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0136564-17.2006.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0136564-17.2006.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 20/02/2024. Nesta página estão organizados 300 andamentos, 46 partes e 81 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 20/02/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- CAIO TAFFAREL TEIXEIRA
Agora no processo
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
300 eventos encontradosExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPaga
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExtinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
79
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalIncidente Processual Instaurado Seq.: 44 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 44 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaIncidente Processual Instaurado Seq.: 46 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 46 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão.
Ato ordinatório Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0049/2025 Teor do ato: Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão. Advogados(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), Adriana Maria Rulli (OAB 120693/SP), Gustavo Dabul E Silva (OAB 122904/SP), D
Remetido ao DJE Relação: 0049/2025 Teor do ato: Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão. Advogados(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), Adriana Maria Rulli (OAB 120693/SP), Gustavo Dabul E Silva (OAB 122904/SP), Daniel Augusto Danielli (OAB 222836/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB 120385/RJ), Victor Rodrigues (OAB 222836/RJ), Thiago Oliveira da Silva (OAB 175351/RJ)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0851/2024 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em a
Remetido ao DJE Relação: 0851/2024 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em andamento, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Pedidos referentes ao EP 0062077-10.2017.8.26.0500 devem ser encaminhados ao incidente 01. O crédito de DÉBORA EDUARDA REZENDE SINDONA (EP 0137164-25.2024.8.26.0500) aguarda pagamento no incidente 22. Aqui, nada a deliberar Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), Adriana Maria Rulli (OAB 120693/SP), Gustavo Dabul E Silva (OAB 122904/SP), Daniel Augusto Danielli (OAB 222836/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB 120385/RJ), Victor Rodrigues (OAB 222836/RJ)
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em anda
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em andamento, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Pedidos referentes ao EP 0062077-10.2017.8.26.0500 devem ser encaminhados ao incidente 01. O crédito de DÉBORA EDUARDA REZENDE SINDONA (EP 0137164-25.2024.8.26.0500) aguarda pagamento no incidente 22. Aqui, nada a deliberar Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Anesio Manzano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcelo Gatti Reis Lobo
Antonia Romão Nunes Mello da Cruz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Gustavo Dabul E Silva
- MARCELO GATTI REIS LOBO
Antônio César dos Santos Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Benedita Goulart Moura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Cecilia Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Cessionario(a): APRÉCS Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda. (Cedente: William Reginaldo Florio)
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- Daniel Augusto Danielli
- Luiz Roberto Barreto da Silva Filho
- Victor Rodrigues
Clarice Elizabeth Stievano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Claudete Rosely Stievano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Débora Eduarda Rezende Sindona
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Debora Kian Manzano Zardi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcelo Gatti Reis Lobo
Diana Kian Manzano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcelo Gatti Reis Lobo
Edna dos Santos Azevedo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Gustavo Dabul E Silva
- MARCELO GATTI REIS LOBO
Edvaldo Sotero de Araújo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Elizabeth de Carvalho Ramos Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Emílio Pazzini Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Fusaco Matsumoto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Helenice Pera Braga
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
João Borges dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
João Teixeira Cintra
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Layr Aparecido Marques
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Mansuelto Farias de Meneses (Herdeiro de Maria do Carmo do Nascimento)
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Gustavo Dabul E Silva
- Marcelo Gatti Reis Lobo
Maria Aparecida de Morais Souza Zaguetto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Maria das Graças Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Maria de Fátima Spinola Viana
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Maria de Lourdes Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Maria do Carmo do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Gustavo Dabul E Silva
- Marcelo Gatti Reis Lobo
Maria Marta Esteves da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Maria Rita Soares da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Marli Aparecida Gonçalves Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Marli Rapchan de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Nelson Machado Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Neusa da Fonseca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Norma Francisca de Araújo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
para fins de intimação
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Thiago Oliveira da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Adriana Maria Rulli
Regina Márcia Kimiko Kian Manzano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Rosangela Maria de Almeida Araújo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Sonia Maria Mantovani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Sonia Regina Scanferla Passos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Gustavo Dabul E Silva
Vinicius Nascimento Meneses (Herdeiro de Maria do Carmo Nascimento)
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Gustavo Dabul E Silva
- Marcelo Gatti Reis Lobo
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
Remetido ao DJE Relação: 0049/2025 Teor do ato: Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2025 Teor do ato: Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão. Advogados(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), Adriana Maria Rulli (OAB 120693/SP), Gusta…
Ato ordinatório Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão.
