TÓPICO DE PESSOA JURÍDICA
Colégio Pequenópolis S/c Ltda
Este tópico reúne 4 processos públicos associados ao nome Colégio Pequenópolis S/c Ltda em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 26,6 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, relacao, certidao, expedida, documento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqdo
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0946222-32.1999.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqte
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0059258-69.1999.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
03§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
0190217-31.1999.8.26.0100- Órgão julgador
- Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível
- Última atualização
- 04/07/2026
04§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0058057-42.1999.8.26.0100- Órgão julgador
- 28 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
09/06/2026 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1507/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1507/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
08/06/2026 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1507/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estad…
Remetido ao DJE Relação: 1507/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número019021731199982…
01/07/2025 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41512072-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2025 20:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41512072-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2025 20:16
30/06/2025 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41489743-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2025 12:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41489743-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2025 12:20
31/05/2025 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
31/05/2025 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
28/05/2025 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0447/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1358/1361 - Ciente o Juízo. Em respeito ao princípio da menor onerosidade da execução, de rigor, neste momento processual, realizar as penhoras e constriçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1358/1361 - Ciente o Juízo. Em respeito ao princípio da menor onerosidade da execução, de rigor, neste momento processual, realizar as penhoras e constrições pelos sistemas disponibilizados ao Judici…
22/11/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1153/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1153/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
20/11/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1153/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1351 e segs.: Ciente o Juízo (custódia de processo físico). No mais, manifeste-se a parte credora acerca do AR acostado a fl. 1341. Devem os patronos, ao pr…
Remetido ao DJE Relação: 1153/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1351 e segs.: Ciente o Juízo (custódia de processo físico). No mais, manifeste-se a parte credora acerca do AR acostado a fl. 1341. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las n…
09/08/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Termo Expedido Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado - Publicado em Edital de Eliminação de Fragmentos
Termo Expedido Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado - Publicado em Edital de Eliminação de Fragmentos
26/07/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
25/07/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE E…
Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024,…
24/07/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de jun…
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do pr…
18/06/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
17/06/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41288549-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2024 15:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41288549-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2024 15:12
07/06/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
06/06/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 05/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e…
Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 05/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a pa…
29/05/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA676905073TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : DJNARIA MARIA TELLES DE CARVALHO CAMARGO Diligênc…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA676905073TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : DJNARIA MARIA TELLES DE CARVALHO CAMARGO Diligência : 24/05/2024
21/05/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
20/05/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0474/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.331/1.332 e 1.334/1.335: Ciente o Juízo. 2. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão de fl. 1.333, registrando a regularidade da digitalização. 3. Nos…
Remetido ao DJE Relação: 0474/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.331/1.332 e 1.334/1.335: Ciente o Juízo. 2. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão de fl. 1.333, registrando a regularidade da digitalização. 3. Nos termos da decisão de fl. 1,299, cite-se a …
20/05/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
17/05/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1.331/1.332 e 1.334/1.335: Ciente o Juízo. 2. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão de fl. 1.333, registrando a regularidade da digitalização. 3. Nos te…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1.331/1.332 e 1.334/1.335: Ciente o Juízo. 2. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão de fl. 1.333, registrando a regularidade da digitalização. 3. Nos termos da decisão de fl. 1,299, cite-se a par…
26/04/2024 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40874719-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2024 21:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40874719-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2024 21:46
19/12/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1145/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1145/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
18/12/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1145/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de petici…
