PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Criminal
1500087-12.2020.8.26.0605
Tribunal de Justiça - SP · 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1500087-12.2020.8.26.0605 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL. A classe informada é Apelação Criminal e o ajuizamento ocorreu em 11/01/2022. Nesta página estão organizados 216 andamentos, 4 partes e 34 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Falsa identidade, Furto.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Classe
- Apelação Criminal
- Ajuizamento
- 11/01/2022
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Andradina
- Magistrado(a) / relator(a)
- MATEUS MOREIRA SIKETO
ÚLTIMO REGISTRO
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Ofício Juntado
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
216 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ofício Juntado
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP
Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ofício Juntado
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Ofício Juntado
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ofício Juntado
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70048274-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/08/2022 13:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70048274-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/08/2022 13:40
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal
Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0003830-33.2022.8.26.0509 Parte: 2 - ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0003830-33.2022.8.26.0509 Parte: 2 - ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA enviada para: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA enviada para: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ.
TJSP — Consulta Pública16
Documento
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado Nº Protocolo: WADD.22.70045514-2 Tipo da Petição: SAP - Mandado de Prisão Cumprido Data: 21/07/2022 08:49
SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado Nº Protocolo: WADD.22.70045514-2 Tipo da Petição: SAP - Mandado de Prisão Cumprido Data: 21/07/2022 08:49
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Desentranhado o Documento
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Sem fiança recolhida e, decorrido o prazo para pagamento voluntário da pena de multa imposta na sentença penal condenatória (10 dias), em cumprimento ao art. 480 das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento nº 05/2022,
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Sem fiança recolhida e, decorrido o prazo para pagamento voluntário da pena de multa imposta na sentença penal condenatória (10 dias), em cumprimento ao art. 480 das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento nº 05/2022, da Corregedoria Geral de Justiça (CG), expeço certidão de sentença e promovo a abertura de vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Guia de Recolhimento Expedida
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Ofício Expedido Ofício comunicando decisão IIRGD - ELEITORAL
Ofício Expedido Ofício comunicando decisão IIRGD - ELEITORAL
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comunique-se à Delegacia de Polícia de origem (ref. 2063432/202
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comunique-se à Delegacia de Polícia de origem (ref. 2063432/2020 - DEL.SEC.ANDRADINA, 10410951 - DEL.SEC.ANDRADINA, 334/20/100 - DEL.SEC.ANDRADINA, 2063432 - 02º D.P. ANDRADINA, 334/20/100 - 02º D.P. ANDRADINA, 2063432 - 02º D.P. ANDRADINA, 334/20/100 - 02º D.P. ANDRADINA) o arquivamento destes autos, devendo a Autoridade Policial dar destinação aos objetos eventualmente apreendidos e não reclamados nos termos dos artigos 120, 123 e 133 do Código de Processo Penal; para tanto, este despacho servirá, por cópia digitada. Conforme condenação da parte ré à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses de reclusão, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, expeça-se o competente mandado de prisão. Após o cumprimento do mandado de prisão, tome o cartório as providências abaixo. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva para execução da pena.
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0503/2022 Teor do ato: VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comunique-se à Delegacia de Polícia de origem (ref. 2
Remetido ao DJE Relação: 0503/2022 Teor do ato: VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comunique-se à Delegacia de Polícia de origem (ref. 2063432/2020 - DEL.SEC.ANDRADINA, 10410951 - DEL.SEC.ANDRADINA, 334/20/100 - DEL.SEC.ANDRADINA, 2063432 - 02º D.P. ANDRADINA, 334/20/100 - 02º D.P. ANDRADINA, 2063432 - 02º D.P. ANDRADINA, 334/20/100 - 02º D.P. ANDRADINA) o arquivamento destes autos, devendo a Autoridade Policial dar destinação aos objetos eventualmente apreendidos e não reclamados nos termos dos artigos 120, 123 e 133 do Código de Processo Penal; para tanto, este despacho servirá, por cópia digitada. Conforme condenação da parte ré à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses de reclusão, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, expeça-se o competente mandado de prisão. Após o cumprimento do mandado de prisão, tome o cartório as providências abaixo. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva para execução da pena. Advogados(s): Livia Haddad Novais Citro (OAB 355167/SP)
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Trânsito em Julgado ao Réu Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado ao Réu Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Apelante · Parte localizada em consulta oficial
Andre Luiz Alves da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
G
Relator
Geraldo Wohlers (40431)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Apelado
Ministério Público do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70048274-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/08/2022 13:40
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.22.70048274-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/08/2022 13:40
DEC02
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
DEC03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Sem fiança recolhida e, decorrido o prazo para pagamento voluntário da pena de multa impos…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Sem fiança recolhida e, decorrido o prazo para pagamento voluntário da pena de multa imposta na sentença penal condenatória (10 dias), em cumprimento ao art. 480 das NSCGJ, com redaçã…
DEC04
Ofício Expedido Ofício comunicando decisão IIRGD - ELEITORAL
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Ofício Expedido Ofício comunicando decisão IIRGD - ELEITORAL
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0503/2022 Teor do ato: VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Remetido ao DJE Relação: 0503/2022 Teor do ato: VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comunique-se à Del…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, bem como certidão de honorários, se a defesa for indicada pelo convênio. Comunique-se à Delegacia de …
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
PEÇA09
Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: VISTOS... Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado pela Su…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Remetido ao DJE Relação: 0256/2022 Teor do ato: VISTOS... Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado pela Superior Instância: "intimação pessoal do(a) Dr.(a) Defensor(a) - (PÚBLICO/FUNAP/DATIVO), ofici…
PEÇA10
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado pela Superior Ins…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado pela Superior Instância: "intimação pessoal do(a) Dr.(a) Defensor(a) - (PÚBLICO/FUNAP/DATIVO), oficiante nessa…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0467/2021 Teor do ato: VISTOS... Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso. …
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Remetido ao DJE Relação: 0467/2021 Teor do ato: VISTOS... Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso. Advogados(s): Livia Haddad Novais Citro (OAB 355167/SP)
DEC13
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso.
