1501776-26.2017.8.26.0014
Tribunal de Justiça - SP · VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1501776-26.2017.8.26.0014 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 20/03/2017. Nesta página estão organizados 419 andamentos, 4 partes e 71 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 20/03/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 426.402,70
- Foro
- Foro das Execuções Fiscais Estaduais
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ana Paula Marconato Simões Matias Rodrigues
Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
419 eventos encontradosAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPor decisão judicial
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProcesso Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Procedam as anotações de estilo para alteração do polo passivo. Defiro o pedido de suspensão do processo, por 5 anos, para que se aguarde o desfecho do processo falimentar, ou provocação de uma
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Procedam as anotações de estilo para alteração do polo passivo. Defiro o pedido de suspensão do processo, por 5 anos, para que se aguarde o desfecho do processo falimentar, ou provocação de uma das partes. Intime-se
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0814/2026 Teor do ato: Vistos. Procedam as anotações de estilo para alteração do polo passivo. Defiro o pedido de suspensão do processo, por 5 anos, para que se aguarde o desfecho do processo falimentar, ou provocação de uma das p
Remetido ao DJE Relação: 0814/2026 Teor do ato: Vistos. Procedam as anotações de estilo para alteração do polo passivo. Defiro o pedido de suspensão do processo, por 5 anos, para que se aguarde o desfecho do processo falimentar, ou provocação de uma das partes. Intime-se Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WEFE.25.70053943-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 01/12/2025 08:22
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WEFE.25.70053943-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 01/12/2025 08:22
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WEFE.25.40029949-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2025 19:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.25.40029949-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2025 19:28
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WEFE.25.70050427-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 18/11/2025 23:12
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WEFE.25.70050427-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 18/11/2025 23:12
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1765/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1765/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaNão Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar Trata-se de penhora "on line". Pretende a FESP tentativa, pelo sistema conhecido como "teimosinha", por meio do qual são feitas tentativas subsequentes de bloqueio. A medida é importante na busc
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar Trata-se de penhora "on line". Pretende a FESP tentativa, pelo sistema conhecido como "teimosinha", por meio do qual são feitas tentativas subsequentes de bloqueio. A medida é importante na busca da satisfação do crédito da FESP, mas deve ser usada racionalmente, evitando-se medidas inócuas. Assim, apresente a FESP demonstrativo do faturamento da empresa nos últimos 12 meses, para avaliação da possibilidade de bloqueio; a súmula da JUCESP atualizada, para verificação da atual situação da empresa e pesquisa CADESP também atualizada, para analisar se a empresa continua em atividade. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Eduardo Gouvêa (34598)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVibrasil Industria de Artefatos de Borracha Eireli - "em Recuperação Judicial”
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
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Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0814/2026 Teor do ato: Vistos. Procedam as anotações de estilo para alteração do polo passivo. Defiro …
Remetido ao DJE Relação: 0814/2026 Teor do ato: Vistos. Procedam as anotações de estilo para alteração do polo passivo. Defiro o pedido de suspensão do processo, por 5 anos, para que se aguarde o desfecho do processo fal…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Procedam as anotações de estilo para alteração do polo passivo. De…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Procedam as anotações de estilo para alteração do polo passivo. Defiro o pedido de suspensão do processo, por 5 anos, para que se aguarde o desfecho do process…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.25.40029949-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2025 19:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.25.40029949-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2025 19:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1765/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1765/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1765/2025 Teor do ato: Trata-se de penhora "on line". Pretende a FESP tentativa, pelo sistema conhecid…
Remetido ao DJE Relação: 1765/2025 Teor do ato: Trata-se de penhora "on line". Pretende a FESP tentativa, pelo sistema conhecido como "teimosinha", por meio do qual são feitas tentativas subsequentes de bloqueio. A medid…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2025 Data da Publicação: 19/02/2025 Número do Diário: 4147
Remetido ao DJE Relação: 0119/2025 Teor do ato: O mandado de levantamento da penhora do imóvel foi expedido e encontra-se a dis…
Remetido ao DJE Relação: 0119/2025 Teor do ato: O mandado de levantamento da penhora do imóvel foi expedido e encontra-se a disposição da parte interessada para impressão e remessa ao respectivo Cartório de Registro de I…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
Remetido ao DJE Relação: 0496/2024 Teor do ato: Vistos. A presente execução fiscal tramita desde 2017 e estão em cobrança débit…
Remetido ao DJE Relação: 0496/2024 Teor do ato: Vistos. A presente execução fiscal tramita desde 2017 e estão em cobrança débitos de ICMS declarado e não pago. Em 1º de novembro de 2019 foi penhorado o imóvel de matrícul…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A presente execução fiscal tramita desde 2017 e estão em cobrança débitos …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A presente execução fiscal tramita desde 2017 e estão em cobrança débitos de ICMS declarado e não pago. Em 1º de novembro de 2019 foi penhorado o imóvel de matrícula 3…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.24.40007966-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2024 09:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.24.40007966-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2024 09:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos da mensagem enviada a este juízo e que consta nos autos a fl…
Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos da mensagem enviada a este juízo e que consta nos autos a fls. 285, esclareça a executada se já houve manifestação nos autos da recuperação judicial pelo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos da mensagem enviada a este juízo e que consta nos autos a fls. …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos da mensagem enviada a este juízo e que consta nos autos a fls. 285, esclareça a executada se já houve manifestação nos autos da recuperação judicial pelo ad…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
Remetido ao DJE Relação: 0442/2023 Teor do ato: Vistos. Reitere-se o ofício anteriormente expedido. Intime-se. São Paulo, 11 de…
Remetido ao DJE Relação: 0442/2023 Teor do ato: Vistos. Reitere-se o ofício anteriormente expedido. Intime-se. São Paulo, 11 de maio de 2023. Advogados(s): Andre Almeida Blanco (OAB 147925/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.22.40016944-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2022 17:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.22.40016944-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2022 17:17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0952/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0952/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
Remetido ao DJE Relação: 0952/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de manifestação da executada, homologo os cálculos apre…
Remetido ao DJE Relação: 0952/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de manifestação da executada, homologo os cálculos apresentados pela FESP às fls. 262/265. No mais, tendo em vista o quanto decidido no Acórdão prof…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a ausência de manifestação da executada, homologo os cálculos apresen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a ausência de manifestação da executada, homologo os cálculos apresentados pela FESP às fls. 262/265. No mais, tendo em vista o quanto decidido no Acórdão proferi…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
Remetido ao DJE Relação: 0620/2022 Teor do ato: Vistos. Em relação ao recálculo, defiro o prazo de 05 dias para ciência da exec…
Remetido ao DJE Relação: 0620/2022 Teor do ato: Vistos. Em relação ao recálculo, defiro o prazo de 05 dias para ciência da executada. Decorrido tal prazo, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Dessimoni V…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.22.70015856-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2022 09:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.22.70015856-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2022 09:59
Remetido ao DJE Relação: 0595/2022 Teor do ato: Vistos. Apresente a FESP, em 30 dias, o recálculo nos termos do quanto decidido…
Remetido ao DJE Relação: 0595/2022 Teor do ato: Vistos. Apresente a FESP, em 30 dias, o recálculo nos termos do quanto decidido nestes autos, não bastando a mera indicação do saldo atualizado. Intime-se Advogados(s): Ale…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.22.70012798-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 17:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.22.70012798-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 17:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
Remetido ao DJE Relação: 0481/2022 Teor do ato: Vistos. A FESP alega contradição do juízo ao fixar os honorários em seu desfavo…
Remetido ao DJE Relação: 0481/2022 Teor do ato: Vistos. A FESP alega contradição do juízo ao fixar os honorários em seu desfavor. De fato, houve contradição que deve ser sanada. O juízo mencionou que a base de cálculo de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A FESP alega contradição do juízo ao fixar os honorários em seu desfavor. …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A FESP alega contradição do juízo ao fixar os honorários em seu desfavor. De fato, houve contradição que deve ser sanada. O juízo mencionou que a base de cálculo dever…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0304/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0304/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
Remetido ao DJE Relação: 0304/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade no qual a parte executada aleg…
Remetido ao DJE Relação: 0304/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade no qual a parte executada alega a inconstitucionalidade da Lei nº 13.918/09 no que tange aos juros de mora e a necessidade …
Decisão Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade no qual a parte executada alega a inconstitucionalidade da Lei nº 13.9…
Decisão Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade no qual a parte executada alega a inconstitucionalidade da Lei nº 13.918/09 no que tange aos juros de mora e a necessidade de autorização judicial para realização …
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.22.70005686-8 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 17/03/2022 19:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.22.70005686-8 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 17/03/2022 19:44
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
Remetido ao DJE Relação: 0064/2022 Teor do ato: Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceçã…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2022 Teor do ato: Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se. Adv…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0713/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0713/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: ed. 3339 Página: 1977/1983
Remetido ao DJE Relação: 0713/2021 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento à r. Decisão recursal, suspendo esta execução fiscal até…
Remetido ao DJE Relação: 0713/2021 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento à r. Decisão recursal, suspendo esta execução fiscal até julgamento do recurso supra certificado. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. São Pau…
Decisão Vistos. Em cumprimento à r. Decisão recursal, suspendo esta execução fiscal até julgamento do recurso supra certificado…
Decisão Vistos. Em cumprimento à r. Decisão recursal, suspendo esta execução fiscal até julgamento do recurso supra certificado. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 26 de julho de 2021.