Remetido ao DJE Relação: 1145/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de peticionamento eletrônico nos próprios autos de n…
15/12/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42601255-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2023 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42601255-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2023 16:55
15/12/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Determinação Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de peticionamento eletrônico nos pró…
Decisão Determinação Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de peticionamento eletrônico nos próprios autos de nº 0078078-09.2017.8.26.0100…
07/12/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
06/12/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1107/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 593/595: os documentos juntados pela exequente somente comprovam que houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem a cit…
Remetido ao DJE Relação: 1107/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 593/595: os documentos juntados pela exequente somente comprovam que houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem a citação dos sócios para apresentação de defesa…
05/12/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42511231-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2023 16:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42511231-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2023 16:52
05/12/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Determinação Vistos. Fls. 593/595: os documentos juntados pela exequente somente comprovam que houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem a citação dos sócios para aprese…
Decisão Determinação Vistos. Fls. 593/595: os documentos juntados pela exequente somente comprovam que houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem a citação dos sócios para apresentação de defesa. Assim, sem o contraditóri…
30/11/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1083/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1083/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
29/11/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1083/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 588/589: ciente quanto ao equívoco na realização de pesquisa ARISP. Entretanto, compulsando os autos, verifiquei que a sócia MARIA LUCIA não integra o polo …
Remetido ao DJE Relação: 1083/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 588/589: ciente quanto ao equívoco na realização de pesquisa ARISP. Entretanto, compulsando os autos, verifiquei que a sócia MARIA LUCIA não integra o polo passivo do presente cumprimento de sentença…
28/11/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Determinação Vistos. Fls. 588/589: ciente quanto ao equívoco na realização de pesquisa ARISP. Entretanto, compulsando os autos, verifiquei que a sócia MARIA LUCIA não integra o polo passivo do presente cumprim…
Decisão Determinação Vistos. Fls. 588/589: ciente quanto ao equívoco na realização de pesquisa ARISP. Entretanto, compulsando os autos, verifiquei que a sócia MARIA LUCIA não integra o polo passivo do presente cumprimento de sentença, nem foi autorizada a desc…
27/11/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42436335-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2023 14:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42436335-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2023 14:23
23/11/2023 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42413342-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2023 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42413342-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2023 14:33
17/11/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861
15/11/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1040/2023 Teor do ato: Vistos. Foi procedido busca de informações pelo sistema ARISP, conforme solicitado. Manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento, requ…
Remetido ao DJE Relação: 1040/2023 Teor do ato: Vistos. Foi procedido busca de informações pelo sistema ARISP, conforme solicitado. Manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. Advogados(s):…
09/11/2023 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1178/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1178/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
08/11/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855
08/11/2023 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1178/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1282/1285 e 1296/1297 Ciente o Juízo. Em complemento a decisão proferida também nesta data, defiro os pedidos de pesquisas: 1) Penhora on-line, via SISBAJUD…
Remetido ao DJE Relação: 1178/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1282/1285 e 1296/1297 Ciente o Juízo. Em complemento a decisão proferida também nesta data, defiro os pedidos de pesquisas: 1) Penhora on-line, via SISBAJUD, até o limite do débito, em nome da parte …
08/11/2023 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1178/2023 Teor do ato: Ciência ao requerente de pesquisas realizadas. Manifeste-se em prosseguimento, em 15 dias. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Renan Felipe Ribei…
Remetido ao DJE Relação: 1178/2023 Teor do ato: Ciência ao requerente de pesquisas realizadas. Manifeste-se em prosseguimento, em 15 dias. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Renan Felipe Ribeiro (OAB 310500/SP)
07/11/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1013/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 516/524. Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, vi…
Remetido ao DJE Relação: 1013/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 516/524. Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP/ONR. Após o resultado, dê-se ciênci…
01/11/2023 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42271200-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/11/2023 20:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42271200-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/11/2023 20:17
31/10/2023 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1148/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1148/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
30/10/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42241803-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/10/2023 14:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42241803-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/10/2023 14:46
