Maria de Lourdes Costa
Este tópico reúne 15 processos públicos associados ao nome Maria de Lourdes Costa em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 17,6 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, documento, certidao, ordinatorio, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
1026482-12.2024.8.26.0071- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1002553-32.2021.8.26.0498- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0913549-68.2008.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0100990-61.2010.8.26.0547- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0057051-54.2008.8.26.0562- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0053089-23.2008.8.26.0562- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0019349-82.2011.8.26.0008- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0016958-03.2009.8.26.0566- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0007761-91.2008.8.26.0070- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0007708-65.2009.8.26.0009- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0004016-12.2008.8.26.0553- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0000547-52.2009.8.26.0575- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0000469-11.2011.8.26.0568- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Precatório
0136564-17.2006.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
0408566-55.1993.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
Ato ordinatório Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão.
Ato ordinatório Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão.
Remetido ao DJE Relação: 0049/2025 Teor do ato: Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão. Advogados(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), Adriana Maria Rulli (OAB 120693/SP), Gu…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2025 Teor do ato: Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão. Advogados(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), Adriana Maria Rulli (OAB 120693/SP), Gustavo Dabul E Silva (OAB 122904/SP), Daniel…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
Remetido ao DJE Relação: 0851/2024 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclu…
Remetido ao DJE Relação: 0851/2024 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em andame…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusiv…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em andamento…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
Remetido ao DJE Relação: 0897/2023 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 VISTOS DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado, nos termos dos cálculos apresentados às fls. 924/957. Deverá o advogado em c…
Remetido ao DJE Relação: 0897/2023 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 VISTOS DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado, nos termos dos cálculos apresentados às fls. 924/957. Deverá o advogado em conformidade com o Comunicado Depre 03/2013,…
Expedição de Ofício Requisitório Deferido Execução nº 2017/002515 VISTOS DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado, nos termos dos cálculos apresentados às fls. 924/957. Deverá o advogado em conform…
Expedição de Ofício Requisitório Deferido Execução nº 2017/002515 VISTOS DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado, nos termos dos cálculos apresentados às fls. 924/957. Deverá o advogado em conformidade com o Comunicado Depre 03/2013, solic…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70621245-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70621245-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70565178-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 22:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70565178-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 22:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70514258-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 19:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70514258-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 19:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
Remetido ao DJE Relação: 0482/2023 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1.106/1.107: Intime-se, pela derradeira vez, o Município para que se manifeste sobre os cálculos apresentados e o pedido de expediçã…
Remetido ao DJE Relação: 0482/2023 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1.106/1.107: Intime-se, pela derradeira vez, o Município para que se manifeste sobre os cálculos apresentados e o pedido de expedição de precatório, feito a fls. 924/857, no p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70166882-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2023 17:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70166882-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2023 17:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
Remetido ao DJE Relação: 0148/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1095: Preliminarmente, anoto a cessão de crédito regular, conforme Certidão de Regularidade de fls. 879/880, realizada entre o (a) credor (a) originário (a)…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1095: Preliminarmente, anoto a cessão de crédito regular, conforme Certidão de Regularidade de fls. 879/880, realizada entre o (a) credor (a) originário (a): DÉBORA EDUARDA REZENDE SINDONA e a cessio…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70107510-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 16:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70107510-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 16:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70536723-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 19:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70536723-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 19:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS 1. Fls. 1072/1073: em retificação à decisão de fls. 1046/1050, item II (5), expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrô…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS 1. Fls. 1072/1073: em retificação à decisão de fls. 1046/1050, item II (5), expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) desc…
Remetido ao DJE Relação: 0638/2022 Teor do ato: VISTOS 1. Fls. 1072/1073: em retificação à decisão de fls. 1046/1050, item II (5), expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) de…
Remetido ao DJE Relação: 0638/2022 Teor do ato: VISTOS 1. Fls. 1072/1073: em retificação à decisão de fls. 1046/1050, item II (5), expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70369458-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 12:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70369458-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 12:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
Remetido ao DJE Relação: 0458/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1060: cumpra-se COM URGÊNCIA decisão de fls. 1046/1050. 2. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), Gustavo Dab…
Remetido ao DJE Relação: 0458/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1060: cumpra-se COM URGÊNCIA decisão de fls. 1046/1050. 2. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), Gustavo Dabul E Silva (OAB 122904/SP), MARCELO GATTI R…
Deferido o Pedido Vistos. 1. Fls. 1060: cumpra-se COM URGÊNCIA decisão de fls. 1046/1050. 2. Após, conclusos. Intime-se.
