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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
1059751-50.2022.8.26.0576
Tribunal de Justiça - SP · 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1059751-50.2022.8.26.0576 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 29/04/2026. Nesta página estão organizados 107 andamentos, 4 partes e 57 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Moral.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 29/04/2026
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 36.940,00
- Foro
- Foro de São José do Rio Preto
- Magistrado(a) / relator(a)
- Marina de Almeida Gama Matioli
ÚLTIMO REGISTRO
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Conclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
107 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Distribuição
1
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - REMESSA DOS AUTOS À SEGUNDA INSTÂNCIA
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - REMESSA DOS AUTOS À SEGUNDA INSTÂNCIA
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.26.70162184-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/04/2026 23:14
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSRP.26.70162184-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/04/2026 23:14
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser benefici
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento).
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0694/2026 Teor do ato: 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante nã
Remetido ao DJE Relação: 0694/2026 Teor do ato: 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). Advogados(s): Marcelo Truzzi Otero (OAB 130600/SP), Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB 214225/SP), Eduardo Alonso Gonçalves (OAB 247641/SP), Nayara Lima Cintra (OAB 430207/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSRP.26.70120104-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 27/03/2026 14:58
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSRP.26.70120104-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 27/03/2026 14:58
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, por consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando a improcedência dos pedidos em sede de
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, por consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando a improcedência dos pedidos em sede de cognição exauriente, REVOGO a tutela de urgência concedida à fl. 51, pois ausente a probabilidade do direito invocado. Sucumbentes, CONDENO os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Contudo, a exigibilidade da obrigação decorrente da sucumbência está suspensa, pois os autores são beneficiários da justiça gratuita, consoante o disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. São José do Rio Preto, 17 de março de 2026. Diego Goulart de Faria Juiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto)
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0590/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, por consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando a improcedência do
Remetido ao DJE Relação: 0590/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, por consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando a improcedência dos pedidos em sede de cognição exauriente, REVOGO a tutela de urgência concedida à fl. 51, pois ausente a probabilidade do direito invocado. Sucumbentes, CONDENO os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Contudo, a exigibilidade da obrigação decorrente da sucumbência está suspensa, pois os autores são beneficiários da justiça gratuita, consoante o disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. São José do Rio Preto, 17 de março de 2026. Diego Goulart de Faria Juiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) Advogados(s): Marcelo Truzzi Otero (OAB 130600/SP), Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB 214225/SP), Eduardo Alonso Gonçalves (OAB 247641/SP), Nayara Lima Cintra (OAB 430207/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70349665-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 15:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70349665-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 15:00
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70336266-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 13:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70336266-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 13:48
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "manifestem-se as partes, em quinze dias, quanto aos esclarecimentos do perito"
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "manifestem-se as partes, em quinze dias, quanto aos esclarecimentos do perito"
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0713/2025 Teor do ato: "manifestem-se as partes, em quinze dias, quanto aos esclarecimentos do perito" Advogados(s): Marcelo Truzzi Otero (OAB 130600/SP), Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB 214225/SP), Eduardo Alonso Gonçalves (O
Remetido ao DJE Relação: 0713/2025 Teor do ato: "manifestem-se as partes, em quinze dias, quanto aos esclarecimentos do perito" Advogados(s): Marcelo Truzzi Otero (OAB 130600/SP), Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB 214225/SP), Eduardo Alonso Gonçalves (OAB 247641/SP), Nayara Lima Cintra (OAB 430207/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0414/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0414/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70238835-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/05/2025 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70238835-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/05/2025 16:44
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico haver expedido o mle Mandado Gravado - 20250522142010055419, no qual será colhida assinatura da MM. Juiz e após liberado o pagamento conforme segue: Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico haver expedido o mle Mandado Gravado - 20250522142010055419, no qual será colhida assinatura da MM. Juiz e após liberado o pagamento conforme segue: Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0414/2025 Teor do ato: C E R T I D Ã O Certifico haver expedido o mle Mandado Gravado - 20250522142010055419, no qual será colhida assinatura da MM. Juiz e após liberado o pagamento conforme segue: Nada Mais. Advogados(s): Marcelo
Remetido ao DJE Relação: 0414/2025 Teor do ato: C E R T I D Ã O Certifico haver expedido o mle Mandado Gravado - 20250522142010055419, no qual será colhida assinatura da MM. Juiz e após liberado o pagamento conforme segue: Nada Mais. Advogados(s): Marcelo Truzzi Otero (OAB 130600/SP), Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB 214225/SP), Eduardo Alonso Gonçalves (OAB 247641/SP), Nayara Lima Cintra (OAB 430207/SP)
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70221091-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2025 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70221091-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2025 14:43
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE do depósito de fls.218 em favor do perito judicial. Sem prejuízo, intime-se o perito, via msg eletrônica, a fim de prestar os esclarecimentos formulados pela autora às fls.275/277. Inti
