PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
1040341-33.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1040341-33.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 09/04/2018. Nesta página estão organizados 167 andamentos, 15 partes e 23 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 09/04/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 55.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- FABRICIO FIGLIUOLO HORTA FERNANDES
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Remessa
38
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
167 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme determinado pela instância superior, remetam-se ao Colégio Recursal para julgamento. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serventia.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme determinado pela instância superior, remetam-se ao Colégio Recursal para julgamento. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serventia.
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme determinado pela instância superior, remetam-se ao Colégio Recursal para julgamento. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serventia. Advogados(s): Wellington de
Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme determinado pela instância superior, remetam-se ao Colégio Recursal para julgamento. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serventia. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Expedida/certificada
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Julgamento
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
E
Relator
Edson Ferreira (48846-JV)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
G
I
L
M
M
N
Parte localizada em consulta oficial
Nelson dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaN
R
S
Apelado
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
S
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme determinado pela instância superior, remetam-se ao Colégio Rec…
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme determinado pela instância superior, remetam-se ao Colégio Recursal para julgamento. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serv…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número d…
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: Página:
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Vistos.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos à Instância Superior.Int. Adv…
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Vistos.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos à Instância Superior.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 23700…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80029252-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2018 17:16
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80029252-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2018 17:16
DEC06
Decisão Vistos.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos à Instância Superior.Int.
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos à Instância Superior.Int.
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número d…
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: Página:
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0412/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento …
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0412/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas …
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70240118-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2017 18:24
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70240118-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2017 18:24
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número d…
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: Página:
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0298/2017 Teor do ato: Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias …
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0298/2017 Teor do ato: Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pe…
DEC12
Decisão Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem pro…
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento.Int.
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número d…
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: Página:
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0201/2017 Teor do ato: Vistos.À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de …
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0201/2017 Teor do ato: Vistos.À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP),…
DEC15
Decisão Vistos.À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos.Int.
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos.Int.
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70312159-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2016 16:43
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70312159-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2016 16:43
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número d…
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: Página:
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0595/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo a emenda à inicial. Anote-se.Defiro os benefícios da Lei 1.060/50…
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0595/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo a emenda à inicial. Anote-se.Defiro os benefícios da Lei 1.060/50 mas apenas para isentar os autores do pagamento das custas. Providenciem os interessados o r…
DEC19
Decisão Vistos.Recebo a emenda à inicial. Anote-se.Defiro os benefícios da Lei 1.060/50 mas apenas para isentar os autores do p…
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Recebo a emenda à inicial. Anote-se.Defiro os benefícios da Lei 1.060/50 mas apenas para isentar os autores do pagamento das custas. Providenciem os interessados o recolhimento das diligências de oficial d…
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70256598-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 14:16
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70256598-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 14:16
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número d…
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: Página:
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0512/2016 Teor do ato: Vistos. O valor da causa corresponde ao proveito econômico perseguido pela part…
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0512/2016 Teor do ato: Vistos. O valor da causa corresponde ao proveito econômico perseguido pela parte autora. No caso, aferível por simples cálculo aritmético, ainda que dependente de informaçõ…
DEC23
Decisão Vistos. O valor da causa corresponde ao proveito econômico perseguido pela parte autora. No caso, aferível por simples …
# 1040341-33.2016.8.26.0053
Decisão Vistos. O valor da causa corresponde ao proveito econômico perseguido pela parte autora. No caso, aferível por simples cálculo aritmético, ainda que dependente de informações em poder da parte ré, acessíveis ao p…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.