Deferido o Pedido Vistos. 1. Fls. 1060: cumpra-se COM URGÊNCIA decisão de fls. 1046/1050. 2. Após, conclusos. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: VISTOS. I ACORDO 1 - DEFIRO o levantamento do depósito de quitação do precatório em razão do pagamento de ACORDO em favor de Maria das Graças Rodrigues, Maria Rita Soare…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2022 Teor do ato: VISTOS. I ACORDO 1 - DEFIRO o levantamento do depósito de quitação do precatório em razão do pagamento de ACORDO em favor de Maria das Graças Rodrigues, Maria Rita Soares da Silva E Vinicius Nascimento Meneses (H…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70261838-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 12:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70261838-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 12:19
Remetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra …
Remetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a me…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA21000354278
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA21000354278
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA21000052529
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FFPA21000052529
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA21000253140
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA21000253140
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA20000615155
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA20000615155
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3224 Página: 1639/1684
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3224 Página: 1639/1684
Remetido ao DJE Relação: 0132/2021 Teor do ato: VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em favor de Antonia Romão Nunes Mello da Cruz e outros …
Remetido ao DJE Relação: 0132/2021 Teor do ato: VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em favor de Antonia Romão Nunes Mello da Cruz e outros (depósito(s) de 29/11/2019, Março/2020 e Se…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em favor de An…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito PARCIAL do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE COM SALDO em favor de Antonia Romão Nunes Mello da Cruz e outros (d…
Petição Juntada Petição de 04/02/2020- (FFPA.20.00014067-0)
Petição Juntada Petição de 04/02/2020- (FFPA.20.00014067-0)
Petição Juntada FFPA.19.00076936-4 020519
Petição Juntada FFPA.19.00076936-4 020519
Petição Juntada FFPA.19.00199860-8 081119
Petição Juntada FFPA.19.00199860-8 081119
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA19001998654
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA19001998654
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA20000073039
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA20000073039
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA20000085380 - Complemento: FLS 776
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FFPA20000085380 - Complemento: FLS 776
Decisão Execução nº 2515/17 Vistos. I - DO DEPÓSITO PRIORITÁRIO. 1. Depósito de prioridade com quitação do precatório de fls. 666/724: Intime-se a entidade devedora para, em 05 dias, apresentar eventual impugnação ao …
Decisão Execução nº 2515/17 Vistos. I - DO DEPÓSITO PRIORITÁRIO. 1. Depósito de prioridade com quitação do precatório de fls. 666/724: Intime-se a entidade devedora para, em 05 dias, apresentar eventual impugnação ao levantamento, pelo credor, do valor deposit…
Remetido ao DJE Relação: 1237/2019 Teor do ato: Execução nº 2515/17 Vistos. I - DO DEPÓSITO PRIORITÁRIO. 1. Depósito de prioridade com quitação do precatório de fls. 666/724: Intime-se a entidade devedora para, em 05 …
Remetido ao DJE Relação: 1237/2019 Teor do ato: Execução nº 2515/17 Vistos. I - DO DEPÓSITO PRIORITÁRIO. 1. Depósito de prioridade com quitação do precatório de fls. 666/724: Intime-se a entidade devedora para, em 05 dias, apresentar eventual impugnação ao lev…
Remetido ao DJE Relação: 0573/2019 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ)…
Remetido ao DJE Relação: 0573/2019 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado a retirar o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s) na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) - 17º andar. Advogados(s): Gustavo Dabul E…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 1772/1788
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 1772/1788
Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Execução nº 25115/17 Vistos. 1. Foi juntado aos autos Depósito(s), decorrente(s) de acordo firmado entre as partes referente ao PROC. DEPRE Nº 0062077-10.2017.8.26.0500.…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2019 Teor do ato: Execução nº 25115/17 Vistos. 1. Foi juntado aos autos Depósito(s), decorrente(s) de acordo firmado entre as partes referente ao PROC. DEPRE Nº 0062077-10.2017.8.26.0500. 2. Em razão da quitação do precatório envo…
Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório Execução nº 25115/17 Vistos. 1. Foi juntado aos autos Depósito(s), decorrente(s) de acordo firmado entre as partes referente ao PROC. DEPRE Nº 0062077-10.2017.8…
Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório Execução nº 25115/17 Vistos. 1. Foi juntado aos autos Depósito(s), decorrente(s) de acordo firmado entre as partes referente ao PROC. DEPRE Nº 0062077-10.2017.8.26.0500. 2. Em razão da quitação do precat…
Petição Juntada EXECUÇÃO
Petição Juntada EXECUÇÃO
Proferido Despacho Vistos. Fls. 576/624 - Defiro a citação da ré para os termos do art. 730 do CPC. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 576/624 - Defiro a citação da ré para os termos do art. 730 do CPC. Int.