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS... Remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento do recurso.
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0419/2021 Teor do ato: VISTOS. Recebo a apelação de fls. 323. Intime-se a parte para apresentação das …
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Remetido ao DJE Relação: 0419/2021 Teor do ato: VISTOS. Recebo a apelação de fls. 323. Intime-se a parte para apresentação das razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. Apresentada as razões, dê-se vista dos autos ao …
DEC16
Proferido Despacho VISTOS. Recebo a apelação de fls. 323. Intime-se a parte para apresentação das razões recursais, no prazo de…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Proferido Despacho VISTOS. Recebo a apelação de fls. 323. Intime-se a parte para apresentação das razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias. Apresentada as razões, dê-se vista dos autos ao (à) representante do Ministér…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número d…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 279
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0258/2021 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o ac…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Remetido ao DJE Relação: 0258/2021 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o acusado ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdad…
DEC19
Proferido Despacho Sentença em apartado
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Proferido Despacho Sentença em apartado
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70045049-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/07/2021 13:30
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70045049-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/07/2021 13:30
DEC21
Proferido Despacho Em atendimento ao comunicado CG nº 78/2020, que versa sobre o rigoroso cumprimento ao disposto no artigo 316…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Proferido Despacho Em atendimento ao comunicado CG nº 78/2020, que versa sobre o rigoroso cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, dê-se vista ao Ministério Público para que se…
DEC22
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se a testemunha, por carta precatória, a participar da audiência virtual. Desde lo…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se a testemunha, por carta precatória, a participar da audiência virtual. Desde logo, havendo noticias acerca de dificuldades tecnológicas da pessoa intimada em participar, vi…
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70034827-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2021 15:39
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70034827-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2021 15:39
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2021 Data da Disponibilização: 03/05/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número d…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2021 Data da Disponibilização: 03/05/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 3269 Página: 314/315
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 0164/2021 Teor do ato: despacho - redesignação audiência para adquação pauta "Avoco os autos. Para uma…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Remetido ao DJE Relação: 0164/2021 Teor do ato: despacho - redesignação audiência para adquação pauta "Avoco os autos. Para uma melhor adequação da pauta, redesigno a audiência designada às fls. 135/136 para o dia 16 de …
DEC26
Proferido Despacho FL. 229. Defiro. Conforme noticiado nos autos, JONATAS LIMONGE MENEZES encontra-se em lugar incerto e não sa…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Proferido Despacho FL. 229. Defiro. Conforme noticiado nos autos, JONATAS LIMONGE MENEZES encontra-se em lugar incerto e não sabido. Requeiro, pois, seja realizado concurso policial para localização de seu paradeiro. Pra…
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70027483-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2021 19:24
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.21.70027483-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2021 19:24
DEC28
Proferido Despacho despacho - redesignação audiência para adquação pauta "Avoco os autos. Para uma melhor adequação da pauta, r…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Proferido Despacho despacho - redesignação audiência para adquação pauta "Avoco os autos. Para uma melhor adequação da pauta, redesigno a audiência designada às fls. 135/136 para o dia 16 de Julho de 2021, às 13h45min. E…
DEC29
Proferido Despacho Vistos. Em Audiência de Custódia foi concedido ao acusado o benefício da liberdade provisória (fls. 72/74). …
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Proferido Despacho Vistos. Em Audiência de Custódia foi concedido ao acusado o benefício da liberdade provisória (fls. 72/74). Houve recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, objetivando a prisão pre…
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número d…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2021 Data da Disponibilização: 15/02/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 3217 Página: 232/233
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0056/2021 Teor do ato: Tendo em vista a possibilidade de realização de audiência virtual (Comunicado C…
# 1500087-12.2020.8.26.0605Andre Luiz Alves da Silva
Remetido ao DJE Relação: 0056/2021 Teor do ato: Tendo em vista a possibilidade de realização de audiência virtual (Comunicado CG 284/2020), que o retorno do trabalho presencial será gradual com a manutenção, sempre que p…
DEC32
Decisão Tendo em vista a possibilidade de realização de audiência virtual (Comunicado CG 284/2020), que o retorno do trabalho p…
# 1500087-12.2020.8.26.0605Andre Luiz Alves da Silva
Decisão Tendo em vista a possibilidade de realização de audiência virtual (Comunicado CG 284/2020), que o retorno do trabalho presencial será gradual com a manutenção, sempre que possível, da realização de audiências vir…
DEC33
Decisão Em complemento à decisão anterior, o Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito às fls. 97/103. Referido re…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Decisão Em complemento à decisão anterior, o Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito às fls. 97/103. Referido recurso, contudo, não se apresenta como um dos casos de subir à Instância Superior nos próprios…
DEC34
Decisão VISTOS PARA DECISÃO. I) A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, c…
# 1500087-12.2020.8.26.0605
Decisão VISTOS PARA DECISÃO. I) A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa causa para sua deflagração (art. 395, i…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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1Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
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16/04/2020 Recurso em Sentido Estrito (0001828-61.2020.8.26.0024)