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1000765-47.2014.8.26.0362
Tribunal de Justiça - SP · 01 CIVEL DE MOJI GUACU
Dados essenciais
O processo 1000765-47.2014.8.26.0362 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CIVEL DE MOJI GUACU. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/02/2014. Nesta página estão organizados 238 andamentos, 4 partes e 50 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Defeito, nulidade ou anulação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE MOJI GUACU
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 05/02/2014
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro de Mogi Guaçu
- Magistrado(a) / relator(a)
- ROGINER GARCIA CARNIEL
Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
238 eventos encontradosAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Bruna Marchese e Silva. Motivo: Divisão interna trabalho - Juíza auxiliar.
Mudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (1ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Bruna Marchese e Silva. Motivo: Divisão interna trabalho - Juíza auxiliar.
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000002-48.2023.8.26.0362 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000002-48.2023.8.26.0362 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMudança de Magistrado "Juiz(a) FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS para o Titular 01 vaga 1 (1ª Vara Cível)". Motivo: Devolução.
Mudança de Magistrado "Juiz(a) FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS para o Titular 01 vaga 1 (1ª Vara Cível)". Motivo: Devolução.
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalReativação
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalInício da Execução Juntado 0001366-26.2021.8.26.0362 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0001366-26.2021.8.26.0362 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaProvisório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora, nos termos das fls. 213. Certifico ainda que procedi às anotações sistêmicas de praxe para arquivamento provisório do processo. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora, nos termos das fls. 213. Certifico ainda que procedi às anotações sistêmicas de praxe para arquivamento provisório do processo. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0042/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 1675/1733
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 1675/1733
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0042/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de cinco (05) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código
Remetido ao DJE Relação: 0042/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de cinco (05) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código 156, nos termos do Provimento CG nº 016/2016.3 - Decorrido o prazo e nada sendo apresentado, aguarde-se provocação em arquivo. 4 - Int. Advogados(s): Sulivan Reboucas Andrade (OAB 149336/SP), João Valério Moniz Frango (OAB 289776/SP)
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalDecisão Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de cinco (05) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código 156, nos termos do Provimento CG nº 016/
Decisão Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de cinco (05) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código 156, nos termos do Provimento CG nº 016/2016.3 - Decorrido o prazo e nada sendo apresentado, aguarde-se provocação em arquivo. 4 - Int.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalTrânsito em julgado
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
181
CNJ — Base Processual NacionalDecisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada Pelo exposto, dou parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mantendo-se os demais termos da sentença.
Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada Pelo exposto, dou parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mantendo-se os demais termos da sentença.
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 19/04/2017.
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 19/04/2017.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 21/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: José Aparício Coelho Prado
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 21/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: José Aparício Coelho Prado Neto
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
José Aparício Coelho Prado Neto (11264)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosé Geraldo Guarnieri Lissoni
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000002-48.2023.8.26.0362 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000002-48.2023.8.26.0362 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0001366-26.2021.8.26.0362 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0001366-26.2021.8.26.0362 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2017 Data da Disponibilização: 10/05/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2343 Página: 1675/1733
Remetido ao DJE Relação: 0042/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação dos interessad…
Remetido ao DJE Relação: 0042/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de cinco (05) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser…
Decisão Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de cinco (05) dias, anotan…
Decisão Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de cinco (05) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código 156, …
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 19/04/2017.
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico que o v. acórdão transitou em julgado em 19/04/2017.
Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada Pelo exposto, dou parcial provimento ao recurso para reduzir o…
Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada Pelo exposto, dou parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mantendo-se os de…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 21/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 21/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte R…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2016 Data da Disponibilização: 07/03/2016 Data da Publicação: 08/03/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2016 Data da Disponibilização: 07/03/2016 Data da Publicação: 08/03/2016 Número do Diário: 2070 Página: 1743/1766
Remetido ao DJE Relação: 0022/2016 Teor do ato: Vistos. Por tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte requerida em seu…
Remetido ao DJE Relação: 0022/2016 Teor do ato: Vistos. Por tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte requerida em seus regulares efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões,…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2016 Data da Disponibilização: 27/01/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2016 Data da Disponibilização: 27/01/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: 2044 Página: 3110/3141
Remetido ao DJE Relação: 0002/2016 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: CONDENAR o réu a pagar…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2016 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: CONDENAR o réu a pagar perdas e danos pela alienação indevida do imóvel indicado às fls. 03 da exordial. A apuração…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 1986 Página: 1679/1714
Remetido ao DJE Relação: 0092/2015 Teor do ato: Vistos. Para que não se alegue cerceamento, concedo o prazo sucessivo de dez di…
Remetido ao DJE Relação: 0092/2015 Teor do ato: Vistos. Para que não se alegue cerceamento, concedo o prazo sucessivo de dez dias para que as partes apresentem seus memoriais finais, oportunidade em que poderão destacar …
Decisão Vistos. Para que não se alegue cerceamento, concedo o prazo sucessivo de dez dias para que as partes apresentem seus me…
Decisão Vistos. Para que não se alegue cerceamento, concedo o prazo sucessivo de dez dias para que as partes apresentem seus memoriais finais, oportunidade em que poderão destacar os elementos de prova que dão sustentaçã…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 1962 Página: 1932/1956
Remetido ao DJE Relação: 0080/2015 Teor do ato: A precatória para oitiva da testemunha José Osvaldo Esberci foi devolvida e jun…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2015 Teor do ato: A precatória para oitiva da testemunha José Osvaldo Esberci foi devolvida e juntada aos autos às fls. 159/165. O DVD mídia da gravação que acompanhou a referida precatória …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2015 Data da Disponibilização: 01/04/2015 Data da Publicação: 06/04/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2015 Data da Disponibilização: 01/04/2015 Data da Publicação: 06/04/2015 Número do Diário: 1858 Página: 1660/1675
Remetido ao DJE Relação: 0023/2015 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. O pleito de tutela an…
Remetido ao DJE Relação: 0023/2015 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. O pleito de tutela antecipada foi indeferido por outro magistrado e não cabe a este fazer revisão do que foi decid…
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. O pleito de tutela antecipada foi indeferido por outro magist…
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. O pleito de tutela antecipada foi indeferido por outro magistrado e não cabe a este fazer revisão do que foi decidido por outro juiz do mesmo grau de juri…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2015 Data da Disponibilização: 06/03/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2015 Data da Disponibilização: 06/03/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número do Diário: 1840 Página: 1471/1486
Remetido ao DJE Relação: 0015/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas de que se encontra disponível em cartório os depoimen…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas de que se encontra disponível em cartório os depoimentos tomados em audiência. O interessado deverá apresentar mídia para obter cópia, no prazo de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.15.70007135-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2015 14:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.15.70007135-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2015 14:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.15.70002017-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2015 08:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.15.70002017-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2015 08:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.15.70001508-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2015 15:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.15.70001508-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2015 15:02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 1809 Página: 2244/2256
Remetido ao DJE Relação: 0147/2014 Teor do ato: Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 24 de fevereiro …
Remetido ao DJE Relação: 0147/2014 Teor do ato: Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 24 de fevereiro de 2015, às 15h30. Os procuradores deverão zelar pelo comparecimento das partes. Intime-se. A…
Decisão Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 24 de fevereiro de 2015, às 15h30. Os procuradores dever…
Decisão Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 24 de fevereiro de 2015, às 15h30. Os procuradores deverão zelar pelo comparecimento das partes. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.14.70028864-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2014 11:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.14.70028864-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2014 11:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1773 Página: 2153/2168
