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1040514-91.2015.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 1040514-91.2015.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 21/07/2016. Nesta página estão organizados 64 andamentos, 14 partes e 36 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 21/07/2016
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 47.500,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ALBERTO CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
Agora no processo
Reativação do Processo
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
64 eventos encontradosReativação do Processo
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que retifiquei a classe processual do Cumprimento de Sentença instaurado. Certifico ainda que procedi ao arquivamento destes autos. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que retifiquei a classe processual do Cumprimento de Sentença instaurado. Certifico ainda que procedi ao arquivamento destes autos. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaArquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 15/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3197 Página: 410/420
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 15/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3197 Página: 410/420
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: VISTOS. I - Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Ante a instauração do incidente nº 0017142-62.2017, que iniciou o cumprimento do título executivo, prossiga-se
Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: VISTOS. I - Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Ante a instauração do incidente nº 0017142-62.2017, que iniciou o cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. III - Sem prejuízo, providencie a z. serventia a retificação da classe processual do aludido incidente no sistema SAJ, para que passe a constar "Cumprimento de Sentença", vez que passará a tramitar a execução definitiva. Int. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecisão VISTOS. I - Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Ante a instauração do incidente nº 0017142-62.2017, que iniciou o cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Nos termos do artigo 1
Decisão VISTOS. I - Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Ante a instauração do incidente nº 0017142-62.2017, que iniciou o cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. III - Sem prejuízo, providencie a z. serventia a retificação da classe processual do aludido incidente no sistema SAJ, para que passe a constar "Cumprimento de Sentença", vez que passará a tramitar a execução definitiva. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaInício da Execução Juntado 0017142-62.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0017142-62.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70164436-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/07/2016 16:41
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70164436-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/07/2016 16:41
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0236/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2140 Página: 1151/1162
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2140 Página: 1151/1162
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Páginas 131/144: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC.
Ato ordinatório Páginas 131/144: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0236/2016 Teor do ato: Páginas 131/144: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. Ad
Remetido ao DJE Relação: 0236/2016 Teor do ato: Páginas 131/144: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1010, §§ 1 e 2, do CPC. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80029971-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/06/2016 14:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80029971-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/06/2016 14:13
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0210/2016 Data da Disponibilização: 02/06/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2127 Página: 976/990
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2016 Data da Disponibilização: 02/06/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2127 Página: 976/990
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0210/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de embargos de declaração interposto pelo autor, visando sanar eventuais omissões, contradições e obscuridades de decisão proferida.Com efeito, verifica-se nas razões da embargante inconformi
Remetido ao DJE Relação: 0210/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de embargos de declaração interposto pelo autor, visando sanar eventuais omissões, contradições e obscuridades de decisão proferida.Com efeito, verifica-se nas razões da embargante inconformismo com omissão quanto à litispendência que recai sobre o autor JOSÉ WILSON CUSSOLIM.Diante da concordância dos autores, de rigor o reconhecimento da alegada litispendência. Nestes termos, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, para JULGAR EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO em relação ao autor JOSÉ WILSON CUSSOLIM, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.Diante da sucumbência recíproca no feito, resta inalterada a condenação no pagamento das verbas sucumbenciais. P.R.I.C. Advogados(s): Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP), Cassia Martucci Melillo (OAB 211735/SP), Paula Renata de Lima Tedesco (OAB 262136/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos.Trata-se de embargos de declaração interposto pelo autor, visando sanar eventuais omissões, contradições e obscuridades de decisão proferida.Com efeito, verifica-se nas razões da embargante inconformismo com omissão quanto à litispendência
Decisão Vistos.Trata-se de embargos de declaração interposto pelo autor, visando sanar eventuais omissões, contradições e obscuridades de decisão proferida.Com efeito, verifica-se nas razões da embargante inconformismo com omissão quanto à litispendência que recai sobre o autor JOSÉ WILSON CUSSOLIM.Diante da concordância dos autores, de rigor o reconhecimento da alegada litispendência. Nestes termos, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, para JULGAR EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO em relação ao autor JOSÉ WILSON CUSSOLIM, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.Diante da sucumbência recíproca no feito, resta inalterada a condenação no pagamento das verbas sucumbenciais. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaSentença Registrada
TJSP — Consulta PúblicaEmbargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.16.70126071-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/05/2016 16:54
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.16.70126071-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/05/2016 16:54
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0193/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2119 Página: 913/925
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2119 Página: 913/925
TJSP — Consulta PúblicaSentença Registrada
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Espolio de Rita Cassia dos Santos Viveiros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Larissa Boretti Moressi
- Paula Renata de Lima Tedesco
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosé Maria Câmara Junior (21404)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Filomena Cardoso Saiki
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Larissa Boretti Moressi
- Paula Renata de Lima Tedesco
Maria Ines Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Ines Domingos Alves Correia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Larissa Boretti Moressi
- Paula Renata de Lima Tedesco
Marlene Altarugio de Negri Franco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Paula Renata de Lima Tedesco
Marta Rosana Nazareth Ayres
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Larissa Boretti Moressi
- Paula Renata de Lima Tedesco
