PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1001879-48.2021.8.26.0597
Tribunal de Justiça - SP · 03 CIVEL DE SERTAOZINHO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1001879-48.2021.8.26.0597 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 CIVEL DE SERTAOZINHO. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 30/03/2021. Nesta página estão organizados 260 andamentos, 4 partes e 67 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Cobrança de Aluguéis - Sem despejo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE SERTAOZINHO
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 30/03/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 101.760,00
- Foro
- Foro de Sertãozinho
- Magistrado(a) / relator(a)
- ANDREA SCHIAVO
ÚLTIMO REGISTRO
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Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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260 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública02
Documento
Expedição de documento Certidão de Cartório - Remessa ao Tribunal - TJ
Expedição de documento Certidão de Cartório - Remessa ao Tribunal - TJ
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1759/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1759/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Recebido o recurso Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e o Provimento em vigor. Intimem-se.
Recebido o recurso Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e o Provimento em vigor. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1759/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e o Provimento em vigor. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Henriqu
Remetido ao DJE Relação: 1759/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e o Provimento em vigor. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Paula Renata Cezar Meireles (OAB 293610/SP), Sara Camargos Barbosa Machado (OAB 382382/SP), Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSET.25.70108070-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/10/2025 15:39
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSET.25.70108070-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/10/2025 15:39
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1506/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1506/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Recebido o recurso Vistos. Recurso de apelação interposto pela parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Às contrarrazões. Prazo: 15 dias. Intimem-se.
Recebido o recurso Vistos. Recurso de apelação interposto pela parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Às contrarrazões. Prazo: 15 dias. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1506/2025 Teor do ato: Vistos. Recurso de apelação interposto pela parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Às contrarrazões. Prazo: 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP),
Remetido ao DJE Relação: 1506/2025 Teor do ato: Vistos. Recurso de apelação interposto pela parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Às contrarrazões. Prazo: 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Paula Renata Cezar Meireles (OAB 293610/SP), Sara Camargos Barbosa Machado (OAB 382382/SP), Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSET.25.70097454-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/09/2025 18:21
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSET.25.70097454-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/09/2025 18:21
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal para DECLARAR RESCINDIDO o contrato celebrado entre as partes e CONDENAR o requerido ao pagamento de do valor remanescente e devido de R$ 13.787,90, acrescido de correção monetá
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal para DECLARAR RESCINDIDO o contrato celebrado entre as partes e CONDENAR o requerido ao pagamento de do valor remanescente e devido de R$ 13.787,90, acrescido de correção monetária e de juros de mora, a contar da citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: I) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n°14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; II) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção. Em consequência, JULGO EXTINTO os feitos com fundamento no art.487, I, do CPC e condeno o requerido/reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do § 2º do artigo 85 do CPC, observando-se a gratuidade de justiça concedida nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias. P.I.C.
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1297/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal para DECLARAR RESCINDIDO o contrato celebrado entre as partes e CONDENAR o requerido ao pagamento de do valor remanescente e devido de R$ 13.787,90, acresc
Remetido ao DJE Relação: 1297/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal para DECLARAR RESCINDIDO o contrato celebrado entre as partes e CONDENAR o requerido ao pagamento de do valor remanescente e devido de R$ 13.787,90, acrescido de correção monetária e de juros de mora, a contar da citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: I) até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n°14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; II) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção. Em consequência, JULGO EXTINTO os feitos com fundamento no art.487, I, do CPC e condeno o requerido/reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do § 2º do artigo 85 do CPC, observando-se a gratuidade de justiça concedida nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias. P.I.C. Advogados(s): Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Paula Renata Cezar Meireles (OAB 293610/SP), Sara Camargos Barbosa Machado (OAB 382382/SP), Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP)
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.25.70072502-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 14:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.25.70072502-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 14:55
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - manifestação-decurso do prazo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - manifestação-decurso do prazo
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.25.70059800-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2025 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.25.70059800-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2025 17:08
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001879-48.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéi
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001879-48.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ivanildo Pereira da Costa - - Raimundo Ferreira da Silva - Marcelo Arantes de Oliveira - Manifestem-se as partes sobre laudo apresentado, no prazo legal. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP), PAULA RENATA CEZAR MEIRELES (OAB 293610/SP), PAULA RENATA CEZAR MEIRELES (OAB 293610/SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Ato ordinatório Manifestem-se as partes sobre laudo apresentado, no prazo legal.
Ato ordinatório Manifestem-se as partes sobre laudo apresentado, no prazo legal.
