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1012502-91.2020.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1012502-91.2020.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 09/03/2020. Nesta página estão organizados 184 andamentos, 46 partes e 37 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Juros, Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 09/03/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 930.232,55
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI MOLINA
Agora no processo
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
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184 eventos encontradosCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70940874-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2026 19:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70940874-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2026 19:23
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2181/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2181/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/08/2024, às 14h30min, conforme registrado em termo acostado às fls. 1423/1427 dos autos da ação principal de nº 0027112-62.2012.8
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/08/2024, às 14h30min, conforme registrado em termo acostado às fls. 1423/1427 dos autos da ação principal de nº 0027112-62.2012.8.26.0053, na qual foram estabelecidas diretrizes para o efetivo cumprimento do título judicial para todos os fins legais, é o caso de prosseguir. Posto isso, determino que a parte exequente comprove sua condição de associada à AFAM, à época da distribuição do presente cumprimento de sentença, bem como reapresente os cálculos, adequando-os aos parâmetros acordados na audiência. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2181/2026 Teor do ato: Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/08/2024, às 14h30min, conforme registrado em termo acostado às fls. 1423/1427 dos autos da ação principal de nº 0027112-62.201
Remetido ao DJE Relação: 2181/2026 Teor do ato: Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/08/2024, às 14h30min, conforme registrado em termo acostado às fls. 1423/1427 dos autos da ação principal de nº 0027112-62.2012.8.26.0053, na qual foram estabelecidas diretrizes para o efetivo cumprimento do título judicial para todos os fins legais, é o caso de prosseguir. Posto isso, determino que a parte exequente comprove sua condição de associada à AFAM, à época da distribuição do presente cumprimento de sentença, bem como reapresente os cálculos, adequando-os aos parâmetros acordados na audiência. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Advogados(s): Claudemir Estevam dos Santos (OAB 260641/SP), Carlos Magno da Silva (OAB 352342/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70876497-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2026 13:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70876497-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2026 13:55
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70876558-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2026 14:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70876558-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2026 14:03
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo Decurso do prazo de suspensão - Correição 2024
Decurso de Prazo Decurso do prazo de suspensão - Correição 2024
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0339/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos autos do mandado de segurança cole
Remetido ao DJE Relação: 0339/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos autos do mandado de segurança coletivo nº 0027112.62.2012.8.26.0053, por vislumbrar a pertinência da adoção de solução uniforme no âmbito da ação coletiva, determinei o sobrestamento de todos os feitos individuais em tramitação, até a conclusão dos trabalhos pelo Grupo de Apoio (GAAC). Nestes termos, de rigor a suspensão do presente feito até ulterior deliberação. Oportunamente, voltem conclusos. P.I.C. Advogados(s): Claudemir Estevam dos Santos (OAB 260641/SP), Carlos Magno da Silva (OAB 352342/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPor decisão judicial
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Abdias Fernando Sales
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Adilson Ramos de Novaes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Adriano Gisley Fagundes da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Alcebíades Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Alcir Luiz Varlesse
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Alessandra Vieira Venceslau
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Alexandre Atala Bondezan
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
André Fernandes de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Andrea da Silva Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Angelo Luiz Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Angelo Wendel Franco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Antonio Donizeti de Moura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Aristides Monteiro de Queiroz Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Carla Vieira da Camara Leal Magalhães
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Cláudia Castelã Nascimento Prates
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Cristiani Azevedo Ulman
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Cristiano Guardia Lourenço
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Eder Vitor da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Edison Marcelo Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Fabio David Skavinski
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Fabricio Cavalini Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFelipe Gomes Chaves de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Frederico Nascimento de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Irio Fabio de Souza Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Jean Wangley Pereira Cunha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Jose Americo de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Jose Luiz Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Leandro Rocha da Silva Rodrigues Ramos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Marcelo José Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Marcelo Ribeiro de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Marcia Celeste Tavares Cardoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Mauro Jose Correa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Paulo Robson Xavier Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Raul Eloi Pereira Sambini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Reginaldo Guedes de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Samuel Goulart Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSergio Aparecido de Holando
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Sidney Camera Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Silvio Alves Guedes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Vagner Ramos do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Vinicius Gonçalves de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
Wagner Gonçalves Mian
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
William Peres Romero
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Wladimir Gerson Costa Pires
