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1043643-08.2017.8.26.0224
Tribunal de Justiça - SP · 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 44ª C.J. - GUARULHOS DE GUARULHOS
Dados essenciais
O processo 1043643-08.2017.8.26.0224 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 44ª C.J. - GUARULHOS DE GUARULHOS. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/08/2019. Nesta página estão organizados 95 andamentos, 4 partes e 39 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Obrigação de Fazer / Não Fazer.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 44ª C.J. - GUARULHOS DE GUARULHOS
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 16/08/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro de Guarulhos
- Magistrado(a) / relator(a)
- Caroline Quadros Da Silveira Pereira
Agora no processo
Documento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
95 eventos encontradosDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - MLE depósito em conta
Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE depósito em conta
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WGRU.21.70178173-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 14/04/2021 08:50
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WGRU.21.70178173-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 14/04/2021 08:50
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0083/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 3588/3589
Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 3588/3589
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0083/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.: 310. Em caso de inércia por mais 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP
Remetido ao DJE Relação: 0083/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.: 310. Em caso de inércia por mais 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Paulo Roberto Garrido Lucas (OAB 315643/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.: 310. Em caso de inércia por mais 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.: 310. Em caso de inércia por mais 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo Autor Manifestação
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo Autor Manifestação
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0325/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 3595/3601
Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 3595/3601
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0325/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal. Manifeste-se a parte exequente com a juntada de formulário MLE para possibilitar o levantamento dos valores depositados nos a
Remetido ao DJE Relação: 0325/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal. Manifeste-se a parte exequente com a juntada de formulário MLE para possibilitar o levantamento dos valores depositados nos autos. Caso haja débito remanescente apresente planilha indicando os valores respectivos, descontando os valores já depositados nos autos. Requeira o necessário após a expedição do MLE. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Paulo Roberto Garrido Lucas (OAB 315643/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal. Manifeste-se a parte exequente com a juntada de formulário MLE para possibilitar o levantamento dos valores depositados nos autos. Caso haj
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal. Manifeste-se a parte exequente com a juntada de formulário MLE para possibilitar o levantamento dos valores depositados nos autos. Caso haja débito remanescente apresente planilha indicando os valores respectivos, descontando os valores já depositados nos autos. Requeira o necessário após a expedição do MLE. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/08/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: Tarsila Machado de Sá Junqueira
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/08/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: Tarsila Machado de Sá Junqueira
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70468888-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2020 19:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70468888-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2020 19:07
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70219789-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2020 13:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70219789-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2020 13:42
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalAcolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalMérito
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalInclusão em pauta
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70287460-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/06/2019 19:57
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70287460-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/06/2019 19:57
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Bandeirantes Energias S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Antonio Feres Paixão
EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaIvo Velloso de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Paulo Roberto Garrido Lucas
Leandro Manuel Reis Velloso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Paulo Roberto Garrido Lucas
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :0083/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 3588/3589
Remetido ao DJE Relação: 0083/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.: 310. Em caso de inércia por mais 30 dias, independentemente de no…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.: 310. Em caso de inércia por mais 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Intime-se. Advogados(s): Gustavo …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.: 310. Em caso de inércia por mais 30 dias, independentemente de nova conclus…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.: 310. Em caso de inércia por mais 30 dias, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2020 Data da Disponibilização: 24/11/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3174 Página: 3595/3601
Remetido ao DJE Relação: 0325/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursa…
Remetido ao DJE Relação: 0325/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal. Manifeste-se a parte exequente com a juntada de formulário MLE para possibilitar o levanta…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal. Manifeste-s…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal. Manifeste-se a parte exequente com a juntada de formulário MLE para possibilitar o levantamento dos valo…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/08/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/08/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora:…
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70468888-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2020 19:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70468888-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2020 19:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70219789-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2020 13:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.20.70219789-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2020 13:42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 4252/4259
Remetido ao DJE Relação: 0183/2019 Teor do ato: Tendo em vista o recurso interposto pela requerida, fica o requerente intimado …
Remetido ao DJE Relação: 0183/2019 Teor do ato: Tendo em vista o recurso interposto pela requerida, fica o requerente intimado do prazo de 10 dias para apresentar as contrarrazões de recurso. Advogados(s): Gustavo Antoni…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 4213/4223
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO MA…
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO MANUEL REIS VELLOSO em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, para condenar a ré: 1…
Julgada Procedente em Parte a Ação ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO MANUEL REIS VEL…
Julgada Procedente em Parte a Ação ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO MANUEL REIS VELLOSO em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, para condenar a ré: 1) a remover o…
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70147033-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2019 12:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70147033-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2019 12:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70131839-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2019 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.19.70131839-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2019 14:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 2777 Página: 4152/4159
Remetido ao DJE Relação: 0095/2019 Teor do ato: Considerando que foram juntados documentos novos ao processo, ficam as partes i…
Remetido ao DJE Relação: 0095/2019 Teor do ato: Considerando que foram juntados documentos novos ao processo, ficam as partes intimadas a se manifestar sobre eles, no prazo de 05 dias. (oficio fls. 165/175). Advogados(s)…
Remetido ao DJE Considerando que foram juntados documentos novos ao processo, ficam as partes intimadas a se manifestar sobre e…
Remetido ao DJE Considerando que foram juntados documentos novos ao processo, ficam as partes intimadas a se manifestar sobre eles, no prazo de 05 dias. (oficio fls. 165/175).
