PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1030510-29.2014.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1030510-29.2014.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 28/07/2014. Nesta página estão organizados 113 andamentos, 33 partes e 33 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 28/07/2014
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 44.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nandra Martins Da Silva Machado
ÚLTIMO REGISTRO
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Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
113 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional04
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para as partes se manifestarem em termos de prosseguimento. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para as partes se manifestarem em termos de prosseguimento. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2015 Data da Disponibilização: 16/06/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número do Diário: 1905 Página: 931/954
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2015 Data da Disponibilização: 16/06/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número do Diário: 1905 Página: 931/954
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional09
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0220/2015 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): H
Remetido ao DJE Relação: 0220/2015 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB 205951/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Decisão Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.
Decisão Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional15
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 09/02/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o terceiro juiz. Situação do provimento: Não-Provimento Relator
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 09/02/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o terceiro juiz. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Marcelo Berthe
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.70036814-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/11/2014 11:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.70036814-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/11/2014 11:03
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Em 27/11/2014 faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público - Complexo Ipiranga - Sala 38.
Certidão de Cartório Expedida Em 27/11/2014 faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público - Complexo Ipiranga - Sala 38.
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2014 Data da Disponibilização: 12/11/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: 1774 Página: 889/895
Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2014 Data da Disponibilização: 12/11/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: 1774 Página: 889/895
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0427/2014 Teor do ato: VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas
Remetido ao DJE Relação: 0427/2014 Teor do ato: VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Advogados(s): Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB 205951/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional27
Decisão
Decisão VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.
Decisão VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
A
A
B
C
C
D
E
Apelante
ELISANDRA ALVES DA SILVA COSTA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
F
Revisor
Fermino Magnani Filho (17440)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaG
J
J
L
Apelante
LUCINDA PEREIRA DA SILVA CRUZ
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
Relator
Marcelo Berthe (6067)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
M
M
Apelante
MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
Apelante
MARIA DO CARMO DE FREITAS MONTEIRO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
M
M
M
N
N
P
R
R
Apelante
ROSE HELENA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
R
S
Apelado
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
S
V
V
Apelante
VERA LUCIA HONORATO DE OLIVEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2015 Data da Disponibilização: 16/06/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número d…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2015 Data da Disponibilização: 16/06/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número do Diário: 1905 Página: 931/954
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0220/2015 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. …
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0220/2015 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, arquive…
DEC03
Decisão Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam em termos de prosseguimen…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.
DEC04
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 09/02/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 09/02/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido o terceiro juiz. Situação do…
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.70036814-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/11/2014 11:03
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.70036814-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/11/2014 11:03
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2014 Data da Disponibilização: 12/11/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número d…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2014 Data da Disponibilização: 12/11/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: 1774 Página: 889/895
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0427/2014 Teor do ato: VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensiv…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0427/2014 Teor do ato: VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça S…
DEC08
Decisão VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente proces…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Decisão VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as f…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2014 Data da Disponibilização: 07/10/2014 Data da Publicação: 08/10/2014 Número d…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2014 Data da Disponibilização: 07/10/2014 Data da Publicação: 08/10/2014 Número do Diário: 1749 Página: 883-894
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0377/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto pela autora, visando sana…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0377/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto pela autora, visando sanar eventuais omissões, contradições e obscuridades da sentença de fls. 158/161. Não há fundame…
DEC11
Decisão Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto pela autora, visando sanar eventuais omissões, contradições e obs…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto pela autora, visando sanar eventuais omissões, contradições e obscuridades da sentença de fls. 158/161. Não há fundamento para o seu provimento. Com efeito, v…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2014 Data da Disponibilização: 26/09/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número d…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2014 Data da Disponibilização: 26/09/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número do Diário: 1742 Página: 996-1011
