PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0058057-42.1999.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 28 CIVEL DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0058057-42.1999.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 28 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 21/05/1999. Nesta página estão organizados 793 andamentos, 3 partes e 179 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Espécies de Contratos.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 28 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 21/05/1999
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- FLAVIA POYARES MIRANDA
ÚLTIMO REGISTRO
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Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
793 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1145/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1145/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1145/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de peticionamento eletrônico nos próprios autos
Remetido ao DJE Relação: 1145/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de peticionamento eletrônico nos próprios autos de nº 0078078-09.2017.8.26.0100. Intime-se. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional07
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42601255-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2023 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42601255-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2023 16:55
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Decisão Determinação Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de peticionamento eletrônico nos próprios autos de nº 0078078-09.2017.8.26
Decisão Determinação Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de peticionamento eletrônico nos próprios autos de nº 0078078-09.2017.8.26.0100. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1107/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 593/595: os documentos juntados pela exequente somente comprovam que houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem a citação dos sócios para apresentação de d
Remetido ao DJE Relação: 1107/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 593/595: os documentos juntados pela exequente somente comprovam que houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem a citação dos sócios para apresentação de defesa. Assim, sem o contraditório e a prolação de decisão expressamente autorizando a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, não é possível atingir o patrimônio dos sócios. Por fim, anoto que o pedido de desconsideração formulado retro deverá ser feito no incidente próprio em apenso. Intime-se. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42511231-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2023 16:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42511231-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2023 16:52
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Decisão Determinação Vistos. Fls. 593/595: os documentos juntados pela exequente somente comprovam que houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem a citação dos sócios para apresentação de defesa. Assim, sem o contrad
Decisão Determinação Vistos. Fls. 593/595: os documentos juntados pela exequente somente comprovam que houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem a citação dos sócios para apresentação de defesa. Assim, sem o contraditório e a prolação de decisão expressamente autorizando a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, não é possível atingir o patrimônio dos sócios. Por fim, anoto que o pedido de desconsideração formulado retro deverá ser feito no incidente próprio em apenso. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1083/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1083/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1083/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 588/589: ciente quanto ao equívoco na realização de pesquisa ARISP. Entretanto, compulsando os autos, verifiquei que a sócia MARIA LUCIA não integra o polo passivo do presente cumprimento de sen
Remetido ao DJE Relação: 1083/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 588/589: ciente quanto ao equívoco na realização de pesquisa ARISP. Entretanto, compulsando os autos, verifiquei que a sócia MARIA LUCIA não integra o polo passivo do presente cumprimento de sentença, nem foi autorizada a desconsideração da personalidade jurídica do executado Colégio Pequenópolis no incidente de nº 0078078-09.2017.8.26.0100. Assim, esclareça a exequente, no prazo de 5 dias, o pedido de pesquisa de bens retro. Intime-se. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional27
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Decisão Determinação Vistos. Fls. 588/589: ciente quanto ao equívoco na realização de pesquisa ARISP. Entretanto, compulsando os autos, verifiquei que a sócia MARIA LUCIA não integra o polo passivo do presente cumprimento de sentença, nem foi autorizada a
Decisão Determinação Vistos. Fls. 588/589: ciente quanto ao equívoco na realização de pesquisa ARISP. Entretanto, compulsando os autos, verifiquei que a sócia MARIA LUCIA não integra o polo passivo do presente cumprimento de sentença, nem foi autorizada a desconsideração da personalidade jurídica do executado Colégio Pequenópolis no incidente de nº 0078078-09.2017.8.26.0100. Assim, esclareça a exequente, no prazo de 5 dias, o pedido de pesquisa de bens retro. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42436335-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2023 14:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42436335-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2023 14:23
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Reqte
Colégio Pequenópolis S/c Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaM
Parte localizada em consulta oficial
Maria Lúcia de Camargo de Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaT
Parte localizada em consulta oficial · Reqda
Tereza de Melo Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Gerardo Taumaturgo Dias
- José Carlos Melo de Oliveira
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1145/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1145/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1145/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e p…
# 0078078-09.2017.8.26.0100# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1145/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de peticiona…
DEC03
Decisão Determinação Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente …
# 0078078-09.2017.8.26.0100# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Determinação Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de peticionamento eletrônico nos própri…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42601255-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2023 16:55
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42601255-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2023 16:55
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 1107/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 593/595: os documentos juntados pela exequente somente comprovam q…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1107/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 593/595: os documentos juntados pela exequente somente comprovam que houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem a citaçã…
DEC07
Decisão Determinação Vistos. Fls. 593/595: os documentos juntados pela exequente somente comprovam que houve a instauração de i…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Determinação Vistos. Fls. 593/595: os documentos juntados pela exequente somente comprovam que houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem a citação dos sócios para apresenta…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42511231-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2023 16:52
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42511231-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2023 16:52
