Nelson dos Santos
Este tópico reúne 50 processos públicos associados ao nome Nelson dos Santos em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 7,2 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, documento, conclusao, peticao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
1121103-21.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1113403-91.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1096602-66.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1041676-44.2025.8.26.0224- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1008131-11.2025.8.26.0344- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1007059-61.2025.8.26.0223- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1003679-88.2025.8.26.0236- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1003334-07.2024.8.26.0318- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1002322-81.2025.8.26.0201- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0100018-41.2020.8.26.9051- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0000406-11.2010.8.26.0474- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0000182-95.2023.8.26.9017- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Inválido
0001117-44.2010.8.26.0400- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE OLIMPIA
- Última atualização
- 30/07/2026
Inválido
0014533-49.2008.8.26.0562- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTOS
- Última atualização
- 30/07/2026
Inválido
0001206-78.2010.8.26.0655- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
- Última atualização
- 28/07/2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0079122-36.2008.8.26.0114- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINAS
- Última atualização
- 28/07/2026
Inválido
0001871-78.2009.8.26.0510- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- Última atualização
- 28/07/2026
Inválido
0004404-67.2009.8.26.0103- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE CACONDE
- Última atualização
- 28/07/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1000221-63.2026.8.26.0063- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE BARRA BONITA
- Última atualização
- 24/07/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1001782-29.2026.8.26.0482- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
0408566-55.1993.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1035928-25.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1027312-61.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1024378-33.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1021054-35.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1109706-62.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Termo Circunstanciado
1500093-17.2025.8.26.0549- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SANTA ROSA DE VITERBO
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1038198-67.2025.8.26.0114- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CAMPINAS
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1104507-59.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
1000845-21.2025.8.26.0428- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PAULINIA
- Última atualização
- 15/04/2026
Apelação / Remessa Necessária
1042808-82.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 15/04/2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
0002829-56.2025.8.26.0590- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM DE SAO VICENTE
- Última atualização
- 15/04/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1018555-67.2025.8.26.0068- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE BARUERI
- Última atualização
- 17/03/2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1001481-50.2025.8.26.0116- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE CAMPOS DO JORDAO
- Última atualização
- 05/02/2026
Apelação / Remessa Necessária
1043677-45.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 06/01/2026
Apelação / Remessa Necessária
1042237-14.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 05/11/2025
Apelação Cível
1040341-33.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 05/11/2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1017224-13.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1006778-09.2020.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/02/2025
Embargos de Declaração Cível
0015911-74.2018.8.26.0405- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 4ª C.J. - OSASCO DE OSASCO
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Criminal
0000734-39.2018.8.26.0189- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 18ª C.J. - FERNANDOPOLIS DE FERNANDOPOLIS
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1005249-37.2018.8.26.0016- Órgão julgador
- 09 TURMA CIVEL DO I COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1000365-37.2017.8.26.0262- Órgão julgador
- TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 49ª C.J. - ITAPEVA DE ITAPEVA
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1003344-13.2015.8.26.0562- Órgão julgador
- 05 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 1ª C.J. - SANTOS DE SANTOS
- Última atualização
- 30/08/2024
Recurso Inominado Cível
0051214-04.2008.8.26.0405- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 4ª C.J. - OSASCO DE OSASCO
- Última atualização
- 30/08/2024
Embargos de Declaração Cível
1009199-93.2014.8.26.0016- Órgão julgador
- 03 TURMA CIVEL DO III COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE SANTO AMARO
- Última atualização
- 30/08/2024
Procedimento do Juizado Especial Cível
1049803-09.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 27/08/2024
Procedimento Comum Cível
1001521-25.2017.8.26.0597- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- Última atualização
- 27/08/2024
Procedimento Comum Cível
1002648-78.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
Recurso Inominado Cível
0018315-33.2009.8.26.9000- Órgão julgador
- 01 TURMA CRIMINAL DO I COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme determinado pela instância superior, remetam-se ao Colégio Recursal para julgamento. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à s…
Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos. Conforme determinado pela instância superior, remetam-se ao Colégio Recursal para julgamento. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serventia. Advogados(s): Wellington de Lima …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1023/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1023/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Diante dos documentos apresentados às fls. 454/476, defiro às partes requerentes os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Recebo o Recurso Inominado apenas n…
Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Diante dos documentos apresentados às fls. 454/476, defiro às partes requerentes os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 …
Remetido ao DJE Relação: 0954/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem sucumbências nos termos da Lei n° 9.099/95. À míngua da comprovação documenta…
Remetido ao DJE Relação: 0954/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem sucumbências nos termos da Lei n° 9.099/95. À míngua da comprovação documental da alegada hipossuficiência, mesmo após i…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062
Remetido ao DJE Relação: 0873/2024 Teor do ato: Intimação à parte autora para apresentar Impugnação à Contestação de fls. 37/72 e respectivos documentos de fls. 73/358. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Ricardo Doniseti F…
Remetido ao DJE Relação: 0873/2024 Teor do ato: Intimação à parte autora para apresentar Impugnação à Contestação de fls. 37/72 e respectivos documentos de fls. 73/358. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Ricardo Doniseti Fernandes (OAB 338276/SP), Paula Cristina Ca…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: Cinte da apresentação dos cálculos. Anote-se o novo valor da causa (R$ 40.653,28). Deixo de designar audiência conciliatória, na forma do art. 7º, da Lei nº 12.153/09 cc…
Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: Cinte da apresentação dos cálculos. Anote-se o novo valor da causa (R$ 40.653,28). Deixo de designar audiência conciliatória, na forma do art. 7º, da Lei nº 12.153/09 cc. art. 9º, da Lei nº 10.259/01, porquanto o…
Petição Juntada Nº Protocolo: WLME.24.70048973-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2024 10:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WLME.24.70048973-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2024 10:17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
Remetido ao DJE Relação: 0669/2024 Teor do ato: Para a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: (a) cópia do último comprov…
Remetido ao DJE Relação: 0669/2024 Teor do ato: Para a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: (a) cópia do último comprovante de renda mensal de seu/sua marido/espo…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Vistos.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos à Instância Superior.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 23…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Vistos.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos à Instância Superior.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Nayara Crispim da Silva (OAB 3355…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80029252-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2018 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80029252-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2018 17:16
Decisão Vistos.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos à Instância Superior.Int.