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0363/2014 Teor do ato: Vistos. VALDELICE RITA LOURENÇO E OUTROS ajuízam ação cível contra a FAZENDA PÚ…
# 0023267-22.2012.8.26.0053# 0024884-17.2012.8.26.0053VALDELICE RITA LOURENÇO
Remetido ao DJE Relação: 0363/2014 Teor do ato: Vistos. VALDELICE RITA LOURENÇO E OUTROS ajuízam ação cível contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, feito que segue o rito comum ordinário. Alega, em suma, que são servidores v…
DEC14
Sentença Registrada
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC15
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. VALDELICE RITA LOURENÇO E OUTROS ajuízam ação cível contra a FAZENDA PÚBLICA …
# 0023267-22.2012.8.26.0053# 0024884-17.2012.8.26.0053VALDELICE RITA LOURENÇO
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. VALDELICE RITA LOURENÇO E OUTROS ajuízam ação cível contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, feito que segue o rito comum ordinário. Alega, em suma, que são servidores vincula…
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40120600-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2014 11:25
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40120600-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2014 11:25
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2014 Data da Disponibilização: 18/09/2014 Data da Publicação: 19/09/2014 Número d…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2014 Data da Disponibilização: 18/09/2014 Data da Publicação: 19/09/2014 Número do Diário: 1736 Página: 1171-1180
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0350/2014 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO TODOS OS REPRESENTANTES: Teor do ato: Página…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0350/2014 Teor do ato: REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO TODOS OS REPRESENTANTES: Teor do ato: Páginas 130/140: Manifestem-se os requerentes, em 10 dias, sobre a contestação apresentada(art. 326…
DJE19
Ato ordinatório REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO TODOS OS REPRESENTANTES: Teor do ato: Páginas 130/140: Manifestem-se os requ…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Ato ordinatório REPUBLICADO POR NÃO HAVER CONSTADO TODOS OS REPRESENTANTES: Teor do ato: Páginas 130/140: Manifestem-se os requerentes, em 10 dias, sobre a contestação apresentada(art. 326 ou 327 do CPC).
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número d…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: 1734 Página: 886/892
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0346/2014 Teor do ato: Páginas 130/140: Manifestem-se os requerentes, em 10 dias, sobre a contestação …
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0346/2014 Teor do ato: Páginas 130/140: Manifestem-se os requerentes, em 10 dias, sobre a contestação apresentada(art. 326 ou 327 do CPC). Advogados(s): Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB 205951…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.70027557-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2014 16:10
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.70027557-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/09/2014 16:10
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2014 Data da Disponibilização: 19/08/2014 Data da Publicação: 20/08/2014 Número d…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2014 Data da Disponibilização: 19/08/2014 Data da Publicação: 20/08/2014 Número do Diário: 1714 Página: 1012/1020
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 0305/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deferiu a gratuidade processual. Anote-se. C…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0305/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deferiu a gratuidade processual. Anote-se. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) supra para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da p…
DEC25
Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deferiu a gratuidade processual. Anote-se. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) supra para o…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deferiu a gratuidade processual. Anote-se. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) supra para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que segue anexa . Servind…
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40096244-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2014 15:31
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40096244-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2014 15:31
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2014 Data da Disponibilização: 14/08/2014 Data da Publicação: 15/08/2014 Número d…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2014 Data da Disponibilização: 14/08/2014 Data da Publicação: 15/08/2014 Número do Diário: 1711 Página: 961/977
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 0299/2014 Teor do ato: Vistos. Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto. Mantenho a decis…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0299/2014 Teor do ato: Vistos. Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspens…
DEC29
Decisão Vistos. Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamento…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Ciente do recurso de agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se. Int.
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40090411-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 05/…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.14.40090411-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 05/08/2014 16:11
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2014 Data da Disponibilização: 30/07/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número d…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2014 Data da Disponibilização: 30/07/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número do Diário: 1700 Página: 914/929
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0275/2014 Teor do ato: Vistos. Face a formação de litisconsórcio numeroso de autores, alguns com prove…
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0275/2014 Teor do ato: Vistos. Face a formação de litisconsórcio numeroso de autores, alguns com proventos substanciosos, não vislumbro risco a subsistência dos mesmos no recolhimentos das custas…
DEC33
Decisão Vistos. Face a formação de litisconsórcio numeroso de autores, alguns com proventos substanciosos, não vislumbro risco …
# 1030510-29.2014.8.26.0053
Decisão Vistos. Face a formação de litisconsórcio numeroso de autores, alguns com proventos substanciosos, não vislumbro risco a subsistência dos mesmos no recolhimentos das custas processuais. Desta forma, indefiro a gr…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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1Relacionados e recursos
Apenso ou vinculado
Consultar0023267-22.2012.8.26.0053
24/09/2014 Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. VALDELICE RITA LOURENÇO E OUTROS ajuízam ação cível contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, feito que segue o rito comum ordinário. Alega, em suma, que são servidores vinculados à Secretaria de Segurança Pública e que recebe percentual de seus