TÓPICO DE PESSOA
Victor Gomes de Oliveira
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Victor Gomes de Oliveira em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,4 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, relacao, certidao, protocolo, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo/Contrapo
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial Cível
1023438-09.2024.8.26.0451- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- Última atualização
- 17/03/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
30/04/2026 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
29/04/2026 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual impugnação e ou revogação pelo Colégio recursal, defiro provisoriamente à parte recorrente os benefícios da gratuidade processual e recebo o rec…
Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual impugnação e ou revogação pelo Colégio recursal, defiro provisoriamente à parte recorrente os benefícios da gratuidade processual e recebo o recurso interposto Intime-se a parte contrária…
17/04/2026 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70081047-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 13:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70081047-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 13:11
15/04/2026 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
14/04/2026 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0440/2026 Teor do ato: A simples afirmação da necessidade dos benefícios da justiça gratuita não justifica o deferimento, porquanto é facultativo ao Juiz exigir que a parte comprove a insufici…
Remetido ao DJE Relação: 0440/2026 Teor do ato: A simples afirmação da necessidade dos benefícios da justiça gratuita não justifica o deferimento, porquanto é facultativo ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do…
13/04/2026 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Embargos de Declaração Não-acolhidos Embargos de declaração a fls. 135/137: Pretende o embargante a reforma da sentença de fls. 126/132, sob alegação de contradição e configuração de julgamento extra petita. Ocorre qu…
Embargos de Declaração Não-acolhidos Embargos de declaração a fls. 135/137: Pretende o embargante a reforma da sentença de fls. 126/132, sob alegação de contradição e configuração de julgamento extra petita. Ocorre que não há omissão, contradição ou obscuridad…
10/04/2026 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0428/2026 Teor do ato: Embargos de declaração a fls. 135/137: Pretende o embargante a reforma da sentença de fls. 126/132, sob alegação de contradição e configuração de julgamento extra petita…
Remetido ao DJE Relação: 0428/2026 Teor do ato: Embargos de declaração a fls. 135/137: Pretende o embargante a reforma da sentença de fls. 126/132, sob alegação de contradição e configuração de julgamento extra petita. Ocorre que não há omissão, contradição ou…
18/02/2026 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70031777-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2026 15:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70031777-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2026 15:23
13/02/2026 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
12/02/2026 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Remetido ao DJE Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 …
Remetido ao DJE Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto
12/02/2026 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracic…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz August…
16/01/2026 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
15/01/2026 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial que ADMILSON SERGIO SOARES formulou contra VICTOR GOMES DE OLIVEIRA e GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA e, por sua ve…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial que ADMILSON SERGIO SOARES formulou contra VICTOR GOMES DE OLIVEIRA e GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA e, por sua vez, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido c…
15/07/2025 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Termo de Audiência Expedido Na sequência, pelo MM Juiz foi decidido: "Faculto às partes a apresentação de memorias, de forma sucessiva, pelo prazo de 10 dias para cada uma, iniciando-se pelo autor. Após, conclusos". P…
Termo de Audiência Expedido Na sequência, pelo MM Juiz foi decidido: "Faculto às partes a apresentação de memorias, de forma sucessiva, pelo prazo de 10 dias para cada uma, iniciando-se pelo autor. Após, conclusos". Publicada em audiência, saem os presentes in…
25/03/2025 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0163/2025 Teor do ato: Considerando o pedido dos requeridos e para melhor apuração dos fatos, entendo necessária a realização de audiência para colheita de prova oral. Assim, designo o dia 15 …
Remetido ao DJE Relação: 0163/2025 Teor do ato: Considerando o pedido dos requeridos e para melhor apuração dos fatos, entendo necessária a realização de audiência para colheita de prova oral. Assim, designo o dia 15 de julho de 2025, às 13:30 horas, para o at…
13/03/2025 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70072360-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2025 16:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70072360-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2025 16:09
26/02/2025 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
26/02/2025 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70058394-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 15:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70058394-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 15:33
25/02/2025 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: No Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do processo e o próximo passo é a designação de audiência de instrução, o que muitas vezes não se mostra…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: No Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do processo e o próximo passo é a designação de audiência de instrução, o que muitas vezes não se mostra necessária. Desta forma, com a finalidade …
21/02/2025 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70053428-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2025 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70053428-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2025 15:28
12/02/2025 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70042147-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 13:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70042147-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 13:58
11/02/2025 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142
10/02/2025 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Humberto Ferreira Sa (OAB 273557/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Humberto Ferreira Sa (OAB 273557/SP)
12/12/2024 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70409296-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70409296-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 15:58
13/11/2024 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
12/11/2024 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
