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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Processo localizado em consulta oficial
0132011-53.2008.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0132011-53.2008.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 104 andamentos, 42 partes e 48 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 24.900,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- BRUNO LUIZ CASSIOLATO
ÚLTIMO REGISTRO
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Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
104 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018.
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Obs.: autos recebidos virtualmente (somente no sistema), nos termos do art. 5º do Provimento CSM nº 2.488/2018.
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente Regularização banco de dados
Arquivado Definitivamente Regularização banco de dados
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado sob as etiquetas 9020011110417 9020011110418 9020011110419
Processo Desarquivado Com Reabertura Apenas no sistema para remessa à UPEFAZ - permanece arquivado sob as etiquetas 9020011110417 9020011110418 9020011110419
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80046 - Protocolo: FFPA18001443282
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80046 - Protocolo: FFPA18001443282
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Arquivado Definitivamente Arquivado sob as etiquetas 9020011110417 9020011110418 9020011110419
Arquivado Definitivamente Arquivado sob as etiquetas 9020011110417 9020011110418 9020011110419
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Procuração/substabelecimento Juntada subs
Procuração/substabelecimento Juntada subs
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor ANDAMENTO/Pedro Henrique de Castro/E/ Rua Martins Fontes,197- 8º Andar/ tel:3256-1159 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Mendonça Feliciano
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor ANDAMENTO/Pedro Henrique de Castro/E/ Rua Martins Fontes,197- 8º Andar/ tel:3256-1159 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Mendonça Feliciano
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2750 Página: 1741/1750
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2750 Página: 1741/1750
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0042/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência aos Autores sobre documentos ora juntados. No mais, prossiga-se apenas no cumprimento digital de sentença. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez
Remetido ao DJE Relação: 0042/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência aos Autores sobre documentos ora juntados. No mais, prossiga-se apenas no cumprimento digital de sentença. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Decisão Vistos. Ciência aos Autores sobre documentos ora juntados. No mais, prossiga-se apenas no cumprimento digital de sentença.
Decisão Vistos. Ciência aos Autores sobre documentos ora juntados. No mais, prossiga-se apenas no cumprimento digital de sentença.
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA19000105317 - Complemento: FESP
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA19000105317 - Complemento: FESP
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Início da Execução Juntado 0031239-33.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0031239-33.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2659 Página: 1111/1119
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2659 Página: 1111/1119
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0218/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por sessenta dias, protocolo de incidente digital. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), APARECIDO
Remetido ao DJE Relação: 0218/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por sessenta dias, protocolo de incidente digital. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Decisão Vistos. Aguarde-se, por sessenta dias, protocolo de incidente digital. No silêncio, ao arquivo.
Decisão Vistos. Aguarde-se, por sessenta dias, protocolo de incidente digital. No silêncio, ao arquivo.
TJSP — Consulta Pública24
Decisão
Conclusos para Decisão Cls. 04/09/2018
Conclusos para Decisão Cls. 04/09/2018
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição Juntada FFPA: 18.00144328-2 Antonio E. Marreiro e outros
Petição Juntada FFPA: 18.00144328-2 Antonio E. Marreiro e outros
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor APENAS ANDAMENTO. Autos entregues ao estagiário HARAMYS ROLF DA CUNHA, OAB 213.367-E. End: Rua Martins Fontes, 197 - 8° andar. Tel: 3256-1159 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destin
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor APENAS ANDAMENTO. Autos entregues ao estagiário HARAMYS ROLF DA CUNHA, OAB 213.367-E. End: Rua Martins Fontes, 197 - 8° andar. Tel: 3256-1159 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Aparecido Inacio
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 1252/1258
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 1252/1258
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de noventa dias.No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Moacir Ap
Remetido ao DJE Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de noventa dias.No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB 300921/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Decisão Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de noventa dias.No silêncio, arquivem-se os autos.