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Carlos Magno da Silva
- Claudemir Estevam dos Santos
- Lígia Bonani do Prado Nascimento Bom
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70940874-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2026 19:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70940874-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2026 19:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2181/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2181/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2181/2026 Teor do ato: Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 1…
Remetido ao DJE Relação: 2181/2026 Teor do ato: Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/08/2024, às 14h30min, conforme registrado em termo acostado às fls. 1423/1427 dos autos da …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/0…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Com vistas à retomada do andamento processual após audiência realizada no dia 13/08/2024, às 14h30min, conforme registrado em termo acostado às fls. 1423/1427 dos autos da açã…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70876558-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2026 14:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70876558-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2026 14:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70876497-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2026 13:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70876497-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2026 13:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
Remetido ao DJE Relação: 0339/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sen…
Remetido ao DJE Relação: 0339/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento d…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.33…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70448284-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 10:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70448284-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 10:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932
Remetido ao DJE Relação: 0138/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença do Mandado de seguran…
Remetido ao DJE Relação: 0138/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença do Mandado de segurança coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Diante da pulverização de feitos em razão do amplo …
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença do Mandado de segu…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença do Mandado de segurança coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Diante da pulverização de feitos em razão do amp…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71006156-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71006156-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 15:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
Remetido ao DJE Relação: 0318/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 967/971: defiro a reserva de honorários dos valores devidos a Marc…
Remetido ao DJE Relação: 0318/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 967/971: defiro a reserva de honorários dos valores devidos a Marcelo José Martins. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 2204374-46.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70759403-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2022 10:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70759403-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2022 10:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Remetido ao DJE Relação: 0798/2022 Teor do ato: Fls. 961/963: cumpra-se a penhora no rosto dos autos determinada pelo MM. Juízo…
Remetido ao DJE Relação: 0798/2022 Teor do ato: Fls. 961/963: cumpra-se a penhora no rosto dos autos determinada pelo MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Assis/SP em desfavor de Marcelo José Marti…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2021 Data da Disponibilização: 06/07/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2021 Data da Disponibilização: 06/07/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 3313 Página: 1389/1415
Remetido ao DJE Relação: 0161/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 945/950: defiro a cessão e reserva de honorários. Anote-se. Int. A…
Remetido ao DJE Relação: 0161/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 945/950: defiro a cessão e reserva de honorários. Anote-se. Int. Advogados(s): Claudemir Estevam dos Santos (OAB 260641/SP), Carlos Magno da Silva (OAB 352342/…
Decisão Vistos. Fls. 945/950: defiro a cessão e reserva de honorários. Anote-se. Int.
Decisão Vistos. Fls. 945/950: defiro a cessão e reserva de honorários. Anote-se. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70373817-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2021 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70373817-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2021 17:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 3308 Página: 1592/1614
Remetido ao DJE Relação: 0154/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 942: ciência às partes da penhora no rosto dos autos, determinada p…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 942: ciência às partes da penhora no rosto dos autos, determinada pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Piracicaba, em desfavor de Reginaldo Gued…
Proferido Despacho Vistos. Fl. 942: ciência às partes da penhora no rosto dos autos, determinada pelo MM. Juiz de Direito da 3ª…
Proferido Despacho Vistos. Fl. 942: ciência às partes da penhora no rosto dos autos, determinada pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Piracicaba, em desfavor de Reginaldo Guedes de Souza, até o limite de …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300 Página: 1912/1933
Remetido ao DJE Relação: 0145/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 935/936: anote-se. Consta nos autos que em face do acórdão da Cole…
Remetido ao DJE Relação: 0145/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 935/936: anote-se. Consta nos autos que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0…
Decisão Vistos. Fls. 935/936: anote-se. Consta nos autos que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos aut…
Decisão Vistos. Fls. 935/936: anote-se. Consta nos autos que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 1413/1435
Remetido ao DJE Relação: 0351/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal …
Remetido ao DJE Relação: 0351/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em …
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo princ…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3062 Página: 1372/1397
Remetido ao DJE Relação: 0278/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Abdias Fernan…
Remetido ao DJE Relação: 0278/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Abdias Fernando Sales e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Ap…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3006 Página: 1384/1409
Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) S…
Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impug…
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda …
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) …
Audiências e sessões
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