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1083/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1083/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 1083/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 588/589: ciente quanto ao equívoco na realização de pesquisa ARISP…
# 0078078-09.2017.8.26.0100# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1083/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 588/589: ciente quanto ao equívoco na realização de pesquisa ARISP. Entretanto, compulsando os autos, verifiquei que a sócia MARIA LUCIA não integra o polo pas…
DEC11
Decisão Determinação Vistos. Fls. 588/589: ciente quanto ao equívoco na realização de pesquisa ARISP. Entretanto, compulsando o…
# 0078078-09.2017.8.26.0100# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Determinação Vistos. Fls. 588/589: ciente quanto ao equívoco na realização de pesquisa ARISP. Entretanto, compulsando os autos, verifiquei que a sócia MARIA LUCIA não integra o polo passivo do presente cumpriment…
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42436335-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2023 14:23
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42436335-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2023 14:23
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 1040/2023 Teor do ato: Vistos. Foi procedido busca de informações pelo sistema ARISP, conforme solicit…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1040/2023 Teor do ato: Vistos. Foi procedido busca de informações pelo sistema ARISP, conforme solicitado. Manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento, requere…
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 1013/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 516/524. Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuida…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1013/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 516/524. Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via A…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42241803-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/10/2023 14:46
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42241803-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/10/2023 14:46
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0894/2023 Teor do ato: Vistos. Ciente quanto ao encaminhamento do ofício. Aguarde-se resposta pelo pra…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0894/2023 Teor do ato: Vistos. Ciente quanto ao encaminhamento do ofício. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo…
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0894/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 500/501: Ciente. Aguarde-se resposta por 30 dias, comunicando-se n…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0894/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 500/501: Ciente. Aguarde-se resposta por 30 dias, comunicando-se nestes autos. Intimem-se. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo …
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42019886-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2023 16:30
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42019886-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2023 16:30
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
DEC23
Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de oficio ao SREI - Sistema de Registro Eletrônico d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de oficio ao SREI - Sistema de Registro Eletrônico de imóveis do CNJ para que informe a este juízo se há bens imóveis em nome da executada Maria …
DEC24
Decisão Determinação Vistos. Defiro a expedição de oficio ao SREI - Sistema de Registro Eletrônico de imóveis do CNJ para que i…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Determinação Vistos. Defiro a expedição de oficio ao SREI - Sistema de Registro Eletrônico de imóveis do CNJ para que informe a este juízo se há bens imóveis em nome da executada Maria Lúcia de Camargo Garcia CPF…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41919247-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 22:11
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41919247-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 22:11
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0796/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao requerente da pesquisa realizada via INFOJUD, cujo resultado…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0796/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao requerente da pesquisa realizada via INFOJUD, cujo resultado (negativo) segue anexo. Manifeste-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias em termos…
DEC28
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao requerente da pesquisa realizada via INFOJUD, cujo resultado (negativo…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao requerente da pesquisa realizada via INFOJUD, cujo resultado (negativo) segue anexo. Manifeste-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosse…
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41802893-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2023 14:50
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41802893-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2023 14:50
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0767/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 470/472: defiro a realização de nova pesquisa Infojud de bens da r…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0767/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 470/472: defiro a realização de nova pesquisa Infojud de bens da ré Maria Lucia de Camargo Garcia, CPF 805.655.578-15, verificando-se a existência de declaraçõ…
DEC32
Decisão Determinação Vistos. Fls. 470/472: defiro a realização de nova pesquisa Infojud de bens da ré Maria Lucia de Camargo Ga…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Determinação Vistos. Fls. 470/472: defiro a realização de nova pesquisa Infojud de bens da ré Maria Lucia de Camargo Garcia, CPF 805.655.578-15, verificando-se a existência de declarações do IRPF nos últimos 5 an…
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41731379-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/08/2023 14:25
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41731379-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/08/2023 14:25
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0749/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 461/462: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas nos termo…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0749/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 461/462: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas nos termos postulados, já acostados aos autos. Fls. 463/464: Ciência ao exequente das pesquisas realiz…
DEC37
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 461/462: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas nos termos postulad…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 461/462: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas nos termos postulados, já acostados aos autos. Fls. 463/464: Ciência ao exequente das pesquisas realizadas via I…
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0748/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a busca de endereços via Sisbajud e de declaração de imposto de …
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0748/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a busca de endereços via Sisbajud e de declaração de imposto de renda via Infojud. Réu/Executado: Maria Lucia de Camargo Garcia 805.655.578-15 Int. Advogados…
DEC39
Decisão Determinação Vistos. Defiro a busca de endereços via Sisbajud e de declaração de imposto de renda via Infojud. Réu/Exec…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Determinação Vistos. Defiro a busca de endereços via Sisbajud e de declaração de imposto de renda via Infojud. Réu/Executado: Maria Lucia de Camargo Garcia 805.655.578-15 Int.
