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1067589-90.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1067589-90.2024.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 17/09/2024. Nesta página estão organizados 117 andamentos, 54 partes e 15 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Fazenda Pública.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 17/09/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 100,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- BRUNO LUIZ CASSIOLATO
Agora no processo
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
117 eventos encontradosRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaRetificado
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual Nacionaldeferimento
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70078911-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/01/2026 18:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70078911-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/01/2026 18:12
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1638/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1638/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Redistribuição dos Autos Vistos. Fls. 1352 e seguintes: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes processuais. Consolidados os precatórios, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguiment
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Fls. 1352 e seguintes: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes processuais. Consolidados os precatórios, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 2488/2018, onde serão apreciadas as questões pendentes. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1638/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1352 e seguintes: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes processuais. Consolidados os precatórios, falece competência deste Juízo para determinar o pros
Remetido ao DJE Relação: 1638/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1352 e seguintes: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes processuais. Consolidados os precatórios, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 2488/2018, onde serão apreciadas as questões pendentes. Intime-se. Advogados(s): Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gabriela Gonçalves Martins de Freitas (OAB 329754/SP), Gabriel Marques Mostaço (OAB 385384/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalDEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Fundo de Investimentos em Direitos creditórios precatórios
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuana da Silva Gonzaga
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luana de Almeida Oliveira Couto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luana Lillian Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luana Natalia Moraes Montavani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luana Rabethge de Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luana Ramos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luana Stahelin Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Gabriela Gonçalves Martins de Freitas
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luanna Nascimento Gomes de Figueiredo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luanna Oliveira de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Lucas Alves de Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Lucas Moço Leutwiler Di Giacomo Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Lucélia Amorim Bezerra
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luci Batista Costa Soares de Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luci Junqueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luci Silva Samartini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Lucia Belo da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Lucia Helena Erustes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Lucia Helena Leal Soria dos Reis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Lucia Helena Schiavoni Guarnieri Zimolo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Lucia Maria Gonzaga
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Lucia Regina Lopes Tombi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Alves Camara Trida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Amador Pantana
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Angeli Soares Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Aparecida Candido Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Aparecida de Magalhães
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Aparecida Manoel de Araújo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Aparecida Raimundo Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Aparecida Rodrigues de Matos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Aparecida Valerio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Bergonzini Manso Torres
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Bilho Gatamorta
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Camilo de Paula Festa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Carbone
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Cavalcante Gomes Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Gabriela Gonçalves Martins de Freitas
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Cavalcante Melgaço Barcellos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Cristina de Faria Messias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana da Cunha dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana de Brito Lameirinha Codina
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana de Melo Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Diniz Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana do Carmo Coelho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Domingues Cavalcante Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Fátima Moi Pereira da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Frederice Franchi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luciana Goulart Penteado
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Gonçales da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Hilst Selli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Hitoko Dalla Casa Breviglieri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
Luciana Kazuko Nishioka
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
- Luiz Renato Petriaggi Pimentel Leite
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Municipio de Sao Paulo-sinesp
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Gabriel Marques Mostaço
- Horacio Luiz Augusto da Fonseca
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70078911-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/01…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70078911-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/01/2026 18:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1638/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1638/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1638/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1352 e seguintes: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endere…
Remetido ao DJE Relação: 1638/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1352 e seguintes: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes processuais. Consolidados os precatórios, falece competência…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 525/1344: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respecti…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 525/1344: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes processuais. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0238/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 525/1344: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados ao…
Remetido ao DJE Relação: 0238/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 525/1344: Os pedidos de cessão de crédito devem ser endereçados aos respectivos incidentes processuais. Int. Advogados(s): Gabriel Marques Mostaço (OAB 385384/…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0971/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0971/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
Remetido ao DJE Relação: 0971/2024 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos Incidentes RPV/Precatórios. Aguarde-se no subfluxo - "A…
Remetido ao DJE Relação: 0971/2024 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos Incidentes RPV/Precatórios. Aguarde-se no subfluxo - "Ag. Decurso de Prazo ". As questões pertinentes às cessões de crédito serão analisadas nos res…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
Remetido ao DJE Relação: 0873/2024 Teor do ato: Vistos. Ante os argumentos apresentados pelos exequentes, reconsidero parcialme…
Remetido ao DJE Relação: 0873/2024 Teor do ato: Vistos. Ante os argumentos apresentados pelos exequentes, reconsidero parcialmente a decisão retro no que tange a determinação de recolhimento da taxa judiciária pelo iníci…
Homologado o Cálculo Vistos. Ante os argumentos apresentados pelos exequentes, reconsidero parcialmente a decisão retro no que …
Homologado o Cálculo Vistos. Ante os argumentos apresentados pelos exequentes, reconsidero parcialmente a decisão retro no que tange a determinação de recolhimento da taxa judiciária pelo início do cumprimento de sentenç…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Os ocupantes do polo ativo deste Cumprimento são, na verdade, os ben…
Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Os ocupantes do polo ativo deste Cumprimento são, na verdade, os beneficiários listados às fls. 2/3 e não o SINESP e/ou a Prefeitura Municipal de São Paulo e, co…
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. 1. Os ocupantes do polo ativo deste Cumprimento são, na verdade, os beneficiários listad…
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. 1. Os ocupantes do polo ativo deste Cumprimento são, na verdade, os beneficiários listados às fls. 2/3 e não o SINESP e/ou a Prefeitura Municipal de São Paulo e, com a instauração d…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Pedido fundado no artigo 55, § 2º, II, do CPC c/c os Comun…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Pedido fundado no artigo 55, § 2º, II, do CPC c/c os Comunicados CG nº 1789/2017 e CG nº 843/2016, ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo, e na deci…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
2248943-93.2024.8.26.0000
30/10/2024 Homologado o Cálculo Vistos. Ante os argumentos apresentados pelos exequentes, reconsidero parcialmente a decisão retro no que tange a determinação de recolhimento da taxa judiciária pelo início do cumprimento de sentença. Entendo não ser devida a taxa judiciária, eis que deve ser conside