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1050434-55.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 1050434-55.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 09/10/2017. Nesta página estão organizados 95 andamentos, 13 partes e 49 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 09/10/2017
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 55.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
Agora no processo
Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
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95 eventos encontradosMudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalInício da Execução Juntado 0001691-55.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0001691-55.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
Expedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0377/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3182 Página: 1513/1521
Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3182 Página: 1513/1521
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consig
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0377/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço
Remetido ao DJE Relação: 0377/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em julgado em 01.10.2020
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em julgado em 01.10.2020
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0137/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2392 Página: 1363/1373
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2392 Página: 1363/1373
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80058382-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2017 12:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80058382-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2017 12:13
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento Remessa à 2ª Instância
Expedição de documento Remessa à 2ª Instância
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Benedito Roberto Meira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGerson Alves da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
José Eduardo Milan
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Maria Madalena de Almeida Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Nivaldo Alencar Dantas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Onesio Carlos de Franca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Pedro Carlos Teixeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Pedro Nunes da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSérgio Takao Murayama
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Ulder Moreto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExpedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
Expedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
Início da Execução Juntado 0001691-55.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0001691-55.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3182 Página: 1513/1521
Remetido ao DJE Relação: 0377/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento …
Remetido ao DJE Relação: 0377/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos…
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato d…
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Co…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80058382-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2017 12:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80058382-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2017 12:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2392 Página: 1363/1373
Remetido ao DJE Relação: 0137/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 305/306: Revendo os autos, confirma-se o equívoco alegado pela part…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 305/306: Revendo os autos, confirma-se o equívoco alegado pela parte autora. Dessa forma, aguarde-se a vinda das contrarrazões, conforme os mandados expedidos à…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 305/306: Revendo os autos, confirma-se o equívoco alegado pela parte autora. Dessa forma, aguard…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 305/306: Revendo os autos, confirma-se o equívoco alegado pela parte autora. Dessa forma, aguarde-se a vinda das contrarrazões, conforme os mandados expedidos às fls. 262/263.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70204177-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2017 08:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70204177-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2017 08:52
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página: 1165/1184
Remetido ao DJE Relação: 0128/2017 Teor do ato: Vistos.À réplica, no prazo legal.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Is…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2017 Teor do ato: Vistos.À réplica, no prazo legal.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Nayara Crispim da Silva (…
Proferido Despacho Vistos.À réplica, no prazo legal.Intime-se.
Proferido Despacho Vistos.À réplica, no prazo legal.Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 1355/1367
Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos.1.Fls.265/270: Dê-se ciência do v. acórdão proferido nos autos do Agravo…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos.1.Fls.265/270: Dê-se ciência do v. acórdão proferido nos autos do Agravo de instrumento.2.Aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos às fls.262/263.Int. Advogad…
Proferido Despacho Vistos.1.Fls.265/270: Dê-se ciência do v. acórdão proferido nos autos do Agravo de instrumento.2.Aguarde-se …
Proferido Despacho Vistos.1.Fls.265/270: Dê-se ciência do v. acórdão proferido nos autos do Agravo de instrumento.2.Aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos às fls.262/263.Int.