Ato ordinatório Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
Remetido ao DJE Relação: 0851/2024 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1…
Remetido ao DJE Relação: 0851/2024 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusiv…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivame…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
Remetido ao DJE Relação: 0897/2023 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 VISTOS DEFIRO a expedição do ofício requisitório confor…
Remetido ao DJE Relação: 0897/2023 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 VISTOS DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado, nos termos dos cálculos apresentados às fls. 924/957. Deverá o advogado em conf…
Expedição de Ofício Requisitório Deferido Execução nº 2017/002515 VISTOS DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme ple…
Expedição de Ofício Requisitório Deferido Execução nº 2017/002515 VISTOS DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado, nos termos dos cálculos apresentados às fls. 924/957. Deverá o advogado em conformida…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70621245-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70621245-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70565178-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 22:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70565178-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 22:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70514258-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 19:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70514258-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 19:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
Remetido ao DJE Relação: 0482/2023 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1.106/1.107: Intime-se, pela derradeira ve…
Remetido ao DJE Relação: 0482/2023 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1.106/1.107: Intime-se, pela derradeira vez, o Município para que se manifeste sobre os cálculos apresentados e o pedido de expedição d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70166882-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2023 17:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70166882-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2023 17:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
Remetido ao DJE Relação: 0148/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1095: Preliminarmente, anoto a cessão de crédito regular, conforme…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1095: Preliminarmente, anoto a cessão de crédito regular, conforme Certidão de Regularidade de fls. 879/880, realizada entre o (a) credor (a) originário (a): D…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70107510-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 16:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70107510-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 16:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70536723-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 19:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70536723-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 19:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
Remetido ao DJE Relação: 0638/2022 Teor do ato: VISTOS 1. Fls. 1072/1073: em retificação à decisão de fls. 1046/1050, item II (…
Remetido ao DJE Relação: 0638/2022 Teor do ato: VISTOS 1. Fls. 1072/1073: em retificação à decisão de fls. 1046/1050, item II (5), expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descr…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS 1. Fls. 1072/1073: em retificaç…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS 1. Fls. 1072/1073: em retificação à decisão de fls. 1046/1050, item II (5), expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônic…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70369458-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 12:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70369458-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 12:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
Remetido ao DJE Relação: 0458/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1060: cumpra-se COM URGÊNCIA decisão de fls. 1046/1050. 2. Após…
Remetido ao DJE Relação: 0458/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1060: cumpra-se COM URGÊNCIA decisão de fls. 1046/1050. 2. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), Gustavo Dabul …
Deferido o Pedido Vistos. 1. Fls. 1060: cumpra-se COM URGÊNCIA decisão de fls. 1046/1050. 2. Após, conclusos. Intime-se.