Petição Juntada aguardando juntada ( diaria )
Petição Juntada aguardando juntada ( diaria )
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2014 Data da Disponibilização: 26/03/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número do Diário: 1619 Página: 915/919
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2014 Data da Disponibilização: 26/03/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número do Diário: 1619 Página: 915/919
Remetido ao DJE Relação: 0068/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 571 - Defiro o prazo adicional de 30 dias, conforme requerido. Int. Advogados(s): Adriana Maria Rulli (OAB 120693/SP), Ricardo Braghini (OAB 213035/SP), MAR…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 571 - Defiro o prazo adicional de 30 dias, conforme requerido. Int. Advogados(s): Adriana Maria Rulli (OAB 120693/SP), Ricardo Braghini (OAB 213035/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-068
Remetido ao DJE AGUARDANDO PUBLICAÇÃO RELAÇÃO-068
Proferido Despacho Vistos. Fls. 571 - Defiro o prazo adicional de 30 dias, conforme requerido. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 571 - Defiro o prazo adicional de 30 dias, conforme requerido. Int.
Petição Juntada ag. J.19/11
Petição Juntada ag. J.19/11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2013 Data da Disponibilização: 31/10/2013 Data da Publicação: 01/11/2013 Número do Diário: 1531 Página: 906/911
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2013 Data da Disponibilização: 31/10/2013 Data da Publicação: 01/11/2013 Número do Diário: 1531 Página: 906/911
Remetido ao DJE Relação: 0348/2013 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência aos autores da petição e documentos de fls 558/566 que a acompanham, bem como do CD-ROM arquivado em cartório. Sem prejuízo, digam os autores sobre…
Remetido ao DJE Relação: 0348/2013 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência aos autores da petição e documentos de fls 558/566 que a acompanham, bem como do CD-ROM arquivado em cartório. Sem prejuízo, digam os autores sobre a extinção da obrigação de fazer. Int. Adv…
Proferido Despacho Vistos. Dê-se ciência aos autores da petição e documentos de fls 558/566 que a acompanham, bem como do CD-ROM arquivado em cartório. Sem prejuízo, digam os autores sobre a extinção da obrigação de f…
Proferido Despacho Vistos. Dê-se ciência aos autores da petição e documentos de fls 558/566 que a acompanham, bem como do CD-ROM arquivado em cartório. Sem prejuízo, digam os autores sobre a extinção da obrigação de fazer. Int.
Remetido ao DJE rel 348
Remetido ao DJE rel 348
Petição Juntada Aguardando juntada de petição 30/08
Petição Juntada Aguardando juntada de petição 30/08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2012 Data da Disponibilização: 29/01/2013 Data da Publicação: 30/01/2013 Número do Diário: 1344 Página: 1057/1063
Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2012 Data da Disponibilização: 29/01/2013 Data da Publicação: 30/01/2013 Número do Diário: 1344 Página: 1057/1063
Remetido ao DJE Relação: 0416/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 549/550: Cumpra a ré a obrigação de fazer, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, valendo a decisão como ofício, com o dever dos exeqüe…
Remetido ao DJE Relação: 0416/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 549/550: Cumpra a ré a obrigação de fazer, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, valendo a decisão como ofício, com o dever dos exeqüentes comprovarem o protocolo nos autos, em …
Remetido ao DJE Relação 416
Remetido ao DJE Relação 416
Proferido Despacho Vistos. Fls. 549/550: Cumpra a ré a obrigação de fazer, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, valendo a decisão como ofício, com o dever dos exeqüentes comprovarem o protocolo …
Proferido Despacho Vistos. Fls. 549/550: Cumpra a ré a obrigação de fazer, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, valendo a decisão como ofício, com o dever dos exeqüentes comprovarem o protocolo nos autos, em 15 dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2012 Data da Disponibilização: 13/11/2012 Data da Publicação: 14/11/2012 Número do Diário: 1305 Página: 822/838
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2012 Data da Disponibilização: 13/11/2012 Data da Publicação: 14/11/2012 Número do Diário: 1305 Página: 822/838
Remetido ao DJE Relação: 0365/2012 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int. Advogados(s): MARCELO GATTI REIS L…
Remetido ao DJE Relação: 0365/2012 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int. Advogados(s): MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), REGINALDO SOUZA GUIMAR…
Remetido ao DJE Relação 365
Remetido ao DJE Relação 365
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int.