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre laudo apresentado, no prazo legal. Advogados(s): Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Paula Renata Cezar Meireles (OAB 293610/SP), Sara Camargos Barbosa Machado (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre laudo apresentado, no prazo legal. Advogados(s): Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Paula Renata Cezar Meireles (OAB 293610/SP), Sara Camargos Barbosa Machado (OAB 382382/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
I
M
R
Apelado · Parte localizada em consulta oficial
Raimundo Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
S
Relator
Sá Duarte (58458)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1759/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1759/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1759/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pau…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 1759/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e o Provimento em vigor. Inti…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1506/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1506/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 1506/2025 Teor do ato: Vistos. Recurso de apelação interposto pela parte beneficiária da assistência j…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 1506/2025 Teor do ato: Vistos. Recurso de apelação interposto pela parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Às contrarrazões. Prazo: 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Henriqu…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1297/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 1297/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal para DECLARAR RESCINDIDO o …
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 1297/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal para DECLARAR RESCINDIDO o contrato celebrado entre as partes e CONDENAR o requerido ao pagamento de do valor remanescen…
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.25.70072502-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 14:55
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.25.70072502-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 14:55
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.25.70059800-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2025 17:08
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.25.70059800-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2025 17:08
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
# 1001879-48.2021.8.26.0597Ivanildo Pereira da CostaMarcelo Arantes de OliveiraRaimundo Ferreira da Silva
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001879-48.2021.8.26.0597 - Procediment…
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre laudo apresentado, no prazo legal. Advogados(s): …
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre laudo apresentado, no prazo legal. Advogados(s): Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Paula Renata Cezar Meireles (OAB 293610/SP),…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.24.70025255-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2024 16:48
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.24.70025255-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2024 16:48
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0145/2024 Teor do ato: Posto isso, intime-se o requerente para atribuir valor estimado de sua pretensã…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0145/2024 Teor do ato: Posto isso, intime-se o requerente para atribuir valor estimado de sua pretensão, nos termos do artigo 292, III, Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias. Com a inf…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.23.70120063-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 18:31
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.23.70120063-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 18:31
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1038/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1038/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 1038/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 290/292: manifeste-se o requerido/reconvinte. Advogados(s): Fabio …
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 1038/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 290/292: manifeste-se o requerido/reconvinte. Advogados(s): Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Paula Renata Cezar Meireles (OAB 293610/SP), Sara …
DEC17
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 290/292: manifeste-se o requerido/reconvinte.
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 290/292: manifeste-se o requerido/reconvinte.
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.23.70116238-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2023 10:58
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.23.70116238-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2023 10:58
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0090/2023 Teor do ato: Fls. 277/280: indefiro o pedido. Irrelevante ao julgamento da ação eventual ali…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0090/2023 Teor do ato: Fls. 277/280: indefiro o pedido. Irrelevante ao julgamento da ação eventual alienação do imóvel, pois não obsta a realização de perícia judicial. Eventual resistência pode …
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.23.70006751-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2023 13:37
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.23.70006751-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2023 13:37
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0031/2023 Teor do ato: Fls. 267/268: não sendo o caso de atuação de ofício do Judiciário, esclareça o …
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0031/2023 Teor do ato: Fls. 267/268: não sendo o caso de atuação de ofício do Judiciário, esclareça o peticionante quais medidas pretende ver efetivada, sua finalidade e adequação correlatas. Int…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.23.70001247-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2023 14:35
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.23.70001247-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2023 14:35
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.22.70117321-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2022 11:33
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.22.70117321-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2022 11:33
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0726/2022 Teor do ato: Fls. 248 e seguintes: ciente. Aguarde-se cumprimento do ato deprecado. Advogado…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0726/2022 Teor do ato: Fls. 248 e seguintes: ciente. Aguarde-se cumprimento do ato deprecado. Advogados(s): Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Paula Renata Cezar Meireles (OAB 29361…
DEC28
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 248 e seguintes: ciente. Aguarde-se cumprimento do ato deprecado.
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 248 e seguintes: ciente. Aguarde-se cumprimento do ato deprecado.
