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1001505-50.2015.8.26.0368
Tribunal de Justiça - SP · TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 42ª C.J. - JABOTICABAL DE JABOTICABAL
Dados essenciais
O processo 1001505-50.2015.8.26.0368 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 42ª C.J. - JABOTICABAL DE JABOTICABAL. A classe informada é Embargos de Declaração Criminal e o ajuizamento ocorreu em 13/07/2016. Nesta página estão organizados 88 andamentos, 3 partes e 35 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenizaçao por Dano Moral.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 42ª C.J. - JABOTICABAL DE JABOTICABAL
- Classe
- Embargos de Declaração Criminal
- Ajuizamento
- 13/07/2016
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro de Monte Alto
- Magistrado(a) / relator(a)
- SUELLEN ROCHA LIPOLIS
Agora no processo
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
88 eventos encontradosBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0319/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: 2121-2125
Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: 2121-2125
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0319/2017 Teor do ato: Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, estes autos principais deverão permanecer paralisados, encaminhando-os à fila específica "Processo de Conhecimento em Fase de E
Remetido ao DJE Relação: 0319/2017 Teor do ato: Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, estes autos principais deverão permanecer paralisados, encaminhando-os à fila específica "Processo de Conhecimento em Fase de Execução" (Comunicado CG nº 1632/2015), observando-se que, de ora avante, as futuras petições deverão ser endereçadas ao respectivo incidente para apreciação.Intimem-se. Advogados(s): Wellington José de Oliveira (OAB 243806/SP), Thiago Fantoni Vertuan (OAB 307825/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, estes autos principais deverão permanecer paralisados, encaminhando-os à fila específica "Processo de Conhecimento em Fase de Execução" (
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, estes autos principais deverão permanecer paralisados, encaminhando-os à fila específica "Processo de Conhecimento em Fase de Execução" (Comunicado CG nº 1632/2015), observando-se que, de ora avante, as futuras petições deverão ser endereçadas ao respectivo incidente para apreciação.Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaInício da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaApensado ao processo Apenso o processo 1001505-50.2015.8.26.0368/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
Apensado ao processo Apenso o processo 1001505-50.2015.8.26.0368/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0227/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 2086-2088
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 2086-2088
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0227/2017 Teor do ato: 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP.2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento útil do fe
Remetido ao DJE Relação: 0227/2017 Teor do ato: 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP.2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias.Intimem-se. Advogados(s): Wellington José de Oliveira (OAB 243806/SP), Thiago Fantoni Vertuan (OAB 307825/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP.2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento útil do feito, em 5
Proferido Despacho de Mero Expediente 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP.2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias.Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/06/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Não Conheceram o recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Conhecimento Relator: Gilson Miguel Gomes da Silva
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/06/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Não Conheceram o recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Conhecimento Relator: Gilson Miguel Gomes da Silva
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalMérito
CNJ — Base Processual NacionalAcolhimento em parte de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalInclusão em pauta
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMNT.16.70007729-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/06/2016 14:49
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMNT.16.70007729-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/06/2016 14:49
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0294/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2126 Página: 2019/2022
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2126 Página: 2019/2022
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0294/2016 Teor do ato: Páginas 76/87: recebo o recurso interposto pelo requerido, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, no prazo legal.Após, subam os autos do processo ao Egr
Remetido ao DJE Relação: 0294/2016 Teor do ato: Páginas 76/87: recebo o recurso interposto pelo requerido, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, no prazo legal.Após, subam os autos do processo ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária-Jaboticabal SP, com as nossas homenagens.Intimem-se. Advogados(s): Wellington José de Oliveira (OAB 243806/SP), Thiago Fantoni Vertuan (OAB 307825/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0284/2016 Data da Disponibilização: 25/05/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2123 Página: 1884/1885
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2016 Data da Disponibilização: 25/05/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2123 Página: 1884/1885
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Antônio dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Thiago Fantoni Vertuan
Jose Carlos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosé Carlos Valdivino dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington José de Oliveira
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :0319/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: 2121-2125
Remetido ao DJE Relação: 0319/2017 Teor do ato: Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso,…
Remetido ao DJE Relação: 0319/2017 Teor do ato: Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, estes autos principais deverão permanecer paralisados, encaminhando-os à fila específica "Pr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, estes aut…
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, estes autos principais deverão permanecer paralisados, encaminhando-os à fila específica "Processo de …
Apensado ao processo Apenso o processo 1001505-50.2015.8.26.0368/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Inde…
Apensado ao processo Apenso o processo 1001505-50.2015.8.26.0368/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 2086-2088
Remetido ao DJE Relação: 0227/2017 Teor do ato: 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2017 Teor do ato: 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP.2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte vencedora em …
Proferido Despacho de Mero Expediente 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP.2.- Di…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP.2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte vencedora em termos de …
