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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
1024087-38.2016.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 34 CIVEL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1024087-38.2016.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 34 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 10/03/2016. Nesta página estão organizados 75 andamentos, 7 partes e 24 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Liquidação / Cumprimento / Execução.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 34 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 10/03/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 25.301,31
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Adriana Sachsida Garcia
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
75 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40942956-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 18/05/2023 18:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40942956-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 18/05/2023 18:07
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0367/2023 Teor do ato: Providencie o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas finais, nos termos do Art. 1097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Art. 4º, III e § 1º da Lei nº 11.608/20
Remetido ao DJE Relação: 0367/2023 Teor do ato: Providencie o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas finais, nos termos do Art. 1097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Art. 4º, III e § 1º da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), sob pena de inscrição na dívida ativa. Mais informações em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Advogados(s): Jose Diniz Neto (OAB 118621/SP), Sergio Henrique Balarini Trevisano (OAB 154564/SP), Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas finais, nos termos do Art. 1097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Art. 4º, III e § 1º da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Cus
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas finais, nos termos do Art. 1097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Art. 4º, III e § 1º da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), sob pena de inscrição na dívida ativa. Mais informações em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Expedição de documento
78
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0205/2023 Teor do ato: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, referente aos depósitos judiciais de fls. 481/482, nos termos dos formulários de fls. 488/489. Int. Advogados(s): Jose Diniz Neto (OAB 118621/SP), Sergio Henriqu
Remetido ao DJE Relação: 0205/2023 Teor do ato: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, referente aos depósitos judiciais de fls. 481/482, nos termos dos formulários de fls. 488/489. Int. Advogados(s): Jose Diniz Neto (OAB 118621/SP), Sergio Henrique Balarini Trevisano (OAB 154564/SP), Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Expedição de alvará de levantamento
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Expedido Alvará de Levantamento Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, referente aos depósitos judiciais de fls. 481/482, nos termos dos formulários de fls. 488/489. Int.
Expedido Alvará de Levantamento Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, referente aos depósitos judiciais de fls. 481/482, nos termos dos formulários de fls. 488/489. Int.
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41800960-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2022 11:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41800960-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2022 11:28
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0728/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0728/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional29
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico que não houve a intimação da(s) parte(s) exequente(s) publicação da r. Sentença de fls. 490/491, motivo pelo qual faço a remessa de seu teor ao DJE, nesta data, para regularização: "Homologo o acordo a que chega
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico que não houve a intimação da(s) parte(s) exequente(s) publicação da r. Sentença de fls. 490/491, motivo pelo qual faço a remessa de seu teor ao DJE, nesta data, para regularização: "Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus efeitos de direito. Por conseguinte, com a aderência aos termos do Acordo Coletivo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 165/DF e nos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral nº 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212, extingo o processo com análise de mérito, o que faço com fundamento na norma do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Providencie o inventariante certidão de objeto e pé atualizada do inventário ou certidão negativa. Caso aquele já tenha sido encerrado, providencie o formal de partilha. Consigne-se que, efetuados os pagamentos, nos termos do acordo, os bancos terão plena, irrevogável e irretratável quitação com relação aos expurgos inflacionários de poupança decorrentes dos planos econômicos, sendo que nenhum outro valor adicional ou complementar, direta ou indiretamente relacionados a tais expurgos inflacionários, será devido por qualquer dos bancos, a qualquer dos poupadores, a qualquer título. Dessa forma, dentre outros, não será devido nenhum pagamento a título de principal, juros remuneratórios, juros moratórios, correção monetária, danos materiais, danos morais, multas, honorários de advogado, obrigações de fazer e todas as demais consequências que possam ter como origem a implementação dos planos econômicos, independentemente de sua natureza (civil, comercial, tributária, criminal, etc.). Opera-se de imediato o trânsito em julgado, por serem logicamente incompatíveis a intenção de transigir e a de recorrer. Diligencie a serventia a baixa dos autos e a remessa ao arquivo, observadas as cautelas de praxe e formalidades legais. Publique-se e intime-se."