Decisão Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de noventa dias.No silêncio, arquivem-se os autos.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
B
C
Relator
Carvalho Viana (8592.)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaC
C
Apelante
Cleusa Maria de Souza Martins Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
D
D
Apelante
Dulcineia da Silva Guedes Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
E
Apelante
Elza Rosely Dias Rodrigues Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
F
Apelado
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Paulo Andre Lopes Pontes Caldas
- Paulo Sergio Montez
F
F
Parte localizada em consulta oficial
Fundo de Investimentos em Direitos creditórios precatórios
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaG
I
Apelante
Isabel Cristina de Camargo Teles Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
I
I
Apelante
Izildinha Aparecida Lemos Nicolau
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
J
L
L
L
Reqte
Lu Simone Donato de Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- APARECIDO INACIO
L
L
L
Apelante
Luiz Gonzaga de Almeida Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
M
M
Apelante
Maria Aparecida Rodrigues de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
M
M
N
Apelante
Nilza Aparecida Moraes do Amaral
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
O
Revisor
Osni de Souza (18807)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Apelante
Paulo Roberto Rodrigues Branco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
R
Apelante
Regina Mara Mirim da Rosa Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
R
R
R
Apelante
Romana Custodia da Costa Moreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
R
S
S
S
Reqte
Suzana dos Santos Barboza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- APARECIDO INACIO
T
Apelante
Tereza Cristina de Carvalho Toledo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
T
Apelante
Terezinha Pereira Rosa Jeronimo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80046 - Protocolo: FF…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80046 - Protocolo: FFPA18001443282
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número d…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2750 Página: 1741/1750
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0042/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência aos Autores sobre documentos ora juntados. No mais, prossiga-se…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0042/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência aos Autores sobre documentos ora juntados. No mais, prossiga-se apenas no cumprimento digital de sentença. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (O…
DEC04
Decisão Vistos. Ciência aos Autores sobre documentos ora juntados. No mais, prossiga-se apenas no cumprimento digital de sentença.
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Decisão Vistos. Ciência aos Autores sobre documentos ora juntados. No mais, prossiga-se apenas no cumprimento digital de sentença.
PEÇA05
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA1900…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA19000105317 - Complemento: FESP
DEC06
Início da Execução Juntado 0031239-33.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0031239-33.2018.8.26.0053# 0132011-53.2008.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0031239-33.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número d…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2659 Página: 1111/1119
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0218/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por sessenta dias, protocolo de incidente digital. No silên…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0218/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por sessenta dias, protocolo de incidente digital. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Paulo Sergio…
DEC09
Decisão Vistos. Aguarde-se, por sessenta dias, protocolo de incidente digital. No silêncio, ao arquivo.
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Decisão Vistos. Aguarde-se, por sessenta dias, protocolo de incidente digital. No silêncio, ao arquivo.
PEÇA10
Petição Juntada FFPA: 18.00144328-2 Antonio E. Marreiro e outros
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Petição Juntada FFPA: 18.00144328-2 Antonio E. Marreiro e outros
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número d…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 1252/1258
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração,…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0107/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de noventa dias.No silêncio, arquivem-s…
DEC13
Decisão Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguim…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Decisão Vistos.Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de noventa dias.No silêncio, arquivem-se os autos.
PEÇA14
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA1800…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA18000668900 - Complemento: FESP
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número d…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: 1100/1105
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0041/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se novamente o Réu para que comprove o cumprimento da obrigação d…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0041/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se novamente o Réu para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer e/ou apresente apostilas, no prazo de vinte dias. Advogados(s): Moacir Aparecido Math…
DEC17
Decisão Vistos.Intime-se novamente o Réu para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer e/ou apresente apostilas, no pra…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Decisão Vistos.Intime-se novamente o Réu para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer e/ou apresente apostilas, no prazo de vinte dias.
PEÇA18
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA1700…
# 0132011-53.2008.8.26.0053Antonio Evangelista Marreiro
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FFPA17003044702 - Complemento: Antonio Evangelista Marreiro e outros
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2017 Data da Disponibilização: 11/12/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número d…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2017 Data da Disponibilização: 11/12/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2485 Página: 1042/1059
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0176/2017 Teor do ato: Manifestesm-se os Autores sobre os novos documentos juntados pela Fazenda Públi…
# 0132011-53.2008.8.26.0053Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0176/2017 Teor do ato: Manifestesm-se os Autores sobre os novos documentos juntados pela Fazenda Pública do estado de São Paulo de fls. 429/439, 441/449 e 451/487 Advogados(s): Moacir Aparecido M…
DJE21
Expedição de documento Certidão de publicação
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Expedição de documento Certidão de publicação
PEÇA22
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA1700…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA17002044051 - Complemento: FAZENDA
PEÇA23
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA1700…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA17001978922 - Complemento: FAZENDA
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número d…
# 0132011-53.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2395 Página: 1085/1130
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0101/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se novamente a Ré para que comprove o cumprimento da obrigação de…
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Remetido ao DJE Relação: 0101/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se novamente a Ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer e/ou apresente apostilas, no prazo de vinte dias, sob pena de multa de mil reais a fav…
DJE26
Expedição de documento Certidão de publicação
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Expedição de documento Certidão de publicação
DJE27
Expedição de documento Certidão de publicação
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Expedição de documento Certidão de publicação
DEC28
Decisão Vistos.Intime-se novamente a Ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer e/ou apresente apostilas, no praz…
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Decisão Vistos.Intime-se novamente a Ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer e/ou apresente apostilas, no prazo de vinte dias, sob pena de multa de mil reais a favor de cada Autor.
