PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1012830-43.2021.8.26.0196
Tribunal de Justiça - SP · 03 CIVEL DE FRANCA
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1012830-43.2021.8.26.0196 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 CIVEL DE FRANCA. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 22/04/2021. Nesta página estão organizados 195 andamentos, 2 partes e 48 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Dever de Informação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE FRANCA
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 22/04/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 5.000,00
- Foro
- Foro de Franca
- Magistrado(a) / relator(a)
- Humberto Rocha
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
195 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1246/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1246/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao arquivo, com anotação da extinção. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao arquivo, com anotação da extinção. Int.
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1246/2022 Teor do ato: Ao arquivo, com anotação da extinção. Int. Advogados(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1246/2022 Teor do ato: Ao arquivo, com anotação da extinção. Int. Advogados(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Desarquivamento
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Processo Desarquivado Sem Reabertura
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual Nacional19
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0008889-68.2022.8.26.0196 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0008889-68.2022.8.26.0196 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0925/2022 Teor do ato: À parte autora, por 10 (dez) dias, nos termos do requerimento feito pelo réu (pp. 185/186). Oportunamente, dê-se ciência ao banco réu sobre os cálculos apresentados. Int. Advogados(s): Bruno Henrique Gonçalv
Remetido ao DJE Relação: 0925/2022 Teor do ato: À parte autora, por 10 (dez) dias, nos termos do requerimento feito pelo réu (pp. 185/186). Oportunamente, dê-se ciência ao banco réu sobre os cálculos apresentados. Int. Advogados(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente À parte autora, por 10 (dez) dias, nos termos do requerimento feito pelo réu (pp. 185/186). Oportunamente, dê-se ciência ao banco réu sobre os cálculos apresentados. Int.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente À parte autora, por 10 (dez) dias, nos termos do requerimento feito pelo réu (pp. 185/186). Oportunamente, dê-se ciência ao banco réu sobre os cálculos apresentados. Int.
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional27
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
B
N
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1246/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1246/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1246/2022 Teor do ato: Ao arquivo, com anotação da extinção. Int. Advogados(s): Bruno Henrique Gonçalv…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 1246/2022 Teor do ato: Ao arquivo, com anotação da extinção. Int. Advogados(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP)
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao arquivo, com anotação da extinção. Int.
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Proferido Despacho de Mero Expediente Ao arquivo, com anotação da extinção. Int.
DEC04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0008889-68.2022.8.26.0196 - Cumprimento de sentença
# 0008889-68.2022.8.26.0196# 1012830-43.2021.8.26.0196
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0008889-68.2022.8.26.0196 - Cumprimento de sentença
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0925/2022 Teor do ato: À parte autora, por 10 (dez) dias, nos termos do requerimento feito pelo réu (p…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0925/2022 Teor do ato: À parte autora, por 10 (dez) dias, nos termos do requerimento feito pelo réu (pp. 185/186). Oportunamente, dê-se ciência ao banco réu sobre os cálculos apresentados. Int. A…
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.22.70212162-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2022 14:04
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.22.70212162-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2022 14:04
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.22.70212160-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2022 14:03
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.22.70212160-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2022 14:03
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0637/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0637/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0637/2022 Teor do ato: A - DO RELATÓRIO Cuida-se de ação autônoma de exibição de documentos, proposta …
# 1012830-43.2021.8.26.0196Banco Bradesco S/ANelson Rosa da Silva
Remetido ao DJE Relação: 0637/2022 Teor do ato: A - DO RELATÓRIO Cuida-se de ação autônoma de exibição de documentos, proposta por Nelson Rosa da Silva contra o Banco Bradesco S/A, aduzindo, em apertada síntese, desejar …
DEC11
Julgada Procedente a Ação A - DO RELATÓRIO Cuida-se de ação autônoma de exibição de documentos, proposta por Nelson Rosa da Sil…
# 1012830-43.2021.8.26.0196Banco Bradesco S/ANelson Rosa da Silva
Julgada Procedente a Ação A - DO RELATÓRIO Cuida-se de ação autônoma de exibição de documentos, proposta por Nelson Rosa da Silva contra o Banco Bradesco S/A, aduzindo, em apertada síntese, desejar a exibição do document…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 3466
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 3466
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0263/2022 Teor do ato: Ciência às partes e retornem-me os autos conclusos, na fila conclusos-sentença.…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0263/2022 Teor do ato: Ciência às partes e retornem-me os autos conclusos, na fila conclusos-sentença. Advogados(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Josias Wellington Silveira (OAB 2938…
DEC14
Decisão Ciência às partes e retornem-me os autos conclusos, na fila conclusos-sentença.