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 3629/3633
Remetido ao DJE Relação: 0087/2019 Teor do ato: Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Paulo Roberto Garri…
Remetido ao DJE Relação: 0087/2019 Teor do ato: Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Paulo Roberto Garrido Lucas (OAB 315643/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página: 3892/3896
Remetido ao DJE Relação: 0131/2018 Teor do ato: Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento d…
Remetido ao DJE Relação: 0131/2018 Teor do ato: Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guarulhos, so…
Remetido ao DJE Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento de Licenciamento Urbano da Secret…
Remetido ao DJE Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guarulhos, solicitando-se que envie técnico a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2018 Data da Disponibilização: 02/07/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2607 Página: 3294/3297
Remetido ao DJE Relação: 0126/2018 Teor do ato: Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento d…
Remetido ao DJE Relação: 0126/2018 Teor do ato: Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guarulhos, so…
Decisão Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria de …
Decisão Converto o julgamento em diligência e determino que se oficie ao Departamento de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Guarulhos, solicitando-se que envie técnico ao local …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2589 Página: 4010/4014
Remetido ao DJE Relação: 0097/2018 Teor do ato: Fica a parte Autora intimada a manifestar-se sobre a Contestação e documentos j…
Remetido ao DJE Relação: 0097/2018 Teor do ato: Fica a parte Autora intimada a manifestar-se sobre a Contestação e documentos juntados às fls. 100/143, no prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena de preclusão. Ademais, …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte Autora intimada a manifestar-se sobre a Contestação e documentos juntados às fls…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte Autora intimada a manifestar-se sobre a Contestação e documentos juntados às fls. 100/143, no prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2561 Página: 4051/4057
Remetido ao DJE Relação: 0071/2018 Teor do ato: Fls.91/94 - Recebo a emenda da inicial para inclusão no pólo ativo da ação de I…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2018 Teor do ato: Fls.91/94 - Recebo a emenda da inicial para inclusão no pólo ativo da ação de IVO VELLOSO DE OLIVEIRA, qualificado às fls.91. Proceda a serventia às devidas anotações no Si…
Decisão Fls.91/94 - Recebo a emenda da inicial para inclusão no pólo ativo da ação de IVO VELLOSO DE OLIVEIRA, qualificado às f…
Decisão Fls.91/94 - Recebo a emenda da inicial para inclusão no pólo ativo da ação de IVO VELLOSO DE OLIVEIRA, qualificado às fls.91. Proceda a serventia às devidas anotações no Sistema SAJ/TJSP.No mais, prossiga-se nos …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página: 3781/3784
Remetido ao DJE Relação: 0032/2018 Teor do ato: Fls. 80/88 - Em que pese a intempestividade da petição, recebo em respeito ao p…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2018 Teor do ato: Fls. 80/88 - Em que pese a intempestividade da petição, recebo em respeito ao princípio da economia processual.No mais, considerando que o imóvel é de propriedade do pai do…
Decisão Fls. 80/88 - Em que pese a intempestividade da petição, recebo em respeito ao princípio da economia processual.No mais,…
Decisão Fls. 80/88 - Em que pese a intempestividade da petição, recebo em respeito ao princípio da economia processual.No mais, considerando que o imóvel é de propriedade do pai do autor, de rigor sua inclusão no polo at…
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.18.70050624-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2018 22:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.18.70050624-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2018 22:49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2482 Página: 5580/5584
Remetido ao DJE Relação: 0216/2017 Teor do ato: Fica o Requerente intimado a providenciar a juntada aos autos do comprovante de…
Remetido ao DJE Relação: 0216/2017 Teor do ato: Fica o Requerente intimado a providenciar a juntada aos autos do comprovante de propriedade do imóvel objeto da lide, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, sob pena de ext…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.