30/10/2023 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1148/2023 Teor do ato: Para expedir a carta de intimação/citação, deve a parte interessada complementar o recolhimento das despesas de postais considerando que o valor de R$ 31,35 por carta (P…
Remetido ao DJE Relação: 1148/2023 Teor do ato: Para expedir a carta de intimação/citação, deve a parte interessada complementar o recolhimento das despesas de postais considerando que o valor de R$ 31,35 por carta (Provimento CSM n. 2711/2023, DJE de 14/08/20…
23/10/2023 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1109/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1109/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
20/10/2023 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1109/2023 Teor do ato: Vistos. Ausente informações acerca da existência de inventário em relação ao de cujus Luis Antonio de Camargo, cite-se a parte Djnaria Maria Telles de Carvalho Camargo, …
Remetido ao DJE Relação: 1109/2023 Teor do ato: Vistos. Ausente informações acerca da existência de inventário em relação ao de cujus Luis Antonio de Camargo, cite-se a parte Djnaria Maria Telles de Carvalho Camargo, expedindo-se carta postal com AR, para que …
03/10/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
02/10/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0894/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 500/501: Ciente. Aguarde-se resposta por 30 dias, comunicando-se nestes autos. Intimem-se. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerar…
Remetido ao DJE Relação: 0894/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 500/501: Ciente. Aguarde-se resposta por 30 dias, comunicando-se nestes autos. Intimem-se. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
02/10/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0894/2023 Teor do ato: Vistos. Ciente quanto ao encaminhamento do ofício. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gera…
Remetido ao DJE Relação: 0894/2023 Teor do ato: Vistos. Ciente quanto ao encaminhamento do ofício. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
29/09/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42019886-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2023 16:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42019886-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2023 16:30
21/09/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Determinação Vistos. Defiro a expedição de oficio ao SREI - Sistema de Registro Eletrônico de imóveis do CNJ para que informe a este juízo se há bens imóveis em nome da executada Maria Lúcia de Camargo Garcia …
Decisão Determinação Vistos. Defiro a expedição de oficio ao SREI - Sistema de Registro Eletrônico de imóveis do CNJ para que informe a este juízo se há bens imóveis em nome da executada Maria Lúcia de Camargo Garcia CPF 805.655.578-15. A presente decisão serv…
20/09/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de oficio ao SREI - Sistema de Registro Eletrônico de imóveis do CNJ para que informe a este juízo se há bens imóveis em nome da executada Mar…
Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de oficio ao SREI - Sistema de Registro Eletrônico de imóveis do CNJ para que informe a este juízo se há bens imóveis em nome da executada Maria Lúcia de Camargo Garcia CPF 805.655.578-…
18/09/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41919247-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 22:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41919247-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 22:11
05/09/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0796/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao requerente da pesquisa realizada via INFOJUD, cujo resultado (negativo) segue anexo. Manifeste-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias em ter…
Remetido ao DJE Relação: 0796/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao requerente da pesquisa realizada via INFOJUD, cujo resultado (negativo) segue anexo. Manifeste-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-…
01/09/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41802893-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2023 14:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41802893-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/09/2023 14:50
01/09/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao requerente da pesquisa realizada via INFOJUD, cujo resultado (negativo) segue anexo. Manifeste-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias em termos de pro…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao requerente da pesquisa realizada via INFOJUD, cujo resultado (negativo) segue anexo. Manifeste-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provoca…
26/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809
25/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0767/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 470/472: defiro a realização de nova pesquisa Infojud de bens da ré Maria Lucia de Camargo Garcia, CPF 805.655.578-15, verificando-se a existência de declar…
Remetido ao DJE Relação: 0767/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 470/472: defiro a realização de nova pesquisa Infojud de bens da ré Maria Lucia de Camargo Garcia, CPF 805.655.578-15, verificando-se a existência de declarações do IRPF nos últimos 5 anos. Para tant…
24/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41731379-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/08/2023 14:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41731379-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/08/2023 14:25
24/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Determinação Vistos. Fls. 470/472: defiro a realização de nova pesquisa Infojud de bens da ré Maria Lucia de Camargo Garcia, CPF 805.655.578-15, verificando-se a existência de declarações do IRPF nos últimos 5…
Decisão Determinação Vistos. Fls. 470/472: defiro a realização de nova pesquisa Infojud de bens da ré Maria Lucia de Camargo Garcia, CPF 805.655.578-15, verificando-se a existência de declarações do IRPF nos últimos 5 anos. Para tanto, deverá a parte interessa…
22/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
22/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
21/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Determinação Vistos. Defiro a busca de endereços via Sisbajud e de declaração de imposto de renda via Infojud. Réu/Executado: Maria Lucia de Camargo Garcia 805.655.578-15 Int.
Decisão Determinação Vistos. Defiro a busca de endereços via Sisbajud e de declaração de imposto de renda via Infojud. Réu/Executado: Maria Lucia de Camargo Garcia 805.655.578-15 Int.