PEÇA29
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA1700…
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Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA17001010990 - Complemento: Autores
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2300 Página: 998/1018
PEÇA31
Remetido ao DJE Relação: 0026/2017 Teor do ato: Conforme ata de correição de 2015, ficam os autores intimados sobre a juntada d…
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Remetido ao DJE Relação: 0026/2017 Teor do ato: Conforme ata de correição de 2015, ficam os autores intimados sobre a juntada dos documentos pertinentes ao cumprimento da obrigação de fazer, ficando autorizada a vista, e…
DJE32
Expedição de documento Certidão de publicação
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Expedição de documento Certidão de publicação
PEÇA33
Ato ordinatório Conforme ata de correição de 2015, ficam os autores intimados sobre a juntada dos documentos pertinentes ao cum…
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Ato ordinatório Conforme ata de correição de 2015, ficam os autores intimados sobre a juntada dos documentos pertinentes ao cumprimento da obrigação de fazer, ficando autorizada a vista, e para promoverem o devido andame…
PEÇA34
Petição Juntada FAZENDA
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Petição Juntada FAZENDA
PEÇA35
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA1600…
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Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16001685620 - Complemento: FAZENDA
PEÇA36
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA1600…
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Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16000006244 - Complemento: FAZENDA
PEÇA37
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA1500…
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Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15003500530 - Complemento: ANTÔNIO EVANGELISTA E OO
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 1922 Página: 845/865
DEC39
Remetido ao DJE Relação: 0115/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à…
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Remetido ao DJE Relação: 0115/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento que cumpra a determinação …
DJE40
Expedição de documento Certidão de publicação
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Expedição de documento Certidão de publicação
DEC41
Decisão Vistos. 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável p…
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Decisão Vistos. 1. Com o retorno dos autos e diante do trânsito em julgado, determino à autoridade administrativa responsável pelo registro/apostilamento que cumpra a determinação contida no título judicial e que apresen…
PEÇA42
Aguardando Providências Aguardando juntada de petição em 28/08
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Aguardando Providências Aguardando juntada de petição em 28/08
DJE43
Certidão de Publicação Relação :0048/2009 Data da Disponibilização: 05/03/2009 Data da Publicação: 06/03/2009 Número do Diário:…
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Certidão de Publicação Relação :0048/2009 Data da Disponibilização: 05/03/2009 Data da Publicação: 06/03/2009 Número do Diário: Página:
DJE44
Aguardando Publicação Relação: 0048/2009 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. 2. Cite-se a Fazenda do …
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Aguardando Publicação Relação: 0048/2009 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. 2. Cite-se a Fazenda do Estado para apresentar contra-razões. 3. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. Inti…
DEC45
Decisão Interlocutória Proferida 1. Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. 2. Cite-se a Fazenda do Estado para apresenta…
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Decisão Interlocutória Proferida 1. Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. 2. Cite-se a Fazenda do Estado para apresentar contra-razões. 3. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se.
PEÇA46
Juntada de Petição aguardando
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Juntada de Petição aguardando
DEC47
Sentença Registrada Número Sentença: 1334/2008 Livro: 75 Folha(s): de 290 até 292 Data Registro: 06/08/2008 17:12:36
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Sentença Registrada Número Sentença: 1334/2008 Livro: 75 Folha(s): de 290 até 292 Data Registro: 06/08/2008 17:12:36
DEC48
Sentença Proferida Vistos. Antonio Evangelista Marreiro, Benedito Pires Rodrigues, Cláudia de Sousa Silva, Cleusa Maria de Souz…
# 0132011-53.2008.8.26.0053Antonio Evangelista MarreiroBenedito Pires RodriguesCleusa Maria de Souza Martins Souza
Sentença Proferida Vistos. Antonio Evangelista Marreiro, Benedito Pires Rodrigues, Cláudia de Sousa Silva, Cleusa Maria de Souza Martins Souza, Dirce Aparecida Derboni, Dulcinéia da Silva Guedes Lima, Elza Rosely Dias Ro…
AGENDA
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