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41665546-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/08/2023 17:55
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41665546-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/08/2023 17:55
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0717/2023 Teor do ato: Vistos. Esclareço ao exequente que a pesquisa Sisbajud pode ser utilizada para …
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0717/2023 Teor do ato: Vistos. Esclareço ao exequente que a pesquisa Sisbajud pode ser utilizada para obtenção de endereços da parte, entretanto não fornece a declaração de imposto de renda, uma …
DEC43
Decisão Determinação Vistos. Esclareço ao exequente que a pesquisa Sisbajud pode ser utilizada para obtenção de endereços da pa…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Determinação Vistos. Esclareço ao exequente que a pesquisa Sisbajud pode ser utilizada para obtenção de endereços da parte, entretanto não fornece a declaração de imposto de renda, uma vez que esta é obtida somen…
PEÇA44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41616426-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2023 15:13
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41616426-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2023 15:13
DJE45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0686/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0686/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
DJE46
Remetido ao DJE Relação: 0686/2023 Teor do ato: Fls. 438: Certidão disponível para a parte interessada. Advogados(s): José Carl…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0686/2023 Teor do ato: Fls. 438: Certidão disponível para a parte interessada. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
DJE48
Remetido ao DJE Relação: 0182/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 434: Desarquivem-se os autos. Expeça-se Certidão de Objeto e Pé, c…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0182/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 434: Desarquivem-se os autos. Expeça-se Certidão de Objeto e Pé, como requerido. Int. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo Tauma…
DJE49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
DJE50
Remetido ao DJE Relação: 1024/2022 Teor do ato: Vistos. Ausente impugnação, homologo as peças digitalizadas dos autos, devendo …
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1024/2022 Teor do ato: Vistos. Ausente impugnação, homologo as peças digitalizadas dos autos, devendo o feito prosseguir o trâmite pela plataforma digital. Ato contínuo, manifeste-se a parte inte…
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
PEÇA52
Remetido ao DJE Relação: 0731/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0731/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…
PEÇA53
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação conv…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. …
DJE54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0720/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0720/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 508/522-28
DJE55
Remetido ao DJE Relação: 0720/2020 Teor do ato: Vistos. Indefiro a pesquisa de endereços via Renajud, por não se prestar a este…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0720/2020 Teor do ato: Vistos. Indefiro a pesquisa de endereços via Renajud, por não se prestar a este fim. Dê-se ciência da pesquisa realizada pelo sistema Infojud, de endereços em nome da parte…
DJE56
Remetido ao DJE Relação n º 720
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação n º 720
DEC57
Decisão Vistos. Indefiro a pesquisa de endereços via Renajud, por não se prestar a este fim. Dê-se ciência da pesquisa realizad…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Vistos. Indefiro a pesquisa de endereços via Renajud, por não se prestar a este fim. Dê-se ciência da pesquisa realizada pelo sistema Infojud, de endereços em nome da parte requerida/executada MARIA LÚCIA DE CAMA…
PEÇA58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41622468-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2020 15:36
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41622468-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2020 15:36
PEÇA59
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO - 28/10/20.
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO - 28/10/20.
DJE60
Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 3147 Página: 524/532-28
DEC61
Remetido ao DJE Relação: 0398/2020 Teor do ato: Republicação: Vistos. I - Fl. 93. Indefiro a pesquisa de endereços via Renajud,…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0398/2020 Teor do ato: Republicação: Vistos. I - Fl. 93. Indefiro a pesquisa de endereços via Renajud, por não se prestar a este fim. Pelo sistema Infojud e Bacenjud, realize-se pesquisa de ender…
DJE62
Remetido ao DJE Relação n º 398
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação n º 398
DEC63
Remetido ao DJE Republicação: Vistos. I - Fl. 93. Indefiro a pesquisa de endereços via Renajud, por não se prestar a este fim. …
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Republicação: Vistos. I - Fl. 93. Indefiro a pesquisa de endereços via Renajud, por não se prestar a este fim. Pelo sistema Infojud e Bacenjud, realize-se pesquisa de endereços em nome da parte Sra. MARIA…
DJE64
Remetido ao DJE Relação n º 364/20
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação n º 364/20
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2940 Página: 607/614-28
DJE66
Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2940 Página: 607/614-28
DJE67
Remetido ao DJE Relação n º 352
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação n º 352
DEC68
Remetido ao DJE Relação: 0352/2019 Teor do ato: Vistos. I - Fl. 93. Indefiro a pesquisa de endereços via Renajud, por não se pr…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0352/2019 Teor do ato: Vistos. I - Fl. 93. Indefiro a pesquisa de endereços via Renajud, por não se prestar a este fim. Pelo sistema Infojud e Bacenjud, realize-se pesquisa de endereços em nome d…
PEÇA69
Remetido ao DJE Relação: 0352/2019 Teor do ato: juntada de petiçãop em 08/11/ Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 2…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0352/2019 Teor do ato: juntada de petiçãop em 08/11/ Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
DEC70
Decisão Vistos. I - Fl. 93. Indefiro a pesquisa de endereços via Renajud, por não se prestar a este fim. Pelo sistema Infojud e…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Vistos. I - Fl. 93. Indefiro a pesquisa de endereços via Renajud, por não se prestar a este fim. Pelo sistema Infojud e Bacenjud, realize-se pesquisa de endereços em nome da parte Sra. MARIA LÚCIA DE CAMARGO GARC…
PEÇA71
Serventuário juntada de petiçãop em 08/11/
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Serventuário juntada de petiçãop em 08/11/
DJE72
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 05/11/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2927 Página: 608/614-28
DEC73
Remetido ao DJE Relação: 0329/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 403/410: Em observância à decisão de fls. 76 proferida nos autos e…
# 0078078-09.2017.8.26.0100# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0329/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 403/410: Em observância à decisão de fls. 76 proferida nos autos em apenso, providencie a exequente a regularização do polo passivo da demanda, a qual deverá s…
DJE74
Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 604/609-28
DEC75
Decisão Vistos. Fls. 403/410: Em observância à decisão de fls. 76 proferida nos autos em apenso, providencie a exequente a regu…
# 0078078-09.2017.8.26.0100# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 403/410: Em observância à decisão de fls. 76 proferida nos autos em apenso, providencie a exequente a regularização do polo passivo da demanda, a qual deverá ser promovida para que o feito tenha seu …
DEC76
Remetido ao DJE Relação: 0325/2019 Teor do ato: Providencie o Adv. Dr. José Carlos Melo de Oliveira a retirada em Cartório da p…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0325/2019 Teor do ato: Providencie o Adv. Dr. José Carlos Melo de Oliveira a retirada em Cartório da petição desentranhada dos autos à fl. 391, nos termos r. Decisão de fl. 400. Advogados(s): Jos…
DEC77
Ato ordinatório Providencie o Adv. Dr. José Carlos Melo de Oliveira a retirada em Cartório da petição desentranhada dos autos à…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Ato ordinatório Providencie o Adv. Dr. José Carlos Melo de Oliveira a retirada em Cartório da petição desentranhada dos autos à fl. 391, nos termos r. Decisão de fl. 400.
