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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
1039354-94.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1039354-94.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 18/04/2018. Nesta página estão organizados 122 andamentos, 14 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Sistema Remuneratório e Benefícios.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 18/04/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 55.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nandra Martins Da Silva Machado
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
122 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1520/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1520/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Cumpra-se o V. Acórdão que não conheceu do recurso e determinou a remessa dos autos ao 'correspondente colégio recursal, sem anular a sentença, para dei
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Cumpra-se o V. Acórdão que não conheceu do recurso e determinou a remessa dos autos ao 'correspondente colégio recursal, sem anular a sentença, para deixar àquele órgão o exame da possibilidade de aplicar a Teoria da Causa Madura, conforme Código de Processo Civil, artigo 1013'. Int.
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1520/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Cumpra-se o V. Acórdão que não conheceu do recurso e determinou a remessa dos autos ao 'correspondente colégio recursal, sem anular a sentença, para
Remetido ao DJE Relação: 1520/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Cumpra-se o V. Acórdão que não conheceu do recurso e determinou a remessa dos autos ao 'correspondente colégio recursal, sem anular a sentença, para deixar àquele órgão o exame da possibilidade de aplicar a Teoria da Causa Madura, conforme Código de Processo Civil, artigo 1013'. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Expedida/certificada
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Julgamento
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Expedida/certificada
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Julgamento
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Reqte
Cirso Luiz Ramos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
D
Reqte
Douglas Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
E
Reqte
Edison Moreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcelo Gatto Spinardi
J
Reqte
Joaquim de Souza Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
J
Reqte
Jose Carlos Relva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
J
Reqte
José Francisco Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
J
Parte localizada em consulta oficial
JOSE PEREIRA DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaN
Reqte
Nilson Carlos da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
R
Reqte
Ronaldo Nataino dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
S
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcelo Gatto Spinardi
S
Parte localizada em consulta oficial
Sérgio Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Reqte
Sergio Ricardo Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
W
Reqte
Welligton Rufino dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Wellington de Lima Ishibashi
- Wellington Negri da Silva
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1520/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1520/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 1520/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Cumpra-se o V. Acórdã…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1520/2025 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Cumpra-se o V. Acórdão que não conheceu do recurso e determinou a remessa dos autos ao 'correspondente colégio rec…
DEC03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Cumpra-se o V. Acórdão q…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Cumpra-se o V. Acórdão que não conheceu do recurso e determinou a remessa dos autos ao 'correspondente colégio recurs…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80020846-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2018 09:27
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80020846-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2018 09:27
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número d…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2520 Página: 1326/1348
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0032/2018 Teor do ato: Páginas 304/313: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0032/2018 Teor do ato: Páginas 304/313: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo legal, ou, se o caso, para manifestar(em), em prazo idêntico, nos ter…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número d…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2480 Página: 1123/1145
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0245/2017 Teor do ato: Vistos.WELLIGTON RUFINO DOS SANTOS e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedim…
# 0003201-29.2011.8.26.0482# 0000142-16.2012.8.26.0153Fazenda Pública do Estado de São PauloSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREVWelligton Rufino dos Santos
Remetido ao DJE Relação: 0245/2017 Teor do ato: Vistos.WELLIGTON RUFINO DOS SANTOS e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SP…
DEC09
Julgada improcedente a ação Vistos.WELLIGTON RUFINO DOS SANTOS e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum, em face …
# 0003201-29.2011.8.26.0482# 0000142-16.2012.8.26.0153Fazenda Pública do Estado de São PauloSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREVWelligton Rufino dos Santos
Julgada improcedente a ação Vistos.WELLIGTON RUFINO DOS SANTOS e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Em síntese, os…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número d…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 1231-1253
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0198/2017 Teor do ato: Ficam intimados os autores para oferecimento de réplica em 15 dias ou, se o cas…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0198/2017 Teor do ato: Ficam intimados os autores para oferecimento de réplica em 15 dias ou, se o caso, para manifestarem, em prazo idêntico, nos termos do artigo 338, caput, do CPC. Advogados(s…
DEC12
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2017 Data da Disponibilização: 07/07/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número d…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2017 Data da Disponibilização: 07/07/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: 2383 Página: 1075/1101
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0139/2017 Teor do ato: VISTOS.I - Cumpra-se o V.Acórdão. Anote-se.II - Servindo a presente como mandad…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0139/2017 Teor do ato: VISTOS.I - Cumpra-se o V.Acórdão. Anote-se.II - Servindo a presente como mandado, cite(m)-se para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 33…
DEC15
Decisão VISTOS.I - Cumpra-se o V.Acórdão. Anote-se.II - Servindo a presente como mandado, cite(m)-se para oferecimento de conte…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Decisão VISTOS.I - Cumpra-se o V.Acórdão. Anote-se.II - Servindo a presente como mandado, cite(m)-se para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 335, c.c. 231, ambos do CPC, ou, no caso d…
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70158834-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2017 09:58
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70158834-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2017 09:58
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2017 Data da Disponibilização: 08/05/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número d…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2017 Data da Disponibilização: 08/05/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2341 Página: 992/1015
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0093/2017 Teor do ato: VISTOS.Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 02 meses, ficando a parte in…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0093/2017 Teor do ato: VISTOS.Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 02 meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 2…
DEC19
Decisão VISTOS.Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 02 meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados.Int.
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Decisão VISTOS.Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 02 meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados.Int.
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70058894-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2017 14:24
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70058894-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2017 14:24
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 08/03/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número d…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 08/03/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2302 Página: 1227/1247
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: Tragam os autores informes quanto ao desfecho do recurso interposto. Advogados(…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: Tragam os autores informes quanto ao desfecho do recurso interposto. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2016 Data da Disponibilização: 06/10/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número d…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2016 Data da Disponibilização: 06/10/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: 2216 Página: 1295/1306
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0397/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes do efeito suspensivo concedido em sede de agravo de in…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0397/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes do efeito suspensivo concedido em sede de agravo de instrumento.Aguarde-se o julgamento do recurso.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishi…
DEC25
Decisão Vistos.Ciência às partes do efeito suspensivo concedido em sede de agravo de instrumento.Aguarde-se o julgamento do rec…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Decisão Vistos.Ciência às partes do efeito suspensivo concedido em sede de agravo de instrumento.Aguarde-se o julgamento do recurso.Intime-se.
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70251397-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 27/…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70251397-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 27/09/2016 16:23
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número d…
# 1039354-94.2016.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2197 Página: 999/1016
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 0356/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefí…
# 0067706-49.2013.8.26.0000# 0052022-84.2013.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0356/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de p…
DEC29
Decisão Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Compulsando os …
# 0067706-49.2013.8.26.0000# 0052022-84.2013.8.26.0000
Decisão Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de pobreza, em tese, pressuposto para a conc…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
3Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar0003201-29.2011.8.26.0482
29/11/2017 Julgada improcedente a ação Vistos.WELLIGTON RUFINO DOS SANTOS e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Em síntese, os autores qualificam-se como policiais militares e, invocando decisão
Recurso ou subprocesso
Consultar0067706-49.2013.8.26.0000
06/09/2016 Decisão Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de pobreza, em tese, pressuposto para a concessão do benefício.Contudo, tratando-se de litisconsórcio ativo, inte
Processo relacionado
Consultar2199165-38.2016.8.26.0000
2199165-38.2016.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Gratificações e Adicionais Recebido em: 27/09/2016 - 12ª Câmara de Direito Público Outros números: 1039354-94.2016.8.26.0053