Neires Marchi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Larissa Boretti Moressi
- Paula Renata de Lima Tedesco
Sirlei Gasques Moreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Cassia Martucci Melillo Bertozo
- Gustavo Martin Teixeira Pinto
- Larissa Boretti Moressi
- Paula Renata de Lima Tedesco
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteArquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que retifiquei a classe processual do Cumprimento de Sentença instaurado. Cert…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que retifiquei a classe processual do Cumprimento de Sentença instaurado. Certifico ainda que procedi ao arquivamento destes autos. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 15/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2021 Data da Disponibilização: 15/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3197 Página: 410/420
Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: VISTOS. I - Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2021 Teor do ato: VISTOS. I - Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Ante a instauração do incidente nº 0017142-62.2017, que iniciou o cumprimen…
Decisão VISTOS. I - Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Ante a instauração do …
Decisão VISTOS. I - Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Ante a instauração do incidente nº 0017142-62.2017, que iniciou o cumprimento do título executivo, prossiga-se some…
Início da Execução Juntado 0017142-62.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0017142-62.2017.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2140 Página: 1151/1162
Remetido ao DJE Relação: 0236/2016 Teor do ato: Páginas 131/144: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2016 Teor do ato: Páginas 131/144: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80029971-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/06/2016 14:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80029971-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/06/2016 14:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2016 Data da Disponibilização: 02/06/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2016 Data da Disponibilização: 02/06/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2127 Página: 976/990
Remetido ao DJE Relação: 0210/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de embargos de declaração interposto pelo autor, visando sanar …
Remetido ao DJE Relação: 0210/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de embargos de declaração interposto pelo autor, visando sanar eventuais omissões, contradições e obscuridades de decisão proferida.Com efeito, verifica-se …
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Decisão Vistos.Trata-se de embargos de declaração interposto pelo autor, visando sanar eventuais omissões, contradições e obscu…
Decisão Vistos.Trata-se de embargos de declaração interposto pelo autor, visando sanar eventuais omissões, contradições e obscuridades de decisão proferida.Com efeito, verifica-se nas razões da embargante inconformismo c…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2119 Página: 913/925
Remetido ao DJE Relação: 0193/2016 Teor do ato: Vistos.MARLENE ALTARUGIO DE NEGRI FRANCO e OUTROS ajuízam ação cível em face da…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2016 Teor do ato: Vistos.MARLENE ALTARUGIO DE NEGRI FRANCO e OUTROS ajuízam ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo procedimento comum ordinário.Em síntese, os aut…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.MARLENE ALTARUGIO DE NEGRI FRANCO e OUTROS ajuízam ação cível em face da FAZENDA PÚBL…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.MARLENE ALTARUGIO DE NEGRI FRANCO e OUTROS ajuízam ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo procedimento comum ordinário.Em síntese, os autores se quali…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 2087 Página: 983-1001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 2087 Página: 983-1001
Remetido ao DJE Relação: 0123/2016 Teor do ato: Ficam intimados os autores para oferecimento de réplica em 15 dias ou, se o cas…
Remetido ao DJE Relação: 0123/2016 Teor do ato: Ficam intimados os autores para oferecimento de réplica em 15 dias ou, se o caso, para manifestarem, em prazo idêntico, nos termos do artigo 338, caput, do CPC. Advogados(s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80013205-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2016 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80013205-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2016 17:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2016 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2016 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: 2038 Página: 1216/1294
Remetido ao DJE Relação: 0016/2016 Teor do ato: Vistos. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) supra para os atos e termos da ação propos…
Remetido ao DJE Relação: 0016/2016 Teor do ato: Vistos. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) supra para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que segue anexa . Servindo este, por cópia digitada, co…
Decisão Vistos. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) supra para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial qu…
Decisão Vistos. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) supra para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que segue anexa . Servindo este, por cópia digitada, como mandado. PRAZO PARA DEFESA: 60 (sesse…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70267665-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2015 16:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70267665-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2015 16:00
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2015 Página: 943-954
Remetido ao DJE Relação: 0448/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento interposto…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 17…
Decisão Vistos. Aguarde-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se.
Decisão Vistos. Aguarde-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2015 Data da Disponibilização: 17/11/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2015 Data da Disponibilização: 17/11/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2009 Página: 1181/1207
Remetido ao DJE Relação: 0437/2015 Teor do ato: Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto pelos requerentes. Mantenho …
Remetido ao DJE Relação: 0437/2015 Teor do ato: Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto pelos requerentes. Mantenho a decisão impugnada, contudo, por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão…
Decisão Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto pelos requerentes. Mantenho a decisão impugnada, contudo, por seus p…
Decisão Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto pelos requerentes. Mantenho a decisão impugnada, contudo, por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se integra…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70240250-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 26/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70240250-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 26/10/2015 16:16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 1986 Página: 1022/1028
Remetido ao DJE Relação: 0388/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benef…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de…
Decisão Vistos. Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Compulsando o…
Decisão Vistos. Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de pobreza, em tese, pressuposto para a co…
Audiências e sessões
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17/05/2016 Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.MARLENE ALTARUGIO DE NEGRI FRANCO e OUTROS ajuízam ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo procedimento comum ordinário.Em síntese, os autores se qualificam como servidores públicos estaduais, e dizem estar recebendo ven
0017142-62.2017.8.26.0053
14/09/2017 Cumprimento de sentença (0017142-62.2017.8.26.0053)