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1024723-04.2015.8.26.0564
Tribunal de Justiça - SP · TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
Dados essenciais
O processo 1024723-04.2015.8.26.0564 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO DE SAO BERNARDO DO CAMPO. A classe informada é Recurso Inominado Cível e o ajuizamento ocorreu em 22/02/2017. Nesta página estão organizados 86 andamentos, 3 partes e 19 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Promoção / Ascensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Classe
- Recurso Inominado Cível
- Ajuizamento
- 22/02/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro de São Bernardo do Campo
- Magistrado(a) / relator(a)
- Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Agora no processo
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
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- 03Publicaçõesatos e documentos
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TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprim
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Havendo notícia do cadastro do cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. Não havendo verbas à executar, ao arquivo definitivo dando-se baixa. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0478/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento
Remetido ao DJE Relação: 0478/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Havendo notícia do cadastro do cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. Não havendo verbas à executar, ao arquivo definitivo dando-se baixa. Int. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 13/06/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Gustavo Dall'Olio
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 13/06/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Gustavo Dall'Olio
TJSP — Consulta PúblicaMudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.
TJSP — Consulta PúblicaCumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDespacho
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDespacho
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalDistribuição
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalDespacho
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Dirce Sobreira da Silveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Karen Nakandakari Ribeiro
- Marcelo Galante
Município de São Bernardo do Campo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPrefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rodrigo Rebelo Barros Gurgel
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0478/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágra…
Remetido ao DJE Relação: 0478/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 13/06/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 13/06/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento aos recursos. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Gustavo …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2279 Página: 1617/1640
Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os recursos inominados interposto pelas partes à pags. 296/309 (P…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os recursos inominados interposto pelas partes à pags. 296/309 (PMSBC) e (310/336) (autora), no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2202 Página: 1262-1267
Remetido ao DJE Relação: 0202/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação par…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para condenar o réu na obrigação de implementar o sistema de ascensão funcional previsto nos art…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2016 Data da Disponibilização: 01/07/2016 Data da Publicação: 04/07/2016 Número do Diário: 2148 Página: 1373-1378
Remetido ao DJE Relação: 0142/2016 Teor do ato: Autor: apresentar réplica à contestação. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Marcelo …
Remetido ao DJE Relação: 0142/2016 Teor do ato: Autor: apresentar réplica à contestação. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Rodrigo Rebelo Barros Gur…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2055 Página: 1312-1319
Remetido ao DJE Relação: 0031/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Con…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2015 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2015 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2042 Página: 1077-1083
Remetido ao DJE Relação: 0239/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o valor da causa, inferior à 60 salários mínimos, e por …
Remetido ao DJE Relação: 0239/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o valor da causa, inferior à 60 salários mínimos, e por se enquadrar nos termos da Lei 12.153/2009, deve a presente demanda prosseguir pelo rito do J…
Decisão Vistos. Tendo em vista o valor da causa, inferior à 60 salários mínimos, e por se enquadrar nos termos da Lei 12.153/20…
Decisão Vistos. Tendo em vista o valor da causa, inferior à 60 salários mínimos, e por se enquadrar nos termos da Lei 12.153/2009, deve a presente demanda prosseguir pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Ao d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.15.70176502-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2015 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.15.70176502-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2015 15:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2015 Data da Disponibilização: 17/11/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2015 Data da Disponibilização: 17/11/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2009 Página: 1240-1251
Remetido ao DJE Relação: 0209/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Para efeito de definição da competência dest…
Remetido ao DJE Relação: 0209/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Para efeito de definição da competência deste feito, especialmente para que se saiba se deve seguir o rito ordinário, junte o autor, plan…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.