PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0101461-75.2008.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0101461-75.2008.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/01/2008. Nesta página estão organizados 265 andamentos, 22 partes e 58 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificação de Incentivo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 17/01/2008
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 8.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ana Carolina Gusmão de Souza Costa
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
265 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1472/1476
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1472/1476
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMI
Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública do Estado.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública do Estado.
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Decisão
Ato ordinatório Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019.
Ato ordinatório Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019.
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA19000815502
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA19000815502
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional20
Decisão
Início da Execução Juntado 0014138-46.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0014138-46.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Retirado por Luis Renato Lirio Crus 50785606 Rua Barão de Itapetininga, 297, 4° Andar. Cjs 402/406 3259-2414 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Airton Camilo Leite MunhozVenc
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Retirado por Luis Renato Lirio Crus 50785606 Rua Barão de Itapetininga, 297, 4° Andar. Cjs 402/406 3259-2414 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Airton Camilo Leite Munhoz Vencimento: 31/05/2019
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1555/1564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1555/1564
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO." Advogados(s
Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO." Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB 302015/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO."
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO."
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Ademar Pontes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
A
Reqte
Ana Maria de Almeida Sant ana
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
A
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
André Luis Torres da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
C
Reqte
Cely Amodio Xander Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
E
Relator
Eduardo Gouvêa (26343)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Reqte
espólio de Jose Edelso dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Reqte
João Jose Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
L
Reqte
Luis Renato dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
L
Reqte
Luisa Maria de Landaburu Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
M
Reqte
Maria Isabel Baptista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
M
Reqte
Maria Iva de Vasconcellos Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
M
Reqte
Mariza Nancy Rossi Kiel
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
O
Reqte
Odila Sanchez Ferraresi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
P
Reqte
Paulo Spinola Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
R
Reqte
Regina Braga da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
R
Reqte
Regina Celia Hermida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
S
Reqte
Sandra Regina Huertas Arnaez Vasconcelos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
S
Reqte
Severina Maria da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
S
Reqte
Sueli Justino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
T
Reqte
Telma Baboim Zadra
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
- Paulo Cesar Santana Rocha
V
Reqte
Valdete Doimo Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
- Leonardo Arruda Munhoz
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número d…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1472/1476
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentenç…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE…
DEC03
Ato ordinatório Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019.
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Ato ordinatório Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019.
PEÇA04
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FF…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA19000815502
DEC05
Início da Execução Juntado 0014138-46.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0014138-46.2019.8.26.0053# 0101461-75.2008.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0014138-46.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número d…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1555/1564
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vence…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão en…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número d…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2311 Página: 1238/1244
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0049/2017 Teor do ato: "fls. 356/373: À requerida para contrarrazões no prazo legal. Após, à Superior …
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0049/2017 Teor do ato: "fls. 356/373: À requerida para contrarrazões no prazo legal. Após, à Superior Instância." Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP…
PEÇA10
Petição Juntada Ag. Juntada JULHO/16
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Petição Juntada Ag. Juntada JULHO/16
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número d…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2159 Página: 928/932
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0299/2016 Teor do ato: POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, declarando a extinção deste process…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0299/2016 Teor do ato: POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, declarando a extinção deste processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Process…
DEC13
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Registro Sentença
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Registro Sentença
DEC14
Sentença Registrada
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC15
Julgada improcedente a ação POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, declarando a extinção deste processo, com resolução de …
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Julgada improcedente a ação POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, declarando a extinção deste processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.Condeno os a…
PEÇA16
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA - RÉPLICA/PROVAS - 10/03/2016
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA - RÉPLICA/PROVAS - 10/03/2016
PEÇA17
Petição Juntada ag. juntada - maio/2015
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Petição Juntada ag. juntada - maio/2015
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número d…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número do Diário: 1876 Página: 1418/1427
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0098/2015 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios interpostos por ambas as partes …
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0098/2015 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios interpostos por ambas as partes (fls. 233/235 e 236/238). As matérias veiculadas nesses embargos de declaração sobre-excedem …
DJE20
Remetido ao DJE Relação 098/2015
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação 098/2015
DEC21
Proferido Despacho Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios interpostos por ambas as partes (fls. 233/235 e 236/238). As …
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios interpostos por ambas as partes (fls. 233/235 e 236/238). As matérias veiculadas nesses embargos de declaração sobre-excedem o limitado campo cognitivo de…
PEÇA22
Petição Juntada exp junho
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Petição Juntada exp junho
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2013 Data da Disponibilização: 27/05/2013 Data da Publicação: 28/05/2013 Número d…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2013 Data da Disponibilização: 27/05/2013 Data da Publicação: 28/05/2013 Número do Diário: 1423 Página: 809/816
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0071/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.328/331: à manifestação da ré. Int. Advogados(s): Norberto Oya (OAB…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0071/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.328/331: à manifestação da ré. Int. Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP…
DEC25
Proferido Despacho Vistos. Fls.328/331: à manifestação da ré. Int.
