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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
1006460-89.2021.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1006460-89.2021.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 05/02/2021. Nesta página estão organizados 107 andamentos, 18 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 05/02/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 5.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- YURI CESAR SERAPIÃO SOARES PEREIRA
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
107 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Autos no Prazo ag. julgamento agravo 3002527-97.2025Vencimento: 21/05/2028
Autos no Prazo ag. julgamento agravo 3002527-97.2025 Vencimento: 21/05/2028
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Por decisão judicial
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), determ
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do recurso. Destaco que, conforme estabelecido no Termo de Audiência de 24/11/2025 (fls. 12.153-12.155 do Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), os cumprimentos de sentença que envolvam credores que já ingressaram com ação individual ficarão suspensos integralmente, inclusive em relação aos credores que não se enquadram nessa condição, até que seja decidido em definitivo o agravo de instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000. Int.
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0201/2026 Teor do ato: Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), determino o
Remetido ao DJE Relação: 0201/2026 Teor do ato: Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do recurso. Destaco que, conforme estabelecido no Termo de Audiência de 24/11/2025 (fls. 12.153-12.155 do Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053), os cumprimentos de sentença que envolvam credores que já ingressaram com ação individual ficarão suspensos integralmente, inclusive em relação aos credores que não se enquadram nessa condição, até que seja decidido em definitivo o agravo de instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000. Int. Advogados(s): Richardson Augusto Garcia (OAB 181057/SP), Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71064456-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 21/10/2025 14:26
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71064456-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 21/10/2025 14:26
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1601/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1601/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Decisão
Impugnação ao cumprimento de sentença
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Apresentada impugnação pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Vista à parte autora para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Apresentada impugnação pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Vista à parte autora para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1601/2025 Teor do ato: Vistos. Apresentada impugnação pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Vista à parte autora para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1601/2025 Teor do ato: Vistos. Apresentada impugnação pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Vista à parte autora para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80280613-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 10/07/2025 18:13
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80280613-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 10/07/2025 18:13
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Exeqte
Célia Lucia Aguiar Hidalgo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
C
Exeqte
Célia Regina Pereira Graciano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
D
Exeqte
Darci de Almeida Bertotti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
D
Exeqte
Denise Ribeiro de Alfaro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
D
Exeqte
Dolores da Purificacao Sanchez Guelfi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
E
Parte localizada em consulta oficial
Eliane Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Exeqte
Eliane Monteiro Teixeira Botechia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
E
Exeqte
Elisete Magda Aires de Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
I
Exeqte
Irani Maria Cavalini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
M
Exeqte
Maria Aparecida de Marcos Biudes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
M
Exeqte
Maria Cecilia de Matos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
M
Exeqte
Maria de Lourdes Cerqueira Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
M
Exeqte
Maria de Lourdes Grassi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
M
Exeqte
Maria Madalena Todesco Massucato
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
N
Exeqte
Nadir Rudregues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
S
Exeqte
Sandra Regina Rigonato Marconato
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
V
Exeqte
Vera Lucia Bertonha Stocco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
Z
Exeqte
Zilda Martins de Assis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Manuel Donizete Ribeiro
- Richardson Augusto Garcia
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0201/2026 Teor do ato: Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instru…
# 3002527-97.2025.8.26.0000# 0019717-09.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0201/2026 Teor do ato: Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº 0019…
DEC03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de I…
# 3002527-97.2025.8.26.0000# 0019717-09.2018.8.26.0053
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em razão da decisão monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 3002527-97.2025.8.26.0000 (cf. fls. 11.662-11.664 do cumprimento de sentença nº…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1601/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1601/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 1601/2025 Teor do ato: Vistos. Apresentada impugnação pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. …
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1601/2025 Teor do ato: Vistos. Apresentada impugnação pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Vista à parte autora para manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Manuel Do…
DEC06
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Apresentada impugnação pelo(a)…
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Apresentada impugnação pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Vista à parte autora para manifestação. Prazo: 15 (q…
DEC07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80280613-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80280613-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 10/07/2025 18:13
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu repre…
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, …
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0329/2025 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu repre…
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0329/2025 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, …
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70493788-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 30/05/2025 12:38
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70493788-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 30/05/2025 12:38
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Disponibilização: 06/05/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número d…
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Disponibilização: 06/05/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195 Página:
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80159474-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 16:27
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80159474-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2025 16:27
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença …
# 0019717-09.2018.8.26.0053# 1006460-89.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.26.0053, deverão ter prosseguimento os cumprimentos individuais…
DEC18
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentenç…
# 0019717-09.2018.8.26.0053# 1006460-89.2021.8.26.0053
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo nº 0019717-09.2018.8.26.0053, deverão ter prosseguimento os cumprimentos individua…
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70257120-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2025 10:16
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70257120-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2025 10:16
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0262/2024 Teor do ato: I. Desde já, reitera-se que cada requerente deverá comprovar que, à época da pr…
# 0019717-09.2018.8.26.0053# 1006460-89.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0262/2024 Teor do ato: I. Desde já, reitera-se que cada requerente deverá comprovar que, à época da propositura da ação principal (10/08/2005), era associado da Apeoesp. II. Nos Termos de Audiênc…
DEC22
Ato ordinatório I. Desde já, reitera-se que cada requerente deverá comprovar que, à época da propositura da ação principal (10/…
# 0019717-09.2018.8.26.0053# 1006460-89.2021.8.26.0053
Ato ordinatório I. Desde já, reitera-se que cada requerente deverá comprovar que, à época da propositura da ação principal (10/08/2005), era associado da Apeoesp. II. Nos Termos de Audiência realizada em 25.08.2023, nos …
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0913/2022 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido. Prazo :60 (sessenta) dia…
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0913/2022 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido. Prazo :60 (sessenta) dias. Advogados(s): Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP)
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70519300-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2022 14:49
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70519300-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2022 14:49
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2021 Data da Disponibilização: 10/05/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número d…
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2021 Data da Disponibilização: 10/05/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 3274 Página: 1583/1588
DEC27
Remetido ao DJE Relação: 0267/2021 Teor do ato: Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a deci…
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0267/2021 Teor do ato: Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o caso. Após, aguarde-se novas deliberações naqueles autos. Advogados(s): M…
DEC28
Ato ordinatório Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o caso. Após, …
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Ato ordinatório Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o caso. Após, aguarde-se novas deliberações naqueles autos.
DEC29
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Vistos. Diante da peculiari…
# 1006460-89.2021.8.26.0053
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Vistos. Diante da peculiaridade do caso, determino o sobrestamento do feito, ficando suspenso até decisão do processo nº…
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