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1041673-59.2021.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 1041673-59.2021.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/05/2022. Nesta página estão organizados 75 andamentos, 3 partes e 28 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações e Adicionais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 17/05/2022
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 134.998,20
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nandra Martins Da Silva Machado
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
75 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0658/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos até eventual prescrição ou mo
Remetido ao DJE Relação: 0658/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos até eventual prescrição ou modificação da situação econômica financeira do beneficiário da gratuidade, que deverá ser, oportunamente, comprovado pela parte contrária, nos termos do art. 98 § 3º do CPC. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos até eventual prescrição ou modif
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos até eventual prescrição ou modificação da situação econômica financeira do beneficiário da gratuidade, que deverá ser, oportunamente, comprovado pela parte contrária, nos termos do art. 98 § 3º do CPC. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Nos termos do Provimento CG nº 01/2020, certifico e dou fé que: (...) o valor do preparo é de R$ *. (...) é caso de reexame necessário. (x) o(a/s) recorrente(s) é/são beneficiário(a/s) da Justiça Gratuita. (...) o(a/s) recorr
Certidão de Cartório Expedida Nos termos do Provimento CG nº 01/2020, certifico e dou fé que: (...) o valor do preparo é de R$ *. (...) é caso de reexame necessário. (x) o(a/s) recorrente(s) é/são beneficiário(a/s) da Justiça Gratuita. (...) o(a/s) recorrente(s) é/são dispensado(s) do pagamento de preparo, nos termos do Art. 1.007, § 1° do CPC. (...) realizei a necessária verificação e vinculação da(s) guia(s) DARE-SP apresentada(s) pelo(a/s) recorrente(s) ao presente processo, bem como sua(s) queima(s), via portal de custas, nos termos do art. 1.093, § 6°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. (...) realizei a necessária verificação da(s) guia(s) DARE-SP apresentada(s) pelo(a/s) recorrente(s), que se encontra(m) vinculada(s) ao presente processo e consta(m) no cadastro do processo no SAJPG, na aba Despesas Processuais, como paga(s) e inutilizada(s) (validada(s) na Secretaria da Fazenda). R E M E S S A Nesta data, faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público Complexo Ipiranga - Sala 38. Nos termos do Comunicado Conjunto 277/2020, certifico ainda que: (...) consta(m) mídia(s), cujo envio foi realizado mediante upload para o OneDrive e se encontra disponível no link a seguir: (X) não consta(m) mídia(s). Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80047002-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2022 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80047002-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2022 15:39
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC.
Ato ordinatório Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0217/2022 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC
Remetido ao DJE Relação: 0217/2022 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
TJSP — Consulta PúblicaApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70156841-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/03/2022 16:46
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70156841-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/03/2022 16:46
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2022 Data da Disponibilização: 23/02/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454 Página: 1114 /1127
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2022 Data da Disponibilização: 23/02/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454 Página: 1114 /1127
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Cintia Schmitz Belmiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosmar Nascimento de Jesus
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578
Remetido ao DJE Relação: 0658/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. …
Remetido ao DJE Relação: 0658/2022 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acó…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os aut…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80047002-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2022 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80047002-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2022 15:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
Remetido ao DJE Relação: 0217/2022 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no…
Remetido ao DJE Relação: 0217/2022 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos term…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2022 Data da Disponibilização: 23/02/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2022 Data da Disponibilização: 23/02/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454 Página: 1114 /1127
Remetido ao DJE Relação: 0132/2022 Teor do ato: Posto isso, julgo improcedente a pretensão inicial e, em consequência, extingo …
Remetido ao DJE Relação: 0132/2022 Teor do ato: Posto isso, julgo improcedente a pretensão inicial e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civ…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70631998-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2021 09:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70631998-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2021 09:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 1364/1372
Remetido ao DJE Relação: 0608/2021 Teor do ato: VISTOS. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertin…
Remetido ao DJE Relação: 0608/2021 Teor do ato: VISTOS. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento daquelas pelas quais protestaram genericamente, …
Decisão VISTOS. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferim…
Decisão VISTOS. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento daquelas pelas quais protestaram genericamente, devendo indicar se possuem interesse na …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70572340-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2021 10:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70572340-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2021 10:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0556/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0556/2021 Data da Disponibilização: 03/09/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355 Página: 1870/1873
Remetido ao DJE Relação: 0556/2021 Teor do ato: VISTOS. À réplica. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0556/2021 Teor do ato: VISTOS. À réplica. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Decisão VISTOS. À réplica. Int.