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls.328/331: à manifestação da ré. Int.
PEÇA26
Petição Juntada expediente maio
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Petição Juntada expediente maio
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2012 Data da Disponibilização: 11/05/2012 Data da Publicação: 14/05/2012 Número d…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2012 Data da Disponibilização: 11/05/2012 Data da Publicação: 14/05/2012 Número do Diário: 1181 Página: 835/838
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0176/2012 Teor do ato: Vistos. Fls.324: à manifestação dos autores. Advogados(s): Norberto Oya (OAB 13…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0176/2012 Teor do ato: Vistos. Fls.324: à manifestação dos autores. Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP…
DEC29
Proferido Despacho Vistos. Fls.324: à manifestação dos autores.
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls.324: à manifestação dos autores.
PEÇA30
Petição Juntada Exp. Setembro
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Petição Juntada Exp. Setembro
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0754/2011 Data da Disponibilização: 21/09/2011 Data da Publicação: 22/09/2011 Número d…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0754/2011 Data da Disponibilização: 21/09/2011 Data da Publicação: 22/09/2011 Número do Diário: 1042 Página: 1100/1103
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0754/2011 Teor do ato: Vistos. Folhas 319/321: ciência à ré. Após, conclusos para decisão na fase do j…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0754/2011 Teor do ato: Vistos. Folhas 319/321: ciência à ré. Após, conclusos para decisão na fase do julgamento conforme o estado do processo. Advogados(s): NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), LEONARDO…
PEÇA33
Petição Juntada Exp/Abril.
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Petição Juntada Exp/Abril.
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0845/2010 Data da Disponibilização: 31/03/2011 Data da Publicação: 01/04/2011 Número d…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0845/2010 Data da Disponibilização: 31/03/2011 Data da Publicação: 01/04/2011 Número do Diário: 923 Página: 958/972
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0845/2010 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se lhes basta a documentação encartada nestes autos, re…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0845/2010 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se lhes basta a documentação encartada nestes autos, requerendo, se o caso, o julgamento imediato desta lide. Advogados(s): NORBERTO OYA (OAB 135630…
DJE36
Remetido ao DJE RELAÇÃO DE IMPRENSA 845/2010
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE RELAÇÃO DE IMPRENSA 845/2010
DEC37
Proferido Despacho Vistos. Digam as partes se lhes basta a documentação encartada nestes autos, requerendo, se o caso, o julgam…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Digam as partes se lhes basta a documentação encartada nestes autos, requerendo, se o caso, o julgamento imediato desta lide.
PEÇA38
Petição Juntada Juntando petição de maio/10.
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Petição Juntada Juntando petição de maio/10.
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2010 Data da Disponibilização: 21/05/2010 Data da Publicação: 24/05/2010 Número d…
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Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2010 Data da Disponibilização: 21/05/2010 Data da Publicação: 24/05/2010 Número do Diário: 718 Página: 823/826
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0087/2010 Teor do ato: Vistos. Folhas 308/310: à manifestação da ré. Advogados(s): NORBERTO OYA (OAB 1…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0087/2010 Teor do ato: Vistos. Folhas 308/310: à manifestação da ré. Advogados(s): NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
DJE41
Remetido ao DJE DOE R87/10
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE DOE R87/10
DEC42
Proferido Despacho Vistos. Folhas 308/310: à manifestação da ré.
