TÓPICO DE PESSOA
Paulo Spinola Costa
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Paulo Spinola Costa em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 16,6 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, local, destino, relacao, cartorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Procedimento Comum Cível
0101461-75.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
08/11/2019 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1472/1476
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1472/1476
06/11/2019 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LE…
Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LE…
16/09/2019 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019.
Ato ordinatório Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019.
11/06/2019 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA19000815502
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA19000815502
20/05/2019 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0014138-46.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0014138-46.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/05/2019 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1555/1564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1555/1564
30/04/2019 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão…
Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO." Advogados(s): No…
21/03/2017 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2311 Página: 1238/1244
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2311 Página: 1238/1244
20/03/2017 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0049/2017 Teor do ato: "fls. 356/373: À requerida para contrarrazões no prazo legal. Após, à Superior Instância." Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2017 Teor do ato: "fls. 356/373: À requerida para contrarrazões no prazo legal. Após, à Superior Instância." Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444…
25/10/2016 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Ag. Juntada JULHO/16
Petição Juntada Ag. Juntada JULHO/16
18/07/2016 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2159 Página: 928/932
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2159 Página: 928/932
15/07/2016 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0299/2016 Teor do ato: POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, declarando a extinção deste processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Proc…
Remetido ao DJE Relação: 0299/2016 Teor do ato: POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, declarando a extinção deste processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.Condeno os autores no pagamento …
08/07/2016 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada improcedente a ação POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, declarando a extinção deste processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.Condeno o…
Julgada improcedente a ação POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, declarando a extinção deste processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.Condeno os autores no pagamento da taxa judiciária, …
08/07/2016 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
08/07/2016 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Registro Sentença
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Registro Sentença
10/03/2016 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA - RÉPLICA/PROVAS - 10/03/2016
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA - RÉPLICA/PROVAS - 10/03/2016
19/02/2016 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada ag. juntada - maio/2015
Petição Juntada ag. juntada - maio/2015
04/05/2015 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número do Diário: 1876 Página: 1418/1427
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número do Diário: 1876 Página: 1418/1427
30/04/2015 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0098/2015 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios interpostos por ambas as partes (fls. 233/235 e 236/238). As matérias veiculadas nesses embargos de declaração sobre-exced…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2015 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios interpostos por ambas as partes (fls. 233/235 e 236/238). As matérias veiculadas nesses embargos de declaração sobre-excedem o limitado campo cognitivo desse tipo de…
10/04/2015 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação 098/2015
Remetido ao DJE Relação 098/2015
06/03/2015 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios interpostos por ambas as partes (fls. 233/235 e 236/238). As matérias veiculadas nesses embargos de declaração sobre-excedem o limitado campo cognitivo…
Proferido Despacho Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios interpostos por ambas as partes (fls. 233/235 e 236/238). As matérias veiculadas nesses embargos de declaração sobre-excedem o limitado campo cognitivo desse tipo de recurso, exigindo que a part…
13/06/2013 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada exp junho
Petição Juntada exp junho
27/05/2013 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2013 Data da Disponibilização: 27/05/2013 Data da Publicação: 28/05/2013 Número do Diário: 1423 Página: 809/816
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2013 Data da Disponibilização: 27/05/2013 Data da Publicação: 28/05/2013 Número do Diário: 1423 Página: 809/816
24/05/2013 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0071/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.328/331: à manifestação da ré. Int. Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.328/331: à manifestação da ré. Int. Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444…
26/02/2013 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls.328/331: à manifestação da ré. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls.328/331: à manifestação da ré. Int.
12/06/2012 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada expediente maio
Petição Juntada expediente maio
11/05/2012 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2012 Data da Disponibilização: 11/05/2012 Data da Publicação: 14/05/2012 Número do Diário: 1181 Página: 835/838
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2012 Data da Disponibilização: 11/05/2012 Data da Publicação: 14/05/2012 Número do Diário: 1181 Página: 835/838
10/05/2012 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0176/2012 Teor do ato: Vistos. Fls.324: à manifestação dos autores. Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444…
Remetido ao DJE Relação: 0176/2012 Teor do ato: Vistos. Fls.324: à manifestação dos autores. Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP…
30/03/2012 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls.324: à manifestação dos autores.
Proferido Despacho Vistos. Fls.324: à manifestação dos autores.
