1058155-53.2019.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 1058155-53.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 26/04/2024. Nesta página estão organizados 92 andamentos, 28 partes e 42 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 26/04/2024
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 67.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Maricy Maraldi
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
92 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida CERTIDÃO
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80357546-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 14:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80357546-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 14:57
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80325188-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 11:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80325188-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 11:45
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80324270-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80324270-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 15:52
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0028214-02.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0028214-02.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80308990-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2024 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80308990-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2024 13:50
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80299876-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 15:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80299876-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 15:51
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80298603-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80298603-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 17:09
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80296597-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 13:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80296597-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 13:40
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80297026-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 17:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80297026-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 17:02
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, enc
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, encaminhem-se os autos ao ARQUIVO. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0602/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decor
Remetido ao DJE Relação: 0602/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, encaminhem-se os autos ao ARQUIVO. Int. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Alessandra Patrícia de Oliveira Galdiolli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Edson Cabral
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEdson Cabral Pereira da Silva Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Eduardo Toshimi Morioka
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Emilio Bocchino Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGiane Geraldello Batista do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Heinz Otto Hellwig
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Helio Donizete Bernardes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Irailda Rodrigues Giudice
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Jardel Miranda de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
José Waldyr de Azevedo Marques
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Joselina Cordeiro Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Juarez Henrique Fiorelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Livia da Silva Guarnieri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Luciano de Oliveira Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Luis Arnaldo Nogueira Moreno
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Marcos José Perdoná
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Maria Conceição Firmino de Macedo Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Maria Emilia Boaventura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Melissa Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Neusa de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Paulo Roberto Blandino de Lima Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Rafael de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Ricardo Alves Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Roberta Rossi Lage Ximenes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Sylas Silva Rosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Marília Pignatari Pinheiro
- Ricardo Falleiros Lebrao
Vanilda Aparecida Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
- Ricardo Falleiros Lebrao
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80357546-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 14:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80357546-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 14:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80325188-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 11:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80325188-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 11:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80324270-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80324270-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80308990-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2024 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80308990-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2024 13:50
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0028214-02.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0028214-02.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80299876-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 15:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80299876-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2024 15:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80298603-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80298603-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80297026-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 17:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80297026-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 17:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80296597-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 13:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80296597-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 13:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
Remetido ao DJE Relação: 0602/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de pro…
Remetido ao DJE Relação: 0602/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da C…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguiment…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedori…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Remetido ao DJE Relação: 0885/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) re…
Remetido ao DJE Relação: 0885/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egré…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o)…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribun…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
Remetido ao DJE Relação: 0349/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores SYLAS SILVA RO…
Remetido ao DJE Relação: 0349/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores SYLAS SILVA ROSA E OUTROS e pela ré FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP (fls. 218/222) contra a sentença pr…
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores SYLAS SILVA ROSA E O…
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores SYLAS SILVA ROSA E OUTROS e pela ré FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP (fls. 218/222) contra a sentença proferid…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
Remetido ao DJE Relação: 0022/2023 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 218/222: Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo o(s) e…
Remetido ao DJE Relação: 0022/2023 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 218/222: Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo o(s) embargado(s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80085619-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2022 18:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80085619-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2022 18:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
Remetido ao DJE Relação: 0339/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 209/211: Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intimo o(s) em…
Remetido ao DJE Relação: 0339/2022 Teor do ato: Vistos. 1-) Fls. 209/211: Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intimo o(s) embargado(s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos o…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
Remetido ao DJE Relação: 0100/2022 Teor do ato: Vistos, Sylas Silva Rosa, Edson Cabral Pereira da Silva Filho, Eduardo Toshimi …
Remetido ao DJE Relação: 0100/2022 Teor do ato: Vistos, Sylas Silva Rosa, Edson Cabral Pereira da Silva Filho, Eduardo Toshimi Morioka, Emilio Bocchino Neto, Giane Geraldello Batista do Nascimento, Heinz Otto Hellwig, He…
Julgada Procedente a Ação Vistos, Sylas Silva Rosa, Edson Cabral Pereira da Silva Filho, Eduardo Toshimi Morioka, Emilio Bocchi…
Julgada Procedente a Ação Vistos, Sylas Silva Rosa, Edson Cabral Pereira da Silva Filho, Eduardo Toshimi Morioka, Emilio Bocchino Neto, Giane Geraldello Batista do Nascimento, Heinz Otto Hellwig, Helio Donizete Bernardes…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0801/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0801/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349 Página: 1635/1640
Remetido ao DJE Relação: 0801/2021 Teor do ato: À réplica no prazo legal. No mesmo prazo e sem prejuízo de eventual julgamento …
Remetido ao DJE Relação: 0801/2021 Teor do ato: À réplica no prazo legal. No mesmo prazo e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a s…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80179812-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/11/2020 11:05
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.80179812-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/11/2020 11:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 1701/1705
Remetido ao DJE Relação: 0508/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Cite-se a ré a Fazenda, pelo portal, para apresentar de…
Remetido ao DJE Relação: 0508/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Cite-se a ré a Fazenda, pelo portal, para apresentar defesa. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho …
Decisão Cumpra-se o v. Acórdão. Cite-se a ré a Fazenda, pelo portal, para apresentar defesa.
Decisão Cumpra-se o v. Acórdão. Cite-se a ré a Fazenda, pelo portal, para apresentar defesa.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2020 Data da Disponibilização: 28/05/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2020 Data da Disponibilização: 28/05/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3050 Página: 1769/1773
Remetido ao DJE Relação: 0336/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Deverão as partes informa…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Deverão as partes informar nos autos quando do seu julgamento e trânsito em julgado. Aguarde-se no PRAZO Intimem-se. A…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70204152-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2020 12:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70204152-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2020 12:55
Decisão Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Deverão as partes informar nos autos quando do seu julgamento e t…
Decisão Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Deverão as partes informar nos autos quando do seu julgamento e trânsito em julgado. Aguarde-se no PRAZO Intimem-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70671186-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 2…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70671186-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 29/11/2019 11:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0837/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0837/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 1488/1495
Remetido ao DJE Relação: 0837/2019 Teor do ato: Redistribuam-se os autos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, com competê…
Remetido ao DJE Relação: 0837/2019 Teor do ato: Redistribuam-se os autos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, com competência absoluta para a presente causa, segundo o valor da causa por autor. Advogados(s): Ricard…
Decisão Redistribuam-se os autos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, com competência absoluta para a presente causa, seg…
Decisão Redistribuam-se os autos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, com competência absoluta para a presente causa, segundo o valor da causa por autor.
Audiências e sessões
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Relacionados e recursos
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08/02/2022 Julgada Procedente a Ação Vistos, Sylas Silva Rosa, Edson Cabral Pereira da Silva Filho, Eduardo Toshimi Morioka, Emilio Bocchino Neto, Giane Geraldello Batista do Nascimento, Heinz Otto Hellwig, Helio Donizete Bernardes, Irailda Rodrigues Giudice, Jardel Miranda de Oliveira, José Waldyr
0028214-02.2024.8.26.0053
23/09/2024 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0028214-02.2024.8.26.0053)