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Folhas 308/310: à manifestação da ré.
DEC43
Decisão
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Decisão
PEÇA44
Juntada de Petição EXP OUT
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Juntada de Petição EXP OUT
DJE45
Certidão de Publicação Relação :5687/2009 Data da Disponibilização: 06/10/2009 Data da Publicação: 07/10/2009 Número do Diário:…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :5687/2009 Data da Disponibilização: 06/10/2009 Data da Publicação: 07/10/2009 Número do Diário: 570 Página: 1729/1734
DJE46
Aguardando Publicação Relação: 5687/2009 Teor do ato: Vistos. Folhas 242/364: à manifestação dos autores. Int. Advogados(s): NO…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 5687/2009 Teor do ato: Vistos. Folhas 242/364: à manifestação dos autores. Int. Advogados(s): NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHO…
DEC47
Despacho Proferido Vistos. Folhas 242/364: à manifestação dos autores. Int.
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Despacho Proferido Vistos. Folhas 242/364: à manifestação dos autores. Int.
PEÇA48
Juntada de Petição Juntando petição de maio/09.
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Juntada de Petição Juntando petição de maio/09.
DJE49
Certidão de Publicação Relação :0378/2009 Data da Disponibilização: 26/05/2009 Data da Publicação: 27/05/2009 Número do Diário:…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0378/2009 Data da Disponibilização: 26/05/2009 Data da Publicação: 27/05/2009 Número do Diário: 480 Página: 1982/1986
DJE50
Aguardando Publicação Relação: 0378/2009 Teor do ato: Vistos. A documentação que os autores apresentaram não confirma o alegado…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0378/2009 Teor do ato: Vistos. A documentação que os autores apresentaram não confirma o alegado fato de que percebiam a vantagem pecuniária em questão ("Prêmio de Incentivo") até o momento…
DEC51
Despacho Proferido Vistos. A documentação que os autores apresentaram não confirma o alegado fato de que percebiam a vantagem p…
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Despacho Proferido Vistos. A documentação que os autores apresentaram não confirma o alegado fato de que percebiam a vantagem pecuniária em questão ("Prêmio de Incentivo") até o momento em que foram transferidos para uni…
DEC52
Despacho Proferido Despacho Genérico
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Despacho Proferido Despacho Genérico
PEÇA53
Juntada de Petição Juntando petição de novembro/08.
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Juntada de Petição Juntando petição de novembro/08.
DJE54
Certidão de Publicação Relação :0124/2008 Data da Disponibilização: 16/12/2008 Data da Publicação: 17/12/2008 Número do Diário:…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0124/2008 Data da Disponibilização: 16/12/2008 Data da Publicação: 17/12/2008 Número do Diário: 378 Página: 3195/3239
DJE55
Aguardando Publicação Relação: 0124/2008 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) …
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Aguardando Publicação Relação: 0124/2008 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as parte as provas que eventualmente pretendam produzir, indicando sua fi…
DJE56
Certidão de Publicação Relação :0048/2008 Data da Disponibilização: 03/11/2008 Data da Publicação: 04/11/2008 Número do Diário:…
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Certidão de Publicação Relação :0048/2008 Data da Disponibilização: 03/11/2008 Data da Publicação: 04/11/2008 Número do Diário: 349 Página: 2251/2258
DJE57
Aguardando Publicação Relação: 0048/2008 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) …
# 0101461-75.2008.8.26.0053
Aguardando Publicação Relação: 0048/2008 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, indicando sua f…
DEC58
Despacho Proferido Vistos. Cite-se. Vistos. Cite-se.
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Despacho Proferido Vistos. Cite-se. Vistos. Cite-se.
AGENDA
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◷
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