PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento do Juizado Especial Cível
1001695-58.2018.8.26.0222
Tribunal de Justiça - SP · JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE GUARIBA
informação pública2 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1001695-58.2018.8.26.0222 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE GUARIBA. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial Cível e o ajuizamento ocorreu em 18/08/2018. Nesta página estão organizados 88 andamentos, 3 partes e 20 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações e Adicionais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE GUARIBA
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Ajuizamento
- 18/08/2018
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro de Guariba
- Magistrado(a) / relator(a)
- LEONARDO MUSSIN DE FREITAS
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
88 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 19/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3008 Página: 1009/1011
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 19/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3008 Página: 1009/1011
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Cumpra-se o acórdão. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. Advogados(s): Adriana de Matos (OAB 302018/SP), Reinaldo Ailton Frediani (OAB 407051/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Cumpra-se o acórdão. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. Advogados(s): Adriana de Matos (OAB 302018/SP), Reinaldo Ailton Frediani (OAB 407051/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional13
Decisão
Proferido Despacho Cumpra-se o acórdão. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int.
Proferido Despacho Cumpra-se o acórdão. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int.
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70001325-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2019 10:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70001325-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2019 10:03
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 11/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2726 Página: 2219/2220
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 11/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2726 Página: 2219/2220
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0004/2019 Teor do ato: Vistos. Conforme dispõe os artigos 12 e 13 da Lei 12153/09, dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados "após o trânsito em julgado da decisão", de modo que se
Remetido ao DJE Relação: 0004/2019 Teor do ato: Vistos. Conforme dispõe os artigos 12 e 13 da Lei 12153/09, dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados "após o trânsito em julgado da decisão", de modo que se conclui inexistir execução provisória no Juizado Especial da Fazenda Pùblica. Dessa forma, considerando que referida lei é específica quando comparada à Lei 9099/95 e, ainda que o cumprimento de sentença somente após o trânsito em julgado é incompatível com o recebimento do recurso no efeito meramente devolutivo, recebo o recurso interposto pela parte ré em ambos os efeitos. Vista a parte contrária para contrarrazões em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal em Jaboticabal. Intime-se. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Adriana de Matos (OAB 302018/SP), Reinaldo Ailton Frediani (OAB 407051/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Com efeito suspensivo
CNJ — Base Processual Nacional30
Decisão
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Conforme dispõe os artigos 12 e 13 da Lei 12153/09, dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados "após o trânsito em julgado da decisão", de modo que se conclui
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Conforme dispõe os artigos 12 e 13 da Lei 12153/09, dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados "após o trânsito em julgado da decisão", de modo que se conclui inexistir execução provisória no Juizado Especial da Fazenda Pùblica. Dessa forma, considerando que referida lei é específica quando comparada à Lei 9099/95 e, ainda que o cumprimento de sentença somente após o trânsito em julgado é incompatível com o recebimento do recurso no efeito meramente devolutivo, recebo o recurso interposto pela parte ré em ambos os efeitos. Vista a parte contrária para contrarrazões em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal em Jaboticabal. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
Andre da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Andre Luiz da Silva Furtado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Adriana de Matos
- Reinaldo Ailton Frediani
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 19/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número d…
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 19/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3008 Página: 1009/1011
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Cumpra-se o acórdão. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as forma…
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Remetido ao DJE Relação: 0074/2020 Teor do ato: Cumpra-se o acórdão. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. Advogados(s): Adriana de Matos (OAB 302018/SP), Reinaldo Ailton Frediani…
DEC03
Proferido Despacho Cumpra-se o acórdão. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int.
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Proferido Despacho Cumpra-se o acórdão. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int.
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70001325-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2019 10:03
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70001325-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2019 10:03
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 11/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 11/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2726 Página: 2219/2220
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0004/2019 Teor do ato: Vistos. Conforme dispõe os artigos 12 e 13 da Lei 12153/09, dispõem que tanto a…
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Remetido ao DJE Relação: 0004/2019 Teor do ato: Vistos. Conforme dispõe os artigos 12 e 13 da Lei 12153/09, dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados "após o trânsito em j…
DEC07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Conforme dispõe os artigos 12 e 13 da Lei 12153/09, dispõem que tanto a obriga…
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Conforme dispõe os artigos 12 e 13 da Lei 12153/09, dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados "após o trânsito em julgado …
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.18.80000873-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/12/2018 15:58
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.18.80000873-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/12/2018 15:58
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número d…
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 3481/3483
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0381/2018 Teor do ato: POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedid…
# 1001695-58.2018.8.26.0222Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0381/2018 Teor do ato: POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRÉ LUIZ DA SILVA FURTADO contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, …
DEC11
Julgada Procedente a Ação POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRÉ …
# 1001695-58.2018.8.26.0222Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Julgada Procedente a Ação POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRÉ LUIZ DA SILVA FURTADO contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar a ré a i…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número d…
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2697 Página: 4070/4071
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0354/2018 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE o autor a emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para …
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Remetido ao DJE Relação: 0354/2018 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE o autor a emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para a fixação do valor da causa, sob pena de seu indeferimento e, consequentemente, extinção da a…
DEC14
Decisão Vistos. INTIME-SE o autor a emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para a fixação do valor da causa, sob pena de…
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Decisão Vistos. INTIME-SE o autor a emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para a fixação do valor da causa, sob pena de seu indeferimento e, consequentemente, extinção da ação sem julgamento do mérito, nos termos…
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número d…
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2669 Página: 3552
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0294/2018 Teor do ato: "Autos com vista ao autor, para manifestar-se quanto a contestação apresentada.…
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Remetido ao DJE Relação: 0294/2018 Teor do ato: "Autos com vista ao autor, para manifestar-se quanto a contestação apresentada." Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Adriana de Mat…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.18.80000548-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/09/2018 19:23
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.18.80000548-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/09/2018 19:23
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número d…
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2660 Página: 3082/3084
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0277/2018 Teor do ato: Processe-se o feito nos termos da Lei 12153/2009 ( JEFPs). Dada a natureza da m…
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Remetido ao DJE Relação: 0277/2018 Teor do ato: Processe-se o feito nos termos da Lei 12153/2009 ( JEFPs). Dada a natureza da matéria, o comunicado 146/11 CSM, dispenso audiência de conciliação e determino a citação da p…
DEC20
Proferido Despacho Processe-se o feito nos termos da Lei 12153/2009 ( JEFPs). Dada a natureza da matéria, o comunicado 146/11 C…
# 1001695-58.2018.8.26.0222
Proferido Despacho Processe-se o feito nos termos da Lei 12153/2009 ( JEFPs). Dada a natureza da matéria, o comunicado 146/11 CSM, dispenso audiência de conciliação e determino a citação da parte requerida dos termos da …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.