PEÇA78
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FJ…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ19015513837
DJE79
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 690/693-28
DJE80
Remetido ao DJE Relação: 0311/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 357/358: Ciência acerca da juntada de certidão de óbito do sócio J…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0311/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 357/358: Ciência acerca da juntada de certidão de óbito do sócio José Francisco de Camargo Júnior a qual deverá ser desentranhada para juntada nos autos do Inc…
DEC81
Decisão Vistos. Fls. 357/358: Ciência acerca da juntada de certidão de óbito do sócio José Francisco de Camargo Júnior a qual d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 357/358: Ciência acerca da juntada de certidão de óbito do sócio José Francisco de Camargo Júnior a qual deverá ser desentranhada para juntada nos autos do Incidente de Desconsideração da Personalida…
PEÇA82
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJ…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ19015083862
PEÇA83
Serventuário Aguardando juntada de petição
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Serventuário Aguardando juntada de petição
DJE84
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 1317/21-28
DJE85
Remetido ao DJE Relação: 0260/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 68/70. Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Decorrido o p…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0260/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 68/70. Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem provocação, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Gerardo Taumatu…
DJE86
Remetido ao DJE Relação n º 260 / 19
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação n º 260 / 19
DEC87
Decisão Vistos. Fls. 68/70. Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem provocação, remetam-se os autos…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 68/70. Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem provocação, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
PEÇA88
Serventuário juntada de petição em 03/09
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Serventuário juntada de petição em 03/09
DJE89
Remetido ao DJE relação : 236/19
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE relação : 236/19
PEÇA90
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FJ…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ19013330214
DJE91
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 546/549-28
DJE92
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: Fls. 391: Providencie a parte Tereza de Melo Lima a complementação da petição p…
# 0058057-42.1999.8.26.0100Tereza de Melo Lima
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: Fls. 391: Providencie a parte Tereza de Melo Lima a complementação da petição protocolada em 21/05/19, apresentando as folhas faltantes. Advogados(s): Gerardo Taumaturgo Di…
PEÇA93
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FJ…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ19012463998
DJE94
Remetido ao DJE RELAÇÃO 0115/18
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE RELAÇÃO 0115/18
DJE95
Remetido ao DJE RELAÇÃO 79/18
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE RELAÇÃO 79/18
DJE96
Remetido ao DJE RELAÇÃO 0364/17
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE RELAÇÃO 0364/17
DJE97
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 687/694-28
DEC98
Remetido ao DJE Relação: 0336/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra a Serventia a decisão de fl. 337. Outrossim, deverá juntar nos au…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0336/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra a Serventia a decisão de fl. 337. Outrossim, deverá juntar nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica as petições de fls. 341/345 e 3…
DJE99
Remetido ao DJE RELAÇÃO 336/17
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE RELAÇÃO 336/17
DEC100
Decisão Vistos.Cumpra a Serventia a decisão de fl. 337. Outrossim, deverá juntar nos autos do incidente de desconsideração da p…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Vistos.Cumpra a Serventia a decisão de fl. 337. Outrossim, deverá juntar nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica as petições de fls. 341/345 e 347/352.Após, tornem conclusos. Intime-se…
DJE101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2438 Página: 478/485-28
DJE102
Remetido ao DJE Relação: 0295/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.330/336: Desentranhe-se e autue-se como incidente de desconsideração…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0295/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.330/336: Desentranhe-se e autue-se como incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Sem prejuízo, deve a exequente apresentar emenda ao pedido, para i…
DJE103
Remetido ao DJE Relação n º 295/2017 .
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação n º 295/2017 .