12/11/2024 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0772/2024 Teor do ato: C E R T I D Ã O Obs: Para acessar a audiência, clicar no lugar indicado no ato ordinatório e ou usar o QR-CODE. Para acessar a audiência pelo computador: Imprimir este a…
Remetido ao DJE Relação: 0772/2024 Teor do ato: C E R T I D Ã O Obs: Para acessar a audiência, clicar no lugar indicado no ato ordinatório e ou usar o QR-CODE. Para acessar a audiência pelo computador: Imprimir este ato em PDF e clicar no texto que segue: http…
11/11/2024 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0767/2024 Teor do ato: Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz de Direito, (art. 22,caput e §2 º da Lei 9.099/95). Obtida a conciliação, e…
Remetido ao DJE Relação: 0767/2024 Teor do ato: Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz de Direito, (art. 22,caput e §2 º da Lei 9.099/95). Obtida a conciliação, ela será reduzida por escrito e homologada p…
08/11/2024 · Processo 1023438-09.2024.8.26.0451
Ler registro ↗Determinada a Emenda à Inicial Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz de Direito, (art. 22,caput e §2 º da Lei 9.099/95). Obtida a conciliação, ela será reduzida …
Determinada a Emenda à Inicial Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz de Direito, (art. 22,caput e §2 º da Lei 9.099/95). Obtida a conciliação, ela será reduzida por escrito e homologada pelo Juiz de Direi…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗02
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗04
Andamento
Concedida a gratuidade da justiça Sem prejuízo de eventual impugnação e ou revogação pelo Colégio recursal, defiro provisoriamente à parte recorrente os benefícios da gratuidade processual e recebo o recurso interposto Intime-se a parte contrária para, no
Concedida a gratuidade da justiça Sem prejuízo de eventual impugnação e ou revogação pelo Colégio recursal, defiro provisoriamente à parte recorrente os benefícios da gratuidade processual e recebo o recurso interposto Intime-se a parte contrária para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Oportunamente, se em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, data do sistema.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗05
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual impugnação e ou revogação pelo Colégio recursal, defiro provisoriamente à parte recorrente os benefícios da gratuidade processual e recebo o recurso interposto Intime-se a parte cont
Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual impugnação e ou revogação pelo Colégio recursal, defiro provisoriamente à parte recorrente os benefícios da gratuidade processual e recebo o recurso interposto Intime-se a parte contrária para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Oportunamente, se em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, data do sistema. Advogados(s): Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Humberto Ferreira Sa (OAB 273557/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗06
07
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70081047-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 13:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70081047-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 13:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗09
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗10
11
Documento
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita A simples afirmação da necessidade dos benefícios da justiça gratuita não justifica o deferimento, porquanto é facultativo ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concess
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita A simples afirmação da necessidade dos benefícios da justiça gratuita não justifica o deferimento, porquanto é facultativo ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa. Desse modo, concedo o prazo de 10 dias, para que o(a) recorrente junte prova de seus rendimentos e patrimônio, para se verificar a necessidade de isenção (cópia de carteira de trabalho, relatório de constas junto ao Registrado, extratos dos ultimos 3 meses de todas as contas bancárias, cartões de crédito e declaração de imposto de renda, documentos que devem ser inseridos com anotação de sigilo no Sistema). Com a juntada, voltem conclusos. Int. Piracicaba, SP., 14/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗12
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0440/2026 Teor do ato: A simples afirmação da necessidade dos benefícios da justiça gratuita não justifica o deferimento, porquanto é facultativo ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concess
Remetido ao DJE Relação: 0440/2026 Teor do ato: A simples afirmação da necessidade dos benefícios da justiça gratuita não justifica o deferimento, porquanto é facultativo ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa. Desse modo, concedo o prazo de 10 dias, para que o(a) recorrente junte prova de seus rendimentos e patrimônio, para se verificar a necessidade de isenção (cópia de carteira de trabalho, relatório de constas junto ao Registrado, extratos dos ultimos 3 meses de todas as contas bancárias, cartões de crédito e declaração de imposto de renda, documentos que devem ser inseridos com anotação de sigilo no Sistema). Com a juntada, voltem conclusos. Int. Piracicaba, SP., 14/04/2026 Advogados(s): Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Humberto Ferreira Sa (OAB 273557/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0428/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗14
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70076249-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/04/2026 14:17
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70076249-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/04/2026 14:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗15
Decisão
Embargos de Declaração Não-acolhidos Embargos de declaração a fls. 135/137: Pretende o embargante a reforma da sentença de fls. 126/132, sob alegação de contradição e configuração de julgamento extra petita. Ocorre que não há omissão, contradição ou obscu
Embargos de Declaração Não-acolhidos Embargos de declaração a fls. 135/137: Pretende o embargante a reforma da sentença de fls. 126/132, sob alegação de contradição e configuração de julgamento extra petita. Ocorre que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada. Em verdade os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita. Para a reforma do decisum, é imperativa a interposição do recurso adequado. Ante o exposto, rejeito os embargos, mantendo-se a sentença na íntegra, por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Piracicaba, 19 de fevereiro de 2026. Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0428/2026 Teor do ato: Embargos de declaração a fls. 135/137: Pretende o embargante a reforma da sentença de fls. 126/132, sob alegação de contradição e configuração de julgamento extra petita. Ocorre que não há omissão, contradiç