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/06/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/06/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Não Conheceram o recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Conhecimento Relator: Gilson …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2126 Página: 2019/2022
Remetido ao DJE Relação: 0294/2016 Teor do ato: Páginas 76/87: recebo o recurso interposto pelo requerido, em ambos os efeitos,…
Remetido ao DJE Relação: 0294/2016 Teor do ato: Páginas 76/87: recebo o recurso interposto pelo requerido, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, no prazo legal.Após…
Decisão Páginas 76/87: recebo o recurso interposto pelo requerido, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de a…
Decisão Páginas 76/87: recebo o recurso interposto pelo requerido, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, no prazo legal.Após, subam os autos do processo ao Egrégio …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2016 Data da Disponibilização: 25/05/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2016 Data da Disponibilização: 25/05/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2123 Página: 1884/1885
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2016 Data da Disponibilização: 25/05/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2016 Data da Disponibilização: 25/05/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2123 Página: 1884/1885
Remetido ao DJE Relação: 0284/2016 Teor do ato: Atento à manifestação de f. 73 e à declaração que a acompanha, concedo ao reque…
Remetido ao DJE Relação: 0284/2016 Teor do ato: Atento à manifestação de f. 73 e à declaração que a acompanha, concedo ao requerido os benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Anote-se.Intime-se. Advogados(s): Wellington Jo…
Remetido ao DJE Relação: 0284/2016 Teor do ato: "Vistos. Não havendo irregularidades ou vícios, HOMOLOGO, por sentença, o acord…
Remetido ao DJE Relação: 0284/2016 Teor do ato: "Vistos. Não havendo irregularidades ou vícios, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e, por consequência, JULGO EXT…
Decisão Atento à manifestação de f. 73 e à declaração que a acompanha, concedo ao requerido os benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICI…
Decisão Atento à manifestação de f. 73 e à declaração que a acompanha, concedo ao requerido os benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Anote-se.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.16.70006133-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2016 16:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.16.70006133-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2016 16:39
Decisão Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a presente ação, …
Decisão Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a presente ação, para o fim de condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais)…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2016 Data da Disponibilização: 02/05/2016 Data da Publicação: 03/05/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2016 Data da Disponibilização: 02/05/2016 Data da Publicação: 03/05/2016 Número do Diário: 2106 Página: 2175-2178
Remetido ao DJE Relação: 0212/2016 Teor do ato: ANTÔNIO DOS SANTOS ajuizou ação de indenização por danos morais em face de JOSÉ…
Remetido ao DJE Relação: 0212/2016 Teor do ato: ANTÔNIO DOS SANTOS ajuizou ação de indenização por danos morais em face de JOSÉ CARLOS VALDEVINO DOS SANTOS, alegando, em síntese, que, no dia 02/07/2015, por volta das 16h…
Decisão ANTÔNIO DOS SANTOS ajuizou ação de indenização por danos morais em face de JOSÉ CARLOS VALDEVINO DOS SANTOS, alegando, …
Decisão ANTÔNIO DOS SANTOS ajuizou ação de indenização por danos morais em face de JOSÉ CARLOS VALDEVINO DOS SANTOS, alegando, em síntese, que, no dia 02/07/2015, por volta das 16h00min, o requerido foi até o seu estabel…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.16.70004449-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2016 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.16.70004449-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2016 16:15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Data da Disponibilização: 08/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Data da Disponibilização: 08/04/2016 Número do Diário: 2092 Página: 1738/1740
Remetido ao DJE Relação: 0170/2016 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes,…
Remetido ao DJE Relação: 0170/2016 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justific…
Proferido Despacho de Mero Expediente Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo …
Proferido Despacho de Mero Expediente Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando sua u…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Data da Disponibilização: 05/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Data da Disponibilização: 05/04/2016 Número do Diário: 2089 Página: 1878/1879
Remetido ao DJE Relação: 0165/2016 Teor do ato: Anote-se nas publicações a serem realizadas no DJE o nome do Dr.Wellington Jose…
Remetido ao DJE Relação: 0165/2016 Teor do ato: Anote-se nas publicações a serem realizadas no DJE o nome do Dr.Wellington Jose de Oliveira, OAB/SP 243.806.Façam-se as devidas retificações, anotações e comunicações neces…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2016 Data da Disponibilização: 15/03/2016 Data da Publicação: 16/03/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2016 Data da Disponibilização: 15/03/2016 Data da Publicação: 16/03/2016 Número do Diário: 2076 Página: 2004
Remetido ao DJE Relação: 0132/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 27/28: Anote-se o cartório. Proceda a retificação do nome do reque…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 27/28: Anote-se o cartório. Proceda a retificação do nome do requerido, fazendo constar o correto José Carlos Valdivino dos Santos. Manifeste-se a parte autora…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 27/28: Anote-se o cartório. Proceda a retificação do nome do requerido, faze…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 27/28: Anote-se o cartório. Proceda a retificação do nome do requerido, fazendo constar o correto José Carlos Valdivino dos Santos. Manifeste-se a parte autora sobre a c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.16.70002461-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2016 10:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.16.70002461-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2016 10:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2040 Página: 1982/1985
Remetido ao DJE Relação: 0008/2016 Teor do ato: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 2 de março de 2016, às…
Remetido ao DJE Relação: 0008/2016 Teor do ato: Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 2 de março de 2016, às 13h40min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC-…
Proferido Despacho de Mero Expediente Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 2 de março de 2016, às 13h40min,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 2 de março de 2016, às 13h40min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.