1054729-04.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1054729-04.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/11/2017. Nesta página estão organizados 120 andamentos, 32 partes e 26 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificação de Incentivo, Gratificação Natalina/13º salário.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 16/11/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 57.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ANTONIO AUGUSTO GALVAO DE FRANCA
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
120 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0807/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se. Advoga
Remetido ao DJE Relação: 0807/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0020878-15.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0020878-15.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70378840-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2022 08:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70378840-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2022 08:25
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0435/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do trânsito em julgado da sentença. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar p
Remetido ao DJE Relação: 0435/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do trânsito em julgado da sentença. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB 226424/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528
TJSP — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO
Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência do trânsito em julgado da sentença. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência do trânsito em julgado da sentença. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Amanda Rodrigues Discola
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Antonio Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Antonio Francisco Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Aparecida de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Bento Alves de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Celita do Nascimento Cordeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Claudia Maciel de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Devani Rosangele Romao da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Doralice de Souza Braga dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Edison Seckler
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Edna Santos Gandarez
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Eliane Oliveira de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Evelin Rosa de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFernanda Marson da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Filomena Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Isabella Cerqueira Gicirani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Isamara Vicente dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Jose Teixeira de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLuiz Carlos Santana
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Mara Lucia Filiano Gusmao Contratres
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Marcelo Luis Soares de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Marcio Keiti Guedes Inumaru
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Maria de Fátima da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Maria Jose Teixeira de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Maria Sueli de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Marina Ribeiro de Carvalho Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Natalia Pereira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Rodrigo Silva Damasceno
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Ruth Barbosa dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Sandra Cristina de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Sueli dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Airton Camilo Leite Munhoz
- Leonardo Arruda Munhoz
- Nikolas Piazza Santiago
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Remetido ao DJE Relação: 0807/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunica…
Remetido ao DJE Relação: 0807/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/20…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitiva…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0020878-15.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0020878-15.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70378840-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2022 08:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70378840-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2022 08:25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528
Remetido ao DJE Relação: 0435/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do trânsito em julgado da sentença. 2. De acordo com o Provi…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência do trânsito em julgado da sentença. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência do trânsito em julgado da sentença. 2. De acordo com o Provimento CG n…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência do trânsito em julgado da sentença. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O req…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70725692-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2021 07:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70725692-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2021 07:02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2021 Data da Disponibilização: 15/09/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2021 Data da Disponibilização: 15/09/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361 Página: 1403/1420
Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente a ação, aplicando a tese fixada em IRDR, recon…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente a ação, aplicando a tese fixada em IRDR, reconhecendo o direito dos requerentes a incidir 50% (cinquenta por cento) do prêmio de incentivo …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2020 Data da Disponibilização: 18/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2020 Data da Disponibilização: 18/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3198 Página: 600-615
Remetido ao DJE Relação: 0255/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Verifico que o IRDR Tema nº 7, processo nº 0056229-24.2016.8.26.0000…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Verifico que o IRDR Tema nº 7, processo nº 0056229-24.2016.8.26.0000, que justificou a suspensão do presente feito já transitou em julgado. Desse modo, de rigor …
Decisão Vistos. 1. Verifico que o IRDR Tema nº 7, processo nº 0056229-24.2016.8.26.0000, que justificou a suspensão do presente…
Decisão Vistos. 1. Verifico que o IRDR Tema nº 7, processo nº 0056229-24.2016.8.26.0000, que justificou a suspensão do presente feito já transitou em julgado. Desse modo, de rigor o levantamento da suspensão. Providencie…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 1180/1198
Remetido ao DJE Relação: 0080/2018 Teor do ato: Vistos.A presente ação, movida por servidores públicos estaduais, ativos e inat…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2018 Teor do ato: Vistos.A presente ação, movida por servidores públicos estaduais, ativos e inativos, pertencentes aos quadros da Secretaria de Estado da Saúde, objetiva a inclusão do Prêmi…
Decisão Vistos.A presente ação, movida por servidores públicos estaduais, ativos e inativos, pertencentes aos quadros da Secret…
Decisão Vistos.A presente ação, movida por servidores públicos estaduais, ativos e inativos, pertencentes aos quadros da Secretaria de Estado da Saúde, objetiva a inclusão do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei Esta…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página: 1345/1369
Remetido ao DJE Relação: 0033/2018 Teor do ato: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA …
Remetido ao DJE Relação: 0033/2018 Teor do ato: EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) Advogados(s): Leonardo Arruda Munh…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80115672-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/12/2017 09:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80115672-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/12/2017 09:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2017 Data da Disponibilização: 13/12/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2017 Data da Disponibilização: 13/12/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2487 Página: 1331/1350
Remetido ao DJE Relação: 0267/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro a justiça gratuita. Anote-se.I-Cite-se a ré na pessoa de seu repr…
Remetido ao DJE Relação: 0267/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro a justiça gratuita. Anote-se.I-Cite-se a ré na pessoa de seu representante legal, para os atos e termos da ação proposta.II-ADVERTÊNCIA: 1 - Nos termos do art…
Decisão Vistos.Defiro a justiça gratuita. Anote-se.I-Cite-se a ré na pessoa de seu representante legal, para os atos e termos d…
Decisão Vistos.Defiro a justiça gratuita. Anote-se.I-Cite-se a ré na pessoa de seu representante legal, para os atos e termos da ação proposta.II-ADVERTÊNCIA: 1 - Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2017 Data da Disponibilização: 24/11/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2017 Data da Disponibilização: 24/11/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2475 Página: 1215/1220
Remetido ao DJE Relação: 0402/2017 Teor do ato: VistosTendo em vista que as ações tratam de pedidos diversos, redistribuam-se o…
Remetido ao DJE Relação: 0402/2017 Teor do ato: VistosTendo em vista que as ações tratam de pedidos diversos, redistribuam-se os autos livremente, por não haver repetição da ação.Intime-se. Advogados(s): Leonardo Arruda …
Decisão VistosTendo em vista que as ações tratam de pedidos diversos, redistribuam-se os autos livremente, por não haver repeti…
Decisão VistosTendo em vista que as ações tratam de pedidos diversos, redistribuam-se os autos livremente, por não haver repetição da ação.Intime-se.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0056229-24.2016.8.26.0000
26/11/2020 Decisão Vistos. 1. Verifico que o IRDR Tema nº 7, processo nº 0056229-24.2016.8.26.0000, que justificou a suspensão do presente feito já transitou em julgado. Desse modo, de rigor o levantamento da suspensão. Providencie a Serventia o necessário. 2. No mais, concedo o prazo de quinze dias
0056229-24.2016.8.26.0000
09/04/2018 Decisão Vistos.A presente ação, movida por servidores públicos estaduais, ativos e inativos, pertencentes aos quadros da Secretaria de Estado da Saúde, objetiva a inclusão do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei Estadual nº 8.975/94, na base de cálculo do 13º salário e do terço consti
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19/06/2022 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0020878-15.2022.8.26.0053)