DEC104
Decisão Vistos.Fls.330/336: Desentranhe-se e autue-se como incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Sem prejuízo,…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Vistos.Fls.330/336: Desentranhe-se e autue-se como incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Sem prejuízo, deve a exequente apresentar emenda ao pedido, para indicar expressamente a qualificação dos …
DJE105
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2423 Página: 523/534-28
DJE106
Remetido ao DJE relação 279/17
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE relação 279/17
DJE107
Remetido ao DJE Relação: 0279/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.316/320 e 322/323: O pedido de desconsideração da personalidade jurí…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0279/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.316/320 e 322/323: O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser adequadamente apresentado, via incidente processual nos termos dos artigo 133 e…
DEC108
Decisão Vistos.Fls.316/320 e 322/323: O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser adequadamente apresentado,…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Vistos.Fls.316/320 e 322/323: O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser adequadamente apresentado, via incidente processual nos termos dos artigo 133 e seguintes, do Código de Processo Civil,…
DJE109
Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2393 Página: 435/439-28
DJE110
Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2393 Página: 435/439-28
DJE111
Remetido ao DJE Relação: 0229/2017 Teor do ato: Fls.307/309: Ciência, à exequente, quanto ao resultado negativo na tentativa de…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0229/2017 Teor do ato: Fls.307/309: Ciência, à exequente, quanto ao resultado negativo na tentativa de bloqueio de valores, via Bacenjud. Advogados(s): Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
DEC112
Remetido ao DJE Relação: 0229/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.302/305: Compulsando os autos, verifico que a mencionada decisão de …
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0229/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.302/305: Compulsando os autos, verifico que a mencionada decisão de fls.198 já se encontra cumprida às fls.199 e 286, bem como os mencionados pedidos de fls.173/…
DJE113
Remetido ao DJE RELAÇÃO 0229/17
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE RELAÇÃO 0229/17
DEC114
Decisão Vistos.Fls.302/305: Compulsando os autos, verifico que a mencionada decisão de fls.198 já se encontra cumprida às fls.1…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Vistos.Fls.302/305: Compulsando os autos, verifico que a mencionada decisão de fls.198 já se encontra cumprida às fls.199 e 286, bem como os mencionados pedidos de fls.173/175, 176/177, 180/182 e 194/195, já se e…
DJE115
Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: 2346 Página: 441/459-28
DJE116
Remetido ao DJE Relação: 0140/2017 Teor do ato: N/C: Guia de Levantamento expedida e a disposição para retirar. Advogados(s): G…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0140/2017 Teor do ato: N/C: Guia de Levantamento expedida e a disposição para retirar. Advogados(s): Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
DJE117
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2017 Data da Disponibilização: 04/04/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2017 Data da Disponibilização: 04/04/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2321 Página: 597/603-28
DJE118
Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Encontra-se disponível em cartório, para retirada e encaminhamento, o mandado d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100Tereza de Melo Lima
Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Encontra-se disponível em cartório, para retirada e encaminhamento, o mandado de levantamento expedido sob número 1420/2017 em favor de TEREZA DE MELO LIMA. Advogados(s): G…
DJE119
Remetido ao DJE Relação 103/2017
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação 103/2017
DJE120
Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2238 Página: 447/453
DEC121
Remetido ao DJE Relação: 0326/2016 Teor do ato: Vistos.Cumpra a Serventia a parte final da decisão de fl. 285.Intimem-se. Advog…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0326/2016 Teor do ato: Vistos.Cumpra a Serventia a parte final da decisão de fl. 285.Intimem-se. Advogados(s): Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
DJE122
Remetido ao DJE RELAÇÃO 326/16
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE RELAÇÃO 326/16
DEC123
Decisão Vistos.Cumpra a Serventia a parte final da decisão de fl. 285.Intimem-se.
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Vistos.Cumpra a Serventia a parte final da decisão de fl. 285.Intimem-se.
DJE124
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 2083 Página: 525/549
DJE125
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 2083 Página: 525/549
DJE126
Remetido ao DJE relação 71/16
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE relação 71/16
DJE127
Remetido ao DJE Relação: 0071/2016 Teor do ato: Vistos.Fl.286: pesquisas realizadas, via Infojud. Os documentos relativos às de…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0071/2016 Teor do ato: Vistos.Fl.286: pesquisas realizadas, via Infojud. Os documentos relativos às declarações de Imposto de Renda são protegidos por sigilo, motivo pelo qual, encontram-se arqui…
DJE128
Remetido ao DJE Relação: 0071/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.283/284: Proceda-se às diligências deferidas, via Bacenjud e Infojud…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0071/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.283/284: Proceda-se às diligências deferidas, via Bacenjud e Infojud.No mais, defiro o levantamento da guia de depósito de fls.279/280, expedindo-se o necessário…
DEC129
Decisão Vistos.Fl.286: pesquisas realizadas, via Infojud. Os documentos relativos às declarações de Imposto de Renda são proteg…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Vistos.Fl.286: pesquisas realizadas, via Infojud. Os documentos relativos às declarações de Imposto de Renda são protegidos por sigilo, motivo pelo qual, encontram-se arquivados em cartório e lá permanecerão por …
DEC130
Decisão Vistos.Fls.283/284: Proceda-se às diligências deferidas, via Bacenjud e Infojud.No mais, defiro o levantamento da guia …
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Vistos.Fls.283/284: Proceda-se às diligências deferidas, via Bacenjud e Infojud.No mais, defiro o levantamento da guia de depósito de fls.279/280, expedindo-se o necessário. Intime-se.