Deferido o Pedido Vistos. 1. Fls. 1060: cumpra-se COM URGÊNCIA decisão de fls. 1046/1050. 2. Após, conclusos. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: VISTOS. I ACORDO 1 - DEFIRO o levantamento do depósito de quitação do precatóri…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: VISTOS. I ACORDO 1 - DEFIRO o levantamento do depósito de quitação do precatório em razão do pagamento de ACORDO em favor de Maria das Graças Rodrigues, Maria Rita Soares d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70261838-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 12:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70261838-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 12:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
Remetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitaliza…
Remetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA21000354278
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA20000615155
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA21000253140
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA21000052529
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3224 Página: 1639/1684
Remetido ao DJE Relação: 0132/2021 Teor do ato: VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2021 Teor do ato: VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em favor de Antonia Romão Nunes Mello da Cruz e outros (de…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do d…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em favor de Anton…
Petição Juntada Petição de 04/02/2020- (FFPA.20.00014067-0)
Petição Juntada Petição de 04/02/2020- (FFPA.20.00014067-0)
Petição Juntada FFPA.19.00199860-8 081119
Petição Juntada FFPA.19.00199860-8 081119
Petição Juntada FFPA.19.00076936-4 020519
Petição Juntada FFPA.19.00076936-4 020519
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA20000085380 - Complemento: FLS 776
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA20000073039
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FF…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA19001998654
Remetido ao DJE Relação: 1237/2019 Teor do ato: Execução nº 2515/17 Vistos. I - DO DEPÓSITO PRIORITÁRIO. 1. Depósito de priorid…
Remetido ao DJE Relação: 1237/2019 Teor do ato: Execução nº 2515/17 Vistos. I - DO DEPÓSITO PRIORITÁRIO. 1. Depósito de prioridade com quitação do precatório de fls. 666/724: Intime-se a entidade devedora para, em 05 dia…
Decisão Execução nº 2515/17 Vistos. I - DO DEPÓSITO PRIORITÁRIO. 1. Depósito de prioridade com quitação do precatório de fls. 6…
Decisão Execução nº 2515/17 Vistos. I - DO DEPÓSITO PRIORITÁRIO. 1. Depósito de prioridade com quitação do precatório de fls. 666/724: Intime-se a entidade devedora para, em 05 dias, apresentar eventual impugnação ao lev…
Remetido ao DJE Relação: 0573/2019 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamen…
Remetido ao DJE Relação: 0573/2019 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) - …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 1772/1788
Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Execução nº 25115/17 Vistos. 1. Foi juntado aos autos Depósito(s), decorrente(s…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Execução nº 25115/17 Vistos. 1. Foi juntado aos autos Depósito(s), decorrente(s) de acordo firmado entre as partes referente ao PROC. DEPRE Nº 0062077-10.2017.8.26.0500. 2.…
Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório Execução nº 25115/17 Vistos. 1. Foi juntado aos autos Depósito(s), dec…
Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório Execução nº 25115/17 Vistos. 1. Foi juntado aos autos Depósito(s), decorrente(s) de acordo firmado entre as partes referente ao PROC. DEPRE Nº 0062077-10.2017.8.26…
Petição Juntada EXECUÇÃO
Petição Juntada EXECUÇÃO
Proferido Despacho Vistos. Fls. 576/624 - Defiro a citação da ré para os termos do art. 730 do CPC. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 576/624 - Defiro a citação da ré para os termos do art. 730 do CPC. Int.
Petição Juntada aguardando juntada ( diaria )
Petição Juntada aguardando juntada ( diaria )
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2014 Data da Disponibilização: 26/03/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2014 Data da Disponibilização: 26/03/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número do Diário: 1619 Página: 915/919
Remetido ao DJE Relação: 0068/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 571 - Defiro o prazo adicional de 30 dias, conforme requerido. Int…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 571 - Defiro o prazo adicional de 30 dias, conforme requerido. Int. Advogados(s): Adriana Maria Rulli (OAB 120693/SP), Ricardo Braghini (OAB 213035/SP), MARCEL…
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-068
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-068
Proferido Despacho Vistos. Fls. 571 - Defiro o prazo adicional de 30 dias, conforme requerido. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 571 - Defiro o prazo adicional de 30 dias, conforme requerido. Int.