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.22.70078303-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 19:24
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.22.70078303-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 19:24
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0630/2022 Teor do ato: Fls. 248: ciência. Advogados(s): Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0630/2022 Teor do ato: Fls. 248: ciência. Advogados(s): Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Paula Renata Cezar Meireles (OAB 293610/SP), Sara Camargos Barbosa Machado (OAB 382382/SP)
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.22.70068507-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2022 16:21
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.22.70068507-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2022 16:21
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.22.70065054-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2022 11:24
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.22.70065054-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2022 11:24
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0554/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0554/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0554/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora de que se encontra disponível a Carta Precatória expedid…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0554/2022 Teor do ato: Ciência à parte autora de que se encontra disponível a Carta Precatória expedida, facultando-se sua distribuição no Juízo Deprecado, devidamente instruída, nos termos do Co…
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0513/2022 Teor do ato: Fls. 135/236: ciente. Depreque-se a realização da perícia determinada às fls. 2…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0513/2022 Teor do ato: Fls. 135/236: ciente. Depreque-se a realização da perícia determinada às fls. 220. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Paula Rena…
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.22.70053611-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 08:39
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.22.70053611-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 08:39
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0087/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização da prova pericial, a cargo da parte autora, a qual,…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0087/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização da prova pericial, a cargo da parte autora, a qual, no entanto, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, fica dispensada do efetivo pagamento (…
DEC41
Decisão Vistos. Defiro a realização da prova pericial, a cargo da parte autora, a qual, no entanto, por ser beneficiária da Jus…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Decisão Vistos. Defiro a realização da prova pericial, a cargo da parte autora, a qual, no entanto, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, fica dispensada do efetivo pagamento (artigo 95, § 3º, CPC). Fixo como ponto c…
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1028/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1028/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
DJE43
Remetido ao DJE Relação: 1028/2021 Teor do ato: Fls. Retro: manifeste-se a parte contrária no prazo legal. Advogados(s): Fabio …
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 1028/2021 Teor do ato: Fls. Retro: manifeste-se a parte contrária no prazo legal. Advogados(s): Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Paula Renata Cezar Meireles (OAB 293610/SP), Sara …
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0883/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação :0883/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0883/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0883/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem e justifiquem provas, ou digam sobre o julgament…
DEC46
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) …
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem e justifiquem provas, ou digam sobre o julgamento antecipa…
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0844/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação :0844/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
DJE48
Remetido ao DJE Relação: 0844/2021 Teor do ato: Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A benesse…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0844/2021 Teor do ato: Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A benesse não abrange o pagamento da remuneração de conciliador/mediador (art.98, § 5º, CPC), exceto s…
DEC49
Decisão Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A benesse não abrange o pagamento da remuneração …
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Decisão Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A benesse não abrange o pagamento da remuneração de conciliador/mediador (art.98, § 5º, CPC), exceto se a parte for representada por advogado …
PEÇA50
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.21.70090906-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 20:03
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.21.70090906-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 20:03
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3366
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3366
DJE52
Remetido ao DJE Relação: 0758/2021 Teor do ato: A fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária grat…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0758/2021 Teor do ato: A fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária gratuita, junte a parte autora cópia de sua última declaração de bens e rendimentos, do último ho…
DEC53
Decisão A fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária gratuita, junte a parte autora cópia de sua …
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Decisão A fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária gratuita, junte a parte autora cópia de sua última declaração de bens e rendimentos, do último holerite ou da carteira profissional, incl…
PEÇA54
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.21.70083279-4 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 20/09/2021 18:43
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.21.70083279-4 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 20/09/2021 18:43
DJE55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2021 Data da Disponibilização: 24/08/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número d…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2021 Data da Disponibilização: 24/08/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347 Página: 2676/2686
DJE56
Remetido ao DJE Relação: 0669/2021 Teor do ato: Apresentada contestação com pedido reconvencional (fls. 129/137), fica o reconv…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0669/2021 Teor do ato: Apresentada contestação com pedido reconvencional (fls. 129/137), fica o reconvinte intimado a recolher as devidas custas judiciais. Com o recolhimento, nos termos do Comun…
DEC57
Proferido Despacho de Mero Expediente Apresentada contestação com pedido reconvencional (fls. 129/137), fica o reconvinte intim…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Proferido Despacho de Mero Expediente Apresentada contestação com pedido reconvencional (fls. 129/137), fica o reconvinte intimado a recolher as devidas custas judiciais. Com o recolhimento, nos termos do Comunicado CG n…
PEÇA58
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.21.70039152-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/05/2021 10:35
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.21.70039152-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/05/2021 10:35
DJE59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número d…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 2717/2726
DJE60
Remetido ao DJE Relação: 0383/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre AR negativo, no prazo legal. Motivo da d…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0383/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre AR negativo, no prazo legal. Motivo da devolução não existe o número indicado. Advogados(s): Paula Renata Cezar Meireles (OAB 293610/…
DJE61
Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número d…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 2977/2986
DJE62
Remetido ao DJE Relação: 0351/2021 Teor do ato: Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A benesse nã…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0351/2021 Teor do ato: Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A benesse não abrange o pagamento da remuneração de conciliador/mediador (art.98, § 5º, CPC), exceto se a…
PEÇA63
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.21.70032028-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 16:42
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.21.70032028-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2021 16:42
PEÇA64
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.21.70032018-1 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 15/04/2021 16:26
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Petição Juntada Nº Protocolo: WSET.21.70032018-1 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 15/04/2021 16:26
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número d…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 3514/3521
DJE66
Remetido ao DJE Relação: 0283/2021 Teor do ato: A fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária grat…
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Remetido ao DJE Relação: 0283/2021 Teor do ato: A fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária gratuita, junte a parte autora cópia de sua última declaração de bens e rendimentos. Prazo: 10 (d…
DEC67
Decisão A fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária gratuita, junte a parte autora cópia de sua …
# 1001879-48.2021.8.26.0597
Decisão A fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária gratuita, junte a parte autora cópia de sua última declaração de bens e rendimentos. Prazo: 10 (dez) dias. Nesse sentido: Não é ilegal co…
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