Remetido ao DJE Relação: 0428/2026 Teor do ato: Embargos de declaração a fls. 135/137: Pretende o embargante a reforma da sentença de fls. 126/132, sob alegação de contradição e configuração de julgamento extra petita. Ocorre que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada. Em verdade os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita. Para a reforma do decisum, é imperativa a interposição do recurso adequado. Ante o exposto, rejeito os embargos, mantendo-se a sentença na íntegra, por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Piracicaba, 19 de fevereiro de 2026. Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito Advogados(s): Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Humberto Ferreira Sa (OAB 273557/SP)
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70031777-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2026 15:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.26.70031777-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2026 15:23
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
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Andamento
Remetido ao DJE Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto
Remetido ao DJE Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗26
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz A
Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Humberto Ferreira Sa (OAB 273557/SP)
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz Augu
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗29
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Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPAA.26.70011171-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/01/2026 15:13
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPAA.26.70011171-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/01/2026 15:13
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗35
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Andamento
Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗37
Decisão
Julgado Improcedente o Pedido e Procedente em Parte o Pedido Contraposto Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial que ADMILSON SERGIO SOARES formulou contra VICTOR GOMES DE OLIVEIRA e GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA e, por sua vez, JULGO PARC
Julgado Improcedente o Pedido e Procedente em Parte o Pedido Contraposto Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial que ADMILSON SERGIO SOARES formulou contra VICTOR GOMES DE OLIVEIRA e GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA e, por sua vez, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto formulado em contestação para condenar o autor a pagar aos requeridos o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de indenização por danos materiais, devidamente corrigidos monetariamente desde o desembolso (fls. 94) e acrescidos de juros legais a partir da citação. Declaro extinta a fase de conhecimento, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗38
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial que ADMILSON SERGIO SOARES formulou contra VICTOR GOMES DE OLIVEIRA e GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA e, por sua vez, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o ped
Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial que ADMILSON SERGIO SOARES formulou contra VICTOR GOMES DE OLIVEIRA e GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA e, por sua vez, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto formulado em contestação para condenar o autor a pagar aos requeridos o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de indenização por danos materiais, devidamente corrigidos monetariamente desde o desembolso (fls. 94) e acrescidos de juros legais a partir da citação. Declaro extinta a fase de conhecimento, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Advogados(s): Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Humberto Ferreira Sa (OAB 273557/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗39
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Documento
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPAA.25.70218035-6 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 07/08/2025 14:19
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPAA.25.70218035-6 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 07/08/2025 14:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗43
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Documento
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPAA.25.70194254-6 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 15/07/2025 16:39
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WPAA.25.70194254-6 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 15/07/2025 16:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗46
Andamento
Termo de Audiência Expedido Na sequência, pelo MM Juiz foi decidido: "Faculto às partes a apresentação de memorias, de forma sucessiva, pelo prazo de 10 dias para cada uma, iniciando-se pelo autor. Após, conclusos". Publicada em audiência, saem os present
Termo de Audiência Expedido Na sequência, pelo MM Juiz foi decidido: "Faculto às partes a apresentação de memorias, de forma sucessiva, pelo prazo de 10 dias para cada uma, iniciando-se pelo autor. Após, conclusos". Publicada em audiência, saem os presentes intimados. NADA MAIS.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗47
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗49
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Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando o pedido dos requeridos e para melhor apuração dos fatos, entendo necessária a realização de audiência para colheita de prova oral. Assim, designo o dia 15 de julho de 2025, às 13:30 horas, para o
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando o pedido dos requeridos e para melhor apuração dos fatos, entendo necessária a realização de audiência para colheita de prova oral. Assim, designo o dia 15 de julho de 2025, às 13:30 horas, para o ato. As testemunhas previamente arroladas deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo ou deverão ser intimadas diretamente pelas partes por carta com AR (aplicando-se subsidiariamente o CPC). A audiência será realizada de forma presencial, na sala 107. Poderei tomar os depoimentos pessoais das partes, ainda que não tenham sido requeridos expressamente, caso entenda necessário para o deslinde do feito. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗52
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0163/2025 Teor do ato: Considerando o pedido dos requeridos e para melhor apuração dos fatos, entendo necessária a realização de audiência para colheita de prova oral. Assim, designo o dia 15 de julho de 2025, às 13:30 horas, para
Remetido ao DJE Relação: 0163/2025 Teor do ato: Considerando o pedido dos requeridos e para melhor apuração dos fatos, entendo necessária a realização de audiência para colheita de prova oral. Assim, designo o dia 15 de julho de 2025, às 13:30 horas, para o ato. As testemunhas previamente arroladas deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo ou deverão ser intimadas diretamente pelas partes por carta com AR (aplicando-se subsidiariamente o CPC). A audiência será realizada de forma presencial, na sala 107. Poderei tomar os depoimentos pessoais das partes, ainda que não tenham sido requeridos expressamente, caso entenda necessário para o deslinde do feito. Int. Advogados(s): Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Humberto Ferreira Sa (OAB 273557/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗53
Andamento