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Exeqte
Alexandre Celso Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jose Diniz Neto
- Sergio Henrique Balarini Trevisano
A
Exeqte
Ana Rosemeire Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jose Diniz Neto
- Sergio Henrique Balarini Trevisano
D
Exeqte · Parte localizada em consulta oficial
Damiana Cristina Garzella Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jose Diniz Neto
- Sergio Henrique Balarini Trevisano
G
Exeqte
Guilherme Tadeu Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jose Diniz Neto
- Sergio Henrique Balarini Trevisano
M
Exeqte
Marcelo George Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jose Diniz Neto
- Sergio Henrique Balarini Trevisano
M
Exeqte · Parte localizada em consulta oficial
Mirtes Garzella Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jose Diniz Neto
- Sergio Henrique Balarini Trevisano
R
Exeqte
Rui Luiz Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Jose Diniz Neto
- Sergio Henrique Balarini Trevisano
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40942956-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas F…
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40942956-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 18/05/2023 18:07
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0367/2023 Teor do ato: Providencie o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas …
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0367/2023 Teor do ato: Providencie o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas finais, nos termos do Art. 1097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Art.…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0205/2023 Teor do ato: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, referente aos depósitos judiciais…
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0205/2023 Teor do ato: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, referente aos depósitos judiciais de fls. 481/482, nos termos dos formulários de fls. 488/489. Int. Advogados(s): Jose Diniz N…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41800960-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2022 11:28
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41800960-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2022 11:28
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0728/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0728/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0728/2022 Teor do ato: Certifico que não houve a intimação da(s) parte(s) exequente(s) publicação da r…
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0728/2022 Teor do ato: Certifico que não houve a intimação da(s) parte(s) exequente(s) publicação da r. Sentença de fls. 490/491, motivo pelo qual faço a remessa de seu teor ao DJE, nesta data, p…
DEC09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico que não houve a intimação da(s) parte(s) exequente(s) publicação da r. Sentença de …
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico que não houve a intimação da(s) parte(s) exequente(s) publicação da r. Sentença de fls. 490/491, motivo pelo qual faço a remessa de seu teor ao DJE, nesta data, para regulariza…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0623/2022 Teor do ato: Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus efeitos de dir…
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0623/2022 Teor do ato: Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus efeitos de direito. Por conseguinte, com a aderência aos termos do Acordo Coletivo, homologado pelo Supremo…
DEC12
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio Homologo o acordo a que c…
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus efeitos de direito. Por conseguinte, com a aderência …
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40530726-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2022 11:27
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40530726-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2022 11:27
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2022 Data da Disponibilização: 15/02/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número d…
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2022 Data da Disponibilização: 15/02/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448 Página: 710/726
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0099/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição retro. Int. Advogados(s): Graz…
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0099/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição retro. Int. Advogados(s): Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP)
DEC16
Decisão Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição retro. Int.
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição retro. Int.
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40180816-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2022 12:08
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40180816-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2022 12:08
DEC18
Decisão Atendendo aos termos da Deliberação do Conselho Nacional de Justiça relativa ao Programa "Resolve - Projeto: Expurgos I…
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Decisão Atendendo aos termos da Deliberação do Conselho Nacional de Justiça relativa ao Programa "Resolve - Projeto: Expurgos Inflacionários nas Contas de Poupança", fica Vossa Senhoria intimado(a) a participar, nos term…
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2016 Data da Disponibilização: 15/09/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número d…
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2016 Data da Disponibilização: 15/09/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 2201 Página:
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 0339/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença provisória extraída de ação civil pú…
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0339/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença provisória extraída de ação civil pública ajuizada pelo IDEC em face do Banco Itaú S/A (denominação atual Itaú/Unibanco S/A), cuj…
DEC21
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença provisória extraída de ação civil …
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença provisória extraída de ação civil pública ajuizada pelo IDEC em face do Banco Itaú S/A (denominação atual Itaú/Unibanco S/A), c…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número d…
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: 2081 Página:
DEC23
Remetido ao DJE Relação: 0100/2016 Teor do ato: 1.- De acordo com o artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03, que regula o cu…
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0100/2016 Teor do ato: 1.- De acordo com o artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03, que regula o custo dos serviços públicos de natureza forense, hipótese legal aplicável aos autos, a taxa jud…
DEC24
Decisão 1.- De acordo com o artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03, que regula o custo dos serviços públicos de natureza fo…
# 1024087-38.2016.8.26.0100
Decisão 1.- De acordo com o artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03, que regula o custo dos serviços públicos de natureza forense, hipótese legal aplicável aos autos, a taxa judiciária será de 1% (um por cento), ao se…
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