1069192-77.2019.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1069192-77.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 11/12/2019. Nesta página estão organizados 196 andamentos, 40 partes e 37 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Juros, Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 11/12/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 823.448,30
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI MOLINA
Agora no processo
Conclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
196 eventos encontradosConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalManifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70371174-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 10/04/2026 14:24
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70371174-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 10/04/2026 14:24
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalImpugnação ao cumprimento de sentença
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaDecisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se a parte exequente Adriana Magalhães do Nascimento e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação no pr
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se a parte exequente Adriana Magalhães do Nascimento e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Por fim, para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte nomear sua petição no cadastramento comoManifestação sobre a Impugnação. Após, voltem conclusos para decisão. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0888/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se a parte exequente Adriana Magalhães do Nascimento e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Por fim, para facilitar o
Remetido ao DJE Relação: 0888/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se a parte exequente Adriana Magalhães do Nascimento e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Por fim, para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte nomear sua petição no cadastramento comoManifestação sobre a Impugnação. Após, voltem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Claudemir Estevam dos Santos (OAB 260641/SP), Valeska Figueira de Andrade (OAB 292941/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalImpugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80090692-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 12/02/2026 18:43
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80090692-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 12/02/2026 18:43
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adriana Magalhães do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Adriano Ricardo Novais
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Alex de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
CICERO APARECIDO DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Claudinei de Oliveira Paes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Cleber Augusto Geraldo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Debora Alves do Prado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Edson Carlos Cunha dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Elisio Honorio da Silva Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Fausto Cesar Nogueira Cadete
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFernando Sizenando de Moura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Francisco dos Santos de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Frankilin Antonio Lemos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Guilherme de Souza Arrais
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Henrique José de Farias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Ivonildo Antonio de Souza,
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
João Batista de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Julio Cesar Domingues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Julyeber Modesto de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Luiz Elias de Azevedo Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Luiz Marcos Evangelista Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Marcelo Aparecido dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Maria Cibele dos Santos Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Mauricio Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Mauro César Virgilio de Assis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Osvaldo de Jesus Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Pedro Aparecido Tomeo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Rafael Gimenez Loureira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Ricardo Pereira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Rogerio Gonçalves Vilerá
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Rogerio Vergara Hidalgo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Ronaldo Henrique Viscondi França
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSergio Carlos Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Sérgio Takao Murayama
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Silvio Swartele de Mello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Tiago Anselmo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Vicente Delmiro de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Vilmar Dias Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Claudemir Estevam dos Santos
- Valeska Figueira de Andrade
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0888/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se a parte exequente Adriana Ma…
Remetido ao DJE Relação: 0888/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se a parte exequente Adriana Magalhães do Nascimento e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação no prazo de…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80090692-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80090692-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 12/02/2026 18:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 839/8…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Es…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 839/877)…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71228399-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2025 05:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71228399-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2165/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2165/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2165/2025 Teor do ato: Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 1…
Remetido ao DJE Relação: 2165/2025 Teor do ato: Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/08/2024, às 14h30min, conforme registrado em termo acostado às fls. 1423/1427 dos autos da …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/0…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/08/2024, às 14h30min, conforme registrado em termo acostado às fls. 1423/1427 dos autos da açã…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
Remetido ao DJE Relação: 0362/2024 Teor do ato: Vistos. Conforme decisão retro, aguarde-se a suspensão do presente feito. Oport…
Remetido ao DJE Relação: 0362/2024 Teor do ato: Vistos. Conforme decisão retro, aguarde-se a suspensão do presente feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Claudemir Estevam dos Santos (OAB 260…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conforme decisão retro, aguarde-se a suspensão do presente feito. Oportunamente, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conforme decisão retro, aguarde-se a suspensão do presente feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70412629-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 16:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70412629-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 16:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Remetido ao DJE Relação: 0283/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sen…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento d…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.33…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80076135-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2024 18:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80076135-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2024 18:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
Remetido ao DJE Relação: 0114/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 980: Anote-se. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença d…
Remetido ao DJE Relação: 0114/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 980: Anote-se. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença do Mandado de segurança coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Diante da pulverização de feito…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 980: Anote-se. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentenç…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Fls. 980: Anote-se. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença do Mandado de segurança coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Diante da pulverização de fe…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70966186-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 08:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70966186-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 08:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0477/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
Remetido ao DJE Relação: 0477/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.…
Remetido ao DJE Relação: 0477/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Observo que em face do a…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Trata-se de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.20…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Trata-se de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Observo que em face…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1743/1760
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1743/1760
Remetido ao DJE Relação: 0257/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal …
Remetido ao DJE Relação: 0257/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em …
Decisão Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado po…
Decisão Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em razão da extensão dos efeitos do título …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3015 Página: 1221/1241
Remetido ao DJE Relação: 0196/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 836/877 como emenda à inicial. Anote-se. Intim…
Remetido ao DJE Relação: 0196/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 836/877 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paul…
Decisão Vistos. Recebo a petição de fls. 836/877 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊ…
Decisão Vistos. Recebo a petição de fls. 836/877 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 1479/1499
Remetido ao DJE Relação: 0178/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Adriana Magal…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Adriana Magalhães do Nascimento e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 1…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 2003/2018
Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária do fe…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública d…
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Intime-se o(a) executado(…
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, i…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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0027112-62.2012.8.26.0053
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