Dirce Sobreira da Silveira

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Conclusos para Despacho

Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.

Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Remessa

Ato ordinatório

Despacho

Conclusão

Despacho

Distribuição

Remessa

Despacho

Conclusão

Ato ordinatório

Voto do Relator

Provimento

Mérito

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os recursos inominados interposto pelas partes à pags. 296/309 (PMSBC) e (310/336) (autora), no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recurs

Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os recursos inominados interposto pelas partes à pags. 296/309 (PMSBC) e (310/336) (autora), no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP)

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos.Recebo os recursos inominados interposto pelas partes à pags. 296/309 (PMSBC) e (310/336) (autora), no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dest

Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos.Recebo os recursos inominados interposto pelas partes à pags. 296/309 (PMSBC) e (310/336) (autora), no duplo efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo.Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0202/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para condenar o réu na obrigação de implementar o sistema de ascensão funcional previsto nos artigos 410 e seguintes da Lei Municip

Remetido ao DJE Relação: 0202/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para condenar o réu na obrigação de implementar o sistema de ascensão funcional previsto nos artigos 410 e seguintes da Lei Municipal n. 2.240/76, no prazo de noventa dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Sem custas ou honorários por se tratar de procedimento do Juizado Especial. P.R.I. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0142/2016 Teor do ato: Autor: apresentar réplica à contestação. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0142/2016 Teor do ato: Autor: apresentar réplica à contestação. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP), Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP)

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Justiça GratuitaCERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 564.2016/027075-3 dirigi-me ao endereço: Praça Samuel Sabatini, 50, 13º andar, G.PGM, Centro, nesta

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Justiça GratuitaCERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 564.2016/027075-3 dirigi-me ao endereço: Praça Samuel Sabatini, 50, 13º andar, G.PGM, Centro, nesta e, lá estando, CITEI a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, na pessoa de sua Procuradora Geral, Dra. ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR, pelo inteiro teor do mandado que lhe li, a qual bem ciente de tudo ficou, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci.O referido é verdade e dou fé. São Bernardo do Campo, 30 de maio de 2016.

Mandado Juntado

Ato ordinatório Autor: apresentar réplica à contestação. Prazo: 15 dias.

Ato ordinatório Autor: apresentar réplica à contestação. Prazo: 15 dias.

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 564.2016/027075-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 564.2016/027075-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara da Fazenda Pública

Remetido ao DJE Relação: 0031/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se a ré, para

Remetido ao DJE Relação: 0031/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se a ré, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº76 do FONAJEF). Intime-se. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Procedimento do Juizado Especial Cível.

Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Procedimento do Juizado Especial Cível.

Remetido ao DJE Relação: 0239/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o valor da causa, inferior à 60 salários mínimos, e por se enquadrar nos termos da Lei 12.153/2009, deve a presente demanda prosseguir pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Remetido ao DJE Relação: 0239/2015 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o valor da causa, inferior à 60 salários mínimos, e por se enquadrar nos termos da Lei 12.153/2009, deve a presente demanda prosseguir pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Ao distribuidor para correção da classe e redistribuição ao Juizado Especial desta Fazenda Pública e após, voltem cls. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0209/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Para efeito de definição da competência deste feito, especialmente para que se saiba se deve seguir o rito ordinário, junte o autor, planilha com o valor estimado do recálc

Remetido ao DJE Relação: 0209/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a AJG, anotando-se. Para efeito de definição da competência deste feito, especialmente para que se saiba se deve seguir o rito ordinário, junte o autor, planilha com o valor estimado do recálculo pretendido, calculando-se os vencimentos até o ajuizamento dessa ação, como estimativa para ajuste do valor da causa. Prazo: 10 dias. Após a emenda, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Galante (OAB 183906/SP), Karen Nakandakari Ribeiro (OAB 192610/SP)

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)