de Instrução e Julgamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗54
Andamento
Audiência de Instrução e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 15/07/2025 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências do Jec/Jecrim 107 - Fórum Situacão: Realizada
Audiência de Instrução e Julgamento Instrução, Debates e Julgamento Data: 15/07/2025 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências do Jec/Jecrim 107 - Fórum Situacão: Realizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗55
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70072360-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2025 16:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70072360-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2025 16:09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗57
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗60
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70058394-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 15:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70058394-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 15:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗61
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Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas No Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do processo e o próximo passo é a designação de audiência de instrução, o que muitas vezes não se mostra necessária. Desta forma, com a finalidad
Proferidas Outras Decisões não Especificadas No Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do processo e o próximo passo é a designação de audiência de instrução, o que muitas vezes não se mostra necessária. Desta forma, com a finalidade de se evitar designação desnecessária de audiência de instrução e com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, esclareçam as partes, em 15 dias, de maneira objetiva, se desejamproduzir prova oral em audiência de instrução. Em caso positivo, deverão arrolar testemunhas e indicar se pretendem depoimento pessoal, sob pena de preclusão. Caso desejem o julgamento antecipado, o feito será jugado de acordo com as provas juntadas nos autos, Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗64
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: No Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do processo e o próximo passo é a designação de audiência de instrução, o que muitas vezes não se mostra necessária. Desta forma, com a finali
Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: No Sistema dos Juizados Especiais, não há previsão de saneamento do processo e o próximo passo é a designação de audiência de instrução, o que muitas vezes não se mostra necessária. Desta forma, com a finalidade de se evitar designação desnecessária de audiência de instrução e com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, esclareçam as partes, em 15 dias, de maneira objetiva, se desejamproduzir prova oral em audiência de instrução. Em caso positivo, deverão arrolar testemunhas e indicar se pretendem depoimento pessoal, sob pena de preclusão. Caso desejem o julgamento antecipado, o feito será jugado de acordo com as provas juntadas nos autos, Int. Advogados(s): Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Humberto Ferreira Sa (OAB 273557/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗65
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70053428-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2025 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70053428-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2025 15:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗69
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Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência aos réus do documento de fls. 103, facultando-lhes, no prazo de 15 dias, manifestação. Int. Piracicaba, SP., 13 de fevereiro de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência aos réus do documento de fls. 103, facultando-lhes, no prazo de 15 dias, manifestação. Int. Piracicaba, SP., 13 de fevereiro de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗71
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Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70042064-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 12/02/2025 13:14
Réplica Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70042064-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 12/02/2025 13:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗76
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70042147-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 13:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.25.70042147-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2025 13:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗77
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗79
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Humberto Ferreira Sa (OAB 273557/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Humberto Ferreira Sa (OAB 273557/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗81
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗83
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Documento
Contestação com Pedido Contraposto Juntado Nº Protocolo: WPAA.25.70026496-0 Tipo da Petição: Contestação com Pedido Contraposto (JEC) Data: 30/01/2025 16:33
Contestação com Pedido Contraposto Juntado Nº Protocolo: WPAA.25.70026496-0 Tipo da Petição: Contestação com Pedido Contraposto (JEC) Data: 30/01/2025 16:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗87
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗89
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70409296-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WPAA.24.70409296-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 15:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗91
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Andamento
Audiência Realizada Inexitosa Digital - Julgamento antecipado - SEM CONTESTAÇÃO
Audiência Realizada Inexitosa Digital - Julgamento antecipado - SEM CONTESTAÇÃO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗93
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Publicação
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA722528694TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : Giovana Cristina dos Santos Silva Diligência : 25/11/2024
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA722528694TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : Giovana Cristina dos Santos Silva Diligência : 25/11/2024
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗96
Publicação
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA722528703TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : Victor Gomes de Oliveira Diligência : 25/11/2024
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA722528703TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação - Juizado Destinatário : Victor Gomes de Oliveira Diligência : 25/11/2024
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗97
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1023438-09.2024.8.26.0451 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
H
Humberto Ferreira SaVer processo 1023438-09.2024.8.26.0451R
Rodrigo Fernandes GarciaVer processo 1023438-09.2024.8.26.0451