2025
37§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1517555-47.2023.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 12/08/2025
38§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1517554-62.2023.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 12/08/2025
39§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1515434-46.2023.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 12/08/2025
40§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Arrolamento Sumário
1070901-06.2019.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FAMILIA SUCESSOES DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
41§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
0118963-27.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
42§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Embargos à Execução
0043087-95.2010.8.26.0053- Órgão julgador
- 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/08/2025
43§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1004264-96.2023.8.26.0047- Órgão julgador
- SEF DE ASSIS
- Última atualização
- 10/08/2025
44§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1512541-53.2021.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 05/08/2025
45§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
5001723-06.2020.8.13.0074- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho
- Última atualização
- 27/07/2025
46§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1015840-06.2024.8.26.0224- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE GUARULHOS
- Última atualização
- 06/02/2025
47§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante
Abrir dossiê ↗
Produção Antecipada da Prova
1000386-38.2025.8.26.0066- Órgão julgador
- VARA UNICA DE COLINA
- Última atualização
- 05/02/2025
48§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Inventário
1004872-51.2023.8.26.0126- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE CARAGUATATUBA
- Última atualização
- 12/12/2024
49§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Criminal
1503672-54.2021.8.26.0050- Órgão julgador
- 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 12/12/2024
50§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Criminal
1529135-75.2023.8.26.0228- Órgão julgador
- 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 12/12/2024
51§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1514544-78.2021.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 12/11/2024
52§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Criminal
1504461-53.2021.8.26.0050- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 30/08/2024
53§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo Interno Cível
2157126-60.2015.8.26.0000- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
54§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Criminal
1520036-52.2021.8.26.0228- Órgão julgador
- 10ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 30/08/2024
55§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Cível
0017657-82.2013.8.26.0071- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
56§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
0030696-40.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
57§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
0005344-87.2014.8.26.0319- Órgão julgador
- 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
58§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0047699-13.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
59§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos à Execução
0616805-39.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
60§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Conflito de competência cível
0045458-89.2013.8.26.0000- Órgão julgador
- ÓRGÃO ESPECIAL
- Última atualização
- 25/08/2024
61§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0516401-57.2007.8.26.0071- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAURU
- Última atualização
- 31/07/2024
62§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1513829-02.2022.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 20/07/2024
63§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1012280-87.2017.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 20/07/2024
64§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Restauração de Autos Cível
5105160-53.2019.8.13.0024- Órgão julgador
- 19ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 14/09/2021
65§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Carta Precatória Cível
5002892-73.2018.8.13.0114- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da comarca de Ibirité
- Última atualização
- 13/09/2021
66§
Tribunal de Justiça - MG · AUTOR · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Carta Precatória Cível
5000001-62.2017.8.13.0713- Órgão julgador
- 6ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 17/06/2021
67§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Carta Precatória Cível
5001223-87.2015.8.13.0114- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da comarca de Ibirité
- Última atualização
- 06/06/2021
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
13/08/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
12/08/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações f…
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas…
13/07/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
09/07/2026 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2026 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Publicado Intimação em 13/07/2026.
Publicado Intimação em 13/07/2026.
09/07/2026 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Simone Carvalho Rodrigues de Miranda
08/07/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0467/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com a…
Remetido ao DJE Relação: 0467/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as razões recursais (ls. 473/481). Ficam os …
24/06/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
23/06/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com f…
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de …
23/06/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0420/2026 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de …
Remetido ao DJE Relação: 0420/2026 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Ao trânsito em julgado, arq…
29/05/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
28/05/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de junho de 2026, às 14:30 horas (fls. 354/357…
28/05/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência…
Remetido ao DJE Relação: 0351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de junho de 2026, às 14:30 horas (fl…
27/05/2026 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2026 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-27T14:12:57.606
26/05/2026 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
25/05/2026 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Publicado Intimação em 25/05/2026.
Publicado Intimação em 25/05/2026.
21/05/2026 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2026 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: JURACI DA SILVA GOMES
21/05/2026 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-21T14:46:41.668
21/05/2026 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Publicado Intimação em 21/05/2026.
Publicado Intimação em 21/05/2026.
19/05/2026 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2026 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Simone Carvalho Rodrigues de Miranda
14/05/2026 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
29/04/2026 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2026 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Publicado Intimação em 17/04/2026.
Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Audiência em o dia 17 de junho de 2026, às 14:30 horas. Fl. 411. A juntada do resultado da pesquisa NI deverá ser feita independentemente de intimação, vez que os autos di…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Audiência em o dia 17 de junho de 2026, às 14:30 horas. Fl. 411. A juntada do resultado da pesquisa NI deverá ser feita independentemente de intimação, vez que os autos digitais e o protocolo eletrônico se encontra…
17/04/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0206/2026 Teor do ato: Vistos. Audiência em o dia 17 de junho de 2026, às 14:30 horas. Fl. 411. A juntada do resultado da pesquisa NI deverá ser feita independentemente de intimação, vez que o…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2026 Teor do ato: Vistos. Audiência em o dia 17 de junho de 2026, às 14:30 horas. Fl. 411. A juntada do resultado da pesquisa NI deverá ser feita independentemente de intimação, vez que os autos digitais e o protocolo eletrônico s…
16/04/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0202/2026 Teor do ato: Fica a defesa intimada para eventuais providências e requerimentos, em relação ao teor da certidão negativa de fls. 406. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 4840…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2026 Teor do ato: Fica a defesa intimada para eventuais providências e requerimentos, em relação ao teor da certidão negativa de fls. 406. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
15/04/2026 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Simone Carvalho Rodrigues de Miranda
15/04/2026 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Publicado Intimação em 15/04/2026.
Publicado Intimação em 15/04/2026.
13/04/2026 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2026 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: JURACI DA SILVA GOMES
13/04/2026 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
13/04/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40531488-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40531488-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 11:53
09/04/2026 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-04-09T15:44:33.704
07/04/2026 · Processo 1018250-97.2019.8.26.0196
Ler registro ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) proc…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) processo(s) executivo(s) fiscal(is), razão pela…
27/03/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
26/03/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o endere…
26/03/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que prom…
Remetido ao DJE Relação: 0806/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 724/730: Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Diante do parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela autora, concedo o prazo de 10 dias para que promova a qualificação completa e indique o end…
11/03/2026 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
09/03/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int.
06/03/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. …
Remetido ao DJE Relação: 0606/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. Int. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OA…
05/03/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40317066-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/03/2026 10:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40317066-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/03/2026 10:30
04/03/2026 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Simone Carvalho Rodrigues de Miranda
26/02/2026 · Processo 0401435-87.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
25/02/2026 · Processo 0401435-87.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquiva…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado, prosseguindo-se somente no incidente. I…
25/02/2026 · Processo 0401435-87.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0446/2026 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arqu…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2026 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do cumprimento de sentença digital, ficam advertidas as partes que deverão seabsterde peticionarem no processo principal, que se encontra arquivado, prosseguindo-se somente no incidente…
18/02/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
12/02/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (res…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (resposta à acusação): Quanto às alegações prel…
12/02/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0052/2026 Teor do ato: Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2026 Teor do ato: Vistos. Presos por outros Juízos, deverã ser intimados de imediato. Citações: fl. 313 - Edson e fl. 319 - Willyan. Procuração réu Willyan fl. 342. Fls. 316 e 322/341 - (resposta à acusação): Quanto às alegações p…
09/02/2026 · Processo 0401435-87.1997.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70116583-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2026 11:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70116583-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2026 11:04
09/02/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
06/02/2026 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0311/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 620/626: a) Tendo em vista que os espólios de Affonso e Julieta, titulares de domínio, são representados por Fabio de Oliveira Azevedo (fl. 267 e 621), c…
Remetido ao DJE Relação: 0311/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 620/626: a) Tendo em vista que os espólios de Affonso e Julieta, titulares de domínio, são representados por Fabio de Oliveira Azevedo (fl. 267 e 621), cite-se na pessoa do último inventariante (F…
16/01/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
14/01/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80013486-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/01/2026 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80013486-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/01/2026 15:43
13/01/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao M.P. a fim de que se manifeste sobre as preliminares em resposta à acusação. Após, conclusos. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao M.P. a fim de que se manifeste sobre as preliminares em resposta à acusação. Após, conclusos. Intimem-se.
13/01/2026 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0012/2026 Teor do ato: Vistos. Ao M.P. a fim de que se manifeste sobre as preliminares em resposta à acusação. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0012/2026 Teor do ato: Vistos. Ao M.P. a fim de que se manifeste sobre as preliminares em resposta à acusação. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
18/12/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Publicado Intimação em 18/12/2025.
Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Publicado Intimação em 18/12/2025.