DJE131
Certidão de Publicação Expedida Relação :0622/2015 Data da Disponibilização: 30/11/2015 Data da Publicação: 01/12/2015 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0622/2015 Data da Disponibilização: 30/11/2015 Data da Publicação: 01/12/2015 Número do Diário: 2017 Página: 505/513
DJE132
Remetido ao DJE Relação: 0622/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.278: A taxa recolhida não corresponde à finalidade da diligência so…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0622/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.278: A taxa recolhida não corresponde à finalidade da diligência solicitada às fls.268/269, Providencie o exequente a regularização em cinco dias. Sem prejuízo,…
DEC133
Decisão Vistos. Fls.278: A taxa recolhida não corresponde à finalidade da diligência solicitada às fls.268/269, Providencie o e…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls.278: A taxa recolhida não corresponde à finalidade da diligência solicitada às fls.268/269, Providencie o exequente a regularização em cinco dias. Sem prejuízo, apresente cálculo atualizado do valor d…
DJE134
Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2015 Data da Disponibilização: 03/08/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2015 Data da Disponibilização: 03/08/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 1937 Página: 468/470
DEC135
Remetido ao DJE Relação: 0404/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerente a recolher mais uma (01) diligência para o cumprimen…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0404/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerente a recolher mais uma (01) diligência para o cumprimento da decisão de fls. 270. Advogados(s): Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
DEC136
Ato ordinatório Fica intimado o requerente a recolher mais uma (01) diligência para o cumprimento da decisão de fls. 270.
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Ato ordinatório Fica intimado o requerente a recolher mais uma (01) diligência para o cumprimento da decisão de fls. 270.
DJE137
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2015 Data da Disponibilização: 17/07/2015 Data da Publicação: 20/07/2015 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2015 Data da Disponibilização: 17/07/2015 Data da Publicação: 20/07/2015 Número do Diário: 1926 Página: 506/510
DJE138
Remetido ao DJE Relação: 0348/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 268/269: defiro os pedidos, com exceção da pesquisa via ARISP, que…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0348/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 268/269: defiro os pedidos, com exceção da pesquisa via ARISP, que poderá ser empreendida pela própria exequente. Dessa forma, providencie a exequente as respe…
DEC139
Proferido Despacho Vistos. Fls. 268/269: defiro os pedidos, com exceção da pesquisa via ARISP, que poderá ser empreendida pela …
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Proferido Despacho Vistos. Fls. 268/269: defiro os pedidos, com exceção da pesquisa via ARISP, que poderá ser empreendida pela própria exequente. Dessa forma, providencie a exequente as respectivas custas para viabilizar…
DJE140
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2015 Data da Disponibilização: 26/03/2015 Data da Publicação: 27/03/2015 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2015 Data da Disponibilização: 26/03/2015 Data da Publicação: 27/03/2015 Número do Diário: 1854 Página: 435/437
DJE141
Remetido ao DJE Relação: 0148/2015 Teor do ato: Vistos Fls. 255 ss.: indefiro o pedido formulado a fls. 250, pois verifica-se q…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0148/2015 Teor do ato: Vistos Fls. 255 ss.: indefiro o pedido formulado a fls. 250, pois verifica-se que o exequente não se desincumbiu do quanto determinado a fls. 246, vez que as certidões junt…
DEC142
Proferido Despacho Vistos Fls. 255 ss.: indefiro o pedido formulado a fls. 250, pois verifica-se que o exequente não se desincu…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Proferido Despacho Vistos Fls. 255 ss.: indefiro o pedido formulado a fls. 250, pois verifica-se que o exequente não se desincumbiu do quanto determinado a fls. 246, vez que as certidões juntadas não estão atualizadas. D…
DJE143
Certidão de Publicação Expedida Relação :0783/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0783/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 1797 Página: 546/555
DJE144
Remetido ao DJE Relação: 0783/2014 Teor do ato: Vistos Para apreciação do pedido formulado a fls.250, o exequente deverá juntar…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0783/2014 Teor do ato: Vistos Para apreciação do pedido formulado a fls.250, o exequente deverá juntar aos autos certidão da Jucesp atualizada. Int. Advogados(s): Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 162…
DEC145
Proferido Despacho Vistos Para apreciação do pedido formulado a fls.250, o exequente deverá juntar aos autos certidão da Jucesp…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Proferido Despacho Vistos Para apreciação do pedido formulado a fls.250, o exequente deverá juntar aos autos certidão da Jucesp atualizada. Int.