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE do depósito de fls.218 em favor do perito judicial. Sem prejuízo, intime-se o perito, via msg eletrônica, a fim de prestar os esclarecimentos formulados pela autora às fls.275/277. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Truzzi Otero (OAB 130600/SP), Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB 214225/SP), Eduardo Alonso Gonçalves (OAB 247641/SP), Nayara Lima Cintra (OAB 430207/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se MLE do depósito de fls.218 em favor do perito judicial. Sem prejuízo, intime-se o perito, via msg eletrônica, a fim de prestar os esclarecimentos formulados pela autora às fls.275/277. Intime-
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se MLE do depósito de fls.218 em favor do perito judicial. Sem prejuízo, intime-se o perito, via msg eletrônica, a fim de prestar os esclarecimentos formulados pela autora às fls.275/277. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
Antonio Fidelis
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Antonio Fidelis da Silva Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Thais Renata de Almeida Samuel
- Wesler Augusto de Lima Pereira
M
Reqte
Maria Jose Alves Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Thais Renata de Almeida Samuel
- Wesler Augusto de Lima Pereira
M
Reqdo
Moraes, Pepielo, Rampazzo & Brochado Assistência Odontológica Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- Eduardo Alonso Gonçalves
- Marcelo Truzzi Otero
- Nayara Lima Cintra
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0694/2026 Teor do ato: 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contr…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0694/2026 Teor do ato: 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal, sendo que p…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0590/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, por consequência, extingo o pro…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0590/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, por consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70349665-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 15:00
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70349665-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 15:00
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70336266-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 13:48
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70336266-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 13:48
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0713/2025 Teor do ato: "manifestem-se as partes, em quinze dias, quanto aos esclarecimentos do perito"…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0713/2025 Teor do ato: "manifestem-se as partes, em quinze dias, quanto aos esclarecimentos do perito" Advogados(s): Marcelo Truzzi Otero (OAB 130600/SP), Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB 2142…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0414/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0414/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70238835-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/05/2025 16:44
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70238835-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/05/2025 16:44
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0414/2025 Teor do ato: C E R T I D Ã O Certifico haver expedido o mle Mandado Gravado - 20250522142010…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0414/2025 Teor do ato: C E R T I D Ã O Certifico haver expedido o mle Mandado Gravado - 20250522142010055419, no qual será colhida assinatura da MM. Juiz e após liberado o pagamento conforme segu…
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70221091-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2025 14:43
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70221091-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2025 14:43
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE do depósito de fls.218 em favor do perito judicial. Sem p…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE do depósito de fls.218 em favor do perito judicial. Sem prejuízo, intime-se o perito, via msg eletrônica, a fim de prestar os esclarecimentos formulad…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70200870-7 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - …
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70200870-7 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito Data: 09/05/2025 17:34
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70158085-7 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - …
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70158085-7 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Liberação de Honorários - Perito Data: 11/04/2025 16:25
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70047860-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2025 10:02
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70047860-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2025 10:02
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70022498-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2025 15:43
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.25.70022498-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2025 15:43
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1011/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1011/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 1011/2024 Teor do ato: Às partes para manifestarem no prazo comum de 15 dias sobre o laudo pericial ju…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 1011/2024 Teor do ato: Às partes para manifestarem no prazo comum de 15 dias sobre o laudo pericial juntado. Advogados(s): Marcelo Truzzi Otero (OAB 130600/SP), Wesler Augusto de Lima Pereira (OA…
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70517333-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70517333-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 08/11/2024 17:19
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70468694-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2024 16:23
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70468694-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2024 16:23
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: 1) Ao Setor de Cumprimento para intimação da parte pericianda para comparecimen…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: 1) Ao Setor de Cumprimento para intimação da parte pericianda para comparecimento à perícia designada encaminhando cópia do ofício; 2) Ciência às partes do agendamento da p…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70429421-8 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Da…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70429421-8 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 20/09/2024 11:51
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Negado provimento ao recurso interposto para manter a fixação da verba …
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Negado provimento ao recurso interposto para manter a fixação da verba pericial a cargo da parte requerida. Ante a comprovação dos honorários periciais, intime-se o…