Decisão VISTOS. À réplica. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2021 Data da Disponibilização: 01/09/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2021 Data da Disponibilização: 01/09/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 3353 Página: 1667/1684
Remetido ao DJE Relação: 0549/2021 Teor do ato: Vistos. Cintia Schmitz Belmiro e Josmar Nascimento de Jesus ajuizou ação civil,…
Remetido ao DJE Relação: 0549/2021 Teor do ato: Vistos. Cintia Schmitz Belmiro e Josmar Nascimento de Jesus ajuizou ação civil, pelo procedimento comum, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Recebo a petição…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80166890-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2021 11:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80166890-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2021 11:28
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Cintia Schmitz Belmiro e Josmar Nascimento de Jesus ajuizou ação civil, pelo proc…
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Cintia Schmitz Belmiro e Josmar Nascimento de Jesus ajuizou ação civil, pelo procedimento comum, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Recebo a petição retro com…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3335 Página: 1446/1456
Remetido ao DJE Relação: 0495/2021 Teor do ato: VISTOS. Por primeiro, justifique(m) o(a/s) autor(a/es) o valor atribuído à caus…
Remetido ao DJE Relação: 0495/2021 Teor do ato: VISTOS. Por primeiro, justifique(m) o(a/s) autor(a/es) o valor atribuído à causa, apresentando cálculo individualizado, por autor, do valor aproximado do proveito econômico…
Decisão VISTOS. Por primeiro, justifique(m) o(a/s) autor(a/es) o valor atribuído à causa, apresentando cálculo individualizado,…
Decisão VISTOS. Por primeiro, justifique(m) o(a/s) autor(a/es) o valor atribuído à causa, apresentando cálculo individualizado, por autor, do valor aproximado do proveito econômico perseguido com a ação, no prazo de quin…
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme despacho de fls. 26/27 em 13/07/2021
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme despacho de fls. 26/27 em 13/07/2021
Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2021 Data da Disponibilização: 16/07/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2021 Data da Disponibilização: 16/07/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 3320 Página: 1272-1276
Remetido ao DJE Relação: 0438/2021 Teor do ato: VISTOS. Compulsando o extrato do presente processo, verifica-se que o mesmo tev…
Remetido ao DJE Relação: 0438/2021 Teor do ato: VISTOS. Compulsando o extrato do presente processo, verifica-se que o mesmo teve a sua distribuição direcionada em virtude de suspeita de repetição com relação à ação ajuiz…
Decisão VISTOS. Compulsando o extrato do presente processo, verifica-se que o mesmo teve a sua distribuição direcionada em virt…
Decisão VISTOS. Compulsando o extrato do presente processo, verifica-se que o mesmo teve a sua distribuição direcionada em virtude de suspeita de repetição com relação à ação ajuizada sob nº 1037238-42.2021.8.26.0053. Ex…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0037860-45.2017.8.26.0000
04/08/2021 Decisão VISTOS. Por primeiro, justifique(m) o(a/s) autor(a/es) o valor atribuído à causa, apresentando cálculo individualizado, por autor, do valor aproximado do proveito econômico perseguido com a ação, no prazo de quinze dias. Consigno que a competência referida, em caso de litisconsórc
1037238-42.2021.8.26.0053
14/07/2021 Decisão VISTOS. Compulsando o extrato do presente processo, verifica-se que o mesmo teve a sua distribuição direcionada em virtude de suspeita de repetição com relação à ação ajuizada sob nº 1037238-42.2021.8.26.0053. Extrai-se dos autos que dizem respeito a pedidos diferentes, razão pela