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2017 Data da Disponibilização: 21/06/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2017 Data da Disponibilização: 21/06/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2371 Página: 1417/1434
Remetido ao DJE Relação: 0111/2017 Teor do ato: Vistos.Citem-se, servindo a presente como mandado, para contrarrazões.Após, ao …
Remetido ao DJE Relação: 0111/2017 Teor do ato: Vistos.Citem-se, servindo a presente como mandado, para contrarrazões.Após, ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima …
Decisão Vistos.Citem-se, servindo a presente como mandado, para contrarrazões.Após, ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito …
Decisão Vistos.Citem-se, servindo a presente como mandado, para contrarrazões.Após, ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2352 Página: 1369/1387
Remetido ao DJE Relação: 0092/2017 Teor do ato: Sendo certo que se trata de pedido de recálculo sobre verbas pretéritas que con…
Remetido ao DJE Relação: 0092/2017 Teor do ato: Sendo certo que se trata de pedido de recálculo sobre verbas pretéritas que constavam expressamente dos holerites dos autores, independendo, portanto, de qualquer ato da re…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70139061-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2017 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70139061-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2017 15:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 11/05/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 11/05/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2344 Página: 1434/1446
Remetido ao DJE Relação: 0085/2017 Teor do ato: Vistos.Como não se desconhece, o Código de Processo Civil exige, como regra ger…
Remetido ao DJE Relação: 0085/2017 Teor do ato: Vistos.Como não se desconhece, o Código de Processo Civil exige, como regra geral, que o pedido seja certo e determinado. Em que pese as considerações trazidas nas petições…
Decisão Vistos.Como não se desconhece, o Código de Processo Civil exige, como regra geral, que o pedido seja certo e determinad…
Decisão Vistos.Como não se desconhece, o Código de Processo Civil exige, como regra geral, que o pedido seja certo e determinado. Em que pese as considerações trazidas nas petições anteriores, o permissivo contido no art…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70126336-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2017 15:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70126336-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2017 15:50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2336 Página: 1193/1208
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando que fora negado provimento ao recurso de agravo de instrume…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando que fora negado provimento ao recurso de agravo de instrumento, retire-se o processo da suspensão.Defiro a gratuidade de justiça apenas para os autores …
Decisão Vistos.Considerando que fora negado provimento ao recurso de agravo de instrumento, retire-se o processo da suspensão.D…
Decisão Vistos.Considerando que fora negado provimento ao recurso de agravo de instrumento, retire-se o processo da suspensão.Defiro a gratuidade de justiça apenas para os autores Benedito Roberto Meira, Maria Madalena d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70112797-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2017 15:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70112797-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2017 15:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2280 Página: 1397/1408
Remetido ao DJE Relação: 0015/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se solução do agravo de instrumento, tendo em vista que o proces…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se solução do agravo de instrumento, tendo em vista que o processo encontra-se suspenso.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP)…
Decisão Vistos.Aguarde-se solução do agravo de instrumento, tendo em vista que o processo encontra-se suspenso.Intime-se.
Decisão Vistos.Aguarde-se solução do agravo de instrumento, tendo em vista que o processo encontra-se suspenso.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70015604-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2017 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70015604-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2017 16:20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 1062/1071
Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, considerando que a dec…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, considerando que a decisão de fls. 195 suspendeu os efeitos da decisão agravada.Int. Advogados(s): Wellington de Li…
Proferido Despacho Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, considerando que a decisão de fls. 195 suspendeu os…
Proferido Despacho Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, considerando que a decisão de fls. 195 suspendeu os efeitos da decisão agravada.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70007247-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2017 15:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70007247-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2017 15:44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2261 Página: 1244/1252
Remetido ao DJE Relação: 0028/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.194/196: Considerando que foi atribuído efeito suspensivo à decisão …
Remetido ao DJE Relação: 0028/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.194/196: Considerando que foi atribuído efeito suspensivo à decisão de fls.168, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.Intime-se. Advogados(s): Welling…
Decisão Vistos.Fls.194/196: Considerando que foi atribuído efeito suspensivo à decisão de fls.168, aguarde-se o julgamento do A…
Decisão Vistos.Fls.194/196: Considerando que foi atribuído efeito suspensivo à decisão de fls.168, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2016 Data da Disponibilização: 07/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2016 Data da Disponibilização: 07/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2255 Página: 1261/1267
Remetido ao DJE Relação: 0022/2016 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de agravo de instrumento, mantida a decisão de f…
Remetido ao DJE Relação: 0022/2016 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de agravo de instrumento, mantida a decisão de fls. 168 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos.Anote-se a interposição de agravo de instrumento, mantida a decisão de fls. 168 por seus pr…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos.Anote-se a interposição de agravo de instrumento, mantida a decisão de fls. 168 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ou pedi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70316132-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 05/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70316132-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 05/12/2016 14:38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2238 Página: 1124/1129
Remetido ao DJE Relação: 0004/2016 Teor do ato: Vistos.Deverá a parte autora emendar a petição inicial, para indicar quais verb…
Remetido ao DJE Relação: 0004/2016 Teor do ato: Vistos.Deverá a parte autora emendar a petição inicial, para indicar quais verbas pretende sejam incluídas na base de cálculo para fins de incidência dos adicionais tempora…
Decisão Vistos.Deverá a parte autora emendar a petição inicial, para indicar quais verbas pretende sejam incluídas na base de c…
Decisão Vistos.Deverá a parte autora emendar a petição inicial, para indicar quais verbas pretende sejam incluídas na base de cálculo para fins de incidência dos adicionais temporais. Defiro os benefícios da gratuidade d…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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21/01/2021 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0001691-55.2021.8.26.0053)