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Decisão Ciência às partes e retornem-me os autos conclusos, na fila conclusos-sentença.
DEC15
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) r. decisão de fls. 162
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) r. decisão de fls. 162
DEC16
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão judicial de fls. 162 F…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão judicial de fls. 162 Foro destino: Foro de Franca
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0142/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão superior, remetendo este feito à 3ª Vara Cível da C…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0142/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão superior, remetendo este feito à 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, providenciando-se à baixa da distribuição. Advogados(s): Bruno Henrique Gon…
DEC19
Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão superior, remetendo este feito à 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, providenciando-se à ba…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão superior, remetendo este feito à 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, providenciando-se à baixa da distribuição.
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0101/2022 Teor do ato: Vistos. Encaminhe a secretaria os autos ao segundo grau para análise do conflit…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0101/2022 Teor do ato: Vistos. Encaminhe a secretaria os autos ao segundo grau para análise do conflito de competência, devendo atentar-se, para tal encaminhamento, à expedição do respectivo ofic…
DEC22
Decisão Vistos. Encaminhe a secretaria os autos ao segundo grau para análise do conflito de competência, devendo atentar-se, pa…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Decisão Vistos. Encaminhe a secretaria os autos ao segundo grau para análise do conflito de competência, devendo atentar-se, para tal encaminhamento, à expedição do respectivo oficio, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº…
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 0057/2022 Teor do ato: Vistos. Respeitada a convicção do magistrado prolator da decisão de fls. 263/26…
# 0019072-75.2020.8.26.0000# 0031743-04.2018.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0057/2022 Teor do ato: Vistos. Respeitada a convicção do magistrado prolator da decisão de fls. 263/265, entendo que é imperioso suscitar o conflito negativo de competência. A uma, porque em se t…
DEC25
Suscitado Conflito de Competência Vistos. Respeitada a convicção do magistrado prolator da decisão de fls. 263/265, entendo que…
# 0019072-75.2020.8.26.0000# 0031743-04.2018.8.26.0000
Suscitado Conflito de Competência Vistos. Respeitada a convicção do magistrado prolator da decisão de fls. 263/265, entendo que é imperioso suscitar o conflito negativo de competência. A uma, porque em se tratando de rel…
DEC26
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) decisão de fls. 131/133
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) decisão de fls. 131/133
DEC27
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) r. decisão de fls. 131/133 For…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) r. decisão de fls. 131/133 Foro destino: Foro de Patrocínio Paulista
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0852/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0852/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376
DEC29
Remetido ao DJE Relação: 0852/2021 Teor do ato: Em cumprimento à decisão de página 126, o autor demonstrou que possui domicilio…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0852/2021 Teor do ato: Em cumprimento à decisão de página 126, o autor demonstrou que possui domicilio no município de Itirapuã-SP, comarca de Patrocínio Paulista, conforme documento de página 13…
DEC30
Decisão Em cumprimento à decisão de página 126, o autor demonstrou que possui domicilio no município de Itirapuã-SP, comarca de…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Decisão Em cumprimento à decisão de página 126, o autor demonstrou que possui domicilio no município de Itirapuã-SP, comarca de Patrocínio Paulista, conforme documento de página 130. A Constituição Federal (artigo 5º, in…
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70227087-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2021 17:24
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70227087-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2021 17:24
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0767/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0767/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0767/2021 Teor do ato: Nesta ação, o autor informou em sua qualificação residir no endereço: "resident…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0767/2021 Teor do ato: Nesta ação, o autor informou em sua qualificação residir no endereço: "residente e domiciliado na Rua Gumercinda Alves Ferreira, n° 5477, Bairro Bela Vista, CEP 14.000-420,…
DEC34