28/09/2011 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Exp. Setembro
Petição Juntada Exp. Setembro
23/09/2011 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0754/2011 Data da Disponibilização: 21/09/2011 Data da Publicação: 22/09/2011 Número do Diário: 1042 Página: 1100/1103
Certidão de Publicação Expedida Relação :0754/2011 Data da Disponibilização: 21/09/2011 Data da Publicação: 22/09/2011 Número do Diário: 1042 Página: 1100/1103
20/09/2011 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0754/2011 Teor do ato: Vistos. Folhas 319/321: ciência à ré. Após, conclusos para decisão na fase do julgamento conforme o estado do processo. Advogados(s): NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), LEONA…
Remetido ao DJE Relação: 0754/2011 Teor do ato: Vistos. Folhas 319/321: ciência à ré. Após, conclusos para decisão na fase do julgamento conforme o estado do processo. Advogados(s): NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON C…
14/04/2011 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Exp/Abril.
Petição Juntada Exp/Abril.
04/04/2011 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0845/2010 Data da Disponibilização: 31/03/2011 Data da Publicação: 01/04/2011 Número do Diário: 923 Página: 958/972
Certidão de Publicação Expedida Relação :0845/2010 Data da Disponibilização: 31/03/2011 Data da Publicação: 01/04/2011 Número do Diário: 923 Página: 958/972
30/03/2011 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0845/2010 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se lhes basta a documentação encartada nestes autos, requerendo, se o caso, o julgamento imediato desta lide. Advogados(s): NORBERTO OYA (OAB 135…
Remetido ao DJE Relação: 0845/2010 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se lhes basta a documentação encartada nestes autos, requerendo, se o caso, o julgamento imediato desta lide. Advogados(s): NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273…
24/11/2010 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE RELAÇÃO DE IMPRENSA 845/2010
Remetido ao DJE RELAÇÃO DE IMPRENSA 845/2010
18/11/2010 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Digam as partes se lhes basta a documentação encartada nestes autos, requerendo, se o caso, o julgamento imediato desta lide.
Proferido Despacho Vistos. Digam as partes se lhes basta a documentação encartada nestes autos, requerendo, se o caso, o julgamento imediato desta lide.
31/05/2010 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntando petição de maio/10.
Petição Juntada Juntando petição de maio/10.
21/05/2010 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2010 Data da Disponibilização: 21/05/2010 Data da Publicação: 24/05/2010 Número do Diário: 718 Página: 823/826
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2010 Data da Disponibilização: 21/05/2010 Data da Publicação: 24/05/2010 Número do Diário: 718 Página: 823/826
20/05/2010 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0087/2010 Teor do ato: Vistos. Folhas 308/310: à manifestação da ré. Advogados(s): NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0087/2010 Teor do ato: Vistos. Folhas 308/310: à manifestação da ré. Advogados(s): NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
09/03/2010 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE DOE R87/10
Remetido ao DJE DOE R87/10
03/03/2010 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Folhas 308/310: à manifestação da ré.
Proferido Despacho Vistos. Folhas 308/310: à manifestação da ré.
02/03/2010 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão
Decisão
20/10/2009 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição EXP OUT
Juntada de Petição EXP OUT
06/10/2009 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :5687/2009 Data da Disponibilização: 06/10/2009 Data da Publicação: 07/10/2009 Número do Diário: 570 Página: 1729/1734
Certidão de Publicação Relação :5687/2009 Data da Disponibilização: 06/10/2009 Data da Publicação: 07/10/2009 Número do Diário: 570 Página: 1729/1734
05/10/2009 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 5687/2009 Teor do ato: Vistos. Folhas 242/364: à manifestação dos autores. Int. Advogados(s): NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MU…
Aguardando Publicação Relação: 5687/2009 Teor do ato: Vistos. Folhas 242/364: à manifestação dos autores. Int. Advogados(s): NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
11/08/2009 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Folhas 242/364: à manifestação dos autores. Int.
Despacho Proferido Vistos. Folhas 242/364: à manifestação dos autores. Int.
22/06/2009 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição Juntando petição de maio/09.
Juntada de Petição Juntando petição de maio/09.
27/05/2009 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0378/2009 Data da Disponibilização: 26/05/2009 Data da Publicação: 27/05/2009 Número do Diário: 480 Página: 1982/1986
Certidão de Publicação Relação :0378/2009 Data da Disponibilização: 26/05/2009 Data da Publicação: 27/05/2009 Número do Diário: 480 Página: 1982/1986
25/05/2009 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0378/2009 Teor do ato: Vistos. A documentação que os autores apresentaram não confirma o alegado fato de que percebiam a vantagem pecuniária em questão ("Prêmio de Incentivo") até o mome…
Aguardando Publicação Relação: 0378/2009 Teor do ato: Vistos. A documentação que os autores apresentaram não confirma o alegado fato de que percebiam a vantagem pecuniária em questão ("Prêmio de Incentivo") até o momento em que foram transferidos para unidade …
06/04/2009 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. A documentação que os autores apresentaram não confirma o alegado fato de que percebiam a vantagem pecuniária em questão ("Prêmio de Incentivo") até o momento em que foram transferidos para …
Despacho Proferido Vistos. A documentação que os autores apresentaram não confirma o alegado fato de que percebiam a vantagem pecuniária em questão ("Prêmio de Incentivo") até o momento em que foram transferidos para unidade da rede municipal de saúde pública.…
16/03/2009 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Despacho Genérico
Despacho Proferido Despacho Genérico
05/02/2009 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição Juntando petição de novembro/08.
