1023438-09.2024.8.26.0451

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Concedida a gratuidade da justiça Sem prejuízo de eventual impugnação e ou revogação pelo Colégio recursal, defiro provisoriamente à parte recorrente os benefícios da gratuidade processual e recebo o recurso interposto Intime-se a parte contrária para, no

Concedida a gratuidade da justiça Sem prejuízo de eventual impugnação e ou revogação pelo Colégio recursal, defiro provisoriamente à parte recorrente os benefícios da gratuidade processual e recebo o recurso interposto Intime-se a parte contrária para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Oportunamente, se em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, data do sistema.

Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual impugnação e ou revogação pelo Colégio recursal, defiro provisoriamente à parte recorrente os benefícios da gratuidade processual e recebo o recurso interposto Intime-se a parte cont

Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual impugnação e ou revogação pelo Colégio recursal, defiro provisoriamente à parte recorrente os benefícios da gratuidade processual e recebo o recurso interposto Intime-se a parte contrária para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Oportunamente, se em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, data do sistema. Advogados(s): Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Humberto Ferreira Sa (OAB 273557/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

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Conclusão

6

Remessa

40

Remetido ao DJE Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto

Remetido ao DJE Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz A

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Humberto Ferreira Sa (OAB 273557/SP)

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz Augu

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto

Conclusão

6