Decisão Nesta ação, o autor informou em sua qualificação residir no endereço: "residente e domiciliado na Rua Gumercinda Alves …
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Decisão Nesta ação, o autor informou em sua qualificação residir no endereço: "residente e domiciliado na Rua Gumercinda Alves Ferreira, n° 5477, Bairro Bela Vista, CEP 14.000-420, Município de Franca/SP, Comarca de Fran…
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70202643-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 17:15
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70202643-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 17:15
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número d…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 3177/3184
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0657/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora acerca da petição e contrato juntado à fls. 104/118. Adv…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0657/2021 Teor do ato: Ciência à parte autora acerca da petição e contrato juntado à fls. 104/118. Advogados(s): Bruno Henrique Goncalves (OAB 131351/SP), Josias Wellington Silveira (OAB 293832/S…
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70183923-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2021 17:09
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70183923-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2021 17:09
DEC39
Decisão CUMPRA-SE A DECISÃO DE PÁGINA(S)
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Decisão CUMPRA-SE A DECISÃO DE PÁGINA(S)
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70141549-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2021 10:22
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70141549-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2021 10:22
PEÇA41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70137103-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2021 17:23
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.21.70137103-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2021 17:23
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação :0500/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número d…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0500/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 3303 Página: 3239/3244
DJE43
Remetido ao DJE Relação: 0500/2021 Teor do ato: Dentre as matérias alegadas em contestação, a parte ré sustentou irregularidade…
# 0001464-74.2009.2.00.0000# 1049502-91.2014.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0500/2021 Teor do ato: Dentre as matérias alegadas em contestação, a parte ré sustentou irregularidade na representação processual, pois a procuração foi outorgada por pessoa analfabeta, sem assi…
DEC44
Decisão Dentre as matérias alegadas em contestação, a parte ré sustentou irregularidade na representação processual, pois a pro…
# 0001464-74.2009.2.00.0000# 1049502-91.2014.8.26.0100
Decisão Dentre as matérias alegadas em contestação, a parte ré sustentou irregularidade na representação processual, pois a procuração foi outorgada por pessoa analfabeta, sem assinatura a rogo. Acolho a preliminar em ex…
DJE45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número d…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3288 Página: 2781/2788
DJE46
Remetido ao DJE Relação: 0435/2021 Teor do ato: Parte autora impugne a contestação no prazo legal. Advogados(s): Bruno Henrique…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0435/2021 Teor do ato: Parte autora impugne a contestação no prazo legal. Advogados(s): Bruno Henrique Goncalves (OAB 131351/SP), Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP)
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número d…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 3073/3090
DJE48
Remetido ao DJE Relação: 0351/2021 Teor do ato: 1. Remeto a apreciação da tutela provisória (art. 300, CPC) para momento poster…
# 1012830-43.2021.8.26.0196
Remetido ao DJE Relação: 0351/2021 Teor do ato: 1. Remeto a apreciação da tutela provisória (art. 300, CPC) para momento posterior à resposta, quando efetivado o due process of law, já que a Lei Maior garante: "ninguém s…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
3Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0019072-75.2020.8.26.0000
27/01/2022 Suscitado Conflito de Competência Vistos. Respeitada a convicção do magistrado prolator da decisão de fls. 263/265, entendo que é imperioso suscitar o conflito negativo de competência. A uma, porque em se tratando de relação de consumo, a competência do juízo é relativa, de modo que não c
Recurso ou subprocesso
Consultar0001464-74.2009.2.00.0000
10/06/2021 Decisão Dentre as matérias alegadas em contestação, a parte ré sustentou irregularidade na representação processual, pois a procuração foi outorgada por pessoa analfabeta, sem assinatura a rogo. Acolho a preliminar em exame, para que a parte autora regularize sua representação processual,
Processo relacionado
Consultar0008889-68.2022.8.26.0196
06/09/2022 Cumprimento de sentença (0008889-68.2022.8.26.0196)