21/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0748/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a busca de endereços via Sisbajud e de declaração de imposto de renda via Infojud. Réu/Executado: Maria Lucia de Camargo Garcia 805.655.578-15 Int. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0748/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a busca de endereços via Sisbajud e de declaração de imposto de renda via Infojud. Réu/Executado: Maria Lucia de Camargo Garcia 805.655.578-15 Int. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 2…
21/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 461/462: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas nos termos postulados, já acostados aos autos. Fls. 463/464: Ciência ao exequente das pesquisas realizadas vi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 461/462: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas nos termos postulados, já acostados aos autos. Fls. 463/464: Ciência ao exequente das pesquisas realizadas via INFOJUD e RENAJUD, cujos resultados (nega…
21/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0749/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 461/462: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas nos termos postulados, já acostados aos autos. Fls. 463/464: Ciência ao exequente das pesquisas rea…
Remetido ao DJE Relação: 0749/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 461/462: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas nos termos postulados, já acostados aos autos. Fls. 463/464: Ciência ao exequente das pesquisas realizadas via INFOJUD e RENAJUD, cujos result…
16/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41665546-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/08/2023 17:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41665546-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/08/2023 17:55
14/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
11/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0717/2023 Teor do ato: Vistos. Esclareço ao exequente que a pesquisa Sisbajud pode ser utilizada para obtenção de endereços da parte, entretanto não fornece a declaração de imposto de renda, u…
Remetido ao DJE Relação: 0717/2023 Teor do ato: Vistos. Esclareço ao exequente que a pesquisa Sisbajud pode ser utilizada para obtenção de endereços da parte, entretanto não fornece a declaração de imposto de renda, uma vez que esta é obtida somente via Infoju…
10/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41616426-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2023 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41616426-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2023 15:13
10/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Determinação Vistos. Esclareço ao exequente que a pesquisa Sisbajud pode ser utilizada para obtenção de endereços da parte, entretanto não fornece a declaração de imposto de renda, uma vez que esta é obtida so…
Decisão Determinação Vistos. Esclareço ao exequente que a pesquisa Sisbajud pode ser utilizada para obtenção de endereços da parte, entretanto não fornece a declaração de imposto de renda, uma vez que esta é obtida somente via Infojud para busca de bens. Desta…
04/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0686/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0686/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
03/08/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0686/2023 Teor do ato: Fls. 438: Certidão disponível para a parte interessada. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0686/2023 Teor do ato: Fls. 438: Certidão disponível para a parte interessada. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
19/04/2023 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40714559-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 00:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40714559-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 00:45
26/03/2023 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40542407-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2023 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40542407-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2023 11:53
07/03/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
06/03/2023 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0182/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 434: Desarquivem-se os autos. Expeça-se Certidão de Objeto e Pé, como requerido. Int. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo Ta…
Remetido ao DJE Relação: 0182/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 434: Desarquivem-se os autos. Expeça-se Certidão de Objeto e Pé, como requerido. Int. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
03/03/2023 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
02/03/2023 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo quanto ao pleiteado em petitório retro. Em relação ao ponto B),no que tange às constrições em face de Djanira Maria Telles De Carvalho Camargo not…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Vistos. Ciente o Juízo quanto ao pleiteado em petitório retro. Em relação ao ponto B),no que tange às constrições em face de Djanira Maria Telles De Carvalho Camargo nota-se que, conforme certidão de óbito de Lui…
02/12/2022 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1024/2022 Teor do ato: Vistos. Ausente impugnação, homologo as peças digitalizadas dos autos, devendo o feito prosseguir o trâmite pela plataforma digital. Ato contínuo, manifeste-se a parte i…
Remetido ao DJE Relação: 1024/2022 Teor do ato: Vistos. Ausente impugnação, homologo as peças digitalizadas dos autos, devendo o feito prosseguir o trâmite pela plataforma digital. Ato contínuo, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No …
02/12/2022 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
09/09/2022 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
07/09/2022 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0731/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…
Remetido ao DJE Relação: 0731/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a…
06/09/2022 · Processo 0058057-42.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatóri…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem,…
27/06/2022 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41064517-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2022 10:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41064517-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2022 10:37
21/06/2022 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
16/06/2022 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1230/1233 (autora-exequente) Ciente. Fls. 1248/1249 (terceiro Luiz Julio) Ciente. Manifeste-se a exequente. Fls. 1264/1265 (autora-exequente) Ciente. Contud…
Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1230/1233 (autora-exequente) Ciente. Fls. 1248/1249 (terceiro Luiz Julio) Ciente. Manifeste-se a exequente. Fls. 1264/1265 (autora-exequente) Ciente. Contudo, as custas recolhidas a fls. 1218/1220 já…
01/04/2022 · Processo 0190217-31.1999.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40517985-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2022 22:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40517985-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2022 22:44