DJE146
Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2014 Data da Disponibilização: 26/09/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0588/2014 Data da Disponibilização: 26/09/2014 Data da Publicação: 29/09/2014 Número do Diário: 1742 Página: 500/513
DJE147
Remetido ao DJE Relação: 0588/2014 Teor do ato: Vistos Fl. 245: Defiro o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para cumprimento …
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0588/2014 Teor do ato: Vistos Fl. 245: Defiro o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para cumprimento do quanto determinado à fl. 198, devendo a parte comprovar nos autos. Na inércia, aguarde-se …
DEC148
Proferido Despacho Vistos Fl. 245: Defiro o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para cumprimento do quanto determinado à fl. 1…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Proferido Despacho Vistos Fl. 245: Defiro o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para cumprimento do quanto determinado à fl. 198, devendo a parte comprovar nos autos. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
PEÇA149
Petição Juntada
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Petição Juntada
DJE150
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2014 Data da Disponibilização: 24/04/2014 Data da Publicação: 25/04/2014 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2014 Data da Disponibilização: 24/04/2014 Data da Publicação: 25/04/2014 Número do Diário: 1637 Página: 624/634
DEC151
Remetido ao DJE Relação: 0225/2014 Teor do ato: Vistos. 1.Ante o teor da certidão retro, traga a parte aos autos, cópia da peti…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0225/2014 Teor do ato: Vistos. 1.Ante o teor da certidão retro, traga a parte aos autos, cópia da petição referida. 2.Fls.217/218 e 232/233: Não houve desconsideração da personalidade jurídica da…
DEC152
Decisão Vistos. 1.Ante o teor da certidão retro, traga a parte aos autos, cópia da petição referida. 2.Fls.217/218 e 232/233: N…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Decisão Vistos. 1.Ante o teor da certidão retro, traga a parte aos autos, cópia da petição referida. 2.Fls.217/218 e 232/233: Não houve desconsideração da personalidade jurídica da executada, portanto incabíveis os pedid…
DJE153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0692/2013 Data da Disponibilização: 08/01/2014 Data da Publicação: 09/01/2014 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0692/2013 Data da Disponibilização: 08/01/2014 Data da Publicação: 09/01/2014 Número do Diário: 1566 Página: 469/478
DEC154
Remetido ao DJE Relação: 0692/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.207/211: Indefiro o pedido, vez que a pessoa indicada (Aurélia Mell…
# 0058057-42.1999.8.26.0100Colégio Pequenópolis S/c Ltda
Remetido ao DJE Relação: 0692/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.207/211: Indefiro o pedido, vez que a pessoa indicada (Aurélia Mello de Camargo) não figura como executada, vez que o pólo passivo da execução é ocupado por Col…
DEC155
Decisão Vistos. Fls.207/211: Indefiro o pedido, vez que a pessoa indicada (Aurélia Mello de Camargo) não figura como executada,…
# 0058057-42.1999.8.26.0100Colégio Pequenópolis S/c Ltda
Decisão Vistos. Fls.207/211: Indefiro o pedido, vez que a pessoa indicada (Aurélia Mello de Camargo) não figura como executada, vez que o pólo passivo da execução é ocupado por Colégio Pequenópolis S/C Ltda. Observo, por…
DJE156
Certidão de Publicação Expedida Relação :0617/2013 Data da Disponibilização: 14/11/2013 Data da Publicação: 18/11/2013 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0617/2013 Data da Disponibilização: 14/11/2013 Data da Publicação: 18/11/2013 Número do Diário: 1541 Página:
DJE157
Remetido ao DJE Relação: 0617/2013 Teor do ato: Fls. 198 - Vistos O exequente poderá diligenciar por meios próprios junto ao De…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0617/2013 Teor do ato: Fls. 198 - Vistos O exequente poderá diligenciar por meios próprios junto ao Detran, bastando solicitar que aquele órgão responda diretamente a este juízo. Quanto à pesquis…
DJE158
Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2013 Data da Disponibilização: 09/08/2013 Data da Publicação: 12/08/2013 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2013 Data da Disponibilização: 09/08/2013 Data da Publicação: 12/08/2013 Número do Diário: 1473 Página:
DEC159
Remetido ao DJE Relação: 0384/2013 Teor do ato: Vistos O exequente poderá diligenciar por meios próprios junto ao Detran, basta…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0384/2013 Teor do ato: Vistos O exequente poderá diligenciar por meios próprios junto ao Detran, bastando solicitar que aquele órgão responda diretamente a este juízo. Quanto à pesquisa de imóvei…
DEC160
Proferido Despacho Vistos O exequente poderá diligenciar por meios próprios junto ao Detran, bastando solicitar que aquele órgã…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Proferido Despacho Vistos O exequente poderá diligenciar por meios próprios junto ao Detran, bastando solicitar que aquele órgão responda diretamente a este juízo. Quanto à pesquisa de imóveis, o credor poderá diligencia…
DJE161
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2013 Data da Disponibilização: 25/03/2013 Data da Publicação: 26/03/2013 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2013 Data da Disponibilização: 25/03/2013 Data da Publicação: 26/03/2013 Número do Diário: Página: 463/480
DJE162
Remetido ao DJE Relação: 0127/2013 Teor do ato: Fica a parte intimada a recolher a taxa de custos de serviço,conforme PROV. 186…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0127/2013 Teor do ato: Fica a parte intimada a recolher a taxa de custos de serviço,conforme PROV. 1864/2011-COD-434-1-FEDTJ,e Comunicado CSM 170/2011,referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisad…