Juntada de Petição Juntando petição de novembro/08.
07/01/2009 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0124/2008 Data da Disponibilização: 16/12/2008 Data da Publicação: 17/12/2008 Número do Diário: 378 Página: 3195/3239
Certidão de Publicação Relação :0124/2008 Data da Disponibilização: 16/12/2008 Data da Publicação: 17/12/2008 Número do Diário: 378 Página: 3195/3239
15/12/2008 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0124/2008 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as parte as provas que eventualmente pretendam produzir, indicando sua…
Aguardando Publicação Relação: 0124/2008 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as parte as provas que eventualmente pretendam produzir, indicando sua finalidade. Advogados(s): NORBERTO OYA (OA…
04/11/2008 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0048/2008 Data da Disponibilização: 03/11/2008 Data da Publicação: 04/11/2008 Número do Diário: 349 Página: 2251/2258
Certidão de Publicação Relação :0048/2008 Data da Disponibilização: 03/11/2008 Data da Publicação: 04/11/2008 Número do Diário: 349 Página: 2251/2258
31/10/2008 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0048/2008 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, indicando su…
Aguardando Publicação Relação: 0048/2008 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ao autor para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias, especificando as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, indicando sua finalidade. Advogados(s): AIRTON CAMILO L…
06/02/2008 · Processo 0101461-75.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Cite-se. Vistos. Cite-se.
Despacho Proferido Vistos. Cite-se. Vistos. Cite-se.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
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02
03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗04
05
06
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗07
08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1472/1476
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1472/1476
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗09
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMI
Remetido ao DJE Relação: 0823/2019 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019. Advogados(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗13
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública do Estado.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública do Estado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗14
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗15
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Decisão
Ato ordinatório Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019.
Ato ordinatório Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença nº 14138-46.2019.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗17
18
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA19000815502
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA19000815502
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗19
20
Decisão
Início da Execução Juntado 0014138-46.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0014138-46.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗21
22
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗23
24
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Retirado por Luis Renato Lirio Crus 50785606 Rua Barão de Itapetininga, 297, 4° Andar. Cjs 402/406 3259-2414 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Airton Camilo Leite MunhozVenc
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Retirado por Luis Renato Lirio Crus 50785606 Rua Barão de Itapetininga, 297, 4° Andar. Cjs 402/406 3259-2414 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Airton Camilo Leite Munhoz Vencimento: 31/05/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗25
26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1555/1564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1555/1564
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗27
28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO." Advogados(s
Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO." Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB 302015/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗29
30
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO."
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗31
32
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗33
34
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗35
36
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2311 Página: 1238/1244
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2311 Página: 1238/1244
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗37
38
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0049/2017 Teor do ato: "fls. 356/373: À requerida para contrarrazões no prazo legal. Após, à Superior Instância." Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0049/2017 Teor do ato: "fls. 356/373: À requerida para contrarrazões no prazo legal. Após, à Superior Instância." Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB 302015/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗39
40
Documento
Apelação Juntada "fls. 356/373: À requerida para contrarrazões no prazo legal. Após, à Superior Instância."
