Bandeirantes Energias S/A

Remetido ao DJE Relação: 0325/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal. Manifeste-se a parte exequente com a juntada de formulário MLE para possibilitar o levantamento dos valores depositados nos a

Remetido ao DJE Relação: 0325/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal. Manifeste-se a parte exequente com a juntada de formulário MLE para possibilitar o levantamento dos valores depositados nos autos. Caso haja débito remanescente apresente planilha indicando os valores respectivos, descontando os valores já depositados nos autos. Requeira o necessário após a expedição do MLE. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Paulo Roberto Garrido Lucas (OAB 315643/SP)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal. Manifeste-se a parte exequente com a juntada de formulário MLE para possibilitar o levantamento dos valores depositados nos autos. Caso haj

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal. Manifeste-se a parte exequente com a juntada de formulário MLE para possibilitar o levantamento dos valores depositados nos autos. Caso haja débito remanescente apresente planilha indicando os valores respectivos, descontando os valores já depositados nos autos. Requeira o necessário após a expedição do MLE. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/08/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: Tarsila Machado de Sá Junqueira

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/08/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: Tarsila Machado de Sá Junqueira

Início da Execução Juntado 0028731-52.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0028731-52.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0256/2019 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Ao vencedor. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, no silêncio, os autos serão arquivados, mediante as anotações e comunicações de estilo. Advogados(s): Gustavo Anto

Remetido ao DJE Relação: 0256/2019 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Ao vencedor. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, no silêncio, os autos serão arquivados, mediante as anotações e comunicações de estilo. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Mauro Fernando Correa (OAB 399074/SP)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra-se o v. Acórdão. Ao vencedor. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, no silêncio, os autos serão arquivados, mediante as anotações e comunicações de estilo.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra-se o v. Acórdão. Ao vencedor. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, no silêncio, os autos serão arquivados, mediante as anotações e comunicações de estilo.

Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO MANUEL REIS VELLOSO em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, para condenar a ré: 1) a remover o poste que está defron

Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO MANUEL REIS VELLOSO em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, para condenar a ré: 1) a remover o poste que está defronte da residência situada na Rua Professora Teresinha Closa Eleotério, n. 54, Vila Bom Lar, CEP 07064-110, Guarulhos, no prazo de trinta dias úteis, contados do trânsito em julgado desta sentença, independentemente de nova intimação, sob pena de arcar com multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), quando referida quantia passará a ser atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, até efetivo pagamento, sem prejuízo da obrigação de restituir em dobro o valor que o autor lhe pagar para remoção do referido poste; 2) a pagar ao autor indenização por danos morais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizado pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de hoje, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (maio de 2018); declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 5% do valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 10 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por três meses, e, decorrido esse prazo, arquivem-se os autos. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Paulo Roberto Garrido Lucas (OAB 315643/SP)

Julgada Procedente em Parte a Ação ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO MANUEL REIS VELLOSO em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, para condenar a ré: 1) a remover o poste que está defronte da residên

Julgada Procedente em Parte a Ação ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LEANDRO MANUEL REIS VELLOSO em face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, para condenar a ré: 1) a remover o poste que está defronte da residência situada na Rua Professora Teresinha Closa Eleotério, n. 54, Vila Bom Lar, CEP 07064-110, Guarulhos, no prazo de trinta dias úteis, contados do trânsito em julgado desta sentença, independentemente de nova intimação, sob pena de arcar com multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), quando referida quantia passará a ser atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, até efetivo pagamento, sem prejuízo da obrigação de restituir em dobro o valor que o autor lhe pagar para remoção do referido poste; 2) a pagar ao autor indenização por danos morais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizado pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de hoje, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (maio de 2018); declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 5% do valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 10 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por três meses, e, decorrido esse prazo, arquivem-se os autos.

Conclusos para Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por PABLO DE OLIVEIRA LIMA contra EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A para o fim de condenar a ré a pagar ao autor, a

Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por PABLO DE OLIVEIRA LIMA contra EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A para o fim de condenar a ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir desta sentença, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (27/09/2018), declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias corridos (Enunciado nº 74 do FOJESP), contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.), ficando indeferida a gratuidade da justiça ao autor, que ganha mais de três salários mínimos por mês (fls. 14) e contratou advogado particular, não se enquadrando, portanto, como pessoa pobre na acepção jurídica do termo. Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por três meses, e, decorrido esse prazo, arquivem-se. P.I.C.. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Mauro Fernando Correa (OAB 399074/SP)

Julgada Procedente em Parte a Ação ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por PABLO DE OLIVEIRA LIMA contra EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A para o fim de condenar a ré a pagar ao autor, a título de ind

Julgada Procedente em Parte a Ação ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por PABLO DE OLIVEIRA LIMA contra EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A para o fim de condenar a ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir desta sentença, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (27/09/2018), declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias corridos (Enunciado nº 74 do FOJESP), contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.), ficando indeferida a gratuidade da justiça ao autor, que ganha mais de três salários mínimos por mês (fls. 14) e contratou advogado particular, não se enquadrando, portanto, como pessoa pobre na acepção jurídica do termo. Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por três meses, e, decorrido esse prazo, arquivem-se. P.I.C..

Conclusos para Sentença

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo, deve o Requerente informar o interesse na designação da au

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo, deve o Requerente informar o interesse na designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, justificando a pertinência e necessidade, nos termos da decisão normativa.

Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo, deve o Requerente informar o interesse na de

Remetido ao DJE Relação: 0305/2018 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo, deve o Requerente informar o interesse na designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, justificando a pertinência e necessidade, nos termos da decisão normativa. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Mauro Fernando Correa (OAB 399074/SP)