Publicado Intimação em 18/12/2025.
16/12/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Simone Carvalho Rodrigues de Miranda
16/12/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Marli de Oliveira Rios da Silva
16/12/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Simone Carvalho Rodrigues de Miranda
16/12/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-12-16T12:33:51.147
02/12/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726011-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726011-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:08
02/12/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726090-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42726090-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 11:14
27/11/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2355/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2355/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos.
26/11/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2355/2025 Teor do ato: À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier…
Remetido ao DJE Relação: 2355/2025 Teor do ato: À parte autora, para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 652/654, itens 1 e 3, após, conclusos. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutem…
25/11/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42683973-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 16:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42683973-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 16:12
13/11/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
13/11/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
11/11/2025 · Processo 1012280-87.2017.8.26.0196
Ler registro ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) proc…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) processo(s) executivo(s) fiscal(is), razão pela…
11/11/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2185/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2185/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 41…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 415, Americanópolis, nesta Capital. Narra a p…
10/11/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2185/2025 Teor do ato: Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º…
Remetido ao DJE Relação: 2185/2025 Teor do ato: Vistos. LAURA MENDONÇA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel localizado na Rua de Las Palmas ou das Palmas, n.º 415, Americanópolis, nesta Capital. Narra …
24/10/2025 · Processo 1075984-95.2022.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42477665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 09:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42477665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 09:38
22/10/2025 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
22/10/2025 · Processo 1513016-88.2023.8.26.0050
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
08/10/2025 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
23/09/2025 · Processo 5029740-95.2024.8.13.0079
Ler registro ↗Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
19/09/2025 · Processo 1012285-87.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1086/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1086/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
18/09/2025 · Processo 1012285-87.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Intimem-se.
18/09/2025 · Processo 1012285-87.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1086/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OA…
Remetido ao DJE Relação: 1086/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Intimem-se. Advogados(s): Anna Candida Alves Pinto Serrano (OAB 107724/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Leonela Tais da Silva (OAB 39…
11/09/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Publicado Intimação em 11/09/2025.
Publicado Intimação em 11/09/2025.
09/09/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Marli de Oliveira Rios da Silva
09/09/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: Simone Carvalho Rodrigues de Miranda
05/09/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 · Processo 0463945-21.1999.8.13.0024
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-09-05T18:18:02.761
04/09/2025 · Processo 5000000-09.2024.8.13.0527
Ler registro ↗Publicado Intimação em 04/09/2025.
Publicado Intimação em 04/09/2025.
02/09/2025 · Processo 5000000-09.2024.8.13.0527
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 · Processo 5000000-09.2024.8.13.0527
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: OSVALDINA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Emitir carta citação para o novo endereço informado nos autos.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Emitir carta citação para o novo endereço informado nos autos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗02
Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗03
Documento
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WFAC.26.70153001-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 13/08/2026 16:19
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WFAC.26.70153001-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 13/08/2026 16:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗05
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pesso
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗06
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Considerando a expedição da carta de citação à fl. 742, bem como o retorno do AR à fl. 744, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. Advogados(s): Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Heros Elier Martins Neto (OAB 384163/SP), Victor Gutemberg de Souza Santana (OAB 446411/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗08
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗09
Andamento
Decorrido prazo de Simone Carvalho Rodrigues de Miranda em 20/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0463945-21.1999.8.13.0024 ↗10
11
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70140920-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/07/2026 16:12
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70140920-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/07/2026 16:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗12
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70137235-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/07/2026 14:40
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70137235-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/07/2026 14:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗14
Andamento
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0463945-21.1999.8.13.0024 ↗15
Andamento
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0463945-21.1999.8.13.0024 ↗16
Publicação
Publicado Intimação em 13/07/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0463945-21.1999.8.13.0024 ↗17
18
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0463945-21.1999.8.13.0024 ↗19
20
21
22
Documento
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as razões recursais (ls. 473/481). Ficam os ad
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as razões recursais (ls. 473/481). Ficam os advogados constituídos pelos réus Willyan de Mello Fekete (fl. 342) e Edson Marley Oliveira Silva (fl. 470) intimados para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo comum de oito dias. Após, estando os autos devidamente regularizados, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as cautelas legais e formalidades de praxe.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗23
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0467/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as razões recursais (ls. 473/481). Fica
