TÓPICO DE PESSOA

Benedita Goulart Moura

Este tópico reúne 8 processos públicos associados ao nome Benedita Goulart Moura em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 18,3 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, peticao, conclusao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS8relações nominais

TRIBUNAIS1origens encontradas

MOVIMENTOS100100 mais recentes

CONTEÚDOS63peças e publicações

REPRESENTANTES2registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Precatório

0136564-17.2006.8.26.0053

Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 03/06/2026

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02§

Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0009964-58.2000.8.26.0053

Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 03/06/2026

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03§

Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0418139-49.1995.8.26.0053

Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 03/06/2026

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04§

Tribunal de Justiça - SP · Interessado · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0408566-55.1993.8.26.0053

Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 03/06/2026

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05§

Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Agravo de Instrumento

2106195-67.2026.8.26.0000

Órgão julgador: 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização: 02/06/2026

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06§

Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial · Reqte

Procedimento Comum Cível

0109069-95.2006.8.26.0053

Órgão julgador: 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 14/08/2025

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07§

Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0009432-98.2011.8.26.0053

Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 29/08/2024

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08§

Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial

Procedimento Comum Cível

0025558-44.2002.8.26.0053

Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 29/08/2024

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CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

DJE

22/08/2019 · Processo 0109069-95.2006.8.26.0053

Benedita Goulart Moura

Precatório

Procedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Agravo de Instrumento

Procedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2875 Página: 1188/1194

Remetido ao DJE Relação: 0230/2019 Teor do ato: Observe-se decisão de fls. 856. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP)…

Decisão Observe-se decisão de fls. 856.

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FFPA19001071451 - Complemento: IPREM

Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1832/1838

Remetido ao DJE Relação: 0165/2019 Teor do ato: Vistos. Homologo a habilitação dos herdeiros de David Paes Leme Pinto Nazario e Norberto Fattori. Anote-se. Cumpra-se o determinado a fl. 743/743-V, prosseguindo-se apen…

Decisão Vistos. Homologo a habilitação dos herdeiros de David Paes Leme Pinto Nazario e Norberto Fattori. Anote-se. Cumpra-se o determinado a fl. 743/743-V, prosseguindo-se apenas no incidente digital.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 1304/1308

Remetido ao DJE Relação: 0140/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o IPREM, no prazo de quinze dias, sobre o pedido de habilitação de herdeiros do coautor David Paes Leme Pinto Nazario e Norberto Fattori. Advogados(…

Decisão Vistos. Manifeste-se o IPREM, no prazo de quinze dias, sobre o pedido de habilitação de herdeiros do coautor David Paes Leme Pinto Nazario e Norberto Fattori.

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FFPA19000739524 - Complemento: Norberto Fattori Filho

Petição Juntada FFPA.18.00242923-2 - Maria Luisa de Paula Pinto Nazario, Maria Célia de Paula Pinto Nazario, José Luis de Paula Pinto Nazario, José Francisco Pires Pinto Nazario, João Paulo Pires Pinto Nazario

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cumprimento de Sentença no Principal

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cumprimento de Sentença no Principal

Petição Juntada Vicente José (FFPA. 18.00209131-8)

Início da Execução Juntado 0034303-51.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 1170/1175

Remetido ao DJE Relação: 0250/2018 Teor do ato: Vistos. Fls 735/742: Considerando os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG º 438/2016, ambos disponibilizados no DJE de 4 de abril de 2016, caderno administ…

Decisão Vistos. Fls 735/742: Considerando os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG º 438/2016, ambos disponibilizados no DJE de 4 de abril de 2016, caderno administrativo, pág. 9/10, é obrigatória a apres…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA18001820783 - Complemento: Vicente José de Souza e outros

Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 1298/1305

Remetido ao DJE Relação: 0194/2018 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância do IPREM, homologo a habilitação de herdeiros do coautor Ryad Azer Maluf. No mais, aguarde-se retorno dos autos dos embargos à execução. A…

Decisão Vistos. Diante da concordância do IPREM, homologo a habilitação de herdeiros do coautor Ryad Azer Maluf. No mais, aguarde-se retorno dos autos dos embargos à execução.

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA18001216861 - Complemento: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página: 1262/1267

Remetido ao DJE Relação: 0114/2018 Teor do ato: Vistos.1. Diante da ausência de manifestação do IPREM, homologo a habilitação de herdeiros da coautora Mariangela Carbone.2. Manifeste-se o IPREM, no prazo de quinze dia…

Decisão Vistos.1. Diante da ausência de manifestação do IPREM, homologo a habilitação de herdeiros da coautora Mariangela Carbone.2. Manifeste-se o IPREM, no prazo de quinze dias, sobre pedido de habilitação de herdei…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA18000343941 - Complemento: VICENTE DE SOUZA E OO

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ18010943120 - Complemento: OSVALDO AZER M,ALUF

Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2447 Página: 868/904

Remetido ao DJE Relação: 0142/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o IPREM sobre petição de fls. 678/688 bem como sobre o pedido de habilitação de herdeiros da coautora Mariangela Carbone, no prazo de quinze dias. Ad…

Expedição de documento Certidão de publicação

Decisão Vistos.Manifeste-se o IPREM sobre petição de fls. 678/688 bem como sobre o pedido de habilitação de herdeiros da coautora Mariangela Carbone, no prazo de quinze dias.