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70383814-1 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Dat…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70383814-1 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 26/08/2024 17:04
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70371106-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 1…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70371106-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 19/08/2024 16:52
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0617/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0617/2024 Teor do ato: Vistos. Comunicada concessão de efeito suspensivo ao agravo, aguarde-se julgame…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0617/2024 Teor do ato: Vistos. Comunicada concessão de efeito suspensivo ao agravo, aguarde-se julgamento no que diz respeito a matéria em discussão no recurso. Intime-se. Advogados(s): Wesler Au…
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
DEC33
Remetido ao DJE Relação: 0535/2024 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte contrária da interposição do Agravo de Instrument…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0535/2024 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte contrária da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o agravante, em 15 (qui…
DEC34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência à parte contrária da interposição do Agravo de Instrumento. …
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência à parte contrária da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o agravante, em 15 (quinze…
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70302790-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 1…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70302790-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 11/07/2024 11:42
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
DEC37
Remetido ao DJE Relação: 0483/2024 Teor do ato: 1. Pesem as alegações da parte ré, fato é que o perito nomeado bem justificou s…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0483/2024 Teor do ato: 1. Pesem as alegações da parte ré, fato é que o perito nomeado bem justificou sua estimativa de honorários, apontando as horas necessárias de trabalho (8h) e o valor-hora p…
DEC38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Pesem as alegações da parte ré, fato é que o perito nomeado bem justificou sua …
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Pesem as alegações da parte ré, fato é que o perito nomeado bem justificou sua estimativa de honorários, apontando as horas necessárias de trabalho (8h) e o valor-hora para…
PEÇA39
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70146217-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2024 11:20
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70146217-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2024 11:20
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70015795-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/01/2024 13:05
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.24.70015795-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/01/2024 13:05
PEÇA41
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70591471-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 09:54
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70591471-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 09:54
PEÇA42
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70582924-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2023 18:24
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70582924-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2023 18:24
PEÇA43
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70582224-1 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70582224-1 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 04/12/2023 15:27
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1099/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1099/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 1099/2023 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): "em atendimento à determinação retro, manifestem-se as p…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 1099/2023 Teor do ato: ato(s) ordinatório(s): "em atendimento à determinação retro, manifestem-se as partes quanto a estimativa de honorários do perito" Advogados(s): Wesler Augusto de Lima Perei…
PEÇA46
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70576047-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70576047-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 29/11/2023 17:58
PEÇA47
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70537334-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/11/2023 13:52
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70537334-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/11/2023 13:52
DJE48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3852
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3852
DEC49
Remetido ao DJE Relação: 0995/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais envolvendo…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0995/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais envolvendo o tratamento odontológico para o qual a autora contratara os réus. Em sua defesa, eles negam…
DEC50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais envolvendo o …
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais envolvendo o tratamento odontológico para o qual a autora contratara os réus. Em sua defesa, eles negam ví…
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
DJE52
Remetido ao DJE Relação: 0665/2023 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Wesler Augusto de L…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0665/2023 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB 214225/SP), Mariana Gonçalves de Souza (OAB 334643/SP), Lincoln Falcochio (O…
DJE53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2023 Data da Publicação: 12/06/2023 Número do Diário: 3753
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2023 Data da Publicação: 12/06/2023 Número do Diário: 3753
DJE54
Remetido ao DJE Relação: 0497/2023 Teor do ato: Vistos. Diante dos documentos juntados, defere-se a justiça gratuita. Anote-se.…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 0497/2023 Teor do ato: Vistos. Diante dos documentos juntados, defere-se a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de relação de consumo na qual a prova desconstitutiva do que foi afirmado pela part…
PEÇA55
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70020482-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2023 14:44
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.23.70020482-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2023 14:44
DJE56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1048/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1048/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
DJE57
Remetido ao DJE Relação: 1048/2022 Teor do ato: Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará ass…
# 1059751-50.2022.8.26.0576
Remetido ao DJE Relação: 1048/2022 Teor do ato: Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora p…
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