Remetido ao DJE Relação: 0467/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: Defiro a juntada da procuração pelo réu Edson. Anote-se no sistema. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já instrumentalizado com as razões recursais (ls. 473/481). Ficam os advogados constituídos pelos réus Willyan de Mello Fekete (fl. 342) e Edson Marley Oliveira Silva (fl. 470) intimados para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo comum de oito dias. Após, estando os autos devidamente regularizados, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as cautelas legais e formalidades de praxe. Advogados(s): Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP), Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗24
Documento
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA844907382TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Fabio de Oliveira Azevedo Diligência : 26/06/2026
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA844907382TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Fabio de Oliveira Azevedo Diligência : 26/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗25
26
27
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70122258-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/06/2026 10:03
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.70122258-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/06/2026 10:03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2026 Data da Publicação: 25/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗29
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBFU.26.70121500-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/06/2026 11:19
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WBFU.26.70121500-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 24/06/2026 11:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗30
31
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗32
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗33
34
Decisão
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Códig
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Ao trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗35
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0420/2026 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Ao trânsito em julgado
Remetido ao DJE Relação: 0420/2026 Teor do ato: Do exposto, julgo improcedente a ação penal, para absolver os réus Edson Marley Oliveira Silva, Willyan de Mello Fekete, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Ao trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗36
Documento
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WBFU.26.70119662-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 22/06/2026 17:07
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WBFU.26.70119662-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 22/06/2026 17:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗37
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em atenção ao Mutirão Penal do CNJ - Comunicado Conjunto nº. 423/2026, verifiquei este processo indicado na listagem enviada e os réus Willyan de Mello Fekete e Edson Marley Oliveira Silva se encontram
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em atenção ao Mutirão Penal do CNJ - Comunicado Conjunto nº. 423/2026, verifiquei este processo indicado na listagem enviada e os réus Willyan de Mello Fekete e Edson Marley Oliveira Silva se encontram solto por este processo. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗38
Documento
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗39
Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗40
Decisão
Termo de Audiência Expedido Vistos. Nos termos do art. 403, § 3° do CPP, concedo ao D. Advogado o prazo de 05 dias para apresentação de memoriais. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimados os presentes. Nada mais.
Termo de Audiência Expedido Vistos. Nos termos do art. 403, § 3° do CPP, concedo ao D. Advogado o prazo de 05 dias para apresentação de memoriais. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimados os presentes. Nada mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗41
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗42
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗43
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0401435-87.1997.8.26.0053 ↗44
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗45
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗46
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIR DOCUMENTOS
Ato Ordinatório - Intimação - Portal DAT - EXPEDIR DOCUMENTOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1075984-95.2022.8.26.0100 ↗50
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗51
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Andamento
Decorrido prazo de Simone Carvalho Rodrigues de Miranda em 28/05/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0463945-21.1999.8.13.0024 ↗62
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗64
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗65
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗66
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗67
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗68
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Andamento
Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5029740-95.2024.8.13.0079 ↗74
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗75
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de junho de 2026, às 14:30 horas (fls. 35
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de junho de 2026, às 14:30 horas (fls. 354/357. Serve o presente como ofício-requisição. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗76
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de junho de 2026, às 14:30 hora
Remetido ao DJE Relação: 0351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 422/423. Diante da remoção do réu Edson Marley Oliveira Silva para a Penitenciária de Assis, já agendado o ato na unidade, requisite-se-o para teleaudiência em 17 de junho de 2026, às 14:30 horas (fls. 354/357. Serve o presente como ofício-requisição. Intimem-se. Advogados(s): Danilo Martins dos Anjos (OAB 484039/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513016-88.2023.8.26.0050 ↗77
Andamento
Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5029740-95.2024.8.13.0079 ↗78
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Andamento
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5029740-95.2024.8.13.0079 ↗80
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Andamento
Classe retificada de [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5029740-95.2024.8.13.0079 ↗84
Publicação
Publicado Intimação em 25/05/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5029740-95.2024.8.13.0079 ↗85
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Andamento
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5029740-95.2024.8.13.0079 ↗87
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5029740-95.2024.8.13.0079 ↗88
Andamento
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5029740-95.2024.8.13.0079 ↗89
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Andamento
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0463945-21.1999.8.13.0024 ↗95
Publicação
Publicado Intimação em 21/05/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0463945-21.1999.8.13.0024 ↗96
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Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0463945-21.1999.8.13.0024 ↗98
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100
Andamento
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0463945-21.1999.8.13.0024 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.