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1002199-91.2022.8.26.0103
Tribunal de Justiça - SP · 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 1002199-91.2022.8.26.0103 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 09/08/2023. Nesta página estão organizados 118 andamentos, 8 partes e 35 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 09/08/2023
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 5.000,00
- Foro
- Foro de Caconde
- Magistrado(a) / relator(a)
- GUILHERME MARTINS DAMINI
Agora no processo
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000453-40.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000453-40.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
118 eventos encontradosExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000453-40.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000453-40.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente, como determinado na r. Decisão de fls. 330/331. Providencie-s
Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente, como determinado na r. Decisão de fls. 330/331. Providencie-se. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP), Matheus Agostineto Moreira (OAB 273643/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente, como determinado na r. Decisão de fls. 330/331. Providencie-se.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente, como determinado na r. Decisão de fls. 330/331. Providencie-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de Deuzelena Aparecida Pires Chagas, alegando, em síntese, que este(a) faleceu no curso do processo, requerendo a sua substituição no polo ativo da aç
Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de Deuzelena Aparecida Pires Chagas, alegando, em síntese, que este(a) faleceu no curso do processo, requerendo a sua substituição no polo ativo da ação. A parte contrária não se opôs à habilitação. DECIDO. Diante da ausência de impugnação e em face do que dos autos consta, DECLARO HABILITADO(S) o(s) requerente(s) GERMANA ROBERTA PIRES CHAGAS DIAS, JENIFFER ROBERTA PIRES CHAGAS, JOYCE ROBERTA e PIRES CHAGAS AURIGLIETTI a ocupar(em) o polo ativo da demanda em substituição ao de cujus Deuzelena Aparecida Pires Chagas. Anote-se no cadastro do feito. No mais, diga a requerida se trará aos autos os dados necessários à execução, ou se ainda, eventualmente, apresentará as contas de liquidação. Prazo: 30 dias. No caso de inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente correlato, com os valores que entenda devidos, quando será adotado o rito do artigo 535, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de Deuzelena Aparecida Pires Chagas, alegando, em síntese, que este(a) faleceu no curso do processo, requerendo a sua substituição no polo ativo da ação.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de Deuzelena Aparecida Pires Chagas, alegando, em síntese, que este(a) faleceu no curso do processo, requerendo a sua substituição no polo ativo da ação. A parte contrária não se opôs à habilitação. DECIDO. Diante da ausência de impugnação e em face do que dos autos consta, DECLARO HABILITADO(S) o(s) requerente(s) GERMANA ROBERTA PIRES CHAGAS DIAS, JENIFFER ROBERTA PIRES CHAGAS, JOYCE ROBERTA e PIRES CHAGAS AURIGLIETTI a ocupar(em) o polo ativo da demanda em substituição ao de cujus Deuzelena Aparecida Pires Chagas. Anote-se no cadastro do feito. No mais, diga a requerida se trará aos autos os dados necessários à execução, ou se ainda, eventualmente, apresentará as contas de liquidação. Prazo: 30 dias. No caso de inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente correlato, com os valores que entenda devidos, quando será adotado o rito do artigo 535, do CPC. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Diga a FESP sobre o pedido de habilitação de herdeiros.
Ato ordinatório Diga a FESP sobre o pedido de habilitação de herdeiros.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Diga a FESP sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Diga a FESP sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFCA.24.80000173-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2024 22:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.24.80000173-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2024 22:52
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFCA.24.70000031-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/01/2024 08:44
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFCA.24.70000031-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/01/2024 08:44
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribuição do incidente próprio (classe 12078). Estes autos serão remetidos aos arquivo.
Ato ordinatório Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribuição do incidente próprio (classe 12078). Estes autos serão remetidos aos arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1077/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribuição do incidente próprio (classe 12078). Estes autos serão remetidos aos arquivo. Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 1077/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribuição do incidente próprio (classe 12078). Estes autos serão remetidos aos arquivo. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Deuzelena Aparecida Pires Chagas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Germana Roberta Pires Chagas Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Matheus Agostineto Moreira
- Thiago Agostineto Moreira
Jeniffer Roberta Pires Chagas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
José Luiz Gavião de Almeida (51934)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJOYCE ROBERTA PIRES CHAGAS AURIGLIETTI
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Matheus Agostineto Moreira
- Thiago Agostineto Moreira
Orlando Ferreira de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000453-40.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000453-40.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante …
Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente, como determinado na r. Dec…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da e…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente, como determinado na r. Decisão de fls. 3…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de Deuzelena Aparecida…
Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de Deuzelena Aparecida Pires Chagas, alegando, em síntese, que este(a) faleceu no curso do processo, requerendo a s…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.24.80000173-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2024 22:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.24.80000173-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2024 22:52
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Diga a FESP sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Advogados(s): Thiago Ag…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Diga a FESP sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
Remetido ao DJE Relação: 1077/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de …
Remetido ao DJE Relação: 1077/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribuição do incidente próprio (classe 12078). Estes autos serão r…
Ato ordinatório Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribu…
Ato ordinatório Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribuição do incidente próprio (classe 12078). Estes autos serão remetidos aos arquivo.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70018525-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/08/2023 08:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70018525-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/08/2023 08:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Remetido ao DJE Relação: 0645/2023 Teor do ato: Interposta apelação pelo autor. Dê-se vista ao requerido para, querendo, no pra…
Remetido ao DJE Relação: 0645/2023 Teor do ato: Interposta apelação pelo autor. Dê-se vista ao requerido para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Colenda Seção d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Interposta apelação pelo autor. Dê-se vista ao requerido para, querendo, no prazo legal, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Interposta apelação pelo autor. Dê-se vista ao requerido para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Colenda Seção de Direito …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
Remetido ao DJE Relação: 0629/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo co…
Remetido ao DJE Relação: 0629/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 490, ambos do CPC. Advogados(s): T…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70002943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 12:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70002943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 12:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.80000495-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.80000495-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 17:25
Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Ciência à requerida sobre os documentos juntados na réplica. Sem prejuízo do ju…
Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Ciência à requerida sobre os documentos juntados na réplica. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que p…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência à requerida sobre os documentos juntados na réplica. Sem prejuízo do julgamento a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência à requerida sobre os documentos juntados na réplica. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70002333-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/02/2023 16:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70002333-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/02/2023 16:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
Remetido ao DJE Relação: 0097/2023 Teor do ato: *diga sobre a contestação. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0097/2023 Teor do ato: *diga sobre a contestação. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1065/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1065/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
Remetido ao DJE Relação: 1065/2022 Teor do ato: Anote-se participação do Ministério Público. Diante das especificidades da caus…
Remetido ao DJE Relação: 1065/2022 Teor do ato: Anote-se participação do Ministério Público. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oport…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.22.70027466-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2022 11:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.22.70027466-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2022 11:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1004/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1004/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
Remetido ao DJE Relação: 1004/2022 Teor do ato: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistênci…
Remetido ao DJE Relação: 1004/2022 Teor do ato: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a …
Proferido Despacho de Mero Expediente O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica…
Proferido Despacho de Mero Expediente O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão …
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) r. decisão de fls. 16
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) r. decisão de fls. 16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
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Remetido ao DJE Relação: 0642/2022 Teor do ato: Vistos. Verifico que a autora não está apta ao exercício e gozo pleno de sua ca…
Remetido ao DJE Relação: 0642/2022 Teor do ato: Vistos. Verifico que a autora não está apta ao exercício e gozo pleno de sua capacidade civil, conforme documento inserto às fls. 13. Assim, ante a vedação imposta pelos ar…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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