Petição Juntada ag. J.19/11
Petição Juntada ag. J.19/11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2013 Data da Disponibilização: 31/10/2013 Data da Publicação: 01/11/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2013 Data da Disponibilização: 31/10/2013 Data da Publicação: 01/11/2013 Número do Diário: 1531 Página: 906/911
Remetido ao DJE Relação: 0348/2013 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência aos autores da petição e documentos de fls 558/566 que a …
Remetido ao DJE Relação: 0348/2013 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência aos autores da petição e documentos de fls 558/566 que a acompanham, bem como do CD-ROM arquivado em cartório. Sem prejuízo, digam os autores sobre a …
Remetido ao DJE rel 348
Remetido ao DJE rel 348
Proferido Despacho Vistos. Dê-se ciência aos autores da petição e documentos de fls 558/566 que a acompanham, bem como do CD-RO…
Proferido Despacho Vistos. Dê-se ciência aos autores da petição e documentos de fls 558/566 que a acompanham, bem como do CD-ROM arquivado em cartório. Sem prejuízo, digam os autores sobre a extinção da obrigação de faze…
Petição Juntada Aguardando juntada de petição 30/08
Petição Juntada Aguardando juntada de petição 30/08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2012 Data da Disponibilização: 29/01/2013 Data da Publicação: 30/01/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2012 Data da Disponibilização: 29/01/2013 Data da Publicação: 30/01/2013 Número do Diário: 1344 Página: 1057/1063
Remetido ao DJE Relação: 0416/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 549/550: Cumpra a ré a obrigação de fazer, no prazo de 90 dias, so…
Remetido ao DJE Relação: 0416/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 549/550: Cumpra a ré a obrigação de fazer, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, valendo a decisão como ofício, com o dever dos exeqüente…
Remetido ao DJE Relação 416
Remetido ao DJE Relação 416
Proferido Despacho Vistos. Fls. 549/550: Cumpra a ré a obrigação de fazer, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ …
Proferido Despacho Vistos. Fls. 549/550: Cumpra a ré a obrigação de fazer, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, valendo a decisão como ofício, com o dever dos exeqüentes comprovarem o protocolo nos…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2012 Data da Disponibilização: 13/11/2012 Data da Publicação: 14/11/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2012 Data da Disponibilização: 13/11/2012 Data da Publicação: 14/11/2012 Número do Diário: 1305 Página: 822/838
Remetido ao DJE Relação: 0365/2012 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. …
Remetido ao DJE Relação: 0365/2012 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int. Advogados(s): MARCELO GATTI REIS LOBO…
Remetido ao DJE Relação 365
Remetido ao DJE Relação 365
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int.
Despacho Proferido Fls. 325/380: Recebo a apelação dos autores no duplo efeito. Vista à MSP para contra-razões. Após, com as ca…
Despacho Proferido Fls. 325/380: Recebo a apelação dos autores no duplo efeito. Vista à MSP para contra-razões. Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Público. In…
Sentença Registrada Número Sentença: 1908/2007 Livro: 729 Folha(s): de 79 até 81 Data Registro: 16/08/2007 17:10:07
Sentença Registrada Número Sentença: 1908/2007 Livro: 729 Folha(s): de 79 até 81 Data Registro: 16/08/2007 17:10:07
Sentença Proferida Processo nº 1748.583.053.06.136564-0. VISTOS. ANTÔNIA ROMÃO NUNES MELLO DA CRUZ, ANTÔNIO CÉZAR DOS DANTOS PE…
Sentença Proferida Processo nº 1748.583.053.06.136564-0. VISTOS. ANTÔNIA ROMÃO NUNES MELLO DA CRUZ, ANTÔNIO CÉZAR DOS DANTOS PEREIRA, ARMINDO LOPES, BENEDITA GOULART MOURA, CLARICE ELIZABETH STIEVANO, CLAUDETE ROSELY STI…
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Em 16.08.07, faço os presentes…
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Em 16.08.07, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(ª) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr(a). DOMING…
Juntada de Petição Juntada da RÉPLICA - C
Juntada de Petição Juntada da RÉPLICA - C
Despacho Proferido Fls. 159/259: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação c/ preliminares e documentos. (Portaria 01/…
Despacho Proferido Fls. 159/259: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação c/ preliminares e documentos. (Portaria 01/2006) Fls. 159/259: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação c/ preliminares e docu…
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Em 22.01.07, faço os presentes…
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Em 22.01.07, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(ª) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr(a). MÁRCIA…
Despacho Proferido Fls. 134/137: Recebo a petição como aditamento à inicial. Providenciando os autores cópia do aditamento e re…
Despacho Proferido Fls. 134/137: Recebo a petição como aditamento à inicial. Providenciando os autores cópia do aditamento e recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, cite-se. Int. Fls. 134/137: Recebo a petição …
Despacho Proferido Preliminarmente, providenciem os autores o recolhimento da diligencia do oficial de justiça. Após, cite-se. …
Despacho Proferido Preliminarmente, providenciem os autores o recolhimento da diligencia do oficial de justiça. Após, cite-se. Int. Preliminarmente, providenciem os autores o recolhimento da diligencia do oficial de just…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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06/12/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em andamento, devendo os advogados observ