Apelação Juntada "fls. 356/373: À requerida para contrarrazões no prazo legal. Após, à Superior Instância."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗41
42
Documento
Petição Juntada Ag. Juntada JULHO/16
Petição Juntada Ag. Juntada JULHO/16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗43
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗44
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico PRAZO 22/08/2016
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico PRAZO 22/08/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗45
46
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2159 Página: 928/932
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2159 Página: 928/932
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗47
48
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0299/2016 Teor do ato: POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, declarando a extinção deste processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.Condeno os autores no pagam
Remetido ao DJE Relação: 0299/2016 Teor do ato: POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, declarando a extinção deste processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.Condeno os autores no pagamento da taxa judiciária, de despesas processuais, estas com atualização monetária a partir do respectivo desembolso, condenados também no pagamento de honorários de advogado, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, com correção monetária desde seu ajuizamento. "Pro rata" em partes iguais entre todos os autores.Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sentença. São Paulo, em 6 de julho de 2016. Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB 302015/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗49
50
51
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem IMPRENSA URGENTE JULHO 2016
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem IMPRENSA URGENTE JULHO 2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗52
Publicação
Recebidos os Autos da Conclusão DOE/URGENTE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - MESA DO ESCREVENTE - 11/07/2016 - RELAÇÃO 299/2016
Recebidos os Autos da Conclusão DOE/URGENTE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - MESA DO ESCREVENTE - 11/07/2016 - RELAÇÃO 299/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗53
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Decisão
Julgada improcedente a ação POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, declarando a extinção deste processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.Condeno os autores no pagamento da taxa judiciá
Julgada improcedente a ação POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, declarando a extinção deste processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.Condeno os autores no pagamento da taxa judiciária, de despesas processuais, estas com atualização monetária a partir do respectivo desembolso, condenados também no pagamento de honorários de advogado, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, com correção monetária desde seu ajuizamento. "Pro rata" em partes iguais entre todos os autores.Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sentença. São Paulo, em 6 de julho de 2016.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗58
59
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗60
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Registro Sentença
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Registro Sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗61
62
Andamento
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Valentino Aparecido de Andrade
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Valentino Aparecido de Andrade
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗63
64
65
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗66
Andamento
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em: 27/04/2016 - Gabinete do juiz
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em: 27/04/2016 - Gabinete do juiz
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗67
68
Documento
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA - RÉPLICA/PROVAS - 10/03/2016
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA - RÉPLICA/PROVAS - 10/03/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗69
70
Documento
Petição Juntada ag. juntada - maio/2015
Petição Juntada ag. juntada - maio/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗71
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗72
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico prazo 15/06/2015
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico prazo 15/06/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗73
74
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número do Diário: 1876 Página: 1418/1427
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número do Diário: 1876 Página: 1418/1427
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗75
76
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0098/2015 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios interpostos por ambas as partes (fls. 233/235 e 236/238). As matérias veiculadas nesses embargos de declaração sobre-excedem o limitado campo cognitivo desse ti
Remetido ao DJE Relação: 0098/2015 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios interpostos por ambas as partes (fls. 233/235 e 236/238). As matérias veiculadas nesses embargos de declaração sobre-excedem o limitado campo cognitivo desse tipo de recurso, exigindo que a parte se utilize de recurso adequado. Int. Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB 302015/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗77
78
Andamento
Remetido ao DJE Relação 098/2015
Remetido ao DJE Relação 098/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗79
80
81
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗82
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem BAIXA AO CARTÓRIO - RELAÇÃO DE IMPRENSA 98/15
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem BAIXA AO CARTÓRIO - RELAÇÃO DE IMPRENSA 98/15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗83
84
Andamento
Proferido Despacho Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios interpostos por ambas as partes (fls. 233/235 e 236/238). As matérias veiculadas nesses embargos de declaração sobre-excedem o limitado campo cognitivo desse tipo de recurso, exigindo que a
Proferido Despacho Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios interpostos por ambas as partes (fls. 233/235 e 236/238). As matérias veiculadas nesses embargos de declaração sobre-excedem o limitado campo cognitivo desse tipo de recurso, exigindo que a parte se utilize de recurso adequado. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗85
86
Andamento
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Valentino Aparecido de Andrade
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Valentino Aparecido de Andrade
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗87
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/07/2013 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/07/2013 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗88
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/06/2013 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/06/2013 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗90
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/06/2013 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/06/2013 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗92
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Documento
Petição Juntada exp junho
Petição Juntada exp junho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗94
95
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2013 Data da Disponibilização: 27/05/2013 Data da Publicação: 28/05/2013 Número do Diário: 1423 Página: 809/816
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2013 Data da Disponibilização: 27/05/2013 Data da Publicação: 28/05/2013 Número do Diário: 1423 Página: 809/816
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗96
Andamento
Autos no Prazo PRAZO 03/06/2013 PROTOCOLO 13/06/2013Vencimento: 01/07/2013
Autos no Prazo PRAZO 03/06/2013 PROTOCOLO 13/06/2013 Vencimento: 01/07/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗97
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0071/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.328/331: à manifestação da ré. Int. Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0071/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.328/331: à manifestação da ré. Int. Advogados(s): Norberto Oya (OAB 135630/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0101461-75.2008.8.26.0053 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZVer processo 0101461-75.2008.8.26.0053L
Leonardo Arruda MunhozVer processo 0101461-75.2008.8.26.0053