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.21.40012461-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/07/2021 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.21.40012461-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/07/2021 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.21.40012422-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2021 22:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.21.40012422-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2021 22:35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: ed 3307 Página: 2053/2056
Remetido ao DJE Relação: 0570/2021 Teor do ato: Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração. A parte executada sustenta …
Remetido ao DJE Relação: 0570/2021 Teor do ato: Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração. A parte executada sustenta que, nos termos da L. 14.112/2020, que alterou na L. 11.101/2005, o prosseguimento da execuçã…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.21.70018263-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/05/2021 16:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.21.70018263-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/05/2021 16:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0484/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0484/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 1742/1749
Remetido ao DJE Relação: 0484/2021 Teor do ato: Vistos. Razão assiste à FESP. Em 20.02.2018, nos autos dos REsp 1.712.484/SP, 1…
Remetido ao DJE Relação: 0484/2021 Teor do ato: Vistos. Razão assiste à FESP. Em 20.02.2018, nos autos dos REsp 1.712.484/SP, 1.694.316/SP e 1.694.261/SP, o C. Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão da tram…
Decisão Vistos. Razão assiste à FESP. Em 20.02.2018, nos autos dos REsp 1.712.484/SP, 1.694.316/SP e 1.694.261/SP, o C. Superio…
Decisão Vistos. Razão assiste à FESP. Em 20.02.2018, nos autos dos REsp 1.712.484/SP, 1.694.316/SP e 1.694.261/SP, o C. Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão da tramitação de todas as ações pendentes, indi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.21.70015737-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2021 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.21.70015737-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2021 17:40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 2043/2048
Remetido ao DJE Relação: 0121/2021 Teor do ato: Vistos. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade afetou os a…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2021 Teor do ato: Vistos. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade afetou os autos REsp 1.694.261/SP, 1.649.316/SP e 1.712.484/SP ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.20.40018536-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2020 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.20.40018536-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2020 17:09
Certidão de Publicação Expedida Relação :2609/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :2609/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2137/2140
Certidão de Publicação Expedida Relação :2609/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :2609/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2137/2140
Remetido ao DJE Relação: 2609/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que não foi apresentado contrato social, intime-se o inter…
Remetido ao DJE Relação: 2609/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que não foi apresentado contrato social, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela impren…
Remetido ao DJE Relação: 2609/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se os procuradores constituídos para que esclareçam qual deles p…
Remetido ao DJE Relação: 2609/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se os procuradores constituídos para que esclareçam qual deles prosseguirá no feito representando o outorgante; no silêncio, presume-se a validade dos podere…
Certidão de Publicação Expedida Relação :2371/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :2371/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3133 Página: 1878
Remetido ao DJE Relação: 2371/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se os procuradores constituídos para que esclareçam qual deles p…
Remetido ao DJE Relação: 2371/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se os procuradores constituídos para que esclareçam qual deles prosseguirá no feito representando o outorgante; no silêncio, presume-se a validade dos podere…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.20.40014146-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2020 18:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.20.40014146-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2020 18:05
Proferido Despacho Vistos. Remetam-se os autos ao setor de leilão. Intime-se.
Proferido Despacho Vistos. Remetam-se os autos ao setor de leilão. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :2665/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :2665/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 2477/2478
Remetido ao DJE Relação: 2665/2019 Teor do ato: Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel indicado a fls. 54, matrícula 3.222…
Remetido ao DJE Relação: 2665/2019 Teor do ato: Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel indicado a fls. 54, matrícula 3.222 - 8º Cartório de Registro de Imóveis de SP, sem avaliação, providenciando-se, ainda a averba…
Decisão Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel indicado a fls. 54, matrícula 3.222 - 8º Cartório de Registro de Imóveis de…
Decisão Vistos. Lavre-se termo de penhora do imóvel indicado a fls. 54, matrícula 3.222 - 8º Cartório de Registro de Imóveis de SP, sem avaliação, providenciando-se, ainda a averbação da penhora no sistema ARISP. A execu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.18.70063222-8 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 20/12/2018 13:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.18.70063222-8 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 20/12/2018 13:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.18.70052837-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Data: 26/10/2018…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.18.70052837-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Data: 26/10/2018 14:52
Decisão Vistos. Indefiro, por ora, a penhora de faturamento. Conforme atual entendimento dos Tribunais, a penhora sobre o fatur…
Decisão Vistos. Indefiro, por ora, a penhora de faturamento. Conforme atual entendimento dos Tribunais, a penhora sobre o faturamento somente deve ser deferida quando se comprove a impossibilidade de constrição de outros…
Proferido Despacho Vistos. Remetam-se os autos ao Contador para que verifique quanto tempo será necessário para a efetiva garan…
Proferido Despacho Vistos. Remetam-se os autos ao Contador para que verifique quanto tempo será necessário para a efetiva garantia do Juízo, na hipótese de ser deferido o pedido na proporção de 10% do faturamento médio m…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.18.70021027-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Faturamento Data: 05/06/2018 11:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.18.70021027-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Faturamento Data: 05/06/2018 11:15
Decisão Vistos.Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de…
Decisão Vistos.Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, indicando dinheiro em espécie, ou depósito, ou ain…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.17.70054832-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2017 13:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WEFE.17.70054832-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2017 13:41
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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