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16003106919 - Complemento: VICENTE JOSÉ DE SOUZA E OO

Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2248 Página: 1156/1177

Expedição de documento Certidão de publicação

Remetido ao DJE Relação: 0200/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 607/608: Apresentem, então, os Autores a documentação comprobatória, no prazo de quinze dias.2. Com a juntada dos documentos, dê-se ciência à Ré bem como …

Decisão Vistos.1. Fls. 607/608: Apresentem, então, os Autores a documentação comprobatória, no prazo de quinze dias.2. Com a juntada dos documentos, dê-se ciência à Ré bem como intime-a para que se manifeste de forma …

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15001945648 - Complemento: IPREM

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15004331534 - Complemento: Autores - Habilitação de herdeiros

Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2014 Data da Disponibilização: 29/04/2015 Data da Publicação: 30/04/2015 Número do Diário: 1874 Página: 988/1015

Remetido ao DJE Relação: 0207/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o IPREM sobre a petição de fls. 592/593, no prazo de dez dias. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho …

Decisão Vistos. Manifeste-se o IPREM sobre a petição de fls. 592/593, no prazo de dez dias.

Petição Juntada dos autores

Petição Juntada dos autores

Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2014 Data da Disponibilização: 17/10/2014 Data da Publicação: 20/10/2014 Número do Diário: 1757 Página: 944/980

Remetido ao DJE Relação: 0047/2014 Teor do ato: Vistos. 1. O que importa verificar, nesta fase, por se tratar de erário, é se já houve, ao menos, a expedição de requisitório. Então, diga a Autora Sônia Aparecida Berna…

Decisão Vistos. 1. O que importa verificar, nesta fase, por se tratar de erário, é se já houve, ao menos, a expedição de requisitório. Então, diga a Autora Sônia Aparecida Bernardo de Lima, em dez dias, se já será ben…

Petição Juntada Petição(oes) juntada(s) em 13.03.2014 (autor)

Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2012 Data da Disponibilização: 18/06/2013 Data da Publicação: 19/06/2013 Número do Diário: 1437 Página: 877/942

Remetido ao DJE Relação: 0090/2012 Teor do ato: Vistos. O Eg. Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 462742/SC, 2004/0103249-0, Relato para acórdão Minist…

Decisão Vistos. O Eg. Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 462742/SC, 2004/0103249-0, Relato para acórdão Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, julgado em …

Petição Juntada dos Autores

Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2012 Data da Disponibilização: 02/08/2012 Data da Publicação: 03/08/2012 Número do Diário: Ano V - ed Página: 810/834

Remetido ao DJE Relação: 0035/2012 Teor do ato: Ciência aos autores acerca dos documentos juntados às fls.453 e ss, no prazo de 30 dias, facultando manifestação. Advogados(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2011 Data da Disponibilização: 07/10/2011 Data da Publicação: 10/10/2011 Número do Diário: ANO V Página: 882/888

Remetido ao DJE Relação: 0166/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento que cumpra a determinação contida no título judicial e que apresente, ao próprio…

Decisão Vistos. 1. Determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento que cumpra a determinação contida no título judicial e que apresente, ao próprio representante do(s) Autor(es), a planil…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2010 Data da Disponibilização: 13/09/2010 Data da Publicação: 14/09/2010 Número do Diário: Página:

Remetido ao DJE Relação: 0156/2010 Teor do ato: Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de S.P.. 2.Intime-se o executado para cumprir a Obrigação de Fazer em 60 dias. No mesmo prazo, deve…

Decisão Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de S.P.. 2.Intime-se o executado para cumprir a Obrigação de Fazer em 60 dias. No mesmo prazo, deve trazer a planilha com valores e índices…

Sentença Registrada Número Sentença: 1929/2006 Livro: 27 Folha(s): de 208 até 213 Data Registro: 13/11/2006 09:59:36

Sentença Proferida 2ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 471/06 ? 583.53.2006.109069-9 Vistos. Vicente José de Souza, Altair Brandão, Angelina Brancácio, Antônio Francisco de Andrade, Antonio Natale, Antonio Roberto …

Expedição de documento

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Conclusão

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Paga

Publicação

Remessa