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗04
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1507/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1507/2026 Data da Publicação: 10/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗08
09
10
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Profiro a presente para viabilizar a migração ao sistema eproc. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Profiro a presente para viabilizar a migração ao sistema eproc. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗12
Andamento
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01902173119998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗13
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1507/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0190217311
Remetido ao DJE Relação: 1507/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01902173119998260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Adam Nikolaos Adamakis (OAB 233417/SP), José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB 247308/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP), Renan Felipe Ribeiro (OAB 310500/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗14
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41512072-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2025 20:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41512072-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2025 20:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗18
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41489743-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2025 12:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41489743-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2025 12:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗20
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Documento
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41322506-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 09/06/2025 21:13
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41322506-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 09/06/2025 21:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗22
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗34
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Documento
Remetido ao DJE Relação: 0447/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1358/1361 - Ciente o Juízo. Em respeito ao princípio da menor onerosidade da execução, de rigor, neste momento processual, realizar as penhoras e constrições pelos sistemas disponibilizados ao J
Remetido ao DJE Relação: 0447/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1358/1361 - Ciente o Juízo. Em respeito ao princípio da menor onerosidade da execução, de rigor, neste momento processual, realizar as penhoras e constrições pelos sistemas disponibilizados ao Judiciário antes de eventual penhora sobre os frutos e os vencimentos da executada. Em relação ao imóvel de matrícula n. 171.101 do CRI de Praia Grande - SP, arrematado por Luiz Júlio Batista da Silva (petição de fls. 1248/1249), manifeste-se o terceiro interessado acerca das alegações da exequente. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Traga ainda a planilha atualizada do débito, não bastando a mera indicação do valor perseguido, pois, na hipótese de uma impugnação ao valor bloqueado/penhorado, é necessário verificar o modo como o exequente chegou ao resultado do crédito perseguido. Aguarde-se o recolhimento das custas. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Adam Nikolaos Adamakis (OAB 233417/SP), José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB 247308/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP), Renan Felipe Ribeiro (OAB 310500/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗36
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Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1358/1361 - Ciente o Juízo. Em respeito ao princípio da menor onerosidade da execução, de rigor, neste momento processual, realizar as penhoras e constrições pelos sistemas disponibilizados ao Judi
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1358/1361 - Ciente o Juízo. Em respeito ao princípio da menor onerosidade da execução, de rigor, neste momento processual, realizar as penhoras e constrições pelos sistemas disponibilizados ao Judiciário antes de eventual penhora sobre os frutos e os vencimentos da executada. Em relação ao imóvel de matrícula n. 171.101 do CRI de Praia Grande - SP, arrematado por Luiz Júlio Batista da Silva (petição de fls. 1248/1249), manifeste-se o terceiro interessado acerca das alegações da exequente. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Traga ainda a planilha atualizada do débito, não bastando a mera indicação do valor perseguido, pois, na hipótese de uma impugnação ao valor bloqueado/penhorado, é necessário verificar o modo como o exequente chegou ao resultado do crédito perseguido. Aguarde-se o recolhimento das custas. Prazo: 15 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗38
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1153/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1153/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗43
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1153/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1351 e segs.: Ciente o Juízo (custódia de processo físico). No mais, manifeste-se a parte credora acerca do AR acostado a fl. 1341. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-
Remetido ao DJE Relação: 1153/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1351 e segs.: Ciente o Juízo (custódia de processo físico). No mais, manifeste-se a parte credora acerca do AR acostado a fl. 1341. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. São Paulo, 19 de novembro de 2024 Advogados(s): Adam Nikolaos Adamakis (OAB 233417/SP), José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB 247308/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP), Renan Felipe Ribeiro (OAB 310500/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗45
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1351 e segs.: Ciente o Juízo (custódia de processo físico). No mais, manifeste-se a parte credora acerca do AR acostado a fl. 1341. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1351 e segs.: Ciente o Juízo (custódia de processo físico). No mais, manifeste-se a parte credora acerca do AR acostado a fl. 1341. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. São Paulo, 19 de novembro de 2024
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗49
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Andamento
Termo Expedido Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado - Publicado em Edital de Eliminação de Fragmentos
Termo Expedido Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado - Publicado em Edital de Eliminação de Fragmentos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗52
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54
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗55
56
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de
Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]." Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Renan Felipe Ribeiro (OAB 310500/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗57
58
Publicação
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis"
Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 01 a 09/2024, devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico - EDIÇÃO 3998 - CADERNO DE EDITAIS - págs. 01/24 - 17 de junho de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗59
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Publicação
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗61
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41288549-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2024 15:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41288549-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2024 15:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗63
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗65
66
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 05/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 05/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Renan Felipe Ribeiro (OAB 310500/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗67
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Publicação
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 05/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 05/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗69
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Decisão
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA676905073TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : DJNARIA MARIA TELLES DE CARVALHO CAMARGO Diligência : 24/05/2024
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA676905073TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : DJNARIA MARIA TELLES DE CARVALHO CAMARGO Diligência : 24/05/2024
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗71
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Documento
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗74
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗75
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0474/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.331/1.332 e 1.334/1.335: Ciente o Juízo. 2. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão de fl. 1.333, registrando a regularidade da digitalização. 3. Nos termos da decisão de fl. 1,299, cite-
Remetido ao DJE Relação: 0474/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.331/1.332 e 1.334/1.335: Ciente o Juízo. 2. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão de fl. 1.333, registrando a regularidade da digitalização. 3. Nos termos da decisão de fl. 1,299, cite-se a parte Djnaria Maria Telles de Carvalho Camargo, expedindo-se carta postal com AR, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, no seguinte endereço: Avenida Nossa Senhora Do Sabará, 1.119, apartamento 401, Bairro: Campo Grande, São Paulo-SP, CEP 04685-003. Custas às fls. 1308/1310. 3. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, pleiteando medidas específicas e concretas que visem à satisfação da execução. 4. Transcorrido o prazo, in albis, arquive-se. Intimem-se. São Paulo, 17 de maio de 2024. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Renan Felipe Ribeiro (OAB 310500/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗78
Decisão
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗79
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1.331/1.332 e 1.334/1.335: Ciente o Juízo. 2. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão de fl. 1.333, registrando a regularidade da digitalização. 3. Nos termos da decisão de fl. 1,299, cite-se
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1.331/1.332 e 1.334/1.335: Ciente o Juízo. 2. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão de fl. 1.333, registrando a regularidade da digitalização. 3. Nos termos da decisão de fl. 1,299, cite-se a parte Djnaria Maria Telles de Carvalho Camargo, expedindo-se carta postal com AR, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, no seguinte endereço: Avenida Nossa Senhora Do Sabará, 1.119, apartamento 401, Bairro: Campo Grande, São Paulo-SP, CEP 04685-003. Custas às fls. 1308/1310. 3. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, pleiteando medidas específicas e concretas que visem à satisfação da execução. 4. Transcorrido o prazo, in albis, arquive-se. Intimem-se. São Paulo, 17 de maio de 2024.
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40874719-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2024 21:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40874719-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2024 21:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗83
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - UPJ V
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0190217-31.1999.8.26.0100 ↗85
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1145/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1145/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0058057-42.1999.8.26.0100 ↗89
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1145/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de peticionamento eletrônico nos próprios autos
Remetido ao DJE Relação: 1145/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de peticionamento eletrônico nos próprios autos de nº 0078078-09.2017.8.26.0100. Intime-se. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42601255-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2023 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42601255-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/12/2023 16:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0058057-42.1999.8.26.0100 ↗95
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Decisão
Decisão Determinação Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de peticionamento eletrônico nos próprios autos de nº 0078078-09.2017.8.26
Decisão Determinação Vistos. Fls. 636/637: Caberá à parte interessada requerer o desarquivamento e prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por meio de peticionamento eletrônico nos próprios autos de nº 0078078-09.2017.8.26.0100. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0058057-42.1999.8.26.0100 ↗97
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0058057-42.1999.8.26.0100 ↗99
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1107/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 593/595: os documentos juntados pela exequente somente comprovam que houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem a citação dos sócios para apresentação de d
Remetido ao DJE Relação: 1107/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 593/595: os documentos juntados pela exequente somente comprovam que houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica sem a citação dos sócios para apresentação de defesa. Assim, sem o contraditório e a prolação de decisão expressamente autorizando a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, não é possível atingir o patrimônio dos sócios. Por fim, anoto que o pedido de desconsideração formulado retro deverá ser feito no incidente próprio em apenso. Intime-se. Advogados(s): José Carlos Melo de Oliveira (OAB 234870/SP), Gerardo Taumaturgo Dias (OAB 16218/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0058057-42.1999.8.26.0100 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
J
Jose Henrique Castello SaenzVer processo 0059258-69.1999.8.26.0100R
Roberto Persinotti JuniorVer processo 0946222-32.1999.8.26.0100