Decisão Vistos.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos à Instância Superior.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2017 Data da Disponibilização: 30/10/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0412/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despes…
Remetido ao DJE Relação: 0412/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários adv…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70240118-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2017 18:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70240118-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2017 18:24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0298/2017 Teor do ato: Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob…
Remetido ao DJE Relação: 0298/2017 Teor do ato: Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento.Int. Advogados(s): W…
Decisão Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento.Int.
Decisão Vistos.Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0201/2017 Teor do ato: Vistos.À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/S…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2017 Teor do ato: Vistos.À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/S…
Decisão Vistos.À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos.Int.
Decisão Vistos.À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70312159-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2016 16:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70312159-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2016 16:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0595/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo a emenda à inicial. Anote-se.Defiro os benefícios da Lei 1.060/50 mas apenas para isentar os autores do pagamento das custas. Providenciem os interessados …
Remetido ao DJE Relação: 0595/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo a emenda à inicial. Anote-se.Defiro os benefícios da Lei 1.060/50 mas apenas para isentar os autores do pagamento das custas. Providenciem os interessados o recolhimento das diligências de oficial d…
Decisão Vistos.Recebo a emenda à inicial. Anote-se.Defiro os benefícios da Lei 1.060/50 mas apenas para isentar os autores do pagamento das custas. Providenciem os interessados o recolhimento das diligências de oficia…
Decisão Vistos.Recebo a emenda à inicial. Anote-se.Defiro os benefícios da Lei 1.060/50 mas apenas para isentar os autores do pagamento das custas. Providenciem os interessados o recolhimento das diligências de oficial de justiça e das despesas da procuração.D…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70256598-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 14:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70256598-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 14:16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0512/2016 Teor do ato: Vistos. O valor da causa corresponde ao proveito econômico perseguido pela parte autora. No caso, aferível por simples cálculo aritmético, ainda que dependente de inform…
Remetido ao DJE Relação: 0512/2016 Teor do ato: Vistos. O valor da causa corresponde ao proveito econômico perseguido pela parte autora. No caso, aferível por simples cálculo aritmético, ainda que dependente de informações em poder da parte ré, acessíveis ao p…
Decisão Vistos. O valor da causa corresponde ao proveito econômico perseguido pela parte autora. No caso, aferível por simples cálculo aritmético, ainda que dependente de informações em poder da parte ré, acessíveis a…
Decisão Vistos. O valor da causa corresponde ao proveito econômico perseguido pela parte autora. No caso, aferível por simples cálculo aritmético, ainda que dependente de informações em poder da parte ré, acessíveis ao particular interessado por força do artig…
Despacho Proferido CERTIDÃO: Certifico e dou fé e nos termos do Comunicado CG nº 455/2006, item 10, XXI, que o recurso apresentado por: BANCO NOSSA CAIXA S/A, é tempestivo (fls. 78/109), bem como o preparo (fl. 80). C…
Despacho Proferido CERTIDÃO: Certifico e dou fé e nos termos do Comunicado CG nº 455/2006, item 10, XXI, que o recurso apresentado por: BANCO NOSSA CAIXA S/A, é tempestivo (fls. 78/109), bem como o preparo (fl. 80). Certifico ainda mais que o recurso, nos term…
Sentença Proferida (...) A segurança jurídica almejada pelo Direito estaria seriamente comprometida se lei nova pudesse projetar seus efeitos para o passado. Em homenagem à segurança jurídica, nosso direito tradiciona…
Sentença Proferida (...) A segurança jurídica almejada pelo Direito estaria seriamente comprometida se lei nova pudesse projetar seus efeitos para o passado. Em homenagem à segurança jurídica, nosso direito tradicionalmente se preocupou com a retroatividade da…
Despacho Proferido ?Autue-se. 1. A matéria objeto desta ação é unicamente de direito. São notórias as dificuldades acarretadas pela propositura de milhares de ações individuais semelhantes à presente, não obstante o a…
Despacho Proferido ?Autue-se. 1. A matéria objeto desta ação é unicamente de direito. São notórias as dificuldades acarretadas pela propositura de milhares de ações individuais semelhantes à presente, não obstante o ajuizamento, amplamente noticiado pela impre…
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