DJE163
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2012 Data da Disponibilização: 06/02/2013 Data da Publicação: 07/02/2013 Número d…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2012 Data da Disponibilização: 06/02/2013 Data da Publicação: 07/02/2013 Número do Diário: 1350 Página: 573/583
DJE164
Remetido ao DJE Relação: 0095/2012 Teor do ato: Vistos Fls. 145-146: defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Fls. 165-166:…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0095/2012 Teor do ato: Vistos Fls. 145-146: defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Fls. 165-166: ainda não foram esgotados os meios para localização de bens da devedora. Diga a credora quan…
DEC165
Proferido Despacho Vistos Fls. 145-146: defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Fls. 165-166: ainda não foram esgotados os…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Proferido Despacho Vistos Fls. 145-146: defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Fls. 165-166: ainda não foram esgotados os meios para localização de bens da devedora. Diga a credora quanto ao interesse no bloqueio j…
PEÇA166
Aguardando Juntada Aguardando Juntada de petição em 24.10
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Aguardando Juntada Aguardando Juntada de petição em 24.10
DEC167
Despacho Proferido Vistos Fls. 150/159: Para apreciação do pedido, apresente o exequente certidão atualizada de breve relato da…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos Fls. 150/159: Para apreciação do pedido, apresente o exequente certidão atualizada de breve relato da empresa executada. Fls. 161/162: Comprove o patrono a notificação da renúncia. Int
DEC168
Data da Publicação SIDAP Vistos Fls.151/152: Em que pese a irresignação do patrono, mantenho a decisão de fls. 141, já que pugn…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Data da Publicação SIDAP Vistos Fls.151/152: Em que pese a irresignação do patrono, mantenho a decisão de fls. 141, já que pugna pelo penhora no rosto dos autos de pessoa estranha ao feito. Caso a executada seja herdeira…
DEC169
Despacho Proferido Vistos Fls.151/152: Em que pese a irresignação do patrono, mantenho a decisão de fls. 141, já que pugna pelo…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos Fls.151/152: Em que pese a irresignação do patrono, mantenho a decisão de fls. 141, já que pugna pelo penhora no rosto dos autos de pessoa estranha ao feito. Caso a executada seja herdeira/legat…
DEC170
Despacho Proferido Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 10 dias, indicando bens passíveis de penhora. Na iné…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 10 dias, indicando bens passíveis de penhora. Na inércia, retornem ao arquivo aguardando provocação. Int.
DEC171
Despacho Proferido Fls. 127: anote-se a renúncia, decorrido o prazo do art. 45 do CPC. Fl. 141: indefiro por ser pessoa estranh…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 127: anote-se a renúncia, decorrido o prazo do art. 45 do CPC. Fl. 141: indefiro por ser pessoa estranha aos autos. Aguarde-se prosseguimento em termos, por 10 dias. Na inércia, aguarde-se provoca…
DEC172
Despacho Proferido Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
DEC173
Despacho Proferido Tendo em vista a devolução do mandado ou carta de CITAÇÃO COM RESULTADO NEGATIVO, fica o autor intimado a se…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Tendo em vista a devolução do mandado ou carta de CITAÇÃO COM RESULTADO NEGATIVO, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de 05 dias .
DEC174
Despacho Proferido Fls. 110: Informe a exeqüente em que bens pretende que se realize a penhora, indicando o endereço da diligên…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fls. 110: Informe a exeqüente em que bens pretende que se realize a penhora, indicando o endereço da diligência, se for o caso. No silêncio, ao arquivo. Int.
DEC175
Despacho Proferido Já decorreu o prazo para pagamento (v. fls. 107). Assim, o próximo lance procedimental é a apresentação do c…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Já decorreu o prazo para pagamento (v. fls. 107). Assim, o próximo lance procedimental é a apresentação do cálculo com a multa a que se refere o art. 475 do CPC, bem como a indicação de eventuais bens …
DEC176
Despacho Proferido Vistos. Fls. 103: Cumpra-se fls. 101. Eventual desconsideração de personalidade jurídica em Vara diversa não…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Vistos. Fls. 103: Cumpra-se fls. 101. Eventual desconsideração de personalidade jurídica em Vara diversa não gera efeitos nestes autos. Publique-se fls. 101 com urgência. Int.
DEC177
Despacho Proferido Com a publicação deste na imprensa oficial, fica intimado o autor de que tem o prazo de quinze dias para cum…
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Com a publicação deste na imprensa oficial, fica intimado o autor de que tem o prazo de quinze dias para cumprir condenação, conforme os cálculos apresentados pelo credor, sob pena de incidência da mul…
DEC178
Data da Publicação SIDAP Fl. 99: cumpra-se o v. acórdão. Int.
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Data da Publicação SIDAP Fl. 99: cumpra-se o v. acórdão. Int.
DEC179
Despacho Proferido Fl. 99: cumpra-se o v. acórdão. Int.
# 0058057-42.1999.8.26.0100
Despacho Proferido Fl. 99: cumpra-se o v. acórdão. Int.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0078078-09.2017.8.26.0100
15/12/2023 Decisão Determinação Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de peticionamento eletrônico nos próprios autos de nº 0078078-09.2017.8.26.0100. Intime-se.