Remetido ao DJE Relação: 0128/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - A parte ré constituiu advogado para o patrocínio da causa, declinou…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - A parte ré constituiu advogado para o patrocínio da causa, declinou que é engenheiro. Presume-se tratar de pessoa ativamente inserida nas relações de consumo, a…
Decisão Vistos. 1 - A parte ré constituiu advogado para o patrocínio da causa, declinou que é engenheiro. Presume-se tratar de …
Decisão Vistos. 1 - A parte ré constituiu advogado para o patrocínio da causa, declinou que é engenheiro. Presume-se tratar de pessoa ativamente inserida nas relações de consumo, atos que não se coadunam com a alegada co…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.14.70023968-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2014 14:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.14.70023968-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2014 14:06
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Defiro o pedido de fls. 96, item "c", oficiando-se. O Autor deverá providenci…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Defiro o pedido de fls. 96, item "c", oficiando-se. O Autor deverá providenciar o encaminhamento do ofício, comprovando o protocolo no prazo de cinco (05) dias da intimaç…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.14.70021100-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2014 10:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.14.70021100-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2014 10:37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2014 Data da Disponibilização: 29/08/2014 Data da Publicação: 01/09/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2014 Data da Disponibilização: 29/08/2014 Data da Publicação: 01/09/2014 Número do Diário: 1722 Página: 1525/1537
Remetido ao DJE Relação: 0098/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as. 2 Visando melhor acomodação da pauta de audiências, havendo interesse na realização de p…
Decisão Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as. 2 Visando melhor acomodação da paut…
Decisão Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as. 2 Visando melhor acomodação da pauta de audiências, havendo interesse na realização de prova oral, as partes deverão apresentar …
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.14.70014343-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/07/2014 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.14.70014343-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/07/2014 15:09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2014 Data da Disponibilização: 25/06/2014 Data da Publicação: 26/06/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2014 Data da Disponibilização: 25/06/2014 Data da Publicação: 26/06/2014 Número do Diário: 1676 Página: 1299/1304
Remetido ao DJE Relação: 0069/2014 Teor do ato: Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação juntada aos autos, no prazo de …
Remetido ao DJE Relação: 0069/2014 Teor do ato: Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação juntada aos autos, no prazo de dez dias. Advogados(s): Sulivan Reboucas Andrade (OAB 149336/SP), João Valério Moniz Frango (…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.14.70010746-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/05/2014 10:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.14.70010746-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/05/2014 10:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.14.70010746-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/05/2014 10:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGU.14.70010746-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/05/2014 10:58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2014 Data da Disponibilização: 26/03/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2014 Data da Disponibilização: 26/03/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número do Diário: 1619 Página: 1147/1164
Remetido ao DJE Relação: 0032/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - Em adendo ao despacho retro, concedo à parte autora a gratuidade pr…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - Em adendo ao despacho retro, concedo à parte autora a gratuidade processual. Anote-se e cumpra-se a decisão de fls. 68. 2 - Intime-se. Advogados(s): Sulivan Reb…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Em adendo ao despacho retro, concedo à parte autora a gratuidade processual. …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Em adendo ao despacho retro, concedo à parte autora a gratuidade processual. Anote-se e cumpra-se a decisão de fls. 68. 2 - Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2014 Data da Disponibilização: 13/03/2014 Data da Publicação: 14/03/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2014 Data da Disponibilização: 13/03/2014 Data da Publicação: 14/03/2014 Número do Diário: 1610 Página: 1234/1246
Remetido ao DJE Relação: 0022/2014 Teor do ato: Inicialmente, registro que antecipação de tutela é o meio de adiantar o final p…
Remetido ao DJE Relação: 0022/2014 Teor do ato: Inicialmente, registro que antecipação de tutela é o meio de adiantar o final provimento jurisdicional, atribuindo à parte, de forma precoce, um ou mais dos efeitos da sent…
Concedida a Antecipação de tutela Inicialmente, registro que antecipação de tutela é o meio de adiantar o final provimento juri…
Concedida a Antecipação de tutela Inicialmente, registro que antecipação de tutela é o meio de adiantar o final provimento jurisdicional, atribuindo à parte, de forma precoce, um ou mais dos efeitos da sentença, satisfaz…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.