Despacho Proferido Fls. 325/380: Recebo a apelação dos autores no duplo efeito. Vista à MSP para contra-razões. Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Público.…
Despacho Proferido Fls. 325/380: Recebo a apelação dos autores no duplo efeito. Vista à MSP para contra-razões. Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Público. Int. Fls. 325/380: Recebo a apelação dos a…
Sentença Proferida Processo nº 1748.583.053.06.136564-0. VISTOS. ANTÔNIA ROMÃO NUNES MELLO DA CRUZ, ANTÔNIO CÉZAR DOS DANTOS PEREIRA, ARMINDO LOPES, BENEDITA GOULART MOURA, CLARICE ELIZABETH STIEVANO, CLAUDETE ROSELY …
Sentença Proferida Processo nº 1748.583.053.06.136564-0. VISTOS. ANTÔNIA ROMÃO NUNES MELLO DA CRUZ, ANTÔNIO CÉZAR DOS DANTOS PEREIRA, ARMINDO LOPES, BENEDITA GOULART MOURA, CLARICE ELIZABETH STIEVANO, CLAUDETE ROSELY STIEVANO, CECÍLIA GONÇALVES, DÉBORA EDUARDA…
Sentença Registrada Número Sentença: 1908/2007 Livro: 729 Folha(s): de 79 até 81 Data Registro: 16/08/2007 17:10:07
Sentença Registrada Número Sentença: 1908/2007 Livro: 729 Folha(s): de 79 até 81 Data Registro: 16/08/2007 17:10:07
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Em 16.08.07, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(ª) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr(a). DOM…
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Em 16.08.07, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(ª) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr(a). DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO. Eu, ___________…
Juntada de Petição Juntada da RÉPLICA - C
Juntada de Petição Juntada da RÉPLICA - C
Despacho Proferido Fls. 159/259: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação c/ preliminares e documentos. (Portaria 01/2006) Fls. 159/259: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação c/ preliminares e d…
Despacho Proferido Fls. 159/259: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação c/ preliminares e documentos. (Portaria 01/2006) Fls. 159/259: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação c/ preliminares e documentos. (Portaria 01/2006) Fls. 260 - Fl…
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Em 22.01.07, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(ª) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr(a). MÁR…
Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Em 22.01.07, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(ª) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública, Dr(a). MÁRCIA CARDOSO. Eu, _______________ escr. subs…
Despacho Proferido Fls. 134/137: Recebo a petição como aditamento à inicial. Providenciando os autores cópia do aditamento e recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, cite-se. Int. Fls. 134/137: Recebo a petiç…
Despacho Proferido Fls. 134/137: Recebo a petição como aditamento à inicial. Providenciando os autores cópia do aditamento e recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, cite-se. Int. Fls. 134/137: Recebo a petição como aditamento à inicial. Providenciand…
Despacho Proferido Preliminarmente, providenciem os autores o recolhimento da diligencia do oficial de justiça. Após, cite-se. Int. Preliminarmente, providenciem os autores o recolhimento da diligencia do oficial de j…
Despacho Proferido Preliminarmente, providenciem os autores o recolhimento da diligencia do oficial de justiça. Após, cite-se. Int. Preliminarmente, providenciem os autores o recolhimento da diligencia do oficial de justiça. Após, cite-se. Int.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 44 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 44 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 45 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 46 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 46 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão.
Ato ordinatório Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0049/2025 Teor do ato: Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão. Advogados(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), Adriana Maria Rulli (OAB 120693/SP), Gustavo Dabul E Silva (OAB 122904/SP), D
Remetido ao DJE Relação: 0049/2025 Teor do ato: Decisão de fls. 1144/1145: Ciência a DANILO ROCHA PAZ da referida decisão. Advogados(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), Adriana Maria Rulli (OAB 120693/SP), Gustavo Dabul E Silva (OAB 122904/SP), Daniel Augusto Danielli (OAB 222836/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB 120385/RJ), Victor Rodrigues (OAB 222836/RJ), Thiago Oliveira da Silva (OAB 175351/RJ)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0851/2024 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em a
Remetido ao DJE Relação: 0851/2024 Teor do ato: Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em andamento, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Pedidos referentes ao EP 0062077-10.2017.8.26.0500 devem ser encaminhados ao incidente 01. O crédito de DÉBORA EDUARDA REZENDE SINDONA (EP 0137164-25.2024.8.26.0500) aguarda pagamento no incidente 22. Aqui, nada a deliberar Intime-se. Advogados(s): Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), Adriana Maria Rulli (OAB 120693/SP), Gustavo Dabul E Silva (OAB 122904/SP), Daniel Augusto Danielli (OAB 222836/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB 120385/RJ), Victor Rodrigues (OAB 222836/RJ)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em anda
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2017/002515 Vistos. Fls. 1130/1132. Reitero a decisão e fls. 1117/1118, parte final: A tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em andamento, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Pedidos referentes ao EP 0062077-10.2017.8.26.0500 devem ser encaminhados ao incidente 01. O crédito de DÉBORA EDUARDA REZENDE SINDONA (EP 0137164-25.2024.8.26.0500) aguarda pagamento no incidente 22. Aqui, nada a deliberar Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 42 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 42 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 43 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 43 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136564-17.2006.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.